ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240254
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli - ME, CNPJ nº 28.333.517/0001-11. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3.2024-00002. Objeto: alteração contratual referente à construção de creche/pré-escola padrão Seduc no Município de Mãe do Rio/PA, em conformidade com o Convênio nº 0054/2023 - Seduc. O presente termo aditivo acrescenta o valor de R$ 1.209.433,70 (um milhão, duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 7.935.636,79 (sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. O termo aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Mãe do Rio - PA, 15 de outubro de 2026.
ANTÔNIA GERCILENE SOARES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Joao Lucas Carvalho Ribeiro
Código Identificador:A77BD47C