ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 964/2016 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM LUIZ DE MOURA PALHA PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENIVAL XAVIER PEREIRA

LEI Nº 964/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016.

 

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM LUIZ DE MOURA PALHA PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENIVAL XAVIER PEREIRA””.

 

O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Luiz de Moura Palha, situada a Rua Rio Vermelho, S/Nº, Centro, ao lado do Ginásio de Esportes, para “Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2016.

 

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Lúcia Araújo A. Oliveira
Código Identificador:A47A2EE7