ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026

 

CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará - PA, no uso das atribuições regimentais e considerando a concordância em Plenário e a indicação dos Líderes de Bancadas e Bloco Único.

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º.  Ficam designados os membros da Comissão Temporária Interna para estudo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026-PE, composta dos seguintes membros:

 

01 - Vereadora Eldicia Souza Leal - MDB

02 - Vereador Warlen Santos - MDB

03 - Vereadora Milena da Costa L. Machado - PSD

04 - Vereador Fagner Carlos Alves Barreto - PL

05 - Vereadora Fabiana Marciglia C. Evangelista - BLOCO

Art. 2º.  Os membros da Comissão deverão se reunir e eleger o Presidente e o Relator.

 

 Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rondon do Pará, 05 de maio de 2026.

 

MIGUEL RODRIGUES MARQUES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
Monica Porto Souza
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