ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 207, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 207, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 13 de janeiro de 2026.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

´´DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica nomeada a senhora KLEVYA DA COSTA ROCHA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 8486*** PC/PA e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas 043.085.***-**, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Pacajá.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 09/01/2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, ao 13 de janeiro de 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:A9C5ADAD