ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2222/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 2222/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DA LEI Nº. 2208, DE 10 DE JULHO DE 2018 e DA LEI Nº 2212, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, Aprova e ele Sanciona, a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - A presente Lei altera, observadas as disposições estabelecidas pela alínea b, do Inciso II, do Art. 17, da Lei n.º 2.200/2017, o anexo IV, do Plano Plurianual de Investimentos do Poder Público Municipal de Barcarena para o período de 2018 à 2021.
§ 1º - As alterações promovidas pela presente Lei, deverão ser refletidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, devendo, por conseguinte, apresentar o detalhamento das respectivas alterações nos Anexos da Lei Orçamentária em vigor, de forma a viabilizar sua adequada execução pelo Poder Público Municipal, de acordo com o disposto nos Anexos desta Lei Municipal.
§ 2º - O montante das despesas relativas as alterações promovidas por esta Lei, correrá por conta de dotações específicas, indicadas nos Anexos desta Lei e devidamente especificadas em ato próprio do Chefe do Poder Executivo, estando o mesmo autorizado a abrir crédito orçamentário especial, no total de R$ 42.686.000,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil reais), observado o Art. 42, da Lei nº 4.320/64, as diretrizes da presente Lei e as demais disposições da legislação em vigor.
Art. 2°-. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3°-. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 06 DE AGOSTO DE 2019.
ANTONIO CARLOS VILAÇA
Prefeito Municipal de Barcarena
ANEXOS
|
ANEXO I – LEI MUNICIPAL N° 2222/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. |
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|
ALTERAÇÃO AO ANEXO IV DO PPA 2018/2021 |
|||||||
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para Secretaria de Receita. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação de aterro sanitário. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aterro sanitário construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação de usina de carbonização. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Usina de carbonificação instalada |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção de parque ambiental. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Parque ambiental construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação de Centro de Atendimento ao Turista - CAT |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CTA Implantado |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de campo de futebol. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos a justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Campo de futebol construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de Estabelecimentos de Atenção Secundária. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estabelecimentos construidos, reformados ou adequados |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de cemitério. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cemitério construido, reformado ou adequado |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de máquinas e veículos automotores. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Máquinas e veículos adquiridos |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de terminal rodoviário. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Terminal rodoviário construído |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio Construído |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano
|
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria de Meio Ambiente |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio construido |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
|
1 |
|
|
ANEXO II - LEI MUNICIPAL N° 2222/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. |
|||||
|
ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LDO 2019 |
|||||
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para Secretaria de Receita. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Impantação do Aterro Sanitário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Impantação de Usina de Carbonização. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Parque Ambiental. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de Centro de Atendimento ao Turista - CAT. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de campo de futebol. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação do Estádio Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de Estabelecimentos de Atenção Secundária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de cemitério. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de máquinas e veículos automotores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Terminal Rodoviário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
ANEXO III - LEI MUNICIPAL N° 2222/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. |
|||
|
ALTERAÇÃO AO DEMONSTRATIVO DE PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2212/2018 - LOA 2019 |
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|
|
|
|
|
|
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1015 - Fundo municipal de Saúde. |
|||
|
10 302 0061 1. 122 |
Construção, reforma e adequação de estabelecimento de Atenção Secundária. |
R$ 6.000.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 30 - Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3030 - Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
|||
|
18 541 0015 1. 123 |
Implantação do Aterro Sanitário. |
R$ 100.000,00 |
|
|
18 541 0015 1. 124 |
Implantação de Usina de Carbonização. |
R$ 100.000,00 |
|
|
18 541 0015 1. 125 |
Construção de Parque Ambiental. |
R$ 50.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 40 - Fundo Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4040 - Fundo Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
|||
|
04 695 0025 1. 126 |
Implantação de Centro de Atendimento ao Turista - CAT |
R$ 250.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. |
|||
|
11 334 0026 1. 127 |
Implantar a Casa do Trabalhador. |
R$ 50.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
|||
|
14 451 0068 1. 128 |
Construção, reforma e adequação de cemitérios. |
R$ 1.536.000,00 |
|
|
15 451 0068 1. 129 |
Construção de Centro Comercial Popular em Barcarena Sede - Vila Esperança. |
R$ 14.000.000,00 |
|
|
15 451 0068 1. 130 |
Construção de Terminal Rodoviário. |
R$ 1.500.000,00 |
|
|
16 451 0068 1. 131 |
Construção de prédio para Secretaria M. de Infraestrutura e Desenv. Urbano |
R$ 1.200.000,00 |
|
|
26 453 0068 1. 132 |
Aquisição de máquinas e veículos automotores. |
R$ 5.000.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional. |
|||
|
16 451 0004 1. 133 |
Construção de prédio para a SEMPLA. |
R$ 1.200.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Secretaria Municipal de Receita. |
|||
|
16 451 0014 1. 134 |
Construção de prédio para a SEMUR. |
R$ 1.200.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
|||
|
16 451 0071 1. 135 |
Construção de prédio para a SEMEOTH. |
R$ 1.200.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena. |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. |
|||
|
27 422 0046 1. 136 |
Construção, reforma e adequação de campos de futebol. |
R$ 300.000,00 |
|
|
27 422 0046 1. 137 |
Reforma e adequação do Estádio Municipal |
R$ 9.000.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
42.686.000,00 |
||
Publicado por:
Eliane Abreu Abreu
Código Identificador:A53A4E0D