ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA DE DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS E SELECIONADOS AO EDITAL Nº 003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Rua Itamarati S/N– Bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA, reuniu-se a Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 010/2023 – SEMED/GS, composta por Ana Laura de Souza Barros, Chisleidy Leão Santos Cavalcante, Gustavo Mota de Castro, Jane Catia Pereira Melo, João Henrique Castro Araújo, Lauana Michelly Farias de Lima, Márcia Regina Lima dos S. Nascimento, Mardony Barbosa de Paula Gonçalves, Thailana de Jesus Cordeiro Pereira e Viviane Candida de Costa Paula, para a divulgação dos habilitados e selecionados do Edital nº 003/2023 – Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como livreiros, distribuidoras e editoras, em participar do 4º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- FLACC. Inscreveram-se trinta e seis empresas, sendo elas: S F DA SILVA LTDA (Saelia Ferreira da Silva); EDITORA DCL – DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO (José Maria Oliveira Gonzaga Junior); CULTURA LIVROS – R DA SILVA SANTOS (Cleber José Travassos da Silva); CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA (Miriam Beserra Xavier Cortez); N S F DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI (Nelson dos Santos Farias); AL MANGAS – ME (Amarildo Lima Mangas); P DE SOUZA LAGES ALVES EIRELI (Priscila Alves); W & W COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (Wagner de Lima Alonso); LIMA A LIVRARIA EVANGELICA (Ivan Rodrigues Lima); TS ANTUNES DA COSTA (Thays Syntya Antunes da Costa); PAE EDITORA & DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (Cristian Muniz dos Santos); AUDIOLIVRO ONLINE LTDA (Rosivaldo Pinto Leão); MALUX LTDA (Denis Garcia de Oliveira Junior); J M LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA (Jeliene Moreira Lopes); LIVRARIA PUBLIC EIRELI – ME (Romildo Ribeiro Carneiro); RF EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (Maria de Fátima Lima Carneiro); CAS REPRESENTAÇÕES (Celso Andrade Souza); BRENDA WILKA RIBEIRO DA CRUZ (Aguinaldo Cruz da Rosa Filho); DISTRIBUIDORA E LIVRARIA AGUINALDO ROSA (Aguinaldo Cruz da Rosa Filho); ARTS PAPELARIA LTDA (Poliana Cantuares de Sousa); G&A COSTA COMERCIO DE LIVROS LTDA – ME (Expedito Quaresma Costa); HEJ LIVRARIA (Helder Cesar Melão da Silva); ESTANDE DAS ESCRITORAS E ESCRITORES PARAENSES (Francisco Mendes); ICHIBAN REVISTAS (Ricardo Pinheiro Palheta); EMMANUEL LIVROS (Emmanuel Barroso Pereira); ALVARO BARREIROS DE ANDRADE (Arnaldo Silva Rosa); APRENDER E ENSINAR (Elisafa A. de Oliveira Martins); ARINALDO SILVA DA ROSA (Arnaldo Silva Rosa); COOPERBOOK LIVROS TÉCNICOS (Marinelson Bezerra Oliveira); CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA (Donaldo Walter Buchweitz); ARNALDO SILVA ROSA (Arinaldo Silva da Rosa); MUNDO GOSPEL LIVRARIA CRISTÃ (Tiago Stefane Souza de Souza); NR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (Nayana Costa Ranieri Alves); JOSE LUIS ALVES (Arnaldo Silva Rosa); CRISTIANNE SILVA ARISTIDES (Arnaldo Silva Rosa); CRISTINA AUGUSTA SILVA (Aguinaldo Cruz da Rosa Filho). Selecionados conforme a análise de documentação obrigatória e respectivas pontuações na análise de mérito, considerando o item 10.6 do Edital de Abertura para credenciamento que em caso de empate de duas ou mais propostas, o critério utilizado será o de maior número de atestados de capacidade técnica, permanecendo ainda o empate será obedecida a ordem cronológica da inscrição, sendo HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes empresas:

1º - EDITORA DCL – DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO – 05 pontos;

2º - CULTURA LIVROS – R DA SILVA SANTOS – 05 pontos;

3º - CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA – 04 pontos;

4º - N S F DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – 03 pontos;

5º - AL MANGAS – ME – 02 pontos;

6º - P DE SOUZA LAGES ALVES EIRELI – 01 ponto;

7º - W & W COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - 01 ponto;

8º - LIMA A LIVRARIA EVANGELICA - 01 ponto;

9º - TS ANTUNES DA COSTA - 01 ponto;

10º - PAE EDITORA & DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - 01 ponto;

11º - AUDIOLIVRO ONLINE LTDA - 01 ponto;

12º - MALUX LTDA - 01 ponto;

13º - J M LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - 01 ponto;

14º - LIVRARIA PUBLIC EIRELI – ME - 01 ponto;

15º - RF EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - 01 ponto;

As empresas: CAS REPRESENTAÇÕES, BRENDA WILKA RIBEIRO DA CRUZ; DISTRIBUIDORA E LIVRARIA AGUINALDO ROSA; ARTS PAPELARIA LTDA, apesar de terem sido habilitada, cumprindo com a documentação exigida em edital, não foram classificadas pelo critério de desempate citado anteriormente (Item 10.6: “... permanecendo ainda o empate será obedecida a ordem cronológica da inscrição”.) Encontram-se INABILITADAS as demais empresas:

G&A COSTA COMERCIO DE LIVROS LTDA – ME, não apresentou a Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais e Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais, documento obrigatório para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.4 e 9.1.2.6 do edital de abertura.

HEJ LIVRARIA, não apresentou a seguinte documentação: Termo de Compromisso, Certificado de regularidade junto ao FGTS; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos municipais; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais; Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa); Cópia do CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras) e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.2, 9.1.2.3. 9.1.2.4, 9.1.2.5, 9.1.2.6, 9.1.2.7, 9.1.2.8, 9.1.2.10 e 9.1.2.11 do edital de abertura.

ESTANDE DAS ESCRITORAS E ESCRITORES PARAENSES, não apresentou a seguinte documentação: Termo de Compromisso, Certificado de regularidade junto ao FGTS; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos municipais; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais; Cópia do CNPJ, que tenham por objeto social a comercialização de livros (livreiros, distribuidoras ou editoras) e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.2, 9.1.2.3. 9.1.2.4, 9.1.2.5, 9.1.2.6, 9.1.2.7, 9.1.2.10 e 9.1.2.11 do edital de abertura.

ICHIBAN REVISTAS, não apresentou o Formulário de Inscrição; Termo de Compromisso; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais, Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais; Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa); e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.1, 9.1.2.2, 9.1.2.4, 9.1.2.5, 9.1.2.6, 9.1.2.7, 9.1.2.8, e 9.1.2.11 do edital de abertura.

EMMANUEL LIVROS, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos municipais, documento obrigatório para habilitação, conforme preceitua o item 9.1.2.4 do edital de abertura.

ALVARO BARREIROS DE ANDRADE, não apresentou Certificado de regularidade junto ao FGTS; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos municipais; Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa), documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.3. 9.1.2.4 e 9.1.2.8, do edital de abertura.

APRENDER E ENSINAR, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais e Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos estaduais, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.4 e 9.1.2.7, do edital de abertura.

ARINALDO SILVA DA ROSA, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais e Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa), documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.6 e 9.1.2.8 do edital de abertura.

COOPERBOOK LIVROS TÉCNICOS, não apresentou Formulário de Inscrição; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais, Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais; Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa); e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.1, 9.1.2.4, 9.1.2.5, 9.1.2.6, 9.1.2.7, 9.1.2.8, e 9.1.2.11 do edital de abertura.

CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA, Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos federais, documento obrigatório para habilitação, conforme preceitua o item 9.1.2.6 do edital de abertura.

ARNALDO SILVA ROSA, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais, Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa); e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.4, 9.1.2.6, 9.1.2.8, e 9.1.2.11 do edital de abertura.

MUNDO GOSPEL LIVRARIA CRISTÃ, no CNPJ da respectiva empresa não consta a comercialização de livros como objeto social (atividade principal ou atividade secundária), não atendendo o item 9.1.2.10 do edital de abertura.

NR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, não apresentou Formulário de Inscrição; Termo de Compromisso; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.1, 9.1.2.2, 9.1.2.4, 9.1.2.5, 9.1.2.6 e 9.1.2.7 do edital de abertura.

JOSÉ LUIS ALVES, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos municipais e Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações, documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.4 e 9.1.2.11, do edital de abertura.

CRISTIANNE SILVA ARISTIDES, não apresentou Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos municipais e Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens 9.1.2.4, e 9.1.2.6 do edital de abertura.

CRISTINA AUGUSTA SILVA, não apresentou Certificado de Regularidade junto ao FGTS; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, tributos federais; Certidão, negativa ou positiva com efeitos de negativa, de tributos estaduais e Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa), documentos obrigatórios para habilitação, conforme preceitua os itens, 9.1.2.3, 9.1.2.5, 9.1.2.6, 9.1.2.7 e 9.1.2.8 do edital de abertura.

S F DA SILVA LTDA, no CNPJ da respectiva empresa não consta a comercialização de livros como objeto social (atividade principal ou atividade secundária), não atendendo o item 9.1.2.10 do edital de abertura.

A presente ata será divulgada no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/), no site da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás (https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/novo/), e no Portal da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (http://portal.semedcanaadoscarajas.pa.gov.br/), fluindo desta publicação o prazo recursal que trata o Art. 109, Inc. I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo digno de registro, a Comissão encerrou a sessão da qual para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público.

ANA LAURA DE SOUZA BARROS

Membro Comissão de Seleção