PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-FME

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-FME

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.681.120/0001-98.

 

CONTRATADA: N ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.489.811/0001-39.

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões P-13 e P-45, com fornecimento de vasilhames em regime de comodato, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Breu Branco/PA.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026-PMBB.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0728-02/SEMAP.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 004-001/2026-PMBB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 159.898,50 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

35.06.12.368.0009-2036-0000 – Qualificação, Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Ensino / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

 

12.361.0011.2046.0000 – Aplicação do Salário Educação / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

Breu Branco/PA, 01 de setembro de 2026.

 

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME

Portaria nº 600/2021-GP