ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO ÚNICO - DA LEI Nº 5.294-2022 - LOA 2023

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

221.881.200,00

Legislativa

4.758.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

22.671.680,00

Administração

11.736.080,00

Contribuições

9.278.000,00

Defesa Nacional

380.000,00

Receita Patrimonial

10.754.500,00

Assistência Social

9.415.200,00

Transferências Correntes

179.177.020,00

Previdência Social

18.697.000,00

 

 

Saúde

27.548.117,50

Receitas de Capital

16.286.000,00

Educação

113.016.052,50

 

 

Cultura

2.755.000,00

Alienações de Bens

1.400.000,00

Urbanismo

17.280.750,00

Transferências de Capital

14.886.000,00

Saneamento

525.000,00

 

 

Gestão Ambiental

8.110.000,00

Receitas Correntes - intra

11.069.000,00

Agricultura

4.686.000,00

 

 

Organização Agrária

100.000,00

Contribuições - intra

11.069.000,00

Comunicações

40.000,00

 

 

Energia

3.370.000,00

Deduções de Receita

-10.906.000,00

Transporte

3.881.000,00

 

 

Desporto e Lazer

6.325.000,00

Deduções do FUNDEB

-10.856.000,00

Encargos Especiais

3.207.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-10.856.000,00

Reserva de Contingência

2.500.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-10.856.000,00

 

 

Outras Deduções de Receita

-50.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - outras

-50.000,00

 

 

Receita Patrimonial - retif. - outra

-50.000,00

 

 

TOTAL GERAL

238.330.200,00

 TOTAL GERAL

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

Receitas Correntes

221.881.200,00

Câmara Municipal de Monte Alegre

4.758.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

22.671.680,00

Gabinete do Prefeito

4.248.080,00

Contribuições

9.278.000,00

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

11.106.000,00

Receita Patrimonial

10.754.500,00

Fundo Municipal de Educação

8.800.200,00

Transferências Correntes

179.177.020,00

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

30.145.750,00

 

 

Fundo Municipal de Saúde

27.548.117,50

Receitas de Capital

16.286.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

9.415.200,00

 

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.655.000,00

Alienações de Bens

1.400.000,00

Sec. Mun.de Meio Ambiente

4.875.000,00

Transferências de Capital

14.886.000,00

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e Instituto de Previdência

5.186.000,00 18.697.000,00

Receitas Correntes - intra

11.069.000,00

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

102.836.320,00

 

 

Secretaria Municipal de Educação

3.094.532,50

Contribuições - intra

11.069.000,00

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

2.965.000,00

Deduções de Receita

-10.906.000,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-10.856.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-10.856.000,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-10.856.000,00

 

 

Outras Deduções de Receita

-50.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - outras

-50.000,00

 

 

Receita Patrimonial - retif. - outra

-50.000,00

 

 

TOTAL GERAL

238.330.200,00

 TOTAL GERAL

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo I

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

 Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

22.671.680,00

 Pessoal e encargos sociais

119.700.416,50

Contribuições

9.278.000,00

 Outras despesas correntes

53.355.933,50

Receita Patrimonial

10.754.500,00

 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

48.987.850,00

Transferências Correntes

179.177.020,00

 

 

Receitas Correntes - intra

 

 TOTAL

222.044.200,00

Contribuições

11.069.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 Investimentos

59.743.850,00

Transferências Correntes

-10.856.000,00

 Amortização da dívida

3.030.000,00

Outras Deduções de Receita

 

 SUPERÁVIT

2.500.000,00

Receitas Correntes - retif. - outras

 

 

 

Receita Patrimonial

-50.000,00

 TOTAL

65.273.850,00

TOTAL

222.044.200,00

 

 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

48.987.850,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Alienações de Bens

1.400.000,00

 

 

Transferências de Capital

14.886.000,00

 

 

TOTAL

65.273.850,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

222.044.200,00

DESPESAS CORRENTES......

173.056.350,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

16.286.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

62.773.850,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

2.500.000,00

TOTAL...................

238.330.200,00

TOTAL...................

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Monte Alegre

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

4.758.000,00

 

Prefeitura Municipal de Monte

15000000

4.758.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

4.758.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

214.203.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e  contribuções de melhoria

 

 

22.671.680,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

14.354.930,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

2.070.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

 

1.800.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

15000000

900.000,00

 

 

 

 

15001001

375.000,00

 

 

 

 

15001002

225.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

15000000

72.000,00

 

 

 

 

15001001

30.000,00

 

 

 

 

15001002

18.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

15000000

108.000,00

 

 

 

 

15001001

45.000,00

 

 

 

 

15001002

27.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

270.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

150.000,00

 

 

 

 

15001001

62.500,00

 

 

 

 

15001002

37.500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

12.000,00

 

 

 

 

15001001

5.000,00

 

 

 

 

15001002

3.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de  Qualquer Natureza

 

5.608.930,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte

 

5.608.930,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho

 

5.578.930,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho -

15000000

3.347.358,00

 

 

 

 

15001001

1.394.732,50

 

 

 

 

15001002

836.839,50

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos

 

30.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos -

15000000

18.000,00

 

 

 

 

15001001

7.500,00

 

 

 

 

15001002

4.500,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e

 

6.676.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

6.676.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN

 

6.676.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN -

 

6.676.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN PF

15000000

14.400,00

 

 

 

 

15001001

6.000,00

 

 

 

 

15001002

3.600,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PF na

15000000

900.000,00

 

 

 

 

15001001

375.000,00

 

 

 

 

15001002

225.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PJ Normal

15000000

19.200,00

 

 

 

 

15001001

8.000,00

 

 

 

 

15001002

4.800,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - PJ na

15000000

3.000.000,00

 

 

 

 

15001001

1.250.000,00

 

 

 

 

15001002

750.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - Simples

15000000

72.000,00

 

 

 

 

15001001

30.000,00

 

 

 

 

15001002

18.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

8.316.750,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder  de Polícia

 

6.716.750,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

 

2.436.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

15001002

600.000,00

 

 

 

 

15010000

1.360.750,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur.

15010000

345.250,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Dívida ativa

15010000

100.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização -

15010000

30.000,00

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e  Fiscalização Ambiental

 

2.660.750,00

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e  Fiscalização Ambiental -

18990000

1.760.750,00

 

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e  Fiscalização Ambiental -

18990000

900.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária

 

1.620.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária -

15010000

1.620.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

 

1.600.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

 

1.600.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços - Principal

15010000

1.600.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

2.050.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio  do Serviço de Iluminação

 

2.050.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio  do Serviço de Iluminação

 

2.050.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

 

2.050.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

17510000

2.050.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

10.304.500,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio  Imobiliário do Estado

 

1.880.000,00

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio  Imobiliário do Estado

 

1.880.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos,  Foros, Laudêmios, Tarifas de

 

1.880.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de  Ocupação

 

1.880.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de  Ocupação - Principal

 

1.880.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

Foros - Principal

15010000

900.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

Taxa de Ocupação de Imóveis -  Principal

15010000

980.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

824.500,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

824.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários

 

824.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários - Principal

 

824.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de  Recursos Vinculados -

 

808.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FME

15010000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FMS

15010000

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FMAS

15010000

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PM

15010000

360.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-FUNDEB - Principal

15401070

186.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  SUS - Principal

 

102.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-Atenção básica -

16000000

24.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  MAC - Principal

16010000

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-vigilância Saúde -

16000000

4.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-Assistência

16010000

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Gestão do SUS - Principal

16010000

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Inves Rede Saúde - Principal

16010000

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  outros SUS - Principal

16000000

32.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNDE - Principal

 

53.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PDDE - Principal

15510000

8.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PNAE - Principal

15520000

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PNATE - Principal

15530000

18.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Salário edu - Principal

15500000

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  outros FNDE - Principal

15690000

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNAS - Principal

 

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Gestão do SUAS - Principal

16600000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Convênios - Principal

 

4.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Conv. - Assist. Social -

16650000

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Conv. - Outros - Principal

17000000

4.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  CIDE - Principal

17500000

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Outros dest. - Principal

15010000

8.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur.  Não Vinculados - Principal

15010000

16.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

7.600.000,00

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

7.600.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

7.600.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  - Principal

15010000

7.600.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

179.177.020,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

108.484.700,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

 

41.060.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

 

41.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

 

39.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

15000000

23.400.000,00

 

 

 

 

15001001

1.950.000,00

 

 

 

 

15001002

5.850.000,00

 

 

 

 

15400000

2.340.000,00

 

 

 

 

15401070

5.460.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária

 

2.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária - Principal

15000000

1.500.000,00

 

 

 

 

15001001

500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

 

60.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

15000000

36.000,00

 

 

 

 

15001001

3.000,00

 

 

 

 

15001002

9.000,00

 

 

 

 

15400000

3.600,00

 

 

 

 

15401070

8.400,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação  Financ. Exploração de Rec.

 

1.900.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação  Financeira Recursos Minerais

 

1.200.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação  Financeira Recursos Minerais

17080000

1.200.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação  Financeira pela Produção de

 

700.000,00

 

 

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties  Participação Esp.-Lei Nº

 

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties  Participação Esp.-Lei Nº

15730000

7.500,00

 

 

 

 

16350000

2.500,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP

 

690.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP - Principal

15730000

517.500,00

 

 

 

 

16350000

172.500,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

 

11.113.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS -Bloco de Manutenção

 

10.205.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária

 

5.834.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária -

 

5.834.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo  (PAB Fixo) - Principal

16000000

1.876.000,00

 

 

 

 

16020000

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica  Variável (PAB Variável) -

 

3.957.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

16000000

2.000.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde  - Principal

16000000

1.957.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada

 

3.399.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada -

 

3.399.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC  Ambulatorial e Hospitalar -

 

2.989.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta  Complexidade - Teto

16000000

2.988.000,00

 

 

 

 

16020000

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por  Transferência Fundo a Fundo -

16000000

410.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde

 

528.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde -

 

528.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e  Ambiental em Saúde -

16000000

416.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária -  Principal

16000000

112.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

424.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

424.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da  Assistência Farmacêutica -

16000000

416.000,00

 

 

 

 

16020000

8.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Gestão do SUS

 

10.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Gestão do SUS -

16000000

10.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

 

10.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo -

16000000

10.000,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

 

608.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

 

408.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

16010000

408.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do  SUS-Vigilância a Saúde

 

200.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do  SUS-Vigilância a Saúde -

16010000

200.000,00

 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do SUS

 

300.000,00

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do SUS - Principal

16010000

300.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNDE

 

4.622.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação

 

841.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação -

15500000

841.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE

 

62.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE -

15510000

62.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE

 

1.626.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE -

15520000

1.626.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE

 

1.102.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE -

15530000

1.102.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE

 

991.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE - Principal

15690000

991.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao

 

46.475.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

 

14.370.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

15420000

4.311.000,00

 

 

 

 

15421070

10.059.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

 

25.765.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

15410000

7.729.500,00

 

 

 

 

15411070

18.035.500,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

 

6.340.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

15430000

6.340.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

 

2.110.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

 

2.110.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS - Principal

 

2.110.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica -  Principal

16600000

240.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

16600000

200.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de  Alta Complexidade - Principal

16600000

120.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família  e do Cadastro Único -

16600000

300.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS  - Principal

16600000

1.250.200,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de Suas Entidades

 

1.049.500,00

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União  Dest. a Prog Assist. Social

 

1.049.500,00

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União  Dest. a Prog Assist. Social -

16650000

1.049.500,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

155.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

155.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

 

155.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da  União - Principal

17490000

155.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

 

17.087.000,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

 

16.537.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

15.296.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

 

15.296.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

8.400.000,00

 

 

 

 

15001001

700.000,00

 

 

 

 

15001002

2.100.000,00

 

 

 

 

15400000

840.000,00

 

 

 

 

15401070

1.960.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

17490060

1.296.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

900.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

15000000

540.000,00

 

 

 

 

15001001

45.000,00

 

 

 

 

15001002

135.000,00

 

 

 

 

15400000

54.000,00

 

 

 

 

15401070

126.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

 

320.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

15000000

192.000,00

 

 

 

 

15001001

16.000,00

 

 

 

 

15001002

48.000,00

 

 

 

 

15400000

19.200,00

 

 

 

 

15401070

44.800,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

21.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE -  Principal

17500000

21.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

 

500.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS

 

500.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS -

16210000

500.000,00

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF e de Suas

 

10.000,00

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

10.000,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

10.000,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de  Convênio dos Estados -

17010000

10.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e Distrito Federal

 

40.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado  destinada à Assistência

 

40.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado  destinada à Assistência

16610000

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras  Instituições Públicas

 

53.605.320,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de  Man.Desenv. da Educação

 

53.605.320,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB

 

53.605.320,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB - Principal

15400000

16.081.596,00

 

 

 

 

15401070

37.523.724,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

16.286.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

1.400.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

1.400.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes

 

1.400.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes

 

1.400.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes - Principal

 

1.400.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis -  Principal

17550000

1.400.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

14.886.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

6.546.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de suas Entidades

 

6.546.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação

 

700.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação -

15700000

700.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União

 

5.846.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União -

17000000

5.846.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas

 

8.340.000,00

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados e DF e de Suas

 

8.340.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

 

8.340.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF -

17010000

8.340.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-10.856.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-10.856.000,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-10.856.000,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-10.856.000,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

 

-7.812.000,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

 

-7.812.000,00

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

 

-7.800.000,00

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

 

-7.800.000,00

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

15400000

-2.340.000,00

 

 

 

 

15401070

-5.460.000,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

 

-12.000,00

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural

15400000

-3.600,00

 

 

 

 

15401070

-8.400,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

 

-3.044.000,00

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

 

-3.044.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-2.800.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

 

-2.800.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

-1.680.000,00

 

 

 

 

15001001

-140.000,00

 

 

 

 

15001002

-420.000,00

 

 

 

 

15400000

-168.000,00

 

 

 

 

15401070

-392.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-180.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

15400000

-54.000,00

 

 

 

 

15401070

-126.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

 

-64.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

15400000

-19.200,00

 

 

 

 

15401070

-44.800,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

219.633.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

11.894.732,50

 

Prefeitura Municipal de Monte

15001001

5.994.732,50

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15500000

850.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15510000

70.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15520000

1.635.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15530000

1.120.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15690000

1.000.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15700000

700.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15730000

525.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

11.894.732,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

27.548.117,50

 

Prefeitura Municipal de Monte

15000000

4.782.878,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15001002

10.475.239,50

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16000000

10.255.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16010000

950.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16020000

10.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16210000

500.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16350000

175.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17000000

200.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17010000

200.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

27.548.117,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

9.415.200,00

 

Prefeitura Municipal de Monte

15010000

50.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15000000

6.164.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16600000

2.111.200,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16610000

40.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

16650000

1.050.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

9.415.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

9.530.000,00

 

Prefeitura Municipal de Monte

15010000

1.169.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15000000

3.760.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17000000

600.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17010000

2.550.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17490000

155.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

17490060

1.296.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

9.530.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Instituto de Previdencia Municipal

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

7.678.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.228.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7.228.000,00

 

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e  Sistema de Proteção Social

 

7.228.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil

 

7.228.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil Ativo

 

7.199.617,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil Ativo - Principal

18001111

4.607.617,00

 

 

 

 

18001121

210.000,00

 

 

 

 

18020000

2.382.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil Inativo

 

28.383,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil Inativo - Principal

 

28.383,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor  Civil Inativo - Principal

18001111

28.383,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

450.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

450.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

450.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do  RPPS

 

450.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do  RPPS - Principal

18012111

450.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

11.069.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

11.069.000,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

11.069.000,00

 

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e  Sistema de Proteção Social

 

11.069.000,00

 

 

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil

 

10.099.000,00

 

 

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil - Pensionistas

 

10.099.000,00

 

 

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor  Civil - Pensionistas

 

10.099.000,00

 

 

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor  Civil-Pensionistas-Parc -

18001111

10.099.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição  Patronal-Servidor Civil

 

970.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição  Patronal-Servidor Civil Ativo

 

970.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição  Patronal-Servidor Civil Ativo

18012111

970.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-50.000,00

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

 

 

-50.000,00

 

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-50.000,00

 

 

991.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

-50.000,00

 

 

991.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

-50.000,00

 

 

991.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

-50.000,00

 

 

991.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do  RPPS

 

-50.000,00

 

 

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do  RPPS - Principal

18012111

-50.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

18.697.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE 

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

 

102.836.320,00

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15010000 

37.000,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15400000 

16.753.596,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15401070 

39.277.724,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15410000 

7.729.500,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15001001 

293.000,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15411070 

18.035.500,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15420000 

4.311.000,00

 

 

 

 Prefeitura Municipal de Monte

15421070 

10.059.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Monte

15430000 

6.340.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

102.836.320,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

 Impostos

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

 impostos sobre o Patrimônio

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ.

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Dív.at

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Princ.

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Mul.ju

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ.

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

 Impostos sobre Serviços

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

 Taxas

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.  prin

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -  Mul.jur.dív.ativa

 Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur.  prin

 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuições

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuições Sociais

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

 CF/88, art. 40;

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -  Princ.

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de  Ocupação

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00

 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

 Foros - Principal

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

 Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

 Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

 Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -  Princ.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -  Princ.

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00

 Remuneração dos Recursos do RPPS

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

 Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Receitas Patrimoniais

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Receitas Patrimoniais

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM  - Princ.

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00

 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 -  Princ.

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -  Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

 Saúde da Família - Principal

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ.

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ.

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -  Principal

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ.

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

 Vigilância Sanitária - Principal

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -  Princ.

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -  Princ.

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

 Transferências do SUS - Bloco Estruturação

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Atenção Especializada

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do SUS

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNDE

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

 Transferências do Salário-Educação

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -  Princ.

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ.

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -  Princ.

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

 Proteção Social Básica - Principal

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 Gestão do SUAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -  Principal

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 Outras Transferências do FNAS - Principal

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social  - Princ.

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 Outras Transferências da União - Principal

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 Cota-Parte do ICMS VERDE

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

 Cota-Parte da CIDE

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 Cota-Parte da CIDE - Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

 Transferência de Estado destinada à Assistência Social

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 Transferência de Estado destinada à Assistência Social -  Princ.

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas de Capital

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

 Alienações de Bens

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

 Alienação de Bens Móveis

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

 Alienação de Bens Móveis - Principal

 Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Capital

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas Entidades

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

 Transferência de Convênio da União destinada a Educação

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 Transferência de Convênio da União destinada a Educação -  Princ.

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios da União

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas  Entidades

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuições Sociais

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00

 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc -Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

 Contribuição Patronal-Servidor Civil

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

 CF/88, art. 40;

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Deduções de Receita

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Deduções do FUNDEB

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Correntes

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas Entidades

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS - Principal

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 Cota-Parte do ICMS

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA - Principal

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Outras Deduções de Receita

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

991.3.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receita Patrimonial

991.3.2.0.00.0.0.00.00.00

 Valores Mobiliários

991.3.2.1.00.0.0.00.00.00

 Juros e Correções Monetárias

991.3.2.1.04.0.0.00.00.00

 Remuneração dos Recursos do RPPS

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Câmara Municipal de Monte Alegre

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

20

Gabinete do Prefeito

Governo Municipal de Monte Alegre

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

23

Fundo Municipal de Educação

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

26

Fundo Municipal de Saúde

Governo Municipal de Monte Alegre

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

27

Fundo Municipal de Assistência Social

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

Legislação.: Lei nº 4.997/2016

 

Atribuições: Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente

 

Legislação.: Lei 054/2018 de 20/11/2018

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

 

Legislação.: Lei nº 5.269/2001 Atribuições: Gerir recusos para atividade meio da Secretaria de Agrucultura,Pecuaria, Pesca e Abastecimento

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

31

Instituto de Previdência

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Orçamento Fiscal

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Orçamento Fiscal

35

Secretaria Municipal de Educação

 

Legislação.: Lei nº5.218/2022

 

Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Educação , voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Orçamento Fiscal

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

 

Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Cultura, esporte e lazer, voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

788.000,00

3.970.000,00

4.758.000,00

01 031

Ação Legislativa

788.000,00

3.770.000,00

4.558.000,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

750.000,00

1.345.000,00

2.095.000,00

01 031 0001 1.001

Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.

Dar melhores condicoes de funcionamento do  Predio da CAMARA Municipal ,  construindo e melhorando o espaco fisico  existente,assim como adquirindo  assim novos mobiliarios e equipamentos de  informatica e ar condicionado.

500.000,00

 

500.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisicao de Veiculos

Aquisicao de veiculo para uso da  administracao , transporte de vereadores a  servico das atividades legislativas.

250.000,00

 

250.000,00

01 031 0001 2.002

Gestão das Atividades Administrativas  da Câmara Municipal

Dar condicoes de funcionamento das atividades  administrativas e financeiras  da Cmara Municipal.

 

1.345.000,00

1.345.000,00

01 031 0028

Ações Legislativas

38.000,00

2.425.000,00

2.463.000,00

01 031 0028 1.003

Revisao da Lei Orgânica e Regimento  Interno da Câmara Muncipal

Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento  Interno da Câmara Municipal

38.000,00

 

38.000,00

01 031 0028 2.001

Subsidios e Encargos dos Edis

Assegurar subsídios financeiros para o  desenvovimento das atividades dos  parlamentars

 

2.395.000,00

2.395.000,00

01 031 0028 2.003

Encargos com Publicidade

Implantar os servicos de comunicacao e  publicidade , assim como fazer  divulgacao de atos oficiais

 

30.000,00

30.000,00

01 124

Controle Interno

0,00

200.000,00

200.000,00

01 124 0037

Controle Interno-Legislativo

0,00

200.000,00

200.000,00

01 124 0037 2.021

Gestao do Sistema do Controle Interno  do Poder Legislativo

Implantar e manter a gestao do sistema  do Controle Interno da Camara  Municipal.

 

200.000,00

200.000,00

TOTAL

788.000,00

3.970.000,00

4.758.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.537.080,00

3.537.080,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.537.080,00

3.537.080,00

04 122 0010

Coordenacão Superior

0,00

3.537.080,00

3.537.080,00

04 122 0010 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.

 

1.445.000,00

1.445.000,00

04 122 0010 2.005

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

Assegurar recursos para o pagamento dos  subsídios do Prefeito e Vice  Prefeito

 

846.000,00

846.000,00

04 122 0010 2.006

Apoio a Associacoes , Entidades  Representativas e Religiosas

Dar apoio à entidades representativas,  religiosase associacoes .

 

210.000,00

210.000,00

04 122 0010 2.022

Serviços Advocatícios

serviços advocaticios.

 

1.036.080,00

1.036.080,00

05

Defesa Nacional

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182

Defesa Civil

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182 0002 2.008

24

Manutenção da Defesa Civil Municipal

Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no  uso de suas atribuicoes.

Comunicações

0,00

380.000,00

40.000,00

380.000,00

40.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002 2.007

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

Atender a despesas com publicacão nos  DOE , DOU, jornal de grande  circulacao e no Portal da Transparência

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

0,00

3.957.080,00

3.957.080,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125

Normalização e Fiscalização

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006 2.046

Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

Manter o Fundo Municipal de Manutenção do  Trânsito, com condições ,  oferecendo melhor qualidade e fiscalização  do trânsito do Municipio de  Monte Alegre, instituido pela Lei nº  5.270/2021.

 

291.000,00

291.000,00

TOTAL

0,00

291.000,00

291.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

5.399.000,00

5.399.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002 2.124

Implantação do Departamento de Planejamento

Implantar o Departamento de Planejamento

 

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.701.000,00

2.701.000,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.701.000,00

2.701.000,00

04 122 0002 2.009

Gestão Secretaria Municipal de  Administração e Finanças

Assegurar recursos para atendimento a gestào  da Secretaria de Administracao  e Finanças.

 

2.701.000,00

2.701.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035

Controle Interno-Executivo

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035 2.029

Gestão do Sistema de Controle  Interno-Poder Executivo

Gestão do Sistema de Controle Interno do  Poder Executivo.

 

235.000,00

235.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034 2.013

Capacitaçao de Servidores Municipais

Capacitar Servidores Municipais para  melhorar os serviços  administrativos,assim como dar bom  atendimento a populaçao do Município.

 

98.000,00

98.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029

Arrecadação Tributária Eficaz

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029 2.012

Modernização do Sistema Tributário Municipal

Atualizar o Código Tributário Municipal. e  integrar o sistema tributário ao  Contabilidade, em atendimento as normas do  SIAFIC.

 

65.000,00

65.000,00

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

Receitas Correntes calculadas mensalmente  para a formacao do PASEP.

 

1.600.000,00

1.600.000,00

04 846 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais  dotar de recursos disponiveis para  cumprimento de Precatórios.

 

450.000,00

450.000,00

04 846 0002 2.016

Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

Amortizar a divida do Municipio de  consignados nao transferidas para  InstituicõES Financeiras.

 

150.000,00

150.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

3.207.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000 2.014

Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

Amortizar a divida contratada junto ao INSS

 

620.000,00

620.000,00

28 843 0000 2.015

Amortização da Divida Contratada com o P asep

Amortizar divida contratada junto ao PASEP

 

20.000,00

20.000,00

28 843 0000 2.032

Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

A Prefeitura tem uma divida desde o ano de  2011 ,onde foi feito um PERT e  nao foi quitado , assim sendo a divida  foi se arrastando ate 2020.Como  administracao e impessoal e causas  problemas no CAUC,o atual Prefeito  estaránegociando a divida para fazer  parcelamento e comecar pagar em 2022.

 

2.300.000,00

2.300.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

28 846 0000

Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

28 846 0000 0.012

Amortização da divida junto ao TRT

Amortização da Divida junto ao TRT,em 36  parcelas

 

 

267.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

Deixar programado recursos para atendimento a  Reserva orçamentárias.

 

 

2.500.000,00

TOTAL

0,00

8.339.000,00

11.106.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

3.380.000,00

5.420.200,00

8.800.200,00

12 122

Administração Geral

400.000,00

0,00

400.000,00

12 122 0036

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 122 0036 1.052

Construção,Ampliação e Reforma do  Prédio da Secretaria Municipal de Educaç

Construir , Ampliar e Reformar o Prédio  da secretaria Municipal de  Educação, Esporte,Cultura e Turismo.

400.000,00

 

400.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.970.200,00

1.970.200,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

1.970.200,00

1.970.200,00

12 306 0031 2.018

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar

Proporcionar alimentacao nutricional e de  qualidade aos alunos da Educacao  Infantil Pre Escolar .

 

320.000,00

320.000,00

12 306 0031 2.019

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-Educação Infantil/Creche

Proporcionar alimentacao de qualidade e  nutricional aos alunos das creches  .

 

240.000,00

240.000,00

12 306 0031 2.020

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA

Proporcionar alimentacao de qualidade  nutricional aos alunos do EJA.

 

40.000,00

40.000,00

12 306 0031 2.023

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE/Fundamental

Oferecer alimentacao escolar nutricional a  estudantes do Ensino Fundamental  .

 

1.315.200,00

1.315.200,00

12 306 0031 2.024

Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE/Quilombola

Oferecer alimentacao nutricional para  estudandes quilombolas.

 

35.000,00

35.000,00

12 306 0031 2.025

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE

Proporcionar alimentacao de qualidade aos  alinos da Educacao Especial,  assim como do contra turno

 

20.000,00

20.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

3.450.000,00

3.450.000,00

12 361 0004

Educação com Qualidade

0,00

3.360.000,00

3.360.000,00

12 361 0004 2.028

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE

Atendimento ao programa do Salario  educação(QSE)-FNDE

 

1.800.000,00

1.800.000,00

12 361 0004 2.030

Programa Nacional do Transporte  Escolar-PNATE/Infantil

Atendimento ao programa do transporte escolar  PNATE/Ensino Infantil

 

360.000,00

360.000,00

12 361 0004 2.037

Programa Nacional do Transporte  Escolar-PNATE/Ensino Fundamental

Atender com transporte escolar os alunos do  Ensino Fundamental .

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

90.000,00

90.000,00

12 361 0031 2.034

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

Atender ao Programa do PDDE

 

90.000,00

90.000,00

12 365

Educação Infantil

1.980.000,00

0,00

1.980.000,00

12 365 0004

Educação com Qualidade

1.980.000,00

0,00

1.980.000,00

12 365 0004 1.008

Construção, Ampliação e Reforma das  Escolas da Educação Infantil/FNDE

Construcao, Ampliação e Reforma das  Escolas da Educação Infantil com  recursos do FNDE

1.980.000,00

 

1.980.000,00

12 785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004

Educação com Qualidade

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004 1.007

Aquisição de Transportes  Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE

Aquisicao de onibus e lanchas escolares,  para atendimento ao transporte de  estudantes, que precisam se deslocar de suas  residencias para as escolas

1.000.000,00

 

1.000.000,00

TOTAL

3.380.000,00

5.420.200,00

8.800.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

04 122

Administração Geral

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0006 1.018

Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

Construir os anexos no terreno da  Prefeitura onde vai funcionar a  administração

1.200.000,00

 

1.200.000,00

04 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

04 391 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

04 391 0006 1.005

Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

Revitalizar o predio da Prefeitura  Municipal.Sabendo que precisa de um  projeto arquitetonico ,pois trata-se de  patrimonio histórico.

1.600.000,00

 

1.600.000,00

15

Urbanismo

8.310.750,00

7.150.000,00

15.460.750,00

15 122

Administração Geral

0,00

4.435.000,00

4.435.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

4.435.000,00

4.435.000,00

15 122 0006 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria  de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

Dotar recursos para o desencolvimento  financeiro e patrimonial da  Secretaria

 

4.435.000,00

4.435.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

8.110.750,00

2.535.000,00

10.645.750,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

8.110.750,00

2.535.000,00

10.645.750,00

15 451 0006 1.010

Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal

1.700.000,00

 

1.700.000,00

15 451 0006 1.011

Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

Ampliar e Reabilitar Predios Publicos

250.000,00

 

250.000,00

15 451 0006 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.

5.160.750,00

 

5.160.750,00

15 451 0006 1.060

Construção e Reforma de praças  na zona urbana e rural

construção de praças.

1.000.000,00

 

1.000.000,00

15 451 0006 2.040

Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

Atender as atividades referentes a Infra  Estrutura Rual e Urbana

 

2.535.000,00

2.535.000,00

15 452

Serviços Urbanos

200.000,00

180.000,00

380.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

200.000,00

180.000,00

380.000,00

15 452 0006 1.014

Construção e Manutenção de Cemitério

Construção de novo cemiterio na sede e  recuperação e manutenção do  existente

200.000,00

 

200.000,00

15 452 0006 2.041

Manutenção de Logradouros Públicos

Manter os logradouros publicos limpos e bem  cuidado

 

180.000,00

180.000,00

17

Saneamento

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512 0006 1.019

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

Fazer drenagem na área urbana e rural

200.000,00

 

200.000,00

17 512 0006 1.020

Expansão do Sistema de Água

Fazer expansao do Sistema de Agua

80.000,00

 

80.000,00

17 512 0006 2.043

Manutenção do Abastecimento de Água

Atender as atividades do abastecimento de  água

 

245.000,00

245.000,00

25

Energia

1.580.000,00

1.790.000,00

3.370.000,00

25 751

Conservação de Energia

1.580.000,00

550.000,00

2.130.000,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.580.000,00

550.000,00

2.130.000,00

25 751 0006 1.021

Expansão do Sistema de Iluminação Pública

Expansão do sistema de Iluminação Pública

1.580.000,00

 

1.580.000,00

25 751 0006 2.045

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada  manutenção de geradores da zona rural

 

550.000,00

550.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

1.240.000,00

1.240.000,00

25 752 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

1.240.000,00

1.240.000,00

25 752 0006 2.044

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

Manutenção as atividades da energia eletrica  .

 

1.240.000,00

1.240.000,00

26

Transporte

1.890.000,00

1.700.000,00

3.590.000,00

26 781

Transporte Aéreo

590.000,00

0,00

590.000,00

26 781 0007

Aeródromo

590.000,00

0,00

590.000,00

26 781 0007 1.016

Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte  Alegre

590.000,00

 

590.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.300.000,00

1.000.000,00

2.300.000,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

26 782 0006 1.012

Aquisição de Veículos e Maquinários

aquisição de máquinas pesadas como  : tratores,caçambas  truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões  traçados ,maquinários, papa  lixo ,necessários a uso de terraplenagem e  outros serviços de tranportes

1.000.000,00

 

1.000.000,00

26 782 0006 1.022

Construção, Amplição e Reformas de  Pontes na Zona Rural e Urbana

Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e  Rural.

300.000,00

 

300.000,00

26 782 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

26 782 0018 2.042

Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

Manutenção e conserto de veiculos e maquinas  pesadas

 

1.000.000,00

1.000.000,00

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006 2.027

Manutenção do terminal Hidroviario e Portos

Manutenção do terminal.

 

700.000,00

700.000,00

27

Desporto e Lazer

4.400.000,00

0,00

4.400.000,00

27 695

Turismo

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 695 0009

Gestão Ambiental

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 695 0009 1.050

Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa  , para que seja investimentos  voltados ao lazer e turismo .

1.700.000,00

 

1.700.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 811 0036

Edificações Públicas

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 811 0036 1.058

Construir o Estadio Municipal

Construir o Estadio Municipal gramado, murado  e com arquibancadas .

1.100.000,00

 

1.100.000,00

27 812

Desporto Comunitário

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

27 812 0003 1.049

Construção de Quadras Poliesportivas

Contruir uma quadra poliesportiva na Sede  Municipal

1.400.000,00

 

1.400.000,00

27 812 0003 1.051

Implantação de Academia ao Ar Livre em  Espaços Publicos

Implantar Academia em espaços público, para  que a população goze de saúde e  lazer.

200.000,00

 

200.000,00

TOTAL

19.260.750,00

10.885.000,00

30.145.750,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

3.050.000,00

1.605.000,00

4.655.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

37.000,00

37.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

37.000,00

37.000,00

18 122 0023 2.125

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Manutenção do conselho.

 

37.000,00

37.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

800.000,00

0,00

800.000,00

18 512 0009

Gestão Ambiental

800.000,00

0,00

800.000,00

18 512 0009 1.038

Construção do Aterro Sanitário

Construir o Aterro Sanitario,para colocacao  de trejeitos e lixo, obedendo  as normas sanitarias do meio ambiente.

800.000,00

 

800.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

888.000,00

888.000,00

18 541 0009

Gestão Ambiental

0,00

888.000,00

888.000,00

18 541 0009 2.095

Apoio e manutencao das areas de Preservacao.

Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando  para isso adquirir veiculos e  contratar fiscais ambientais.

 

368.000,00

368.000,00

18 541 0009 2.096

Aquisição, Manutenção e os equipamentos  dos veiculos de fiscalização Ambiental

Aquisição e manutenção de veículos em  fiscalização ambiental

 

520.000,00

520.000,00

18 542

Controle Ambiental

2.250.000,00

440.000,00

2.690.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

0,00

440.000,00

440.000,00

18 542 0009 2.060

Financiamento de Projetos Ambientais

Financiamento de Projetos em parceria com  instituições governamentais e não  governamentais.

 

200.000,00

200.000,00

18 542 0009 2.061

Acordos de Cooperação Técnica  c/Instituições Públicas e Privadas

Fazer acordos de Cooperação Técnica com  Instituições públicas e privadas

 

240.000,00

240.000,00

18 542 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

2.250.000,00

0,00

2.250.000,00

18 542 0023 1.055

Construcao de Galpao de Triagem de  produtos e materiais recicláveis

Construir um galpao de triagem, para dar  apoio aos catadores de produtos e  materiais reciclaveis , e aquisicao de uma  prensa .

2.250.000,00

 

2.250.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

240.000,00

240.000,00

18 543 0009

Gestão Ambiental

0,00

240.000,00

240.000,00

18 543 0009 2.099

Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas

 

240.000,00

240.000,00

 

Recuperar e reflorestar áreas degradas

 

 

 

TOTAL

3.050.000,00

1.605.000,00

4.655.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

1.420.000,00

1.420.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.420.000,00

1.420.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.420.000,00

1.420.000,00

15 452 0018 2.098

Manutenção da Limpesa Pública

Atender os serviços de limpesa pública da  cidade , zona rural e logradouros  públicos.

 

1.420.000,00

1.420.000,00

18

Gestão Ambiental

500.000,00

2.955.000,00

3.455.000,00

18 122

Administração Geral

500.000,00

2.850.000,00

3.350.000,00

18 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

500.000,00

0,00

500.000,00

18 122 0006 1.059

Construção do Predio da Secretaria de  Meio Ambiente

Contrução do Predio da Secretaria de Meio  Ambiente, para atendimentos aos  serviços administrativos .

500.000,00

 

500.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

2.850.000,00

2.850.000,00

18 122 0023 2.100

Manutenção das Atividades da Secretaria  Municipal de Meio Ambiente

Atender as atividades meio da Secretaria de  Meio Ambiente

 

2.850.000,00

2.850.000,00

18 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

105.000,00

105.000,00

18 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

105.000,00

105.000,00

18 128 0034 2.033

Capacitação de Servidores

Capacitar os servidores para que desempenhem  suas funções com eficiência e  eficácia.

 

105.000,00

105.000,00

TOTAL

500.000,00

4.375.000,00

4.875.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451 0020 1.017

Manutenção de Feiras e Mercados

Dar condições de funcionamento nas feiras do  Bairro da Cidade Alta.

400.000,00

 

400.000,00

20

Agricultura

1.300.000,00

3.386.000,00

4.686.000,00

20 122

Administração Geral

700.000,00

1.045.000,00

1.745.000,00

20 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

20 122 0020 2.038

Acordos de Cooperação Técnica  c/ Instituições Públicas e Privadas

Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições  Públicas e Privadas

 

20.000,00

20.000,00

20 122 0020 2.101

Gestão das atividades da Secretaria de  Agricultura,Pesca e Pecuária

Atendimento as ações administrativas da  Secretaria de Agricultura, Pesca e  Pecuária

 

1.025.000,00

1.025.000,00

20 122 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

700.000,00

0,00

700.000,00

20 122 0025 1.027

Reforma da Feira do Produtor Rural  

reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.

700.000,00

 

700.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

760.000,00

760.000,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

540.000,00

540.000,00

20 605 0025 2.102

Incentivo a Agricultura Familiar,  Feiras da Produção e Associações Rurais

Fomentar e incentivar a agricultura familiar,  feiras e Associações Rurais

 

420.000,00

420.000,00

20 605 0025 2.108

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva  Aquícola do Município

Desenvolver a atividade da cadeia produtiva  aquicola do Municipio

 

120.000,00

120.000,00

20 605 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

220.000,00

220.000,00

20 605 0026 2.104

Desenvolvimento da Infraestrutura  Pesqueira e Aquícola

Desenvolvimento da atividade pesqueira e  aquícola

 

220.000,00

220.000,00

20 606

Extensão Rural

600.000,00

461.000,00

1.061.000,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

600.000,00

220.000,00

820.000,00

20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Aquisição de Equipamento Agrícola

600.000,00

 

600.000,00

20 606 0020 2.105

Manutencao das Unidades Produtivas

Incentivar as Unidades Produtivas, com o  fornecimento de profissionais e  doacao de insumos.

 

220.000,00

220.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

241.000,00

241.000,00

20 606 0026 2.103

Manutenção das Atividades da Pesca no Município

Manutenção das atividades pesqueiras

 

241.000,00

241.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.120.000,00

1.120.000,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

900.000,00

900.000,00

20 608 0025 2.106

Apoio à Mecanização Agrícola

Aquisição e manutenção de mecanização  agrícola

 

900.000,00

900.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

220.000,00

220.000,00

20 608 0026 2.109

Acompanhamento da Produção Psicultura

Acompanhamento da psicultura in loco

 

220.000,00

220.000,00

21

Organização Agrária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025 2.107

Unidades Demonstrativas Manejo e

Plantação de Pastagens  Dar atendimento as unidades demonstrativas  do manejo e plantação de  pastagens

 

100.000,00

100.000,00

TOTAL

1.700.000,00

3.486.000,00

5.186.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

16.105.500,00

85.015.820,00

101.121.320,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

339.936,00

339.936,00

12 128 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

339.936,00

339.936,00

12 128 0005 2.110

Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%

Capacitar o corpo docente e outros  profissionais da Eucaão Básica e  merendeiras

 

339.936,00

339.936,00

12 361

Ensino Fundamental

15.365.500,00

63.051.884,00

78.417.384,00

12 361 0005

Gestão do FUNDEB

15.365.500,00

63.051.884,00

78.417.384,00

12 361 0005 1.044

Construção,Ampliacao e Reformas de  Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

Construir , Ampliar e Reformar, escolas de  Ensino Fundamental e Infantil na  Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

3.080.000,00

 

3.080.000,00

12 361 0005 1.045

Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização  de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%

Aquisicao de veiculos , para uso dos  profissionais: coordenadores e  supervisores , em atividades fiscalizadoras  na escolas da sede municipal ,  assim como da zona rural.

1.879.500,00

 

1.879.500,00

12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos  Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%

Mobiliar e equipar as escolas do Ensino  Fundamental com Recursos do FUNDEB

1.700.000,00

 

1.700.000,00

12 361 0005 1.056

Construção,Ampliação e Reforma de  Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

Construir, Ampliar a Reformas escolas de  Ensino Fundamental e Infantil na  zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

8.406.000,00

 

8.406.000,00

12 361 0005 1.061

Aquisição de veiculos p/ transp. escolar  - Terrestre e Fluvial do Ens. basico

Aquisição de veiculos.

300.000,00

 

300.000,00

12 361 0005 2.111

Ações de Manutenção e desenvolvimento  do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

Atendimento as ações das atividades meio  do Ensino Fundamental , com  recursos do FUNDEB 30%.

 

11.392.660,00

11.392.660,00

12 361 0005 2.112

Pagamento dos Profissionais do Ensino  Fundamental/FUNDEB 70%

Efetivar o pagamento dos profissionais do  Ensino Fundamental, com recursos  do FUNDEB 70%.

 

48.759.224,00

48.759.224,00

12 361 0005 2.117

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

Atender aos alunos da educacao basica com  transporte escolar. pagos com  recursos do FUNDEB 30%.

 

2.800.000,00

2.800.000,00

12 361 0005 2.123

Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar  - terrestre e fluvial do Ensino Básico

manutenção de veiculos.

 

100.000,00

100.000,00

12 365

Educação Infantil

740.000,00

18.199.000,00

18.939.000,00

12 365 0005

Gestão do FUNDEB

740.000,00

18.199.000,00

18.939.000,00

12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos  Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%

Mobiliar e equipar escolas do Ensino  Infantil-Creches

620.000,00

 

620.000,00

12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos  Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%

Mobiliar e equipar escolas do ensino  Infantil/Pré Escolar com recursos do  FUNDEB 30%.

120.000,00

 

120.000,00

12 365 0005 2.113

Pagamento de profissionais do Ensino  Infantil-Creche FUNDEB 70%

Pagamento de profissionais dao ensino  Infantil-Creche , com recursos do  FUNDEB 70%.

 

7.399.000,00

7.399.000,00

12 365 0005 2.114

Ações de Manutenção e desenvolvimento  do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

Manutenção das atividades meio do Ensino  Infantil-Creche, com recursos do  FUNDEB 30%

 

466.000,00

466.000,00

12 365 0005 2.115

Pagamento dos Profissonais da Educação  Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

Pagamento dos profissionais da Educação  nfantil-Pré Escolar , com recursos  do FUNDEB 70%

 

9.109.000,00

9.109.000,00

12 365 0005 2.116

Ações de manutenção e desenvolvimento  do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30

Atender as atividades meio do Ensino  Infantil Pre Escolar, pagos com os  recursos do FUNDEB 30%

 

1.205.000,00

1.205.000,00

12 365 0005 2.120

Manutenção dos equipamentos mobiliarios  do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche

Manutenção dos equipamentos mobiliarios

 

20.000,00

20.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 366 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 366 0005 2.118

Pagamento dos Profissionais do Ensino da  Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%

Atender ao pagamento dos profissionais do  Ensino de Jovens e Adultos,com  recursos do FUNDEB 70%.

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12 366 0005 2.119

Ações de manutenção e desenvolvimento  do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%

Atender as atividades Meio do Ensino de  Jovens e Adultos -EJA,com recursos  do FUNDEB 30%.

 

915.000,00

915.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 367 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 367 0005 2.121

Pagamento de profissionais do Ensino da  Educação Especial/FUNDEB 70%

Pagamento dos profissionais da Educaão  Especial com recursos do FUNDEB 70%

 

905.000,00

905.000,00

12 367 0005 2.122

Ações de manutenção e desenvolvimento  da Educação Especial/FUNDEB 30%

Atender as atividades meio da Educação  Especial, com recursos do FUNDEB 30%

 

405.000,00

405.000,00

27

Desporto e Lazer

1.715.000,00

0,00

1.715.000,00

27 812

Desporto Comunitário

1.715.000,00

0,00

1.715.000,00

27 812 0005

Gestão do FUNDEB

1.715.000,00

0,00

1.715.000,00

27 812 0005 1.006

Construção, Reforma e Manut. de Quadras  Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%

Construir, reformar e manutenção quadras  poliesportivas em escolas do  Ensino Fundamental , para que os alunos  exerçam atividades desportivas ,  com recursos do FUNDEB 30%

1.715.000,00

 

1.715.000,00

TOTAL

17.820.500,00

85.015.820,00

102.836.320,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

345.000,00

2.749.532,50

3.094.532,50

12 122

Administração Geral

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0002 1.054

Aquisição de Veículos Utilitários

Aquisição de veiculos.

345.000,00

 

345.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

110.000,00

110.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

0,00

110.000,00

110.000,00

12 125 0004 2.017

Manutenção dos Conselhos da Educação

Manutenção dos conselhos da educação.

 

110.000,00

110.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

2.639.532,50

2.639.532,50

12 361 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.399.532,50

2.399.532,50

12 361 0002 2.127

Gestão da Secretaria de Educação

Gestão da secretaria de educação.

 

2.399.532,50

2.399.532,50

12 361 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

12 361 0034 2.128

Capacitação de Servidores

Capacitação de Servidores

 

240.000,00

240.000,00

TOTAL

345.000,00

2.749.532,50

3.094.532,50

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

13 

Cultura 

1.575.000,00

1.180.000,00

2.755.000,00

13 122 

Administração Geral 

0,00

880.000,00

880.000,00

13 122 0003 

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos 

0,00

640.000,00

640.000,00

13 122 0003 2.126 

 

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura,  Esporte e Turismo 

 

  640.000,00

 

640.000,00

13 122 0034 

Capacitaçao de Servidores 

0,00

240.000,00

240.000,00

13 122 0034 2.129

Capacitação de Servidores 

 

240.000,00

240.000,00

 

Capacitação de Servidores 

 

 

 

13 391 

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036 

Edificações Públicas 

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036 1.053 

 

Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal 

Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos. 

  875.000,00

 

 

875.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

0,00

300.000,00

300.000,00

13 392 0019 

Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despoti

0,00

300.000,00

300.000,00

13 392 0019 2.036 

 

Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas 

Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação. 

 

  300.000,00

 

300.000,00

13 811 

Desporto de Rendimento 

700.000,00

0,00

700.000,00

13 811 0036 

Edificações Públicas 

700.000,00

0,00

700.000,00

13 811 0036 1.009

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas 

300.000,00

 

300.000,00

 

Construção de quadras poliesportivas e arenas. 

 

 

 

13 811 0036 1.031

Construção do Espaço Cultural 

400.000,00

 

400.000,00

 

Construção do Espaço cultural. 

 

 

 

27 

Desporto e Lazer 

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812 

Desporto Comunitário 

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812 0003 

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos 

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812 0003 2.087 

 

Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer 

Apoiar as atividades esportivas  municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal. 

 

  210.000,00

 

210.000,00

TOTAL 

1.575.000,00

1.390.000,00

2.965.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

3.265.600,00

24.282.517,50

27.548.117,50

10 122 

Administração Geral 

200.000,00

0,00

200.000,00

10 122 0013 

Saúde Para Todos 

200.000,00

0,00

200.000,00

10 122 0013 1.024 

 

Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde 

Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde 

  200.000,00

 

 

200.000,00

10 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013 

Saúde Para Todos 

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013 2.051

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

 

160.000,00

160.000,00

 

Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde 

 

 

 

10 128 

Formação de Recursos Humanos 

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013 

Saúde Para Todos 

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013 2.052

 

Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública 

Capacitação dos servidores da saúde 

 

150.000,00

 

150.000,00

10 301 

Atenção Básica 

2.175.600,00

12.371.517,50

14.547.117,50

10 301 0013 

Saúde Para Todos 

2.175.600,00

12.371.517,50

14.547.117,50

10 301 0013 1.025 

 

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático 

Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos 

  170.000,00

 

 

170.000,00

10 301 0013 1.026 

 

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S 

Construção e Manutenção de UBS 

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

10 301 0013 1.028

 

Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS 

Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS 

200.000,00

 

 

200.000,00

10 301 0013 1.032 

 

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde 

Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde 

  705.600,00

 

 

705.600,00

10 301 0013 2.047 

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 

 

  2.847.878,00

 

2.847.878,00

10 301 0013 2.049

 

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém 

Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém. 

 

104.000,00

 

104.000,00

10 301 0013 2.053

 

Bloco da Atenção Básica - Manut.do   Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS  Manutenção do EPACS 

 

 

2.229.639,50

2.229.639,50

 10 301 0013 2.054

 

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF 

Manutenção do ESF 

 

  3.500.000,00

 

3.500.000,00

10 301 0013 2.055 

 

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB 

Atendimento ao PSB 

 

  300.000,00

 

300.000,00

10 301 0013 2.056

 

Manutenção das Campanhas de Vacinação 

Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19 

 

150.000,00

 

150.000,00

10 301 0013 2.057

 

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB 

Atendimento ao Programa do PAB. 

 

2.400.000,00

 

2.400.000,00

10 301 0013 2.059

 

Manutenção do CTA 

A tedimento ao CTA 

 

150.000,00

 

150.000,00

10 301 0013 2.062

 

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil 

Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia 

 

60.000,00

 

60.000,00

10 301 0013 2.063

 

Gestão do Programa de Financ./Outros Programas 

Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia. 

 

240.000,00

 

240.000,00

10 301 0013 2.064

 

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde 

Manutenção das UBS 

 

360.000,00

 

360.000,00

10 301 0013 2.066 

 

Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde 

Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde 

 

  30.000,00

 

30.000,00

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

440.000,00

8.601.000,00

9.041.000,00

10 302 0013 

Saúde Para Todos 

440.000,00

8.601.000,00

9.041.000,00

10 302 0013 1.033

 

Reforma e Ampliação do Predio do   Hospital Municipal 

Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal 

 

440.000,00

 

 

440.000,00

10 302 0013 2.067

 

Gestão do Programa TFD 

Atender com despesa de Tratamento Fora do  Domicilio-TFD 

 

720.000,00

 

720.000,00

10 302 0013 2.069 

 

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal 

Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade  Municipal 

 

  7.881.000,00

 

7.881.000,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

450.000,00

1.508.000,00

1.958.000,00

10 303 0013 

Saúde Para Todos 

450.000,00

1.508.000,00

1.958.000,00

10 303 0013 1.029

 

Construir Equipar e manter o CTA 

Construir , Equipar e manter o CTA 

450.000,00

 

 

450.000,00

10 303 0013 2.050

 

Atendimento as despesas com o COVID 19 

Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento 

 

620.000,00

 

620.000,00

10 303 0013 2.071 

 

Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB 

Manutenção do Programa da Farmacia Básica 

 

  888.000,00

 

888.000,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

0,00

292.000,00

292.000,00

10 304 0013 

Saúde Para Todos 

0,00

292.000,00

292.000,00

10 304 0013 2.072 

 

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA 

Atendimento ao Programa da Vigilância  Sanitária-VISA 

 

  292.000,00 

 

292.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

10 305 0013 

Saúde Para Todos 

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

10 305 0013 2.073 

 

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica 

Atendimento ao Programa de Vigilância  Epidemiológica 

 

  1.200.000,00

 

1.200.000,00

TOTAL 

3.265.600,00

24.282.517,50

27.548.117,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

1.400.000,00

8.015.200,00

9.415.200,00

08 122 

Administração Geral 

350.000,00

2.945.000,00

3.295.000,00

08 122 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

350.000,00

2.945.000,00

3.295.000,00

08 122 0011 1.037 

 

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S 

Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria. 

  350.000,00

 

 

350.000,00

08 122 0011 2.074 

 

Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social 

Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria. 

 

  2.945.000,00

 

2.945.000,00

08 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

919.000,00

919.000,00

08 125 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00

919.000,00

919.000,00

08 125 0011 2.075 

 

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social 

Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos 

 

  74.000,00

 

74.000,00

08 125 0011 2.076

 

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 

Atender as atividades do Conselho Tutelar,  inclusive com o pagamento dos  Conselheiros. 

 

845.000,00

 

845.000,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00

194.000,00

194.000,00

08 241 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00

194.000,00

194.000,00

08 241 0011 2.078 

Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)  Proporcionar ao idoso tratamento  especializado 

 

194.000,00 

194.000,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

552.000,00

552.000,00

08 243 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

0,00

552.000,00

552.000,00

08 243 0011 2.080 

 

Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI 

Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI 

 

  126.000,00

 

126.000,00

08 243 0011 2.083 

 

Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e  familias-PAIF 

Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e familias 

 

  120.000,00

 

120.000,00

08 243 0011 2.084 

 

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM 

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM 

 

  120.000,00

 

120.000,00

08 243 0011 2.085 

 

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE 

Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil 

 

  90.000,00

 

90.000,00

08 243 0011 2.097 

Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos  incompletos 

 

  96.000,00 

96.000,00

08 244 

Assistência Comunitária 

1.050.000,00

3.405.200,00

4.455.200,00

08 244 0008 

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C

0,00

40.000,00

40.000,00

08 244 0008 2.089

 

Gestão do Programa Acessuas Trabalho 

Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União. 

 

40.000,00

 

40.000,00

08 244 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social 

1.050.000,00

3.365.200,00

4.415.200,00

08 244 0011 1.035 

 

Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C 

Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental 

  450.000,00

 

 

450.000,00

08 244 0011 1.036

 

Construção do Centro de Referência   Especializado da Assist. Social - CREAS 

Construi e equipar o predio do CREAS 

 

350.000,00

 

 

350.000,00

08 244 0011 1.057

 

Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV 

Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV 

250.000,00

 

 

250.000,00

08 244 0011 2.081

 

Beneficios Eventuais 

Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais 

 

160.000,00

 

160.000,00

08 244 0011 2.082 

 

Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados 

Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade . 

 

  320.000,00

 

320.000,00

08 244 0011 2.086 

 

Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social 

Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência. 

 

  270.000,00

 

270.000,00

08 244 0011 2.090 

 

Gestão do Programa de Benefícios de  Prestação Continuada-BPC 

Atender ao programa BPC 

 

  100.000,00

 

100.000,00

08 244 0011 2.091 

 

Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 

Dar condições de atendimento e gestão no CRAS 

 

  1.000.000,00

 

1.000.000,00

08 244 0011 2.092 

 

Gestão do Programa Índice de Gestão  Descentralizada-IGD/SUAS 

Atendimento ao Programa do IGD-SUAS. 

 

  260.000,00

 

260.000,00

08 244 0011 2.093

 

Gestão do Programa Auxílio Brasil 

Atender as ações do Programa Auxílio Brasil. 

 

655.200,00

 

655.200,00

08 244 0011 2.094 

 

Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS 

Dar atendimento especializado na gestão do CREAS 

 

  600.000,00

 

600.000,00

TOTAL 

1.400.000,00

8.015.200,00

9.415.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

09 

Previdência Social 

1.540.000,00

0,00

18.697.000,00

09 124 

Controle Interno 

0,00

0,00

111.000,00

09 124 0038 

Controle Interno do IPMMA 

0,00

0,00

111.000,00

09 124 0038 9.007 

 

Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA 

Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA 

 

 

111.000,00

09 272 

Previdência do Regime Estatutário 

1.540.000,00

0,00

18.586.000,00

09 272 0297 

Regime de Previdencia Própria RPPS 

1.540.000,00

0,00

18.586.000,00

09 272 0297 1.040

 

Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel 

Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto. 

1.200.000,00

 

 

1.200.000,00

09 272 0297 1.041

 

Aquisição de Equipamentos Mobiliários 

Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto 

300.000,00

 

 

300.000,00

09 272 0297 1.042 

 

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática 

Aquisição de equipamentos de tecnologia e  informática 

  30.000,00

 

 

30.000,00

09 272 0297 1.043

 

Aquisição de Equipamentos Hospitalares   Para Sala de Perícia 

Aduirir equipamentos hospitalares para uso da  sala de perícia. 

 

10.000,00

 

 

10.000,00

09 272 0297 9.001

 

Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA 

Atender as atividades administrativas e  financeiras do IPMMA 

 

 

1.385.000,00

09 272 0297 9.002

 

Aquisição e Manutenção de Veiculo 

Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto. 

 

 

489.000,00

09 272 0297 9.003

 

Capacitação do Servidores - RPPS 

Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços 

  

 

127.000,00

09 272 0297 9.004

 

Manutenção das Ações do RPPS 

Atender as atividades meio do RPPS 

 

 

14.945.000,00

09 272 0297 9.005 

 

Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios 

Registra o valor uma variacao patrimonial  diminutiva. 

 

 

50.000,00

09 272 0297 9.006 

 

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS 

Atender ao cumprimento de sentençasm  judiciais 

 

 

50.000,00

TOTAL 

1.540.000,00

0,00

18.697.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes 

 

 

 

3.978.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais 

 

 

2.840.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas 

 

2.815.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado 

15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

15000000 

1.595.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais 

15000000 

1.020.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais 

15000000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas 

15000000 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

25.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais 

15000000 

25.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes 

 

 

1.138.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união 

 

10.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas 

 

1.128.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil 

15000000 

560.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo 

15000000 

260.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção 

15000000 

125.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria 

15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física 

15000000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

15000000 

93.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas 

15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores 

15000000 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital 

 

 

 

780.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos 

 

 

780.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas 

 

780.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações 

15000000 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente 

15000000 

480.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.758.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes 

 

 

 

3.657.080,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais 

 

 

1.211.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas 

 

1.211.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado 

15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

15000000 

900.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais 

15000000 

206.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas 

15000000 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes 

 

 

2.446.080,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união 

 

40.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

15010000 

40.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

 

160.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições 

15000000 

90.000,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais 

15000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas 

 

2.246.080,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil 

15000000 

90.000,00 

 

 

 

 

15010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo 

15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

15010000 

120.000,00 

 

 

 

 

17010000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção 

15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria 

15000000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física 

15000000 

40.000,00 

 

 

 

 

15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica 

15000000 

1.266.080,00 

 

 

 

 

15010000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas 

15000000 

30.000,00 

 

 

 

 

15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições 

15000000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital 

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos 

 

 

300.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas 

 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente 

15000000 

300.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.957.080,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA  DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   

  FONTE    

DESDOBRAMENTO    

ELEMENTO    

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

261.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

147.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

115.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15010000 

42.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15010000 

18.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

32.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

32.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

114.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

114.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15010000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15010000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15010000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15010000 

6.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15010000 

30.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

291.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO  PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS 

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.526.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.541.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.401.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

114.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

780.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

90.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

77.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15010000 

250.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

10.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

140.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

130.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.985.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

120.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15010000 

120.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.865.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

16.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15010000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15010000 

48.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

150.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

70.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

30.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

195.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

1.515.000,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  15010000 

527.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.080.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

30.000,00 

 

 

 

 

15010000 

20.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.030.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.030.000,00 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

  15010000 

3.030.000,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.500.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.500.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.500.000,00 

 

 

9.9.99.99.00 

Reserva de contingência

  15010000 

2.500.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

11.106.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.120.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.120.200,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.120.200,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15001001 

595.200,00 

 

 

 

 

  15500000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15520000 

1.635.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

220.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15001001 

255.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

15.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

250.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15001001 

745.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

100.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

610.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15500000 

100.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

5.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

40.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.680.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.680.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.680.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15001001 

1.380.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

700.000,00 

 

 

 

 

  15730000 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15001001 

150.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

150.000,00 

 

 

 

 

  15690000 

1.000.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

8.800.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   

  FONTE    

DESDOBRAMENTO    

ELEMENTO    

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.145.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.145.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

580.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

1.420.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

700.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

430.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.855.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.855.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

120.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

1.335.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

800.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

30.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

300.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

65.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

505.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

310.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

2.070.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

310.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

160.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

115.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  15010000 

700.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

500.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

18.145.750,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.145.750,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.145.750,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

  15000000 

2.220.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

1.620.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

3.550.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

3.050.000,00 

 

 

 

 

  17080000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

1.300.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

400.000,00 

 

 

 

 

  18990000 

2.660.750,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

805.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

150.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

900.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

290.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

30.145.750,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   

  FONTE    

DESDOBRAMENTO    

ELEMENTO    

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.112.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

253.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

243.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15010000 

103.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

60.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

20.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15010000 

35.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

10.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

10.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

859.000,00 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

859.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

15.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

130.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

32.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

3.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

90.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

28.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

29.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

205.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15010000 

27.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.543.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.543.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.543.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

150.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

600.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

2.150.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

150.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

325.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

55.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

88.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.655.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   

  FONTE    

DESDOBRAMENTO    

ELEMENTO    

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.791.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.505.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.360.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

375.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

780.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

80.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

20.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

5.000,00 

 

 

 

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

145.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

145.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.286.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.286.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

15.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

1.515.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

50.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

85.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

93.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

418.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.084.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.084.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.084.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

400.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

290.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

259.000,00 

 

 

 

    

  17490060    

35.000,00    

    

 

TOTAL DA DESPESA 

4.875.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria  e

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO   

  FONTE    

DESDOBRAMENTO    

ELEMENTO    

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.652.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

681.000,00 

 

 

Aplicações diretas

 

641.000,00 

 

 

3.1.90.04. 3.1.90.00.00 00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

267.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

300.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

64.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

10.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

40.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.971.000,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

100.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.871.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

22.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

505.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

260.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

64.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

275.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

593.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

58.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15000000 

44.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.534.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.534.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.534.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

250.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

600.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

1.184.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

500.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.186.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

NATUREZA  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

84.110.820,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

78.174.884,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.834.884,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15400000 

1.620.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

5.797.184,00 

 

 

 

 

  15411070 

300.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

40.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15400000 

5.207.660,00 

 

 

 

 

  15401070 

26.515.540,00 

 

 

 

 

  15410000 

461.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

13.185.500,00 

 

 

 

 

  15421070 

7.809.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

1.000.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15400000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

250.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

24.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

4.450.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

1.100.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15400000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

15.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

30.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

9.340.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15400000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

6.700.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

190.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

100.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

1.150.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.935.936,00 

 

3.3.22.00. 00

Execução orçamentária delegada à união

 

24.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15400000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.911.936,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15400000 

62.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15400000 

1.819.936,00 

 

 

 

 

  15410000 

1.515.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15400000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

330.000,00 

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 15400000

8.000,00 |

 

 

 

 

  15410000 

8.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15400000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15400000 

45.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

284.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15400000 

1.355.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

321.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15410000 

60.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

12.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

  18.725.500,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 18.725.500,00 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.725.500,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15001001 

293.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

37.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.882.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.415.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

3.234.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

5.340.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15400000 

2.500.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.079.500,00 

 

 

 

 

  15420000 

945.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

102.836.320,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.739.532,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.284.532,50 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.119.532,50 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15001001 

300.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15001001 

684.532,50 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15001001 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15001001 

30.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15001001 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

165.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15001001 

165.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.455.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

20.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15001001 

20.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.435.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15001001 

35.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15001001 

1.076.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15001001 

28.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15001001 

27.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15001001 

84.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15001001 

140.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15001001 

15.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

355.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

355.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

355.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15001001 

130.000,00 

 

 

 

 

  15730000 

225.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.094.532,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.340.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

340.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

980.000,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

20.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

70.000,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

  15000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

890.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  15000000 

60.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

78.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

82.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

80.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

230.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15000000 

70.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

  1.625.000,00

 

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

 

1.625.000,00 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.625.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

375.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

400.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

500.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

50.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.965.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.317.517,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.306.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.414.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

915.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.195.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

3.290.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.825.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

207.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

327.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15000000 

90.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

15.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

892.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

102.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

740.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.011.517,50 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

15.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.996.517,50 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

55.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

60.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

1.186.878,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.579.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.318.000,00 

 

 

 

 

  16020000 

10.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

175.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

75.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

162.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

105.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

315.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

880.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

2.186.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.374.639,50 

 

 

 

 

  16000000 

2.005.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

175.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

165.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15001002 

50.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

300.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  15000000 

70.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.230.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.230.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.230.600,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.140.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

300.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

135.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.105.600,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.300.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

650.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

27.548.117,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.514.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.315.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.205.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

525.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

160.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

1.820.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

120.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

70.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

10.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

110.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

110.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.199.200,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

10.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.189.200,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

35.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

670.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

520.200,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

455.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

120.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

189.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

140.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

313.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

570.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

574.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

39.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

79.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15000000 

225.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.901.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.901.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.901.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  16650000 

1.050.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

420.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

41.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

40.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

9.415.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.937.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.937.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.787.000,00 

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. , reserva remun. e reformas

  18001111 

14.735.000,00 

 

 

 

 

  18001121 

200.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  18012111 

250.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  18020000 

410.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  18012111 

10.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

112.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  18020000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

150.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  18020000 

150.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.000.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  18020000 

37.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  18020000 

80.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  18020000 

71.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  18020000 

87.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  18020000 

266.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  18020000 

345.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  18001121 

10.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  18012111 

50.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  18012111 

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.760.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.760.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.760.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  18012111 

210.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

750.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  18012111 

800.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

18.697.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

  126.287.632,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

91.142.416,50 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

81.225.416,50 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

1.636.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

300.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

195.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.620.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

5.797.184,00 

 

 

 

 

  15411070 

300.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

40.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

110.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

5.935.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

684.532,50 

 

 

 

 

  15010000 

790.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

5.207.660,00 

 

 

 

 

  15401070 

26.515.540,00 

 

 

 

 

  15410000 

461.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

13.185.500,00 

 

 

 

 

  15421070 

7.809.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

70.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

1.977.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

100.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

83.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

250.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

24.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

4.450.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

1.100.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

30.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15000000 

70.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

30.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

250.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

125.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

15.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

30.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

9.917.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

402.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

165.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  15401070 

6.700.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

190.000,00 

 

 

 

 

  15411070 

100.000,00 

 

 

 

 

  15421070 

1.150.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.145.216,00 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

234.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15000000 

30.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

20.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

160.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

24.000,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

330.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  15000000 

190.000,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

  15000000 

140.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.581.216,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

867.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

35.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

38.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

62.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

12.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

4.880.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

1.671.200,00 

 

 

 

 

  15010000 

995.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.819.936,00 

 

 

 

 

  15410000 

1.515.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

200.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15520000 

1.635.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

220.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

82.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

30.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

300.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  15000000 

160.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

388.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

28.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

184.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

330.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

150.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

446.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

27.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

90.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

8.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

8.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

430.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

30.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

125.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

1.083.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

339.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

540.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

45.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

284.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

300.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

15.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

250.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

33.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

4.404.080,00 

 

 

 

 

  15001001 

885.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

679.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.355.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

321.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

60.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

100.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

610.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

623.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

160.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

303.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

15.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

1.588.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

60.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

12.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

100.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

5.000,00 

 

 

 

 

  15530000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15000000 

114.000,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  15010000 

527.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

700.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

500.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.882.250,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.852.250,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.852.250,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

3.270.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

2.048.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

1.657.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

1.882.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.415.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

3.234.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

5.340.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

700.000,00 

 

 

 

 

  15730000 

300.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

5.150.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

6.100.000,00 

 

 

 

 

  17080000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

200.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

1.300.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

400.000,00 

 

 

 

 

  18990000 

2.660.750,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

3.164.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

280.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

784.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

2.500.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

2.079.500,00 

 

 

 

 

  15420000 

945.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

150.000,00 

 

 

 

 

  15690000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15730000 

225.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

900.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

55.000,00 

 

 

 

 

  17490060 

123.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

290.000,00 

 

 

 

 

  17550000 

500.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.030.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.030.000,00 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

  15010000 

3.030.000,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.500.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.500.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.500.000,00 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

  15010000 

2.500.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

182.669.882,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

46.768.717,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

28.558.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.406.000,00 

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. , reserva remun. e reformas

  18001111 

14.735.000,00 

 

 

 

 

  18001121 

200.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  15000000 

725.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

915.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.195.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

160.000,00 

 

 

 

 

  18012111 

250.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  15000000 

2.020.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

3.290.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.825.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

120.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

410.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

600.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

207.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

327.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

70.000,00 

 

 

 

 

  18012111 

10.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

112.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  15000000 

90.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  15000000 

25.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

50.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.152.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

  15000000 

160.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

102.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

740.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

150.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

18.210.717,50 

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

25.000,00 

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  15000000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.185.717,50 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  15000000 

155.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

60.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

35.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

37.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  15000000 

1.856.878,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.579.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.318.000,00 

 

 

 

 

  16020000 

10.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

500.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

175.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

520.200,00 

 

 

 

 

  18020000 

80.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  15000000 

475.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  15000000 

195.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

162.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

150.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

189.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

71.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  15000000 

180.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

87.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  15000000 

245.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

315.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

880.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

313.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

266.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  15000000 

2.756.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.374.639,50 

 

 

 

 

  16000000 

2.005.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

574.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

345.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  15000000 

89.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

175.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

165.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

79.000,00 

 

 

 

 

  18001121 

10.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  15000000 

225.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

50.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

300.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  18012111 

50.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  15000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  18012111 

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.891.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.891.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.891.600,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.140.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

300.000,00 

 

 

 

 

  16650000 

1.050.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  15000000 

555.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.105.600,00 

 

 

 

 

  16000000 

1.300.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

650.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

41.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

40.000,00 

 

 

 

 

  18012111 

210.000,00 

 

 

 

 

  18020000 

750.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  18012111 

800.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

55.660.317,50

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO  

PROJETOS 

  ATIVIDADES

TOTAL

01 

Legislativa  

788.000,00 

3.970.000,00 

4.758.000,00

01 031 

Ação Legislativa  

788.000,00 

3.770.000,00 

4.558.000,00

  01 031 0001 

Modernização Institucional do Legislativo Municipal  

750.000,00 

1.345.000,00 

2.095.000,00

01 031 0028 

Ações Legislativas  

38.000,00 

2.425.000,00 

2.463.000,00

01 124 

Controle Interno  

0,00 

200.000,00 

200.000,00

01 124 0037 

Controle Interno-Legislativo  

0,00 

200.000,00 

200.000,00

04 

Administração  

2.800.000,00 

8.936.080,00 

11.736.080,00

04 121 

Planejamento e Orçamento  

0,00 

100.000,00 

100.000,00

  04 121 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência  

0,00 

100.000,00 

100.000,00

04 122 

Administração Geral  

1.200.000,00 

6.238.080,00 

7.438.080,00

04 122 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

 0,00 

 2.701.000,00 

2.701.000,00

04 122 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública  

 1.200.000,00 

 0,00 

1.200.000,00

04 122 0010 

 Coordenacão Superior

0,00 

3.537.080,00 

3.537.080,00

04 124 

 Controle Interno

0,00 

235.000,00 

235.000,00

04 124 0035 

 Controle Interno-Executivo

0,00 

235.000,00 

235.000,00

04 128 

 Formação de Recursos Humanos

0,00 

98.000,00 

98.000,00

04 128 0034 

 Capacitaçao de Servidores

0,00 

98.000,00 

98.000,00

04 129 

 Administração de Receitas

0,00 

65.000,00 

65.000,00

04 129 0029 

 Arrecadação Tributária Eficaz

0,00 

65.000,00 

65.000,00

04 391 

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 

1.600.000,00 

0,00 

1.600.000,00

04 391 0006 

  Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.600.000,00 

0,00 

1.600.000,00

04 846 

 Outros Encargos Especiais

0,00 

2.200.000,00 

2.200.000,00

04 846 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

 0,00 

 2.200.000,00 

2.200.000,00

05 

 Defesa Nacional

0,00 

380.000,00 

380.000,00

05 182 

 Defesa Civil

0,00 

380.000,00 

380.000,00

  05 182 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

0,00 

380.000,00 

380.000,00

12 

 Educação

19.830.500,00 

93.185.552,50 

113.016.052,50

12 122 

 Administração Geral

745.000,00 

0,00 

745.000,00

  12 122 0002 

 Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

345.000,00 

0,00 

345.000,00

12 122 0036 

Edificações Públicas

400.000,00 

0,00 

400.000,00

12 125 

Normalização e Fiscalização

0,00 

110.000,00 

110.000,00

12 125 0004 

 Educação com Qualidade

0,00 

110.000,00 

110.000,00

12 128 

 Formação de Recursos Humanos

0,00 

339.936,00 

339.936,00

12 128 0005 

 Gestão do FUNDEB

0,00 

339.936,00 

339.936,00

12 306 

 Alimentação e Nutrição

0,00 

1.970.200,00 

1.970.200,00

12 306 0031 

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino  

0,00 

1.970.200,00 

1.970.200,00

12 361 

Ensino Fundamental  

15.365.500,00 

69.141.416,50 

84.506.916,50

12 361 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência    

0,00 

2.399.532,50 

2.399.532,50

12 361 0004 

 Educação com Qualidade

0,00 

3.360.000,00 

3.360.000,00

12 361 0005 

Gestão do FUNDEB

15.365.500,00 

63.051.884,00 

78.417.384,00

 12 361 0031 

 Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

0,00 

90.000,00 

90.000,00

12 361 0034 

 Capacitaçao de Servidores

0,00 

240.000,00 

240.000,00

12 365 

 Educação Infantil

2.720.000,00 

18.199.000,00 

20.919.000,00

12 365 0004 

Educação com Qualidade  

1.980.000,00 

0,00 

1.980.000,00

12 365 0005 

Gestão do FUNDEB  

740.000,00 

18.199.000,00 

18.939.000,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos  

0,00 

2.115.000,00 

2.115.000,00

12 366 0005 

 Gestão do FUNDEB

0,00 

2.115.000,00 

2.115.000,00

12 367 

Educação Especial  

0,00 

1.310.000,00 

1.310.000,00

12 367 0005 

Gestão do FUNDEB  

0,00 

1.310.000,00 

1.310.000,00

12 785 

Transportes Especiais  

1.000.000,00 

0,00 

1.000.000,00

12 785 0004 

Educação com Qualidade  

1.000.000,00 

0,00 

1.000.000,00

13 

Cultura  

1.575.000,00 

1.180.000,00 

2.755.000,00

13 122 

Administração Geral  

0,00 

880.000,00 

880.000,00

13 122 0003 

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos  

0,00 

640.000,00 

640.000,00

13 122 0034 

Capacitaçao de Servidores  

0,00 

240.000,00 

240.000,00

13 391 

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 

875.000,00 

0,00 

875.000,00

13 391 0036 

 Edificações Públicas

875.000,00 

0,00 

875.000,00

13 392 

 Difusão Cultural

0,00 

300.000,00 

300.000,00

13 392 0019   

Apoio as atividades Culturais,Folcloricas e Despotivas    

 0,00 

 300.000,00 

300.000,00

13 811 

Desporto de Rendimento  

700.000,00 

0,00 

700.000,00

13 811 0036 

Edificações Públicas  

700.000,00 

0,00 

700.000,00

15 

Urbanismo  

8.710.750,00 

8.570.000,00 

17.280.750,00

15 122 

Administração Geral  

0,00 

4.435.000,00 

4.435.000,00

15 122 0006 

 Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

 0,00 

 4.435.000,00 

4.435.000,00

15 451 

 Infra Estrutura Urbana

8.510.750,00 

2.535.000,00 

11.045.750,00

15 451 0006 

 Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

 8.110.750,00 

 2.535.000,00 

10.645.750,00

15 451 0020 

Agricultura e Abastecimento de Qualidade 

400.000,00 

0,00 

400.000,00

15 452 

 Serviços Urbanos

200.000,00 

1.600.000,00 

1.800.000,00

15 452 0006 

 Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

 200.000,00 

 180.000,00 

380.000,00

15 452 0018 

 Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

 0,00 

 1.420.000,00 

1.420.000,00

17 

 Saneamento

280.000,00 

245.000,00 

525.000,00

17 512 

 Saneamento Básico Urbano

280.000,00 

245.000,00 

525.000,00

17 512 0006 

 Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

280.000,00 

245.000,00 

525.000,00

18 

 Gestão Ambiental

3.550.000,00 

4.560.000,00 

8.110.000,00

18 122 

Administração Geral

500.000,00 

2.887.000,00 

3.387.000,00

18 122 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

500.000,00 

0,00 

500.000,00

18 122 0023 

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00 

2.887.000,00 

2.887.000,00

18 128 

 Formação de Recursos Humanos

0,00 

105.000,00 

105.000,00

18 128 0034 

 Capacitaçao de Servidores

0,00 

105.000,00 

105.000,00

18 512 

 Saneamento Básico Urbano

800.000,00 

0,00 

800.000,00

18 512 0009 

 Gestão Ambiental

800.000,00 

0,00 

800.000,00

18 541 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00 

888.000,00 

888.000,00

18 541 0009 

 Gestão Ambiental

0,00 

888.000,00 

888.000,00

18 542 

 Controle Ambiental

2.250.000,00 

440.000,00 

2.690.000,00

18 542 0009 

 Gestão Ambiental

0,00 

440.000,00 

440.000,00

18 542 0023 

 Gestão Ambiental com Qualidade

2.250.000,00 

0,00 

2.250.000,00

18 543 

 Recuperação de Áreas Degradadas

0,00 

240.000,00 

240.000,00

18 543 0009 

 Gestão Ambiental

0,00 

240.000,00 

240.000,00

20 

Agricultura

1.300.000,00 

3.386.000,00 

4.686.000,00

20 122 

 Administração Geral

700.000,00 

1.045.000,00 

1.745.000,00

20 122 0020 

Agricultura e Abastecimento de Qualidade 

0,00 

1.045.000,00 

1.045.000,00

20 122 0025 

 Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

 700.000,00 

 0,00 

700.000,00

20 605 

 Abastecimento

0,00 

760.000,00 

760.000,00

20 605 0025 

 Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

 0,00 

 540.000,00 

540.000,00

20 605 0026 

 Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

 0,00 

 220.000,00 

220.000,00

20 606 

 Extensão Rural

600.000,00 

461.000,00 

1.061.000,00

20 606 0020 

Agricultura e Abastecimento de Qualidade 

600.000,00 

220.000,00 

820.000,00

20 606 0026 

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

 0,00 

 241.000,00 

241.000,00

20 608 

 Promoção da Produção Agropecuária

0,00 

1.120.000,00 

1.120.000,00

20 608 0025 

 Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

 0,00 

 900.000,00 

900.000,00

20 608 0026 

 Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

 0,00 

 220.000,00 

220.000,00

21 

 Organização Agrária

0,00 

100.000,00 

100.000,00

21 608 

 Promoção da Produção Agropecuária

0,00 

100.000,00 

100.000,00

21 608 0025 

 Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

 0,00 

 100.000,00 

100.000,00

24 

 Comunicações

0,00 

40.000,00 

40.000,00

24 126 

Tecnologia da Informação  

0,00 

40.000,00 

40.000,00

24 126 0002 

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

 0,00 

 40.000,00 

40.000,00

25 

Energia  

1.580.000,00 

1.790.000,00 

3.370.000,00

25 751 

Conservação de Energia  

1.580.000,00 

550.000,00 

2.130.000,00

25 751 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública  

 1.580.000,00 

 550.000,00 

2.130.000,00

25 752 

Energia Elétrica  

0,00 

1.240.000,00 

1.240.000,00

25 752 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública  

 0,00 

 1.240.000,00 

1.240.000,00

26 

Transporte  

1.890.000,00 

1.991.000,00 

3.881.000,00

26 125 

Normalização e Fiscalização  

0,00 

291.000,00 

291.000,00

26 125 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública  

 0,00 

 291.000,00 

291.000,00

26 781 

Transporte Aéreo  

590.000,00 

0,00 

590.000,00

26 781 0007 

Aeródromo  

590.000,00 

0,00 

590.000,00

26 782 

Transporte Rodoviário  

1.300.000,00 

1.000.000,00 

2.300.000,00

26 782 0006 

 Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

 1.300.000,00 

 0,00 

1.300.000,00

26 782 0018 

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade  

 0,00 

 1.000.000,00 

1.000.000,00

26 784 

Transporte Hidroviário  

0,00 

700.000,00 

700.000,00

26 784 0006 

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

 0,00 

 700.000,00 

700.000,00

27 

Desporto e Lazer  

6.115.000,00 

210.000,00 

6.325.000,00

27 695 

Turismo  

1.700.000,00 

0,00 

1.700.000,00

27 695 0009 

Gestão Ambiental  

1.700.000,00 

0,00 

1.700.000,00

27 811 

Desporto de Rendimento  

1.100.000,00 

0,00 

1.100.000,00

27 811 0036 

Edificações Públicas  

1.100.000,00 

0,00 

1.100.000,00

27 812 

Desporto Comunitário  

3.315.000,00 

210.000,00 

3.525.000,00

27 812 0003 

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos  

1.600.000,00 

210.000,00 

1.810.000,00

27 812 0005 

Gestão do FUNDEB  

1.715.000,00 

0,00 

1.715.000,00

28 

Encargos Especiais  

0,00 

2.940.000,00 

3.207.000,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna  

0,00 

2.940.000,00 

2.940.000,00

28 843 0000 

Encargos Especiais  

0,00 

2.940.000,00 

2.940.000,00

28 846 

Outros Encargos Especiais  

0,00 

0,00 

267.000,00

28 846 0000 

Encargos Especiais  

0,00 

0,00 

267.000,00

99 

Reserva de Contingência  

0,00 

0,00 

2.500.000,00

99 999 

Reserva de Contingência  

0,00 

0,00 

2.500.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingência  

0,00 

0,00 

2.500.000,00

TOTAL 

48.419.250,00 

131.483.632,50 

182.669.882,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO  

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social  

1.400.000,00 

8.015.200,00 

9.415.200,00

08 122 

Administração Geral  

350.000,00 

2.945.000,00 

3.295.000,00

08 122 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social  

350.000,00 

2.945.000,00 

3.295.000,00

08 125 

Normalização e Fiscalização  

0,00 

919.000,00 

919.000,00

08 125 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social  

0,00 

919.000,00 

919.000,00

08 241 

Assistência ao Idoso  

0,00 

194.000,00 

194.000,00

08 241 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social  

0,00 

194.000,00 

194.000,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente  

0,00 

552.000,00 

552.000,00

08 243 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social  

0,00 

552.000,00 

552.000,00

08 244 

Assistência Comunitária  

1.050.000,00 

3.405.200,00 

4.455.200,00

08 244 0008 

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão  

 0,00 

 40.000,00 

40.000,00

08 244 0011 

Ação em Trabalho e Inclusão Social  

1.050.000,00 

3.365.200,00 

4.415.200,00

09 

Previdência Social   

1.540.000,00 

0,00 

18.697.000,00

09 124 

Controle Interno  

0,00 

0,00 

111.000,00

09 124 0038 

Controle Interno do IPMMA  

0,00 

0,00 

111.000,00

09 272 

Previdência do Regime Estatutário  

1.540.000,00 

0,00 

18.586.000,00

09 272 0297 

Regime de Previdencia Própria RPPS  

1.540.000,00 

0,00 

18.586.000,00

10 

Saúde  

3.265.600,00 

24.282.517,50 

27.548.117,50

10 122 

Administração Geral  

200.000,00 

0,00 

200.000,00

10 122 0013 

Saúde Para Todos  

200.000,00 

0,00 

200.000,00

10 125 

Normalização e Fiscalização  

0,00 

160.000,00 

160.000,00

10 125 0013 

Saúde Para Todos  

0,00 

160.000,00 

160.000,00

10 128 

Formação de Recursos Humanos  

0,00 

150.000,00 

150.000,00

10 128 0013 

Saúde Para Todos  

0,00 

150.000,00 

150.000,00

10 301 

Atenção Básica  

2.175.600,00 

12.371.517,50 

14.547.117,50

10 301 0013 

Saúde Para Todos  

2.175.600,00 

12.371.517,50 

14.547.117,50

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial  

440.000,00 

8.601.000,00 

9.041.000,00

10 302 0013 

Saúde Para Todos  

440.000,00 

8.601.000,00 

9.041.000,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico  

450.000,00 

1.508.000,00 

1.958.000,00

10 303 0013 

Saúde Para Todos  

450.000,00 

1.508.000,00 

1.958.000,00

10 304 

Vigilância Sanitária  

0,00 

292.000,00 

292.000,00

10 304 0013 

Saúde Para Todos  

0,00 

292.000,00 

292.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica  

0,00 

1.200.000,00 

1.200.000,00

10 305 0013 

Saúde Para Todos  

0,00 

1.200.000,00 

1.200.000,00

TOTAL 

6.205.600,00 

32.297.717,50 

55.660.317,50

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

4.758.000,00

4.758.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

4.558.000,00

4.558.000,00

01 031 0001

Modernização Institucional do  Legislativo Municipal

0,00

2.095.000,00

2.095.000,00

01 031 0028

Ações Legislativas

0,00

2.463.000,00

2.463.000,00

01 124

Controle Interno

0,00

200.000,00

200.000,00

01 124 0037

Controle Interno-Legislativo

0,00

200.000,00

200.000,00

04

Administração

2.800.000,00

8.936.080,00

11.736.080,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

0,00

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

1.200.000,00

6.238.080,00

7.438.080,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

0,00

2.701.000,00

2.701.000,00

04 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0010

Coordenacão Superior

0,00

3.537.080,00

3.537.080,00

04 124

Controle Interno

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035

Controle Interno-Executivo

0,00

235.000,00

235.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

98.000,00

98.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029

Arrecadação Tributária Eficaz

0,00

65.000,00

65.000,00

04 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

04 391 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

05

Defesa Nacional

150.000,00

230.000,00

380.000,00

05 182

Defesa Civil

150.000,00

230.000,00

380.000,00

05 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

150.000,00

230.000,00

380.000,00

12

Educação

113.016.052,50

0,00

113.016.052,50

12 122

Administração Geral

745.000,00

0,00

745.000,00

12 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0036

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

110.000,00

0,00

110.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

110.000,00

0,00

110.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

339.936,00

0,00

339.936,00

12 128 0005

Gestão do FUNDEB

339.936,00

0,00

339.936,00

12 306

Alimentação e Nutrição

1.970.200,00

0,00

1.970.200,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede  Municipal de Ensino

1.970.200,00

0,00

1.970.200,00

12 361

Ensino Fundamental

84.506.916,50

0,00

84.506.916,50

12 361 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

2.399.532,50

0,00

2.399.532,50

12 361 0004

Educação com Qualidade

3.360.000,00

0,00

3.360.000,00

12 361 0005

Gestão do FUNDEB

78.417.384,00

0,00

78.417.384,00

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede  Municipal de Ensino

90.000,00

0,00

90.000,00

12 361 0034

Capacitaçao de Servidores

240.000,00

0,00

240.000,00

12 365

Educação Infantil

20.919.000,00

0,00

20.919.000,00

12 365 0004

Educação com Qualidade

1.980.000,00

0,00

1.980.000,00

12 365 0005

Gestão do FUNDEB

18.939.000,00

0,00

18.939.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

12 366 0005

Gestão do FUNDEB

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

12 367

Educação Especial

1.310.000,00

0,00

1.310.000,00

12 367 0005

Gestão do FUNDEB

1.310.000,00

0,00

1.310.000,00

12 785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004

Educação com Qualidade

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

13

Cultura

1.275.000,00

1.480.000,00

2.755.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

13 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

640.000,00

640.000,00

13 122 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036

Edificações Públicas

875.000,00

0,00

875.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

300.000,00

300.000,00

13 392 0019

Apoio as atividades Culturais,  Folcloricas e Despotivas

0,00

300.000,00

300.000,00

13 811

Desporto de Rendimento

400.000,00

300.000,00

700.000,00

13 811 0036

Edificações Públicas

400.000,00

300.000,00

700.000,00

15

Urbanismo

7.590.750,00

9.690.000,00

17.280.750,00

15 122

Administração Geral

0,00

4.435.000,00

4.435.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

0,00

4.435.000,00

4.435.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

7.590.750,00

3.455.000,00

11.045.750,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

7.590.750,00

3.055.000,00

10.645.750,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

400.000,00

400.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

0,00

380.000,00

380.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/  Qualidade

0,00

1.420.000,00

1.420.000,00

17

Saneamento

0,00

525.000,00

525.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

525.000,00

525.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

0,00

525.000,00

525.000,00

18

Gestão Ambiental

4.601.000,00

3.509.000,00

8.110.000,00

18 122

Administração Geral

1.095.000,00

2.292.000,00

3.387.000,00

18 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

450.000,00

50.000,00

500.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

645.000,00

2.242.000,00

2.887.000,00

18 128

Formação de Recursos Humanos

28.000,00

77.000,00

105.000,00

18 128 0034

Capacitaçao de Servidores

28.000,00

77.000,00

105.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

700.000,00

100.000,00

800.000,00

18 512 0009

Gestão Ambiental

700.000,00

100.000,00

800.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

258.000,00

630.000,00

888.000,00

18 541 0009

Gestão Ambiental

258.000,00

630.000,00

888.000,00

18 542

Controle Ambiental

2.480.000,00

210.000,00

2.690.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

280.000,00

160.000,00

440.000,00

18 542 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

2.200.000,00

50.000,00

2.250.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

40.000,00

200.000,00

240.000,00

18 543 0009

Gestão Ambiental

40.000,00

200.000,00

240.000,00

20

Agricultura

1.100.000,00

3.586.000,00

4.686.000,00

20 122

Administração Geral

600.000,00

1.145.000,00

1.745.000,00

20 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

20 122 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de  Qualidade

600.000,00

100.000,00

700.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

760.000,00

760.000,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de  Qualidade

0,00

540.000,00

540.000,00

20 605 0026

Programa Municipal p/Pesca como  Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

20 606

Extensão Rural

500.000,00

561.000,00

1.061.000,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

500.000,00

320.000,00

820.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como  Atividade Sustentável

0,00

241.000,00

241.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.120.000,00

1.120.000,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de  Qualidade

0,00

900.000,00

900.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como  Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

21

Organização Agrária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de  Qualidade

0,00

100.000,00

100.000,00

24

Comunicações

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica  e Transparência

0,00

40.000,00

40.000,00

25

Energia

2.050.000,00

1.320.000,00

3.370.000,00

25 751

Conservação de Energia

1.580.000,00

550.000,00

2.130.000,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

1.580.000,00

550.000,00

2.130.000,00

25 752

Energia Elétrica

470.000,00

770.000,00

1.240.000,00

25 752 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

470.000,00

770.000,00

1.240.000,00

26

Transporte

900.000,00

2.981.000,00

3.881.000,00

26 125

Normalização e Fiscalização

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

0,00

291.000,00

291.000,00

26 781

Transporte Aéreo

0,00

590.000,00

590.000,00

26 781 0007

Aeródromo

0,00

590.000,00

590.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

900.000,00

1.400.000,00

2.300.000,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

900.000,00

400.000,00

1.300.000,00

26 782 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/  Qualidade

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e  Segurança Pública

0,00

700.000,00

700.000,00

27

Desporto e Lazer

4.178.000,00

2.147.000,00

6.325.000,00

27 695

Turismo

1.000.000,00

700.000,00

1.700.000,00

27 695 0009

Gestão Ambiental

1.000.000,00

700.000,00

1.700.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

27 811 0036

Edificações Públicas

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

27 812

Desporto Comunitário

2.178.000,00

1.347.000,00

3.525.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

500.000,00

1.310.000,00

1.810.000,00

27 812 0005

Gestão do FUNDEB

1.678.000,00

37.000,00

1.715.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

3.207.000,00

3.207.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

267.000,00

267.000,00

28 846 0000

Encargos Especiais

0,00

267.000,00

267.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

TOTAL

137.660.802,50

45.009.080,00

182.669.882,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

3.201.200,00

6.214.000,00

9.415.200,00

08 122

Administração Geral

300.000,00

2.995.000,00

3.295.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

300.000,00

2.995.000,00

3.295.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

919.000,00

919.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

919.000,00

919.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

174.000,00

20.000,00

194.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

174.000,00

20.000,00

194.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

442.000,00

110.000,00

552.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

442.000,00

110.000,00

552.000,00

08 244

Assistência Comunitária

2.285.200,00

2.170.000,00

4.455.200,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um  Direito do Cidadão

35.000,00

5.000,00

40.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

2.250.200,00

2.165.000,00

4.415.200,00

09

Previdência Social

16.315.000,00

2.382.000,00

18.697.000,00

09 124

Controle Interno

0,00

111.000,00

111.000,00

09 124 0038

Controle Interno do IPMMA

0,00

111.000,00

111.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

16.315.000,00

2.271.000,00

18.586.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

16.315.000,00

2.271.000,00

18.586.000,00

10

Saúde

22.765.239,50

4.782.878,00

27.548.117,50

10 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

0,00

200.000,00

200.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

160.000,00

160.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 301

Atenção Básica

11.555.239,50

2.991.878,00

14.547.117,50

10 301 0013

Saúde Para Todos

11.555.239,50

2.991.878,00

14.547.117,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.760.000,00

1.281.000,00

9.041.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

7.760.000,00

1.281.000,00

9.041.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

1.958.000,00

0,00

1.958.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

1.958.000,00

0,00

1.958.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

292.000,00

0,00

292.000,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

292.000,00

0,00

292.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

TOTAL

42.281.439,50

13.378.878,00

55.660.317,50

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Legislativa 

 

Judiciária 

 

Essencial à Justiça

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

4.758.000,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

4.758.000,00 

0,00 

0,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Administração 

 

Defesa Nacional 

 

Segurança Pública

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

3.537.080,00 

380.000,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

5.399.000,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

2.800.000,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

11.736.080,00 

380.000,00 

0,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Relações Exteriores 

 

Assistência Social 

 

Previdência Social

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

9.415.200,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

18.697.000,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

9.415.200,00 

18.697.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Saúde 

 

Trabalho 

 

Educação

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

8.800.200,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

27.548.117,50 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

101.121.320,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

3.094.532,50

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

27.548.117,50 

0,00 

113.016.052,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Cultura 

 

Direito da Cidadania

 

Urbanismo

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

15.460.750,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

1.420.000,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

400.000,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

2.755.000,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

2.755.000,00 

0,00 

17.280.750,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

FUNÇÕES 

Habitação 

Saneamento 

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS 

 

 

 

 

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

525.000,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

4.655.000,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

3.455.000,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

525.000,00 

8.110.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia

 

Agricultura 

 

Organização Agrária

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

4.686.000,00 

100.000,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

4.686.000,00 

100.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Indústria 

 

Comércio e Serviços 

Comunicações

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

40.000,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

0,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

0,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

0,00 

40.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Energia 

 

Transporte 

 

Desporto e Lazer

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

0,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

291.000,00 

0,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

0,00 

0,00 

0,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

3.370.000,00 

3.590.000,00 

4.400.000,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

0,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

0,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

0,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

1.715.000,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

210.000,00

TOTAL 

3.370.000,00 

3.881.000,00 

6.325.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO  DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

 Encargos Especiais 

Reserva de

Contingência

TOTAL

10

Câmara Municipal de Monte Alegre 

0,00 

0,00 

4.758.000,00

20

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

4.248.080,00

22

Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

3.207.000,00 

2.500.000,00 

11.106.000,00

23

Fundo Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

8.800.200,00

24

Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

0,00 

0,00 

30.145.750,00

26

Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

27.548.117,50

27

Fundo Municipal de Assistência Social 

0,00 

0,00 

9.415.200,00

28

Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

4.655.000,00

29

Sec. Mun.de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

4.875.000,00

30

Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

0,00 

0,00 

5.186.000,00

31

Instituto de Previdência 

0,00 

0,00 

18.697.000,00

33

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB 

0,00 

0,00 

102.836.320,00

35

Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

3.094.532,50

36

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 

0,00 

0,00 

2.965.000,00

TOTAL 

3.207.000,00 

2.500.000,00 

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0010 2.004 

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 

Atender as despesas do Gabinete do Prefeito. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.145.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

365.000,00 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

365.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

60.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

780.000,00 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

780.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

90.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

90.000,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

300.000,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.445.000,00

04 122 0010 2.005 

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do  Prefeito e Vice Prefeito

 

 

      

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

846.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

846.000,00 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

846.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

700.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

700.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

146.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

146.000,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

846.000,00

04 122 0010 2.006       

Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas Dar apoio à entidades representativas, religiosase  associacoes .

      

        

        

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00 

 

3.3.50.00.00 

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

 

160.000,00 

 

 

3.3.50.41.00 

Contribuições

 

90.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

90.000,00 

 

 

3.3.50.43.00 

Subvenções sociais

 

70.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

210.000,00

04 122 0010 2.022   

Serviços Advocatícios serviços advocaticios.

    

    

    

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.036.080,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.036.080,00 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.036.080,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.036.080,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.036.080,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.036.080,00

05 182 0002 2.008     

Manutenção da Defesa Civil Municipal Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de  suas atribuicoes.

    

      

      

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

380.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

380.000,00 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

380.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

20.000,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

380.000,00

24 126 0002 2.007       

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência  Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU,  jornal de grande circulacao e no Portal da  Transparência

 

        

        

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00 

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união

 

40.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

40.000,00 

 

 

   TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

40.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.957.080,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

26 125 0006 2.046         

Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito  Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito,  com condições , oferecendo melhor qualidade e   fiscalização do trânsito do Municipio de Monte  Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021. 

          

          

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

261.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

147.000,00 

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

115.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

42.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

42.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

18.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

18.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

32.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

32.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

32.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

114.000,00 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

114.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

6.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

6.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

30.000,00 

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

30.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

291.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

291.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 121 0002 2.124

 Implantação do Departamento de Planejamento   Implantar o Departamento de Planejamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.91.00.00

 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

04 122 0002 2.009

 Gestão Secretaria Municipal de  Administração e Finanças  Assegurar recursos para atendimento a gestào da   Secretaria de Administracao e Finanças.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.671.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.026.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

896.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

114.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

114.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

720.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

720.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

57.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

57.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

130.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 Obrigações patronais

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.645.000,00

 

3.3.22.00.00

 Execução orçamentária delegada à união

 

120.000,00

 

 

3.3.22.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

120.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.525.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.200.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.701.000,00

04 124 0035 2.029

 Gestão do Sistema de Controle  Interno-Poder Executivo  Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder   Executivo.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

215.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

165.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

235.000,00

04 128 0034 2.013

 Capacitaçao de Servidores Municipais  Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom  atendimento a populaçao do Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

98.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

98.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

98.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

16.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

9.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

18.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

98.000,00

04 129 0029 2.012

 Modernização do Sistema Tributário Municipal   Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o   sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento   as normas do SIAFIC.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

65.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

65.000,00

04 846 0002 2.010

 Contribuição para Formação do PASEP  Receitas Correntes calculadas mensalmente para a   formacao do PASEP.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.600.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.600.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

1.500.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.600.000,00

04 846 0002 2.011

 Cumprimento de Sentenças Judiciais  dotar de recursos disponiveis para cumprimento de  Precatórios.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

450.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

250.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

450.000,00

04 846 0002 2.016

 Amortização de Dívida com Instituições Financeiras  Amortizar a divida do Municipio de consignados nao   transferidas para InstituicõES Financeiras.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

90.000,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

90.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.000,00

28 843 0000 2.014

 Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS  Amortizar a divida contratada junto ao INSS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

620.000,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

620.000,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

620.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

620.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

620.000,00

28 843 0000 2.015

 Amortização da Divida Contratada com o

P asep

 

 

 

 

 Amortizar divida contratada junto ao

PASEP

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

28 843 0000 2.032

 Amortizacao da Divida junto ao IPMMA  A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde  foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a   divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao   e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual  Prefeito estaránegociando a divida para fazer   parcelamento e comecar pagar em 2022.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.300.000,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

2.300.000,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

2.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

2.300.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.300.000,00

28 846 0000 0.012

 Amortização da divida junto ao TRT  Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

267.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

267.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

267.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

267.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

267.000,00

 

 

 TOTAL DE OP. ESP.

-

-

267.000,00

99 999 9999 9.999

 Reserva de Contingência  Deixar programado recursos para atendimento a Reserva   orçamentárias.

 

 

 

 

9.0.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

 

2.500.000,00

9.9.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

2.500.000,00

 

9.9.99.00.00

 Reserva de contingência

 

2.500.000,00

 

 

9.9.99.99.00

 Reserva de contingência

 

2.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

2.500.000,00

 

 

 TOTAL DE RESERVA

-

-

2.500.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.106.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0006 1.018

 Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura   Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai   funcionar a administração

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.200.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.200.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17080000

1.200.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.200.000,00

04 391 0006 1.005

 Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal  Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo  que precisa de um projeto arquitetonico ,pois   trata-se de patrimonio histórico.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.600.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.600.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.600.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17550000

400.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.600.000,00

15 122 0006 2.039

 Manutenção das Atividades da Secretaria   de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais   Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e   patrimonial da Secretaria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.135.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.585.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.585.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

480.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

480.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.550.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.550.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

780.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

780.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.435.000,00

15 451 0006 1.010

 Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial   Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.700.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.700.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.700.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.600.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.700.000,00

15 451 0006 1.011

 Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos   Ampliar e Reabilitar Predios Publicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

200.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

250.000,00

15 451 0006 1.015

 Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

 Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.160.750,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.160.750,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.160.750,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

5.160.750,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 18990000

2.660.750,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

5.160.750,00

15 451 0006 1.060

 Construção e Reforma de praças  na zona urbana e rural  construção de praças.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

300.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.000.000,00

15 451 0006 2.040

 Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana   Atender as atividades referentes a Infra Estrutura  Rual e Urbana

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.535.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

205.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

205.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.330.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.330.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.430.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17500000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

280.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

280.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.535.000,00

15 452 0006 1.014

 Construção e Manutenção de Cemitério  Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e   manutenção do existente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

130.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

70.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

200.000,00

15 452 0006 2.041

 Manutenção de Logradouros Públicos  Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

180.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

180.000,00

17 512 0006 1.019

 Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural  Fazer drenagem na área urbana e rural

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

200.000,00

17 512 0006 1.020

 Expansão do Sistema de Água  Fazer expansao do Sistema de Agua

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

80.000,00

17 512 0006 2.043

 Manutenção do Abastecimento de Água  Atender as atividades do abastecimento de água

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

190.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

190.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

190.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

55.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

245.000,00

25 751 0006 1.021

 Expansão do Sistema de Iluminação Pública   Expansão do sistema de Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

280.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

280.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

280.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

280.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

280.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.300.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.300.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

1.300.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.580.000,00

25 751 0006 2.045

 Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada   manutenção de geradores da zona rural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

420.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

420.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

420.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

550.000,00

25 752 0006 2.044

 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública   Manutenção as atividades da energia eletrica .

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

930.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

355.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

355.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

220.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

575.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

575.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

305.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

285.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

160.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

310.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

310.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

310.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

310.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

290.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.240.000,00

26 781 0007 1.016

 Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre   Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

590.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

590.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

590.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

590.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

590.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

590.000,00

26 782 0006 1.012

 Aquisição de Veículos e Maquinários  aquisição de máquinas pesadas como :  tratores,caçambas truncadas,patrol,moto   niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa   lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros   serviços de tranportes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

900.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.000.000,00

26 782 0006 1.022

 Construção, Amplição e Reformas de  Pontes na Zona Rural e Urbana  Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

300.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

26 782 0018 2.042

 Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas   Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.000.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.000.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

400.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

480.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

250.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000.000,00

26 784 0006 2.027

 Manutenção do terminal Hidroviario e Portos   Manutenção do terminal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

500.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

700.000,00

27 695 0009 1.050

 Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa   Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que   seja investimentos voltados ao lazer e turismo .

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.700.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.700.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.700.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

1.700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17550000

500.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.700.000,00

27 811 0036 1.058

 Construir o Estadio Municipal  Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com   arquibancadas .

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.100.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.100.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

300.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.100.000,00

27 812 0003 1.049

 Construção de Quadras Poliesportivas  Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.400.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.400.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

250.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.400.000,00

27 812 0003 1.051

 Implantação de Academia ao Ar Livre em  Espaços Publicos  Implantar Academia em espaços público, para que a   população goze de saúde e lazer.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

150.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

30.145.750,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0020 1.017

 Manutenção de Feiras e Mercados  Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro  da Cidade Alta.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

222.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

122.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

122.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

178.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

178.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

178.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

400.000,00

20 122 0020 2.038

 Acordos de Cooperação Técnica  c/ Instituições Públicas e Privadas  Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições  Públicas e Privadas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

20 122 0020 2.101

 Gestão das atividades da Secretaria de  Agricultura,Pesca e Pecuária  Atendimento as ações administrativas da Secretaria de  Agricultura, Pesca e Pecuária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

945.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

490.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

450.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

40.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

455.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

455.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

190.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

190.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.025.000,00

20 122 0025 1.027

 Reforma da Feira do Produtor Rural  reforma da feira do produtor rural, com recursos de   emenda parlamentar.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

700.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

700.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

700.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

600.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

700.000,00

20 605 0025 2.102

 Incentivo a Agricultura Familiar,  Feiras da Produção e Associações Rurais   Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras  e Associações Rurais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

376.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

376.000,00

 

3.3.50.00.00

 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

100.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 Contribuições

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

276.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

38.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

44.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

44.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

44.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

44.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

420.000,00

20 605 0025 2.108

 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva  Aquícola do Município  Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola   do Municipio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

120.000,00

20 605 0026 2.104

 Desenvolvimento da Infraestrutura  Pesqueira e Aquícola  Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

126.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

126.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

126.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

94.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

94.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

94.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

94.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

94.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

20 606 0020 1.039

 Aquisição de Equipamentos Agrícolas  Aquisição de Equipamento Agrícola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17550000

500.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

600.000,00

20 606 0020 2.105

 Manutencao das Unidades Produtivas  Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento   de profissionais e doacao de insumos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

140.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

20 606 0026 2.103

 Manutenção das Atividades da Pesca no Município  Manutenção das atividades pesqueiras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

156.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

69.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

69.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

37.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

37.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

27.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

87.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

85.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

85.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

241.000,00

20 608 0025 2.106

 Apoio à Mecanização Agrícola  Aquisição e manutenção de mecanização agrícola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

900.000,00

20 608 0026 2.109

 Acompanhamento da Produção Psicultura  Acompanhamento da psicultura in loco

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

162.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

162.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

162.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

58.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

58.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

58.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

58.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

58.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

21 608 0025 2.107

 Unidades Demonstrativas Manejo e  Plantação de Pastagens  Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo   e plantação de pastagens

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

85.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

85.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

5.186.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 122 0003 2.126 

 

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e  Turismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

590.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

340.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

20.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

230.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união 

 

20.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

640.000,00

13 122 0034 2.129 

 

Capacitação de Servidores

Capacitação de Servidores

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

240.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

240.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

28.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

28.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

240.000,00

13 391 0036 1.053 

 

Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal

Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica  Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

875.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

875.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

875.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

875.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

375.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

200.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

875.000,00

13 392 0019 2.036 

 

Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas

Atender as atividades culturais, folcloricas e  religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.50.00.00 

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

 

70.000,00 

 

 

3.3.50.43.00 

Subvenções sociais

 

70.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

230.000,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

300.000,00

13 811 0036 1.009 

 

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas 

Construção de quadras poliesportivas e arenas. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

300.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

300.000,00

13 811 0036 1.031 

 

Construção do Espaço Cultural

Construção do Espaço cultural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

400.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

200.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

400.000,00

27 812 0003 2.087 

 

Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer

Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando  a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

210.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

2.965.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Monte Alegre  

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001 

 

Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal. 

Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da  CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar  condicionado.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

500.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

500.000,00

01 031 0001 1.002 

 

Aquisicao de Veiculos

Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

250.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

250.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

250.000,00

01 031 0001 2.002 

 

Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

Dar condicoes de funcionamento das atividades  administrativas e financeiras da Cmara Municipal. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.335.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

900.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

900.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

600.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

435.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união 

 

10.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

425.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

250.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.345.000,00

01 031 0028 1.003 

 

Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da  Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

38.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

38.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

38.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

38.000,00

01 031 0028 2.001 

 

Subsidios e Encargos dos Edis

Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.395.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.795.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.795.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

875.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

875.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

920.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

920.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

600.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

600.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

500.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.395.000,00

01 031 0028 2.003 

 

Encargos com Publicidade

Implantar os servicos de comunicacao e publicidade ,  assim como fazer divulgacao de atos oficiais 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

30.000,00

01 124 0037 2.021 

 

Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

Implantar e manter a gestao do sistema do Controle  Interno da Camara Municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

180.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

120.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

120.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

25.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

25.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

25.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.758.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0036 1.052 

 

Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç 

Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria  Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

400.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

300.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

400.000,00

12 306 0031 2.018 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar

Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade  aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar . 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

320.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

320.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

320.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

320.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

320.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

320.000,00

12 306 0031 2.019 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche

Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional  aos alunos das creches .

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

240.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

240.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

240.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

240.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

240.000,00

12 306 0031 2.020 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA 

Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos  alunos do EJA.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

40.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

40.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

40.000,00

12 306 0031 2.023 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental

Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes  do Ensino Fundamental .

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.315.200,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.315.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.315.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.315.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

335.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

980.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.315.200,00

12 306 0031 2.024 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola

Oferecer alimentacao nutricional para estudandes  quilombolas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

35.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

35.000,00

12 306 0031 2.025 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE 

Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da  Educacao Especial, assim como do contra turno 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

20.000,00

12 361 0004 2.028 

 

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE 

Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.500.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.500.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.500.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

300.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

150.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.800.000,00

12 361 0004 2.030 

 

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil

Atendimento ao programa do transporte escolar  PNATE/Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

360.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

360.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

360.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

140.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

360.000,00

12 361 0004 2.037 

 

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental

Atender com transporte escolar os alunos do Ensino  Fundamental .

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.200.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.200.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.200.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

170.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

180.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

810.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

510.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

20.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.200.000,00

12 361 0031 2.034 

 

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

Atender ao Programa do PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

90.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

5.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

90.000,00

12 365 0004 1.008 

 

Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE

Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da  Educação Infantil com recursos do FNDE 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.980.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.980.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.980.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.980.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

1.280.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

700.000,00 

 

 

TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.980.000,00

12 785 0004 1.007 

 

Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE 

Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam  se deslocar de suas residencias para as escolas 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.000.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

1.000.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

8.800.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0002 1.054 

 

Aquisição de Veículos Utilitários

Aquisição de veiculos.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

345.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

345.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

345.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

345.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

225.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

345.000,00

12 125 0004 2.017 

 

Manutenção dos Conselhos da Educação

Manutenção dos conselhos da educação. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

26.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

26.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

24.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

110.000,00

12 361 0002 2.127 

 

Gestão da Secretaria de Educação

Gestão da secretaria de educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.399.532,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.284.532,50

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.119.532,50 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

300.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

684.532,50 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

684.532,50 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

100.000,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

165.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

165.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.115.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união 

 

20.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

20.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.095.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.020.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

1.020.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.399.532,50

12 361 0034 2.128 

 

Capacitação de Servidores

Capacitação de Servidores

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

240.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

240.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

28.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

28.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

12.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

80.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

240.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.094.532,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 122 0011 1.037 

 

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S 

Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria. 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

350.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

350.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

300.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

350.000,00

08 122 0011 2.074 

 

Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social

Dar condições de gerir as atividades administrativas  da Secretaria.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.780.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.445.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.405.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.000.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

40.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.335.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união 

 

10.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.325.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

450.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

450.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

400.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

165.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

165.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

165.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

165.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.945.000,00

08 125 0011 2.075 

 

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

Dotar recursos financeiros para atender despesas  necessarias ao bom desempenho dos Conselhos 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

74.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

74.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

74.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

4.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

74.000,00

08 125 0011 2.076 

 

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive  com o pagamento dos Conselheiros.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

590.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

55.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

440.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

440.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

90.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

90.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

45.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

45.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

845.000,00

08 241 0011 2.078 

 

Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as) 

Proporcionar ao idoso tratamento especializado 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

154.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

154.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

154.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

44.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

44.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

40.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16610000 

40.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

194.000,00

08 243 0011 2.080 

 

Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI

Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15  anos /PETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

18.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

18.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

26.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

26.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

26.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

26.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

126.000,00

08 243 0011 2.083 

 

Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF

Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e  familias

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

120.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

120.000,00

08 243 0011 2.084 

 

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17  anos/PROJOVEM

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

120.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

25.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

25.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

25.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

120.000,00

08 243 0011 2.085 

 

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE 

Atender as ações voltadas para erradicar o trablho  infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

90.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

90.000,00

08 243 0011 2.097 

Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e  adolescente de 18 anos incompletos

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

96.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

96.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

96.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

26.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

26.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

96.000,00

08 244 0008 2.089 

 

Gestão do Programa Acessuas Trabalho

Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União. 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

9.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

40.000,00

 

 

 

 

 

 

08 244 0011 1.035

Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C  Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e  Reforma e ampliação na Serra Ocidental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

450.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

450.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

450.000,00

08 244 0011 1.036

Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS  Construi e equipar o predio do CREAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

350.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

350.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

250.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

350.000,00

08 244 0011 1.057

Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços  do SCFV

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

250.000,00

08 244 0011 2.081

Beneficios Eventuais Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria  em busca de beneficios eventuais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

160.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

160.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

160.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

160.000,00

08 244 0011 2.082

Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados Atender as pessoas que vem de outro País , em  situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

320.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

120.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

320.000,00

08 244 0011 2.086

Atendimento às Familias e Indivíduos em  Situação de Vulnerabilidade Social Atender pessoas e individuos em situação de risco e  vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

270.000,00

08 244 0011 2.090

Gestão do Programa de Benefícios de

 

 

 

 

 

Prestação Continuada-BPC

 

 

 

 

 

Atender ao programa BPC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

25.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

40.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

08 244 0011 2.091

Gestão do Programa Centro de Referência  de Assistência Social - CRAS Dar condições de atendimento e gestão no CRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.000.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

550.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

450.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

450.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

130.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000.000,00

08 244 0011 2.092

Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

260.000,00

08 244 0011 2.093

Gestão do Programa Auxílio Brasil

 

 

 

 

 

Atender as ações do Programa Auxílio

Brasil.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

630.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

450.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

430.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

65.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

65.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

655.200,00

08 244 0011 2.094

Gestão do Programa Centro de Referência  Especializado de Assist. Social - CREAS  Dar atendimento especializado na gestão do CREAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

470.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

210.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

260.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

260.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

120.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

8.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

600.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

9.415.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre  

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0013 1.024

Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

200.000,00

10 125 0013 2.051

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde  Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

110.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

110.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

160.000,00

10 128 0013 2.052

Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública  Capacitação dos servidores da saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.000,00

10 301 0013 1.025

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático  Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

170.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

170.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

170.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

170.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

170.000,00

10 301 0013 1.026

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S Construção e Manutenção de UBS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.100.000,00

10 301 0013 1.028

Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

200.000,00

10 301 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e  Centros de Saúde

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

705.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

705.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

705.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

705.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

505.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

705.600,00

10 301 0013 2.047

Manutenção das Atividades da Secretaria  Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.797.878,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

655.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

605.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

90.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.142.878,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

15.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.127.878,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.097.878,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.097.878,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

830.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

830.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.847.878,00

10 301 0013 2.049

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém  Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e  Belém.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

69.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

69.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

69.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

104.000,00

10 301 0013 2.053

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS  Manutenção do EPACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.229.639,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.100.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

900.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.129.639,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.129.639,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

329.639,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

329.639,50

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.229.639,50

10 301 0013 2.054

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF  Manutenção do ESF

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.900.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.700.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

465.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

450.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

685.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

585.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

600.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.500.000,00

10 301 0013 2.055

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB Atendimento ao PSB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

170.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

140.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

130.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

300.000,00

10 301 0013 2.056

Manutenção das Campanhas de Vacinação Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação,  inclusive do Covid-19

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.000,00

10 301 0013 2.057

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB  Atendimento ao Programa do PAB.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.400.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.400.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.125.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

275.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

275.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

275.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.400.000,00

10 301 0013 2.059

Manutenção do CTA

 

 

 

 

 

A tedimento ao CTA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.000,00

10 301 0013 2.062

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil  Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda  financeira para pagamento de alimentação e moradia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.000,00

10 301 0013 2.063

Gestão do Programa de Financ./Outros Programas  Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

60.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

240.000,00

10 301 0013 2.064

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde  Manutenção das UBS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

360.000,00

10 301 0013 2.066

Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

10 302 0013 1.033

Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

440.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

440.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

440.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

440.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

440.000,00

10 302 0013 2.067

Gestão do Programa TFD Atender com despesa de Tratamento Fora do  Domicilio-TFD

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

720.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

702.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

702.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

282.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

132.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

110.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

720.000,00

10 302 0013 2.069

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal  Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade  Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.981.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.620.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.420.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.270.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.170.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.361.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.361.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

125.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

175.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.981.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.281.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.000.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

900.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

900.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

900.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

300.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.881.000,00

10 303 0013 1.029

Construir Equipar e manter o CTA Construir , Equipar e manter o CTA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

450.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

450.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

250.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

450.000,00

10 303 0013 2.050

Atendimento as despesas com o COVID 19 Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou  que estão em tratamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

620.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

620.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

620.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

610.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

620.000,00

10 303 0013 2.071

Bloco Assistência Farmacêutica - Manut.  do Programa Farmácia Básica -PFB Manutenção do Programa da Farmacia Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

888.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

862.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

862.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

842.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

154.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

188.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

500.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

888.000,00

10 304 0013 2.072

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da  Vigilância Sanitária-VISA Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

242.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

62.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

175.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

175.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

292.000,00

10 305 0013 2.073

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut.  das Ativ. em Vig. Epidemiologica Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.200.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

480.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

440.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

40.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

720.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

720.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27.548.117,50

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 128 0005 2.110

Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30% Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

339.936,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

339.936,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

339.936,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

289.936,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

289.936,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

339.936,00

12 361 0005 1.044

Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30% Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino  Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos  do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.080.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.080.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.080.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.080.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.076.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

1.004.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

3.080.000,00

12 361 0005 1.045

Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30% Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais:  coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.879.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.879.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.879.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.879.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.879.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.879.500,00

12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos  Para Ensino Fundamental FUNDEB 30% Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental  com Recursos do FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.700.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.700.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.700.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.700.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.700.000,00

12 361 0005 1.056

Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30% Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino  Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos  do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.406.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.406.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.406.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

8.406.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

376.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

2.230.000,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

5.200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

8.406.000,00

12 361 0005 1.061

Aquisição de veiculos p/ transp. escolar  - Terrestre e Fluvial do Ens. basico Aquisição de veiculos.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

300.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

12 361 0005 2.111

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30% Atendimento as ações das atividades meio do Ensino  Fundamental , com recursos do FUNDEB30%.

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

10.892.660,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.922.660,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.722.660,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.500.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

5.187.660,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

4.187.660,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

1.000.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.000.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

30.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

1.200.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

1.200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.200.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.970.000,00

 

3.3.22.00.00 

Execução orçamentária delegada à união

 

24.000,00 

 

 

3.3.22.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.946.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.500.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

321.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

321.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

15.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

500.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

500.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

11.392.660,00

12 361 0005 2.112    

   

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino   Fundamental, com recursos do FUNDEB70%. 

   

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

48.759.224,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

48.759.224,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

43.759.224,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

4.253.184,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

4.253.184,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

35.101.040,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

22.415.540,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

12.685.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

4.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

4.400.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

5.000.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

5.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

5.000.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

48.759.224,00

12 361 0005 2.117    

   

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

Atender aos alunos da educacao basica com transporte   escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%. 

   

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.745.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.745.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.745.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.200.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.300.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

45.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

55.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

55.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

2.800.000,00

12 361 0005 2.123      

Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar   - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.

   

     

     

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

100.000,00

12 365 0005 1.047    

 

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos   Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%

Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

620.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

620.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

620.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

620.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

620.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

620.000,00

12 365 0005 1.048    

   

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos   Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30% 

Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré   Escolar com recursos do FUNDEB 30%.

 

   

   

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

120.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

120.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

120.000,00

12 365 0005 2.113    

   

Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%

Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche   , com recursos do FUNDEB 70%.

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

7.399.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.399.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.049.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

544.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

544.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

4.200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

900.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

3.300.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

1.300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

1.100.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

1.350.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

1.350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

1.050.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

7.399.000,00

12 365 0005 2.114    

   

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

Manutenção das atividades meio do Ensino   Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30% 

   

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

366.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

336.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

316.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

40.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

261.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

61.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

10.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

20.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

30.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

30.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

466.000,00

12 365 0005 2.115    

   

Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré   Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

9.109.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.109.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.709.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.000.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

6.659.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

2.150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

4.509.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

1.400.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

1.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

9.109.000,00

12 365 0005 2.116    

   

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB30 

Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre   Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30% 

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.155.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

949.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

849.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

120.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

700.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

700.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

24.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

100.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

206.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

206.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

8.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

12.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.205.000,00

12 365 0005 2.120    

 

Manutenção dos equipamentos mobiliarios   do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche

Manutenção dos equipamentos mobiliarios 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

20.000,00

12 366 0005 2.118    

   

Pagamento dos Profissionais do Ensino da   Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70% 

Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de   Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%. 

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.200.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.200.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.100.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

300.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

750.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

750.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

50.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

100.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

100.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.200.000,00

12 366 0005 2.119    

   

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30% 

Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e   Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB30%. 

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

815.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

450.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

400.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

400.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

50.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

50.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

365.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

365.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

165.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

200.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

915.000,00

12 367 0005 2.121    

   

Pagamento de profissionais do Ensino da   Educação Especial/FUNDEB 70%

Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com   recursos do FUNDEB 70%

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

905.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

905.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

805.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

800.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

500.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

100.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

905.000,00

12 367 0005 2.122    

   

Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%

Atender as atividades meio da Educação Especial, com   recursos do FUNDEB 30%

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

305.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

125.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

120.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

20.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

160.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

160.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

100.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

100.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

405.000,00

27 812 0005 1.006    

       

Construção, Reforma e Manut. de Quadras   Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30% 

Construir, reformar e manutenção quadras   poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental ,  para que os alunos exerçam atividades desportivas ,   com recursos do FUNDEB 30%

 

       

       

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.715.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.715.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.715.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.715.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

93.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

37.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

430.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.015.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

140.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

1.715.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

102.836.320,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Instituto de Previdencia Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

09 124 0038 9.007    

   

Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA

Implantacao e Manutencao do sistema de Controle   Interno do IPMMA

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

101.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

72.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

72.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

60.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

12.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

29.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

29.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DE RESERVA  

- 

- 

111.000,00

09 272 0297 1.040 

   

Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel 

Desapropriar ,Ampliar e recuperar, predio para   funcionamento do Instituto.

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

200.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

150.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.000.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

200.000,00 

 

 

4.4.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

800.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

800.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

1.200.000,00

09 272 0297 1.041 

   

Aquisição de Equipamentos Mobiliários

Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o   Instituto

 

   

   

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

300.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

300.000,00

09 272 0297 1.042    

 

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia   e Informática

Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

30.000,00

09 272 0297 1.043    

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

   

   

   

 

   

Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de   perícia.

 

   

   

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

10.000,00

09 272 0297 9.001 

   

Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA 

Atender as atividades administrativas e financeiras  do IPMMA

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.365.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

920.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

770.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

350.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

100.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

20.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

150.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

150.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

445.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

445.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

72.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

72.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

140.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

140.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001121 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

20.000,00 

 

 

  TOTAL DE RESERVA  

- 

- 

1.385.000,00

09 272 0297 9.002 

   

Aquisição e Manutenção de Veiculo

Adquirir e manter o veiculo , para atender os   servicos administrativos do Instituto. 

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

89.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

89.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

89.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

6.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

3.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

400.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

400.000,00 

 

 

  TOTAL DE RESERVA  

- 

- 

489.000,00

09 272 0297 9.003 

Capacitação do Servidores - RPPS

 

 

 

 

   

Capacitar os servidores para melhor desempenho e   qualidade dos serviços

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

127.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

127.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

127.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

7.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18020000 

15.000,00 

 

 

TOTAL DE RESERVA

- 

- 

127.000,00

09 272 0297 9.004 

Manutenção das Ações do RPPS

 

 

 

 

 

Atender as atividades meio do RPPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

14.945.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.945.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.945.000,00 

 

 

3.1.90.01.00 

Aposentad. , reserva remun. e reformas

 

14.935.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001111 

14.735.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18001121 

200.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

10.000,00 

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

- 

- 

14.945.000,00

09 272 0297 9.005    

 

Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios

Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva. 

   

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

3.3.90.93.00 

Indenizações e restituições

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

50.000,00 

 

 

TOTAL DE RESERVA

- 

- 

50.000,00

09 272 0297 9.006    

 

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS

Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais

   

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 18012111 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DE RESERVA  

- 

- 

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

18.697.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

18 122 0023 2.125 

 

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 

Manutenção do conselho.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

22.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

3.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

15.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

37.000,00

18 512 0009 1.038 

     

Construção do Aterro Sanitário

Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de   trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do   meio ambiente.

 

     

     

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

800.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

800.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

800.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

800.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

800.000,00

18 541 0009 2.095 

     

Apoio e manutencao das areas de Preservacao. 

Preservar areas do Meio Ambiente,precisando para   isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.

 

     

     

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

293.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

253.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

243.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

163.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

103.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

60.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

20.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

10.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

40.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

75.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

75.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

55.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

368.000,00

18 541 0009 2.096    

   

Aquisição, Manutenção e os equipamentos   dos veiculos de fiscalização Ambiental

Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização   ambiental

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

185.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

185.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

185.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

90.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

15.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

335.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

335.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

335.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

335.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

267.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

68.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

520.000,00

18 542 0009 2.060 

   

Financiamento de Projetos Ambientais

Financiamento de Projetos em parceria com   instituições governamentais e não governamentais. 

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

200.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

100.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

200.000,00

18 542 0009 2.061    

   

Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas

Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições   públicas e privadas

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

240.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

240.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

240.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

180.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

240.000,00

18 542 0023 1.055    

     

Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis

Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos   catadores de produtos e materiais reciclaveis ,e   aquisicao de uma prensa .

 

     

     

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.250.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.250.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.250.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

2.150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

2.250.000,00

18 543 0009 2.099 

 

Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas 

Recuperar e reflorestar áreas degradas 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

172.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

172.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

172.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

12.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

68.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

68.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

68.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

68.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

58.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

10.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

240.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.655.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

15 452 0018 2.098 

   

Manutenção da Limpesa Pública

Atender os serviços de limpesa pública da cidade ,   zona rural e logradouros públicos.

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.130.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.130.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.130.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.000.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

290.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

290.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

290.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

290.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

290.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.420.000,00

18 122 0006 1.059    

   

Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente

Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente,   para atendimentos aos serviços administrativos . 

   

   

   

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

500.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

50.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

500.000,00

18 122 0023 2.100    

   

Manutenção das Atividades da Secretaria   Municipal de Meio Ambiente

Atender as atividades meio da Secretaria de Meio  Ambiente

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.556.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.505.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.360.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

425.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

375.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

830.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

780.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

20.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

3.1.91.00.00 

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 

 

145.000,00 

 

 

3.1.91.13.00 

Obrigações patronais

 

145.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

145.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.051.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.051.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

545.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

45.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

25.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

441.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

31.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

410.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

294.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

294.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

294.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

294.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000 

259.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

35.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

2.850.000,00

18 128 0034 2.033 

   

Capacitação de Servidores

Capacitar os servidores para que desempenhem suas   funções com eficiência e eficácia.

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

105.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

105.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

8.000,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

105.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.875.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

22 01. 28 846 0000 0.012

  Amortização da divida junto ao TRT

  267.000,00

  TOTAL

  267.000,00

10 01. 01 031 0001 1.001

  Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.

  500.000,00

10 01. 01 031 0001 1.002

  Aquisicao de Veiculos

  250.000,00

10 01. 01 031 0028 1.003

  Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

  38.000,00

23 01. 12 122 0036 1.052

  Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç

  400.000,00

23 01. 12 365 0004 1.008

  Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE

  1.980.000,00

23 01. 12 785 0004 1.007

  Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE

  1.000.000,00

24 01. 04 122 0006 1.018

  Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

  1.200.000,00

24 01. 04 391 0006 1.005

  Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

  1.600.000,00

24 01. 15 451 0006 1.010

  Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

  1.700.000,00

24 01. 15 451 0006 1.011

  Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

  250.000,00

24 01. 15 451 0006 1.015

  Pavimentação de Vias Urbanas

  5.160.750,00

24 01. 15 451 0006 1.060

  Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural

  1.000.000,00

24 01. 15 452 0006 1.014

  Construção e Manutenção de Cemitério

  200.000,00

24 01. 17 512 0006 1.019

  Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

  200.000,00

24 01. 17 512 0006 1.020

  Expansão do Sistema de Água

  80.000,00

24 01. 25 751 0006 1.021

  Expansão do Sistema de Iluminação Pública

  1.580.000,00

24 01. 26 781 0007 1.016

  Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

  590.000,00

24 01. 26 782 0006 1.012

  Aquisição de Veículos e Maquinários

  1.000.000,00

24 01. 26 782 0006 1.022

  Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

  300.000,00

24 01. 27 695 0009 1.050

  Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

  1.700.000,00

24 01. 27 811 0036 1.058

  Construir o Estadio Municipal

  1.100.000,00

24 01. 27 812 0003 1.049

  Construção de Quadras Poliesportivas

  1.400.000,00

24 01. 27 812 0003 1.051

  Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos

  200.000,00

26 02. 10 122 0013 1.024

  Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

  200.000,00

26 02. 10 301 0013 1.025

  Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti  170.000,00

 

26 02. 10 301 0013 1.026

  Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S

  1.100.000,00

26 02. 10 301 0013 1.028

  Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS

  200.000,00

26 02. 10 301 0013 1.032

  Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

  705.600,00

26 02. 10 302 0013 1.033

  Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal

  440.000,00

26 02. 10 303 0013 1.029

  Construir Equipar e manter o CTA

  450.000,00

27 02. 08 122 0011 1.037

  Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S

  350.000,00

27 02. 08 244 0011 1.035

  Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C

  450.000,00

27 02. 08 244 0011 1.036

  Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

  350.000,00

27 02. 08 244 0011 1.057

  Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV

  250.000,00

28 01. 18 512 0009 1.038

  Construção do Aterro Sanitário

  800.000,00

28 01. 18 542 0023 1.055

  Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis

  2.250.000,00

29 01. 18 122 0006 1.059

  Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente

  500.000,00

30 01. 15 451 0020 1.017

  Manutenção de Feiras e Mercados

  400.000,00

30 01. 20 122 0025 1.027

  Reforma da Feira do Produtor Rural

  700.000,00

30 01. 20 606 0020 1.039

  Aquisição de Equipamentos Agrícolas

600.000,00

31 01. 09 272 0297 1.040

  Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel

  1.200.000,00

31 01. 09 272 0297 1.041

  Aquisição de Equipamentos Mobiliários

  300.000,00

31 01. 09 272 0297 1.042

  Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

  30.000,00

31 01. 09 272 0297 1.043

  Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

  10.000,00

33 08. 12 361 0005 1.044

  Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

  3.080.000,00

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

33 08. 12 361 0005 1.045

  Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30% 

1.879.500,00

33 08. 12 361 0005 1.046

  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30% 

1.700.000,00

33 08. 12 361 0005 1.056

  Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30% 

8.406.000,00

33 08. 12 361 0005 1.061

  Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico 

300.000,00

33 08. 12 365 0005 1.047

  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30 

620.000,00

33 08. 12 365 0005 1.048

  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 3

 120.000,00

33 08. 27 812 0005 1.006

  Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 3 

1.715.000,00

35 35. 12 122 0002 1.054

  Aquisição de Veículos Utilitários 

345.000,00

36 36. 13 391 0036 1.053

  Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal 

875.000,00

36 36. 13 811 0036 1.009

  Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas 

300.000,00

36 36. 13 811 0036 1.031

  Construção do Espaço Cultural 

400.000,00

TOTAL   

54.624.850,00

10 01. 01 031 0001 2.002

  Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal 

1.345.000,00

10 01. 01 031 0028 2.001

  Subsidios e Encargos dos Edis 

2.395.000,00

10 01. 01 031 0028 2.003

  Encargos com Publicidade 

30.000,00

10 01. 01 124 0037 2.021

  Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo 

200.000,00

20 01. 04 122 0010 2.004

  Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 

1.445.000,00

20 01. 04 122 0010 2.005

  Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito 

846.000,00

20 01. 04 122 0010 2.006

  Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas 

210.000,00

20 01. 04 122 0010 2.022

  Serviços Advocatícios 

1.036.080,00

20 01. 05 182 0002 2.008

  Manutenção da Defesa Civil Municipal 

380.000,00

20 01. 24 126 0002 2.007

  Encargos com Publicidade e Portal da Transparência 

40.000,00

20 02. 26 125 0006 2.046

  Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito 

291.000,00

22 01. 04 121 0002 2.124

  Implantação do Departamento de Planejamento 

100.000,00

22 01. 04 122 0002 2.009

  Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças 

2.701.000,00

22 01. 04 124 0035 2.029

  Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo 

235.000,00

22 01. 04 128 0034 2.013

  Capacitaçao de Servidores Municipais 

98.000,00

22 01. 04 129 0029 2.012

  Modernização do Sistema Tributário Municipal 

65.000,00

22 01. 04 846 0002 2.010

  Contribuição para Formação do PASEP 

1.600.000,00

22 01. 04 846 0002 2.011

  Cumprimento de Sentenças Judiciais 

450.000,00

22 01. 04 846 0002 2.016

  Amortização de Dívida com Instituições Financeiras 

150.000,00

22 01. 28 843 0000 2.014

  Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS 

620.000,00

22 01. 28 843 0000 2.015

  Amortização da Divida Contratada com o P asep 

20.000,00

22 01. 28 843 0000 2.032

  Amortizacao da Divida junto ao IPMMA 

2.300.000,00

23 01. 12 306 0031 2.018

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar 

320.000,00

23 01. 12 306 0031 2.019

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche 

240.000,00

23 01. 12 306 0031 2.020

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA 

40.000,00

23 01. 12 306 0031 2.023

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental 

1.315.200,00

23 01. 12 306 0031 2.024

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola 

35.000,00

23 01. 12 306 0031 2.025

  Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE 

20.000,00

23 01. 12 361 0004 2.028

  Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE 

1.800.000,00

23 01. 12 361 0004 2.030

  Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil 

360.000,00

23 01. 12 361 0004 2.037

  Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental 

1.200.000,00

23 01. 12 361 0031 2.034

  Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola 

90.000,00

24 01. 15 122 0006 2.039

  Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni 

4.435.000,00

24 01. 15 451 0006 2.040

  Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana 

2.535.000,00

24 01. 15 452 0006 2.041

  Manutenção de Logradouros Públicos 

180.000,00

24 01. 17 512 0006 2.043

  Manutenção do Abastecimento de Água 

245.000,00

24 01. 25 751 0006 2.045

  Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada 

550.000,00

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

24 01. 25 752 0006 2.044

  Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 

1.240.000,00

24 01. 26 782 0018 2.042

  Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas 

1.000.000,00

24 01. 26 784 0006 2.027

  Manutenção do terminal Hidroviario e Portos 

700.000,00

26 02. 10 125 0013 2.051

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde   

160.000,00

26 02. 10 128 0013 2.052

  Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública 

150.000,00

26 02. 10 301 0013 2.047

  Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 

2.847.878,00

26 02. 10 301 0013 2.049

  Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém 

104.000,00

26 02. 10 301 0013 2.053

  Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS 

2.229.639,50

26 02. 10 301 0013 2.054

  Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF 

3.500.000,00

26 02. 10 301 0013 2.055

  Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB 

300.000,00

26 02. 10 301 0013 2.056

  Manutenção das Campanhas de Vacinação 

150.000,00

26 02. 10 301 0013 2.057

  Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB 

2.400.000,00

26 02. 10 301 0013 2.059

  Manutenção do CTA 

150.000,00

26 02. 10 301 0013 2.062

  Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil 

60.000,00

26 02. 10 301 0013 2.063

  Gestão do Programa de Financ./Outros Programas 

240.000,00

26 02. 10 301 0013 2.064

  Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde 

360.000,00

26 02. 10 301 0013 2.066

  Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde 

30.000,00

26 02. 10 302 0013 2.067

  Gestão do Programa TFD 

720.000,00

26 02. 10 302 0013 2.069

  Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal 

7.881.000,00

26 02. 10 303 0013 2.050

  Atendimento as despesas com o COVID 19 

620.000,00

26 02. 10 303 0013 2.071

  Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB 

888.000,00

26 02. 10 304 0013 2.072

  Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA 

292.000,00

26 02. 10 305 0013 2.073

  Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica 

1.200.000,00

27 02. 08 122 0011 2.074

  Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social 

2.945.000,00

27 02. 08 125 0011 2.075

  Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social 

74.000,00

27 02. 08 125 0011 2.076

  Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 

845.000,00

27 02. 08 241 0011 2.078

  Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as) 

194.000,00

27 02. 08 243 0011 2.080

  Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI 

126.000,00

27 02. 08 243 0011 2.083

  Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF 

120.000,00

27 02. 08 243 0011 2.084

  Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM 

120.000,00

27 02. 08 243 0011 2.085

  Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE P 

90.000,00

27 02. 08 243 0011 2.097

  Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a 

96.000,00

27 02. 08 244 0008 2.089

  Gestão do Programa Acessuas Trabalho 

40.000,00

27 02. 08 244 0011 2.081

  Beneficios Eventuais 

160.000,00

27 02. 08 244 0011 2.082

  Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados 

320.000,00

27 02. 08 244 0011 2.086

  Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social 

270.000,00

27 02. 08 244 0011 2.090

  Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC 

100.000,00

27 02. 08 244 0011 2.091

  Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 

1.000.000,00

27 02. 08 244 0011 2.092

  Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS 

260.000,00

27 02. 08 244 0011 2.093

  Gestão do Programa Auxílio Brasil 

655.200,00

27 02. 08 244 0011 2.094

  Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE 

600.000,00

28 01. 18 122 0023 2.125

  Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente 

37.000,00

28 01. 18 541 0009 2.095

  Apoio e manutencao das areas de Preservacao. 

368.000,00

28 01. 18 541 0009 2.096

  Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veiculos de fiscalização Ambienta 

520.000,00

28 01. 18 542 0009 2.060

  Financiamento de Projetos Ambientais 

200.000,00

28 01. 18 542 0009 2.061

  Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas 

240.000,00

28 01. 18 543 0009 2.099

  Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas 

240.000,00

29 01. 15 452 0018 2.098

  Manutenção da Limpesa Pública 

1.420.000,00

29 01. 18 122 0023 2.100

  Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

2.850.000,00

29 01. 18 128 0034 2.033

  Capacitação de Servidores 

105.000,00

30 01. 20 122 0020 2.038

  Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas 

20.000,00

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

30 01. 20 122 0020 2.101

  Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária 

1.025.000,00

30 01. 20 605 0025 2.102

  Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais 

420.000,00

30 01. 20 605 0025 2.108

  Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município 

120.000,00

30 01. 20 605 0026 2.104

  Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 

220.000,00

30 01. 20 606 0020 2.105

  Manutencao das Unidades Produtivas 

220.000,00

30 01. 20 606 0026 2.103

  Manutenção das Atividades da Pesca no Município 

241.000,00

30 01. 20 608 0025 2.106

  Apoio à Mecanização Agrícola 

900.000,00

30 01. 20 608 0026 2.109

  Acompanhamento da Produção Psicultura 

220.000,00

30 01. 21 608 0025 2.107

  Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens 

100.000,00

33 08. 12 128 0005 2.110

  Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30% 

339.936,00

33 08. 12 361 0005 2.111

  Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30% 

11.392.660,00

33 08. 12 361 0005 2.112

  Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70% 

48.759.224,00

33 08. 12 361 0005 2.117

  Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30% 

2.800.000,00

33 08. 12 361 0005 2.123

  Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Bási 

100.000,00

33 08. 12 365 0005 2.113

  Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70% 

7.399.000,00

33 08. 12 365 0005 2.114

  Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30% 

466.000,00

33 08. 12 365 0005 2.115

  Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70% 

9.109.000,00

33 08. 12 365 0005 2.116

  Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 3 

1.205.000,00

33 08. 12 365 0005 2.120

  Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche 

20.000,00

33 08. 12 366 0005 2.118

  Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 

1.200.000,00

33 08. 12 366 0005 2.119

  Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30 

915.000,00

33 08. 12 367 0005 2.121

  Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70% 

905.000,00

33 08. 12 367 0005 2.122

  Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30% 

405.000,00

35 35. 12 125 0004 2.017

  Manutenção dos Conselhos da Educação 

110.000,00

35 35. 12 361 0002 2.127

  Gestão da Secretaria de Educação 

2.399.532,50

35 35. 12 361 0034 2.128

  Capacitação de Servidores 

240.000,00

36 36. 13 122 0003 2.126

  Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 

640.000,00

36 36. 13 122 0034 2.129

  Capacitação de Servidores 

240.000,00

36 36. 13 392 0019 2.036

  Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas 

300.000,00

36 36. 27 812 0003 2.087

  Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer 

210.000,00

  TOTAL 

163.781.350,00

22 01. 99 999 9999 9.999

  Reserva de Contingência 

2.500.000,00

31 01. 09 124 0038 9.007

  Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA 

111.000,00

31 01. 09 272 0297 9.001

  Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA 

1.385.000,00

31 01. 09 272 0297 9.002

  Aquisição e Manutenção de Veiculo 

489.000,00

31 01. 09 272 0297 9.003

  Capacitação do Servidores - RPPS 

127.000,00

31 01. 09 272 0297 9.004

  Manutenção das Ações do RPPS 

14.945.000,00

31 01. 09 272 0297 9.005

  Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios 

50.000,00

31 01. 09 272 0297 9.006

  Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS 

50.000,00

  TOTAL  

19.657.000,00

 TOTAL 

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

182.669.882,50

Orçamento Seguridade social.............

55.660.317,50

TOTAL...................................

238.330.200,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre 

380.640,00 

380.640,00

761.280,00

380.640,00

380.640,00

761.280,00

20 Gabinete do Prefeito 

339.846,40 

339.846,40

679.692,80

339.846,40

339.846,40

679.692,80

22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan

888.480,00 

888.480,00

1.776.960,00

888.480,00

888.480,00

1.776.960,00

23 Fundo Municipal de Educação 

704.016,00 

704.016,00

1.408.032,00

704.016,00

704.016,00

1.408.032,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

2.411.660,00 

2.411.660,00

4.823.320,00

2.411.660,00

2.411.660,00

4.823.320,00

26 Fundo Municipal de Saúde 

2.203.849,40 

2.203.849,40

4.407.698,80

2.203.849,40

2.203.849,40

4.407.698,80

27 Fundo Municipal de Assistência Social

753.216,00 

753.216,00

1.506.432,00

753.216,00

753.216,00

1.506.432,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

372.400,00 

372.400,00

744.800,00

372.400,00

372.400,00

744.800,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente 

390.000,00 

390.000,00

780.000,00

390.000,00

390.000,00

780.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

414.880,00 

414.880,00

829.760,00

414.880,00

414.880,00

829.760,00

31 Instituto de Previdência 

1.495.760,00 

1.495.760,00

2.991.520,00

1.495.760,00

1.495.760,00

2.991.520,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.226.905,60 

8.226.905,60

16.453.811,20

8.226.905,60

8.226.905,60

16.453.811,20

35 Secretaria Municipal de Educação 

247.562,60 

247.562,60

495.125,20

247.562,60

247.562,60

495.125,20

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

237.200,00 

237.200,00

474.400,00

237.200,00

237.200,00

474.400,00

TOTAL 

19.066.416,00 

19.066.416,00

38.132.832,00

19.066.416,00

19.066.416,00

38.132.832,00

Ó R G Ã O S 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre 

380.640,00 

380.640,00

761.280,00

380.640,00

380.640,00

761.280,00

20 Gabinete do Prefeito 

339.846,40 

339.846,40

679.692,80

339.846,40

339.846,40

679.692,80

22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan

888.480,00 

888.480,00

1.776.960,00

888.480,00

888.480,00

1.776.960,00

23 Fundo Municipal de Educação 

704.016,00 

704.016,00

1.408.032,00

704.016,00

704.016,00

1.408.032,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

2.411.660,00 

2.411.660,00

4.823.320,00

2.411.660,00

2.411.660,00

4.823.320,00

26 Fundo Municipal de Saúde 

2.203.849,40 

2.203.849,40

4.407.698,80

2.203.849,40

2.203.849,40

4.407.698,80

27 Fundo Municipal de Assistência Social

753.216,00 

753.216,00

1.506.432,00

753.216,00

753.216,00

1.506.432,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

372.400,00 

372.400,00

744.800,00

372.400,00

372.400,00

744.800,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente 

390.000,00 

390.000,00

780.000,00

390.000,00

390.000,00

780.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

414.880,00 

414.880,00

829.760,00

414.880,00

414.880,00

829.760,00

31 Instituto de Previdência 

1.495.760,00 

1.495.760,00

2.991.520,00

1.495.760,00

1.495.760,00

2.991.520,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.226.905,60 

8.226.905,60

16.453.811,20

8.226.905,60

8.226.905,60

16.453.811,20

35 Secretaria Municipal de Educação 

247.562,60 

247.562,60

495.125,20

247.562,60

247.562,60

495.125,20

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

237.200,00 

237.200,00

474.400,00

237.200,00

237.200,00

474.400,00

TOTAL 

19.066.416,00 

19.066.416,00

38.132.832,00

19.066.416,00

19.066.416,00

38.132.832,00

Ó R G Ã O S 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

10 Câmara Municipal de Monte Alegre 

380.640,00 

380.640,00

761.280,00

380.640,00

570.960,00

951.600,00

20 Gabinete do Prefeito 

339.846,40 

339.846,40

679.692,80

339.846,40

509.769,60

849.616,00

22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan

888.480,00 

888.480,00

1.776.960,00

888.480,00

1.332.720,00

2.221.200,00

23 Fundo Municipal de Educação 

704.016,00 

704.016,00

1.408.032,00

704.016,00

1.056.024,00

1.760.040,00

24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni

2.411.660,00 

2.411.660,00

4.823.320,00

2.411.660,00

3.617.490,00

6.029.150,00

26 Fundo Municipal de Saúde 

2.203.849,40 

2.203.849,40

4.407.698,80

2.203.849,40

3.305.774,10

5.509.623,50

27 Fundo Municipal de Assistência Social

753.216,00 

753.216,00

1.506.432,00

753.216,00

1.129.824,00

1.883.040,00

28 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

372.400,00 

372.400,00

744.800,00

372.400,00

558.600,00

931.000,00

29 Sec. Mun.de Meio Ambiente 

390.000,00 

390.000,00

780.000,00

390.000,00

585.000,00

975.000,00

30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari

414.880,00 

414.880,00

829.760,00

414.880,00

622.320,00

1.037.200,00

31 Instituto de Previdência 

1.495.760,00 

1.495.760,00

2.991.520,00

1.495.760,00

2.243.640,00

3.739.400,00

33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND

8.226.905,60 

8.226.905,60

16.453.811,20

8.226.905,60

12.340.358,40

20.567.264,00

35 Secretaria Municipal de Educação 

247.562,60 

247.562,60

495.125,20

247.562,60

371.343,90

618.906,50

36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis

237.200,00 

237.200,00

474.400,00

237.200,00

355.800,00

593.000,00

TOTAL 

19.066.416,00 

19.066.416,00

38.132.832,00

19.066.416,00

28.599.624,00

47.666.040,00

TOTAL GERAL 

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

1.500.000,00 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

120.000,00 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

180.000,00 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 

250.000,00 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 

20.000,00 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 

5.578.930,00 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 

30.000,00 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm 

24.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

1.500.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

32.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

5.000.000,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio 

120.000,00 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

1.960.750,00 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p 

345.250,00 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 

100.000,00 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at 

30.000,00 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

1.760.750,00 

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr 

900.000,00 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

1.620.000,00 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

1.600.000,00 

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições Sociais 

 

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social 

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil 

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Ativo 

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 

7.199.617,00 

7.199.617,00

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo 

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 

 

 

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 

28.383,00 

28.383,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 

2.050.000,00 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 

 

 

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 

 

 

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 

 

 

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00 

Foros - Principal 

900.000,00 

 

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00 

Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal 

980.000,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME 

5.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 

60.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 

20.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM 

360.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

186.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

24.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

12.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

4.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ 

10.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal 

10.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

10.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

32.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

8.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

9.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

18.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

9.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

9.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal 

1.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ 

500,00 

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

4.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

9.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

8.000,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

16.000,00 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 

Remuneração dos Recursos do RPPS 

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 

450.000,00 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

7.600.000,00 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

39.000.000,00 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

2.000.000,00 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

60.000,00 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - 

1.200.000,00 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 

 

 

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr 

10.000,00 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

690.000,00 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ  

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

1.877.000,00 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 

Saúde da Família - Principal 

2.000.000,00 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

1.957.000,00 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 

2.989.000,00 

 

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip 

410.000,00 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 

416.000,00 

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 

Vigilância Sanitária - Principal 

112.000,00 

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

424.000,00 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 

10.000,00 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 

10.000,00 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

408.000,00 

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

200.000,00 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS 

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

300.000,00 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

841.000,00 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

62.000,00 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

1.626.000,00 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

1.102.000,00 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

991.000,00 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 

14.370.000,00 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 

25.765.000,00 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P 

6.340.000,00 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

240.000,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 

Gestão do SUAS - Principal 

200.000,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

120.000,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 

300.000,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

1.250.200,00 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 

1.049.500,00 

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

155.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

14.000.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.296.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

900.000,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

320.000,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

21.000,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

500.000,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

10.000,00

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr

40.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

53.605.320,00

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social

 

 

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

 

 

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

 

 

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas

 

 

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principa

10.099.000,00

10.099.000,00

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

970.000,00

970.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-7.800.000,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-12.000,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-2.800.000,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-180.000,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-64.000,00

 

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

 

 

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

991.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

991.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

991.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

991.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

 

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

-50.000,00

 

TOTAIS DA RECEITA

222.044.200,00

18.297.000,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

203.747.200,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

 

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.01.00

Aposentad. , reserva remun. e reformas

14.935.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

13.193.184,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

67.728.232,50

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

9.330.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

390.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

11.044.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).........

116.620.416,50

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.595.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.020.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

50.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

25.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).......

2.790.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.......

203.747.200,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

116.620.416,50

( 57,24 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

110.023.488,00

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL

2.790.000,00

( 1,37 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

12.224.832,00

( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.500.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

120.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

180.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

250.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

20.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

5.578.930,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

30.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

24.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

1.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

32.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

120.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

39.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

60.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

14.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

900.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

320.000,00

TOTAL

DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

68.634.930,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

32.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.877.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

2.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

1.957.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

2.989.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

410.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

416.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

112.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

424.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

10.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

408.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

200.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

300.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

11.715.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1.960.750,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

345.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

100.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

30.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.760.750,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

900.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

1.620.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.600.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

7.199.617,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

28.383,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

2.050.000,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

Foros - Principal

900.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

980.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

16.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

450.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

7.600.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

1.200.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

10.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

690.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

841.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

62.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.626.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

1.102.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

991.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

14.370.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

25.765.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

6.340.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

240.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.250.200,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

1.049.500,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

155.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.296.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

21.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

40.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

53.605.320,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

1.400.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

700.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

5.846.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

8.340.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

10.099.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

970.000,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

-50.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

168.836.270,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-10.856.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

238.330.200,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

2.310.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.315.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

634.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

90.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

65.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

892.000,00

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

15.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

115.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

4.768.878,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

20.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

387.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

30.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1.300.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.565.639,50

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

390.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

350.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

70.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

2.040.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

3.190.600,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

27.548.117,50

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

27.548.117,50

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

17.072.878,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

10.475.239,50

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,26%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMMA

1.500.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMMA

120.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMMA

180.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMMA

250.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMMA

20.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMMA

5.578.930,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMMA

30.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMMA

24.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMMA

1.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMMA

32.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMMA

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMMA

120.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMMA

1.960.750,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMMA

345.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

PMMA

100.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

PMMA

30.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMMA

1.760.750,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMMA

900.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

1.620.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMMA

1.600.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMMA

2.050.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

39.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

60.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

14.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

900.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

320.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMMA

21.000,00

SUBTOTAL :

79.022.680,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

7.199.617,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

IPM

28.383,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

Foros - Principal

PMMA

900.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

PMMA

980.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

PMMA

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

PMMA

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

PMMA

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

PMMA

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMMA

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

PMMA

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

PMMA

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

PMMA

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

PMMA

32.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMMA

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMMA

9.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMMA

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

PMMA

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

PMMA

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMMA

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

PMMA

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMMA

16.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPM

450.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMMA

7.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMMA

1.200.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

PMMA

10.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMMA

690.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMMA

1.877.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMMA

1.957.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMMA

2.989.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

PMMA

410.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMMA

416.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

112.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMMA

424.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

PMMA

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMMA

10.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMMA

408.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

PMMA

200.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

PMMA

300.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMMA

841.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMMA

62.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMMA

1.626.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMMA

1.102.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMMA

991.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMMA

14.370.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMMA

25.765.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMMA

6.340.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMMA

240.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

PMMA

200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMMA

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

PMMA

300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMMA

1.250.200,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

PMMA

1.049.500,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMMA

155.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMMA

1.296.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMMA

500.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMMA

10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

PMMA

40.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMMA

53.605.320,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMMA

1.400.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMMA

700.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMMA

5.846.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMMA

8.340.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

IPM

10.099.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

970.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

-7.800.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

-12.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

-2.800.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

-180.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

-64.000,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPM

-50.000,00

SUBTOTAL :

159.307.520,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

238.330.200,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

79.022.680,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.758.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,02 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte Alegre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMMA

1.500.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMMA

120.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMMA

180.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMMA

250.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMMA

20.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMMA

5.578.930,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMMA

30.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMMA

24.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMMA

1.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMMA

32.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMMA

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMMA

120.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMMA

1.960.750,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMMA

345.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

PMMA

100.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

PMMA

30.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMMA

1.760.750,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMMA

900.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

1.620.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMMA

1.600.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMMA

2.050.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

39.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

60.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

14.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

900.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

320.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMMA

21.000,00

SUBTOTAL:

79.022.680,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

7.199.617,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

IPM

28.383,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

Foros - Principal

PMMA

900.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

PMMA

980.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

PMMA

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

PMMA

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

PMMA

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

PMMA

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMMA

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

PMMA

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

PMMA

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

PMMA

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

PMMA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

PMMA

32.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMMA

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMMA

9.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte

Alegre PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMMA

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

PMMA

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

PMMA

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMMA

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMMA

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

PMMA

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMMA

16.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPM

450.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMMA

7.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMMA

1.200.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

PMMA

10.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMMA

690.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMMA

1.877.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

PMMA

2.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMMA

1.957.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMMA

2.989.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

PMMA

410.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMMA

416.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

PMMA

112.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMMA

424.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

PMMA

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMMA

10.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMMA

408.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

PMMA

200.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

PMMA

300.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMMA

841.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMMA

62.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMMA

1.626.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMMA

1.102.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMMA

991.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMMA

14.370.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMMA

25.765.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMMA

6.340.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMMA

240.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

PMMA

200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMMA

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

PMMA

300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMMA

1.250.200,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

PMMA

1.049.500,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMMA

155.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMMA

1.296.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMMA

500.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMMA

10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

PMMA

40.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMMA

53.605.320,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMMA

1.400.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMMA

700.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMMA

5.846.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMMA

8.340.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

IPM

10.099.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

IPM

970.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMMA

-7.800.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMMA

-12.000,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Monte

Alegre PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMMA

-2.800.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMMA

-180.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMMA

-64.000,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPM

-50.000,00

SUBTOTAL :

159.307.520,00

TOTAL :

238.330.200,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

79.022.680,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.758.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,02 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo

Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

4.758.000,00

0,00

4.758.000,00

04

Administração

11.736.080,00

0,00

11.736.080,00

05

Defesa Nacional

380.000,00

0,00

380.000,00

08

Assistência Social

0,00

9.415.200,00

9.415.200,00

09

Previdência Social

0,00

18.697.000,00

18.697.000,00

10

Saúde

0,00

27.548.117,50

27.548.117,50

12

Educação

113.016.052,50

0,00

113.016.052,50

13

Cultura

2.755.000,00

0,00

2.755.000,00

15

Urbanismo

17.280.750,00

0,00

17.280.750,00

17

Saneamento

525.000,00

0,00

525.000,00

18

Gestão Ambiental

8.110.000,00

0,00

8.110.000,00

20

Agricultura

4.686.000,00

0,00

4.686.000,00

21

Organização Agrária

100.000,00

0,00

100.000,00

24

Comunicações

40.000,00

0,00

40.000,00

25

Energia

3.370.000,00

0,00

3.370.000,00

26

Transporte

3.881.000,00

0,00

3.881.000,00

27

Desporto e Lazer

6.325.000,00

0,00

6.325.000,00

28

Encargos Especiais

3.207.000,00

0,00

3.207.000,00

99

Reserva de Contingência

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

TOTAL GERAL

182.669.882,50

55.660.317,50

238.330.200,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo

Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

4.558.000,00

0,00

4.558.000,00

121

Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00

122

Administração Geral

18.630.080,00

3.495.000,00

22.125.080,00

124

Controle Interno

435.000,00

111.000,00

546.000,00

125

Normalização e Fiscalização

401.000,00

1.079.000,00

1.480.000,00

126

Tecnologia da Informação

40.000,00

0,00

40.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

542.936,00

150.000,00

692.936,00

129

Administração de Receitas

65.000,00

0,00

65.000,00

182

Defesa Civil

380.000,00

0,00

380.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

194.000,00

194.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

552.000,00

552.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

4.455.200,00

4.455.200,00

272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

18.586.000,00

18.586.000,00

301

Atenção Básica

0,00

14.547.117,50

14.547.117,50

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

9.041.000,00

9.041.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.958.000,00

1.958.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

292.000,00

292.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

306

Alimentação e Nutrição

1.970.200,00

0,00

1.970.200,00

361

Ensino Fundamental

84.506.916,50

0,00

84.506.916,50

365

Educação Infantil

20.919.000,00

0,00

20.919.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

367

Educação Especial

1.310.000,00

0,00

1.310.000,00

391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

2.475.000,00

0,00

2.475.000,00

392

Difusão Cultural

300.000,00

0,00

300.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

11.045.750,00

0,00

11.045.750,00

452

Serviços Urbanos

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

1.325.000,00

0,00

1.325.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

888.000,00

0,00

888.000,00

542

Controle Ambiental

2.690.000,00

0,00

2.690.000,00

543

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

0,00

240.000,00

605

Abastecimento

760.000,00

0,00

760.000,00

606

Extensão Rural

1.061.000,00

0,00

1.061.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

695

Turismo

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

751

Conservação de Energia

2.130.000,00

0,00

2.130.000,00

752

Energia Elétrica

1.240.000,00

0,00

1.240.000,00

781

Transporte Aéreo

590.000,00

0,00

590.000,00

782

Transporte Rodoviário

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

784

Transporte Hidroviário

700.000,00

0,00

700.000,00

785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

811

Desporto de Rendimento

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

812

Desporto Comunitário

3.525.000,00

0,00

3.525.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

2.940.000,00

0,00

2.940.000,00

846

Outros Encargos Especiais

2.467.000,00

0,00

2.467.000,00

999

Reserva de Contingência

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

TOTAL GERAL

182.669.882,50

55.660.317,50

238.330.200,00

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo

Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0000

Encargos Especiais

3.207.000,00

0,00

3.207.000,00

0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

2.095.000,00

0,00

2.095.000,00

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

8.165.532,50

0,00

8.165.532,50

0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

2.450.000,00

0,00

2.450.000,00

0004

Educação com Qualidade

6.450.000,00

0,00

6.450.000,00

0005

Gestão do FUNDEB

102.836.320,00

0,00

102.836.320,00

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

24.946.750,00

0,00

24.946.750,00

0007

Aeródromo

590.000,00

0,00

590.000,00

0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

0,00

40.000,00

40.000,00

0009

Gestão Ambiental

4.068.000,00

0,00

4.068.000,00

0010

Coordenacão Superior

3.537.080,00

0,00

3.537.080,00

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

9.375.200,00

9.375.200,00

0013

Saúde Para Todos

0,00

27.548.117,50

27.548.117,50

0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

2.420.000,00

0,00

2.420.000,00

0019

Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas

300.000,00

0,00

300.000,00

0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

2.265.000,00

0,00

2.265.000,00

0023

Gestão Ambiental com Qualidade

5.137.000,00

0,00

5.137.000,00

0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

2.240.000,00

0,00

2.240.000,00

0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

681.000,00

0,00

681.000,00

0028

Ações Legislativas

2.463.000,00

0,00

2.463.000,00

0029

Arrecadação Tributária Eficaz

65.000,00

0,00

65.000,00

0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

2.060.200,00

0,00

2.060.200,00

0034

Capacitaçao de Servidores

683.000,00

0,00

683.000,00

0035

Controle Interno-Executivo

235.000,00

0,00

235.000,00

0036

Edificações Públicas

3.075.000,00

0,00

3.075.000,00

0037

Controle Interno-Legislativo

200.000,00

0,00

200.000,00

0038

Controle Interno do IPMMA

0,00

111.000,00

111.000,00

0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

0,00

18.586.000,00

18.586.000,00

9999

Reserva de Contingência

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

TOTAL GERAL

182.669.882,50

55.660.317,50

238.330.200,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

900.000,00

 

900.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

375.000,00

 

375.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

225.000,00

 

225.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

72.000,00

 

72.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

18.000,00

 

18.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

108.000,00

 

108.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

45.000,00

 

45.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

27.000,00

 

27.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

150.000,00

 

150.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

62.500,00

 

62.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

37.500,00

 

37.500,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

12.000,00

 

12.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

3.000,00

 

3.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

3.347.358,00

 

3.347.358,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

1.394.732,50

 

1.394.732,50

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

836.839,50

 

836.839,50

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

18.000,00

 

18.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

4.500,00

 

4.500,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

14.400,00

 

14.400,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

6.000,00

 

6.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

3.600,00

 

3.600,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

900.000,00

 

900.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

375.000,00

 

375.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

225.000,00

 

225.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

19.200,00

 

19.200,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

8.000,00

 

8.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

4.800,00

 

4.800,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

3.000.000,00

 

3.000.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

1.250.000,00

 

1.250.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

750.000,00

 

750.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

72.000,00

 

72.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

18.000,00

 

18.000,00

 

PMMA

15001002 -Receita de Imposto e Trans

600.000,00

 

600.000,00

 

 

15010000 -Outros Recursos Não Vincul

1.360.750,00

 

1.360.750,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

345.250,00

 

345.250,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

100.000,00

 

100.000,00

 

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul

30.000,00

 

30.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

PMMA

18990000 -Outros Recursos Vinculados Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

1.760.750,00

 

1.760.750,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

PMMA

18990000 -Outros Recursos Vinculados Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

900.000,00 Principal

 

900.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.620.000,00

 

1.620.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

4.607.617,00

 

4.607.617,00

 

 

18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci

210.000,00

 

210.000,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

 

18020000 -Recurso Vinculado ao RPPS- Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

2.382.000,00

 

2.382.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

28.383,00

 

28.383,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

PMMA

17510000 -Contribuição de Iluminação Foros - Principal

2.050.000,00

 

2.050.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

900.000,00

 

900.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

980.000,00

 

980.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

60.000,00

 

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

360.000,00

 

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

PMMA

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

186.000,00

 

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

24.000,00

 

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

12.000,00

 

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de

32.000,00

 

32.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

PMMA

15510000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

PMMA

15520000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

PMMA

15530000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

18.000,00

 

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

PMMA

15690000 -Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

PMMA

16650000 -Transf. de Convênio-Outras Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

PMMA

17000000 -Outros Convênios da União Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

PMMA

17500000 -CIDE Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

16.000,00

 

16.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro Outras Receitas Patrimoniais - Principal

450.000,00

 

450.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

PMMA

15010000 -Outros Recursos Não Vincul Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

7.600.000,00

 

7.600.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

23.400.000,00

 

23.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

1.950.000,00

 

1.950.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

5.850.000,00

 

5.850.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

2.340.000,00

 

2.340.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

5.460.000,00

 

5.460.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

500.000,00

 

500.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

36.000,00

 

36.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

 

3.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

9.000,00

 

9.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

3.600,00

 

3.600,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

8.400,00

 

8.400,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

PMMA

17080000 -Trans da União de Recursos Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

PMMA

15730000 -Royalty do Petróleo e Gás

7.500,00

 

7.500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

16350000 -Royalty do Petróleo e Gás Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

2.500,00

 

2.500,00

 

PMMA

15730000 -Royalty do Petróleo e Gás

517.500,00

 

517.500,00

 

 

16350000 -Royalty do Petróleo e Gás

172.500,00

 

172.500,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

 

 

Receitas por fonte de recurso

 

 

 

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de

1.876.000,00

 

1.876.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

 

16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Saúde da Família - Principal

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.000.000,00

 

2.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

1.957.000,00

 

1.957.000,00

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de

2.988.000,00

 

2.988.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

 

16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

410.000,00

 

410.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Vigilância Sanitária - Principal

416.000,00

 

416.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

112.000,00

 

112.000,00

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de

416.000,00

 

416.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

8.000,00

 

8.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

PMMA

16000000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

408.000,00

 

408.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

PMMA

16010000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do Salário-Educação - Principal

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

841.000,00

 

841.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

PMMA

15510000 -Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

62.000,00

 

62.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

PMMA

15520000 -Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE Principal

1.626.000,00 -

 

1.626.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

PMMA

15530000 -Transferência de Recurso d Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

1.102.000,00

 

1.102.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

PMMA

15690000 -Outras Transferências do F Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

991.000,00

 

991.000,00

 

PMMA

15420000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp

4.311.000,00

 

4.311.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

10.059.000,00

 

10.059.000,00

 

PMMA

15410000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp

7.729.500,00

 

7.729.500,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

18.035.500,00

 

18.035.500,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

PMMA

15430000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp Proteção Social Básica - Principal

6.340.000,00

 

6.340.000,00

 

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d

240.000,00

 

240.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d Outras Transferências do FNAS - Principal

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

PMMA

16600000 -Transferência de Recurso d Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

1.250.200,00

 

1.250.200,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

PMMA

16650000 -Transf. de Convênio-Outras Outras Transferências da União - Principal

1.049.500,00

 

1.049.500,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

PMMA

17490000 -Outras Vinculações de Tran Cota-Parte do ICMS

155.000,00

 

155.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

8.400.000,00

 

8.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

700.000,00

 

700.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

2.100.000,00

 

2.100.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

840.000,00

 

840.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS VERDE

1.960.000,00

 

1.960.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

PMMA

17490060 -Transf. Estado Cota-Parte Cota-Parte do IPVA - Principal

1.296.000,00

 

1.296.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

540.000,00

 

540.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

45.000,00

 

45.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

135.000,00

 

135.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

54.000,00

 

54.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

126.000,00

 

126.000,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

192.000,00

 

192.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

16.000,00

 

16.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

48.000,00

 

48.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

19.200,00

 

19.200,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte da CIDE - Principal

44.800,00

 

44.800,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

PMMA

17500000 -CIDE Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

21.000,00

 

21.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

PMMA

16210000 -Transferência SUS de Gover Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

500.000,00

 

500.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

PMMA

17010000 -Outros Convênios do Estado Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

10.000,00

 

10.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

PMMA

16610000 -Transf. Rec. fundo estadua Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

40.000,00

 

40.000,00

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

16.081.596,00

 

16.081.596,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Alienação de Bens Móveis - Principal

37.523.724,00

 

37.523.724,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

PMMA

17550000 -Alienação de bem/Ativo-Adm Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

1.400.000,00

 

1.400.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

PMMA

15700000 -Transferência de convênio- Outras Transferências de Convênios da União - Principal

700.000,00

 

700.000,00

 

PMMA

17000000 -Outros Convênios da União

5.846.000,00

 

5.846.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

PMMA

17010000 -Outros Convênios do Estado Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

8.340.000,00

 

8.340.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

10.099.000,00

 

10.099.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

970.000,00

 

970.000,00

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

-2.340.000,00

 

-2.340.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-5.460.000,00

 

-5.460.000,00

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

-3.600,00

 

-3.600,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS

-8.400,00

 

-8.400,00

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

-1.680.000,00

 

-1.680.000,00

 

 

15001001 -Receita de Imposto e Trans

-140.000,00

 

-140.000,00

 

 

15001002 -Receita de Imposto e Trans

-420.000,00

 

-420.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

-168.000,00

 

-168.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal

-392.000,00

 

-392.000,00

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

-54.000,00

 

-54.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-126.000,00

 

-126.000,00

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB-i

-19.200,00

 

-19.200,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 

15401070 -Transferências do FUNDEB-i Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

-44.800,00

 

-44.800,00

 

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro

-50.000,00

 

-50.000,00

Totais

238.330.200,00

0,00

238.330.200,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

41.000.958,00

15001001

Receita de Imposto e Trans. - Educação

6.662.732,50

15001002

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

10.475.239,50

15010000

Outros Recursos Não Vinculados

15.005.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

16.753.596,00

15401070

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

39.277.724,00

15410000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

7.729.500,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

18.035.500,00

15420000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

4.311.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

10.059.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

6.340.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

850.000,00

15510000

Transferência de Recurso do PDDE

70.000,00

15520000

Transferência de Recurso do PNAE

1.635.000,00

15530000

Transferência de Recurso do PNATE

1.120.000,00

15690000

Outras Transferências do FNDE

1.000.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

700.000,00

15730000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

525.000,00

16000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

10.255.000,00

16010000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

950.000,00

16020000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

10.000,00

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

500.000,00

16350000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

175.000,00

16600000

Transferência de Recurso do FNAS

2.111.200,00

16610000

Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

40.000,00

16650000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

1.050.000,00

17000000

Outros Convênios da União

5.850.000,00

17010000

Outros Convênios do Estado

8.350.000,00

17080000

Trans da União de Recursos Minerais

1.200.000,00

17490000

Outras Vinculações de Transferências

155.000,00

17490060

Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE

1.296.000,00

17500000

CIDE

30.000,00

17510000

Contribuição de Iluminação Pública

2.050.000,00

17550000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

1.400.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo

14.735.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati

210.000,00

18012111

Recurso do RPPS-Financeiro Executivo

1.370.000,00

18020000

Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini

2.382.000,00

18990000

Outros Recursos Vinculados

2.660.750,00

Total

238.330.200,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

41.000.958,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

13.765.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

19.746.958,00

 

 

4 - Investimentos

7.489.000,00

15001001

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

6.662.732,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.284.532,50

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.050.200,00

 

 

4 - Investimentos

2.328.000,00

15001002

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

10.475.239,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.514.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.715.639,50

 

 

4 - Investimentos

2.245.600,00

15010000

Outros Recursos Não Vinculados

 

15.005.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.328.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

5.656.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.491.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

3.030.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

2.500.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

16.753.596,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

9.037.660,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.333.936,00

 

 

4 - Investimentos

4.382.000,00

15401070

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

39.277.724,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

39.277.724,00

15410000

Transf.

do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

7.729.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

705.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.530.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.494.500,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

18.035.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

18.035.500,00

15420000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

4.311.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

60.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

72.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.179.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

10.059.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

10.059.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

6.340.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.340.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

 

850.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

700.000,00

 

 

4 - Investimentos

150.000,00

15510000

Transferência de Recurso do PDDE

 

70.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.000,00

15520000

Transferência de Recurso do PNAE

 

1.635.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.635.000,00

15530000

Transferência de Recurso do PNATE

 

1.120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.120.000,00

15690000

Outras Transferências do FNDE

 

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

 

700.000,00

 

 

4 - Investimentos

700.000,00

15730000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

 

525.000,00

 

 

4 - Investimentos

525.000,00

16000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

10.255.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.137.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.818.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.300.000,00

16010000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

950.000,00

 

 

4 - Investimentos

950.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

16020000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

16210000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

500.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500.000,00

16350000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

 

175.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

175.000,00

16600000

Transferência de Recurso do FNAS

 

2.111.200,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

350.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.720.200,00

 

 

4 - Investimentos

41.000,00

16610000

Transf. Rec. fundo estaduais ass. social

 

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

16650000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

 

1.050.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.050.000,00

17000000

Outros Convênios da União

 

5.850.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.350.000,00

17010000

Outros Convênios do Estado

 

8.350.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.150.000,00

 

 

4 - Investimentos

7.200.000,00

17080000

Trans da União de Recursos Minerais

 

1.200.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.200.000,00

17490000

Outras Vinculações de Transferências

 

155.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

55.000,00

17490060

Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE

 

1.296.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

210.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

763.000,00

 

 

4 - Investimentos

323.000,00

17500000

CIDE

 

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

17510000

Contribuição de Iluminação Pública

 

2.050.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

460.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.590.000,00

17550000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

 

1.400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

900.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo

 

14.735.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

14.735.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati

 

210.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

18012111

Recurso do RPPS-Financeiro Executivo

 

1.370.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

260.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.010.000,00

18020000

Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini

 

2.382.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

742.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

890.000,00

 

 

4 - Investimentos

750.000,00

18990000

Outros Recursos Vinculados

 

2.660.750,00

 

 

4 - Investimentos

2.660.750,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

119.700.416,50

Total 3 - Outras despesas correntes

53.355.933,50

Total 4 - Investimentos

59.743.850,00

Total 6 - Amortização da dívida

3.030.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

2.500.000,00

Total geral

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO 

REC. OUTRAS FONTES 

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

221.881.200,00 

0,00 

221.881.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00    

Impostos, taxas e contribuções de   melhoria 

  22.671.680,00 

  0,00 

22.671.680,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

14.354.930,00 

0,00 

14.354.930,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

2.070.000,00 

0,00 

2.070.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana 

  1.800.000,00 

  0,00 

1.800.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Princ. 

  1.500.000,00 

  0,00 

1.500.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mul.ju 

  120.000,00 

  0,00 

120.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Dív.at 

  180.000,00 

  0,00 

180.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos 

  270.000,00 

  0,00 

270.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Princ. 

  250.000,00 

  0,00 

250.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mul.ju 

  20.000,00 

  0,00 

20.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00    

Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza 

  5.608.930,00 

  0,00 

5.608.930,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte 

  5.608.930,00 

  0,00 

5.608.930,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho 

  5.578.930,00 

  0,00 

5.578.930,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho - Principal 

  5.578.930,00 

  0,00 

5.578.930,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ. 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00    

Impostos sobre a Produção e   Circulação de Mercadorias e Serviços 

  6.676.000,00 

  0,00 

6.676.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

6.676.000,00 

0,00 

6.676.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN 

  6.676.000,00 

  0,00 

6.676.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Princ. 

  6.676.000,00 

  0,00 

6.676.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN PF Normal 

  24.000,00 

  0,00 

24.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PF na Fonte 

  1.500.000,00 

  0,00 

1.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ Normal 

  32.000,00 

  0,00 

32.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ na Fonte 

 

5.000.000,00 

 

0,00 

5.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - Simples Nacional 

  120.000,00 

  0,00 

120.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

8.316.750,00 

0,00 

8.316.750,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00    

Taxas pelo Exercício do Poder de   Polícia 

  6.716.750,00 

  0,00 

6.716.750,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização 

  2.436.000,00 

  0,00 

2.436.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

  1.960.750,00 

  0,00 

1.960.750,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. prin 

  345.250,00 

  0,00 

345.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Dívida ativa 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00    

Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental 

  2.660.750,00 

  0,00 

2.660.750,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00    

Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Principal 

  1.760.750,00 

  0,00 

1.760.750,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00    

Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Multa e jur. prin 

  900.000,00 

  0,00 

900.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00    

Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária 

  1.620.000,00 

  0,00 

1.620.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00    

Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária - Principal 

  1.620.000,00 

  0,00 

1.620.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

1.600.000,00 

0,00 

1.600.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

1.600.000,00 

0,00 

1.600.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00    

Taxas pela Prestação de Serviços -   Principal 

  1.600.000,00 

  0,00 

1.600.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

9.278.000,00 

0,00 

9.278.000,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições Sociais 

7.228.000,00 

0,00 

7.228.000,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para RPPS e Sistema de   Proteção Social 

  7.228.000,00 

  0,00 

7.228.000,00

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil 

7.228.000,00 

0,00 

7.228.000,00

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 

Contribuição do Servidor Civil Ativo 

7.199.617,00 

0,00 

7.199.617,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00    

Contribuição do Servidor Civil Ativo   - Principal 

  7.199.617,00 

  0,00 

7.199.617,00

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00    

Contribuição do Servidor Civil   Inativo 

  28.383,00 

  0,00 

28.383,00

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00    

Contribuição do Servidor Civil   Inativo - Principal 

  28.383,00 

  0,00 

28.383,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00    

Contribuição do Servidor Civil   Inativo - Principal 

  28.383,00 

  0,00 

28.383,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

  2.050.000,00 

  0,00 

2.050.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

  2.050.000,00 

  0,00 

2.050.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00    

Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública 

  2.050.000,00 

  0,00 

2.050.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00    

Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública - Princ. 

  2.050.000,00 

  0,00 

2.050.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

10.754.500,00 

0,00 

10.754.500,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00    

Exploração do Patrimônio Imobiliário   do Estado 

  1.880.000,00 

  0,00 

1.880.000,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00    

Exploração do Patrimônio Imobiliário   do Estado 

  1.880.000,00 

  0,00 

1.880.000,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00    

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,   Laudêmios, Tarifas de Ocupação 

  1.880.000,00 

  0,00 

1.880.000,00

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00    

Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação 

  1.880.000,00 

  0,00 

1.880.000,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00    

Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação - Principal 

  1.880.000,00 

  0,00 

1.880.000,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00 

Foros - Principal 

900.000,00 

0,00 

900.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00    

Taxa de Ocupação de Imóveis -   Principal 

  980.000,00 

  0,00 

980.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

1.274.500,00 

0,00 

1.274.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

1.274.500,00 

0,00 

1.274.500,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

824.500,00 

0,00 

824.500,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00    

Remuneração de Depósitos Bancários -   Principal 

  824.500,00 

  0,00 

824.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00    

Remuneração de Depósitos de Recursos   Vinculados - Principal 

  808.500,00 

  0,00 

808.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME 

5.000,00 

0,00 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 

60.000,00 

0,00 

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 

20.000,00 

0,00 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM 

360.000,00 

0,00 

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -   Principal 

  186.000,00 

  0,00 

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -   Principal 

  102.000,00 

  0,00 

102.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção   básica - Principal 

  24.000,00 

  0,00 

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -   Principal 

  12.000,00 

  0,00 

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância   Saúde - Principal 

  4.000,00 

  0,00 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50    

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Assistência Farmacêutica - 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão   do SUS - Principal 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves   Rede Saúde - Principal 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   SUS - Principal 

  32.000,00 

  0,00 

32.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -   Principal 

  53.000,00 

  0,00 

53.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal 

  8.000,00 

  0,00 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal 

  9.000,00 

  0,00 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -   Principal 

  18.000,00 

  0,00 

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário   edu - Principal 

  9.000,00 

  0,00 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   FNDE - Principal 

  9.000,00 

  0,00 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão   do SUAS - Principal 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Convênios - Principal 

  4.500,00 

  0,00 

4.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Assist. Social - Princ. 

  500,00 

  0,00 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Outros - Principal 

  4.000,00 

  0,00 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -   Principal 

  9.000,00 

  0,00 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal 

  8.000,00 

  0,00 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00    

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

  16.000,00 

  0,00 

16.000,00

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 

Remuneração dos Recursos do RPPS 

450.000,00 

0,00 

450.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00    

Remuneração dos Recursos do RPPS -   Principal 

  450.000,00 

  0,00 

450.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

7.600.000,00 

0,00 

7.600.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

7.600.000,00 

0,00 

7.600.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

7.600.000,00 

0,00 

7.600.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00    

Outras Receitas Patrimoniais -   Principal 

  7.600.000,00 

  0,00 

7.600.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

179.177.020,00 

0,00 

179.177.020,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências da União e de suas   Entidades 

  108.484.700,00 

  0,00 

108.484.700,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União 

  41.060.000,00 

  0,00 

41.060.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM 

  41.000.000,00 

  0,00 

41.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

39.000.000,00 

0,00 

39.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

  39.000.000,00 

  0,00 

39.000.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural 

  60.000,00 

  0,00 

60.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

  60.000,00 

  0,00 

60.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais 

  1.900.000,00 

  0,00 

1.900.000,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00    

Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM 

  1.200.000,00 

  0,00 

1.200.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00    

Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM - Princ. 

  1.200.000,00 

  0,00 

1.200.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00    

Cota-parte da Compensação Financeira   pela Produção de Petróleo 

  700.000,00 

  0,00 

700.000,00

1.7.1.2.52.3.0.00.00.00    

Cota-Parte Royalties Participação   Esp.-Lei Nº 9.478/97 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00    

Cota-Parte Royalties Participação   Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

690.000,00

0,00

 690.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

690.000,00

0,00

 690.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

11.113.000,00

0,00

 11.113.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

10.205.000,00

0,00

 10.205.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

5.834.000,00

0,00

 5.834.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

5.834.000,00

0,00

 5.834.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB  Fixo) - Principal

1.877.000,00

0,00

 1.877.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB  Variável) - Principal

3.957.000,00

0,00

 3.957.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

2.000.000,00

0,00

 2.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

1.957.000,00

0,00

 1.957.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

3.399.000,00

0,00

 3.399.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

3.399.000,00

0,00

 3.399.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial  e Hospitalar - Principal

2.989.000,00

0,00

 2.989.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade  - Teto Financeiro - Princ.

2.989.000,00

0,00

 2.989.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência  Fundo a Fundo - Principal

410.000,00

0,00

 410.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

528.000,00

0,00

 528.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

528.000,00

0,00

 528.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental  em Saúde - Principal

416.000,00

0,00

 416.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

112.000,00

0,00

 112.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

424.000,00

0,00

 424.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

424.000,00

0,00

 424.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

424.000,00

0,00

 424.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

608.000,00

0,00

 608.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

408.000,00

0,00

 408.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

408.000,00

0,00

 408.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

200.000,00

0,00

 200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

200.000,00

0,00

 200.000,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  SUS

300.000,00

0,00

 300.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  SUS - Principal

300.000,00

0,00

 300.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

4.622.000,00

0,00

 4.622.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

841.000,00

0,00

 841.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

841.000,00

0,00

 841.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

62.000,00

0,00

 62.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

62.000,00

0,00

 62.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

1.626.000,00

0,00

 1.626.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

1.626.000,00

0,00

 1.626.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

1.102.000,00

0,00

 1.102.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

1.102.000,00

0,00

 1.102.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE

991.000,00

0,00

 991.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

991.000,00

0,00

 991.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

46.475.000,00

0,00

 46.475.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

14.370.000,00

0,00

 14.370.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

14.370.000,00

0,00

 14.370.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

25.765.000,00

0,00

 25.765.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

25.765.000,00

0,00

 25.765.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

6.340.000,00

0,00

 6.340.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

6.340.000,00

0,00

 6.340.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.110.200,00

0,00

 2.110.200,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.110.200,00

0,00

 2.110.200,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

2.110.200,00

0,00

 2.110.200,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

240.000,00

0,00

 240.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

200.000,00

0,00

 200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta  Complexidade - Principal

120.000,00

0,00

 120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal

300.000,00

0,00

 300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

1.250.200,00

0,00

 1.250.200,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de Suas Entidades

1.049.500,00

0,00

 1.049.500,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social

1.049.500,00

0,00

 1.049.500,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ.

1.049.500,00

0,00

 1.049.500,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

155.000,00

0,00

 155.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

155.000,00

0,00

 155.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

155.000,00

0,00

 155.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

155.000,00

0,00

 155.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

17.087.000,00

0,00

 17.087.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

16.537.000,00

0,00

 16.537.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

15.296.000,00

0,00

 15.296.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15.296.000,00

0,00

 15.296.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

14.000.000,00

0,00

 14.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.296.000,00

0,00

 1.296.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

900.000,00

0,00

 900.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

900.000,00

0,00

 900.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

320.000,00

0,00

 320.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

320.000,00

0,00

 320.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

21.000,00

0,00

 21.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

21.000,00

0,00

 21.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

500.000,00

0,00

 500.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS

500.000,00

0,00

 500.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

0,00

 500.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  e de Suas Entidades

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal

10.000,00

0,00

 10.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

40.000,00

0,00

 40.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social

40.000,00

0,00

 40.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

40.000,00

0,00

 40.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições  Públicas

53.605.320,00

0,00

 53.605.320,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB

53.605.320,00

0,00

 53.605.320,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

53.605.320,00

0,00

 53.605.320,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

53.605.320,00

0,00

 53.605.320,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

16.286.000,00

0,00

 16.286.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes  - Principal

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

1.400.000,00

0,00

 1.400.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

14.886.000,00

0,00

 14.886.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

6.546.000,00

0,00

 6.546.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de suas Entidades

6.546.000,00

0,00

 6.546.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação

700.000,00

0,00

 700.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

700.000,00

0,00

 700.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União

5.846.000,00

0,00

 5.846.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

5.846.000,00

0,00

 5.846.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades

8.340.000,00

0,00

 8.340.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

8.340.000,00

0,00

 8.340.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

8.340.000,00

0,00

 8.340.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF - Princ.

8.340.000,00

0,00

 8.340.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

11.069.000,00

0,00

 11.069.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

11.069.000,00

0,00

 11.069.000,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

11.069.000,00

0,00

 11.069.000,00

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuição para RPPS e Sistema de  Proteção Social

11.069.000,00

0,00

 11.069.000,00

7.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

10.099.000,00

0,00

 10.099.000,00

7.2.1.5.01.3.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil -  Pensionistas

10.099.000,00

0,00

 10.099.000,00

7.2.1.5.01.3.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil -  Pensionistas

10.099.000,00

0,00

 10.099.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

Contribuição do Servidor  Civil-Pensionistas-Parc - Principal

10.099.000,00

0,00

 10.099.000,00

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil

970.000,00

0,00

 970.000,00

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil  Ativo

970.000,00

0,00

 970.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal-Servidor Civil  Ativo - Principal

970.000,00

0,00

 970.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-10.906.000,00

0,00

 -10.906.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-10.856.000,00

0,00

 -10.856.000,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-10.856.000,00

0,00

 -10.856.000,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-10.856.000,00

0,00

 -10.856.000,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-7.812.000,00

0,00

 -7.812.000,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-7.812.000,00

0,00

 -7.812.000,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-7.800.000,00

0,00

 -7.800.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-7.800.000,00

0,00

 -7.800.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-7.800.000,00

0,00

 -7.800.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

-12.000,00

0,00

 -12.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-12.000,00

0,00

 -12.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-3.044.000,00

0,00

 -3.044.000,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

-3.044.000,00

0,00

 -3.044.000,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-2.800.000,00

0,00

 -2.800.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-2.800.000,00

0,00

 -2.800.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-2.800.000,00

0,00

 -2.800.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-180.000,00

0,00

 -180.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-180.000,00

0,00

 -180.000,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-64.000,00

0,00

 -64.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-64.000,00

0,00

 -64.000,00

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS -  Principal

-50.000,00

0,00

 -50.000,00

TOTAL GERAL

238.330.200,00

0,00

 238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

300.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

36.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte  - Trabalho - Principal

892.600,00

892.600,00

892.600,00

892.600,00

892.600,00

1.115.930,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

300.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

6.500,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

313.700,00

313.700,00

313.700,00

313.700,00

313.700,00

392.250,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur. prin

55.200,00

55.200,00

55.200,00

55.200,00

55.200,00

69.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Dívida ativa

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

281.700,00

281.700,00

281.700,00

281.700,00

281.700,00

352.250,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Multa e jur. prin

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00  Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

259.200,00

259.200,00

259.200,00

259.200,00

259.200,00

324.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

256.000,00

256.000,00

256.000,00

256.000,00

256.000,00

320.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00  Contribuição do Servidor Civil Ativo -  Principal

1.151.900,00

1.151.900,00

1.151.900,00

1.151.900,00

1.151.900,00

1.440.117,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00  Contribuição do Servidor Civil Inativo  - Principal

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

5.883,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00  Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

328.000,00

328.000,00

328.000,00

328.000,00

328.000,00

410.000,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00  Foros - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00  Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

156.800,00

156.800,00

156.800,00

156.800,00

156.800,00

196.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

57.600,00

57.600,00

57.600,00

57.600,00

57.600,00

72.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

29.800,00

29.800,00

29.800,00

29.800,00

29.800,00

37.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -  Principal

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância  Saúde - Principal

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência  Farmacêutica - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do  SUS - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede  Saúde - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS  - Principal

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

6.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do  SUAS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Assist. Social - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros  dest. - Principal

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

3.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00  Remuneração dos Recursos do RPPS -  Principal

72.000,00

72.000,00

72.000,00

72.000,00

72.000,00

90.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00  Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

1.216.000,00

1.216.000,00

1.216.000,00

1.216.000,00

1.216.000,00

1.520.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

6.240.000,00

6.240.000,00

6.240.000,00

6.240.000,00

6.240.000,00

7.800.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária  - Principal

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

400.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

192.000,00

192.000,00

192.000,00

192.000,00

192.000,00

240.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00  Cota-Parte Royalties Participação  Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00  Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

110.400,00

110.400,00

110.400,00

110.400,00

110.400,00

138.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00  Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)  - Principal

300.300,00

300.300,00

300.300,00

300.300,00

300.300,00

375.500,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00  Saúde da Família - Principal

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

400.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00  Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

313.100,00

313.100,00

313.100,00

313.100,00

313.100,00

391.500,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00  Atenção de Média e Alta Complexidade -  Teto Financeiro - Princ.

478.200,00

478.200,00

478.200,00

478.200,00

478.200,00

598.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00  Outros Prog. Fin. por Transferência  Fundo a Fundo - Principal

65.600,00

65.600,00

65.600,00

65.600,00

65.600,00

82.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00  Vigilância Epidemiológica e Ambiental  em Saúde - Principal

66.600,00

66.600,00

66.600,00

66.600,00

66.600,00

83.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00  Vigilância Sanitária - Principal

17.900,00

17.900,00

17.900,00

17.900,00

17.900,00

22.500,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00  Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

67.800,00

67.800,00

67.800,00

67.800,00

67.800,00

85.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00  Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00  Transf SUS-Outros Programas Financiados  Fundo a Fundo - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00  Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

81.500,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00  Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Recursos do  SUS - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00  Transferências do Salário-Educação -  Principal

134.600,00

134.600,00

134.600,00

134.600,00

134.600,00

168.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

9.900,00

9.900,00

9.900,00

9.900,00

9.900,00

12.500,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

260.200,00

260.200,00

260.200,00

260.200,00

260.200,00

325.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

176.300,00

176.300,00

176.300,00

176.300,00

176.300,00

220.500,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

158.600,00

158.600,00

158.600,00

158.600,00

158.600,00

198.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

2.299.200,00

2.299.200,00

2.299.200,00

2.299.200,00

2.299.200,00

2.874.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

4.122.400,00

4.122.400,00

4.122.400,00

4.122.400,00

4.122.400,00

5.153.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

1.014.400,00

1.014.400,00

1.014.400,00

1.014.400,00

1.014.400,00

1.268.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00  Proteção Social Básica - Principal

38.400,00

38.400,00

38.400,00

38.400,00

38.400,00

48.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00  Gestão do SUAS - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00  Proteção Social Especial de Alta  Complexidade - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00  Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00  Outras Transferências do FNAS -  Principal

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

250.200,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00  Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ.

167.900,00

167.900,00

167.900,00

167.900,00

167.900,00

210.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00  Outras Transferências da União -  Principal

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

31.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00  Cota-Parte do ICMS

2.240.000,00

2.240.000,00

2.240.000,00

2.240.000,00

2.240.000,00

2.800.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00  Cota-Parte do ICMS VERDE

207.400,00

207.400,00

207.400,00

207.400,00

207.400,00

259.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPVA - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

51.200,00

51.200,00

51.200,00

51.200,00

51.200,00

64.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00  Cota-Parte da CIDE - Principal

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

4.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00  Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00  Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00  Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00  Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

8.576.900,00

8.576.900,00

8.576.900,00

8.576.900,00

8.576.900,00

10.720.820,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00  Alienação de Bens Móveis - Principal

224.000,00

224.000,00

224.000,00

224.000,00

224.000,00

280.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00  Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

140.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

935.400,00

935.400,00

935.400,00

935.400,00

935.400,00

1.169.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Convênios dos  Estados e DF - Princ.

1.334.400,00

1.334.400,00

1.334.400,00

1.334.400,00

1.334.400,00

1.668.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00  Contribuição do Servidor  Civil-Pensionistas-Parc - Principal

1.615.800,00

1.615.800,00

1.615.800,00

1.615.800,00

1.615.800,00

2.020.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00  Contribuição Patronal-Servidor Civil  Ativo - Principal

155.200,00

155.200,00

155.200,00

155.200,00

155.200,00

194.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-1.248.000,00

-1.248.000,00

-1.248.000,00

-1.248.000,00

-1.248.000,00

-1.560.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-1.900,00

-1.900,00

-1.900,00

-1.900,00

-1.900,00

-2.500,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00  Cota-Parte do ICMS

-448.000,00

-448.000,00

-448.000,00

-448.000,00

-448.000,00

-560.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPVA - Principal

-28.800,00

-28.800,00

-28.800,00

-28.800,00

-28.800,00

-36.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-10.200,00

-10.200,00

-10.200,00

-10.200,00

-10.200,00

-13.000,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00  Remuneração dos Recursos do RPPS -  Principal

-8.000,00

-8.000,00

-8.000,00

-8.000,00

-8.000,00

-10.000,00

TOTAL GERAL 

38.132.600,00

38.132.600,00

38.132.600,00

38.132.600,00

38.132.600,00

47.667.200,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

22.183.120,00

22.183.120,00

44.366.240,00

22.183.120,00

22.183.120,00

44.366.240,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

2.267.168,00

2.267.168,00

4.534.336,00

2.267.168,00

2.267.168,00

4.534.336,00

Receita de Contribuição

927.800,00

927.800,00

1.855.600,00

927.800,00

927.800,00

1.855.600,00

Receita Patrimonial

1.070.450,00

1.070.450,00

2.140.900,00

1.070.450,00

1.070.450,00

2.140.900,00

Transferencia Correntes

17.917.702,00

17.917.702,00

35.835.404,00

17.917.702,00

17.917.702,00

35.835.404,00

Receitas De Capital

1.628.600,00

1.628.600,00

3.257.200,00

1.628.600,00

1.628.600,00

3.257.200,00

Alienação de Bens

140.000,00

140.000,00

280.000,00

140.000,00

140.000,00

280.000,00

Transferencia de Capital

1.488.600,00

1.488.600,00

2.977.200,00

1.488.600,00

1.488.600,00

2.977.200,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

1.106.900,00

1.106.900,00

2.213.800,00

1.106.900,00

1.106.900,00

2.213.800,00

Deduções do FUNDEB

-1.085.600,00

-1.085.600,00

-2.171.200,00

-1.085.600,00

-1.085.600,00

-2.171.200,00

TOTAL DAS RECEITAS

23.833.020,00

23.833.020,00

47.666.040,00

23.833.020,00

23.833.020,00

47.666.040,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

22.183.120,00

22.183.120,00

44.366.240,00

22.183.120,00

22.183.120,00

44.366.240,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

2.267.168,00

2.267.168,00

4.534.336,00

2.267.168,00

2.267.168,00

4.534.336,00

Receita de Contribuição

927.800,00

927.800,00

1.855.600,00

927.800,00

927.800,00

1.855.600,00

Receita Patrimonial

1.070.450,00

1.070.450,00

2.140.900,00

1.070.450,00

1.070.450,00

2.140.900,00

Transferencia Correntes

17.917.702,00

17.917.702,00

35.835.404,00

17.917.702,00

17.917.702,00

35.835.404,00

Receitas De Capital

1.628.600,00

1.628.600,00

3.257.200,00

1.628.600,00

1.628.600,00

3.257.200,00

Alienação de Bens

140.000,00

140.000,00

280.000,00

140.000,00

140.000,00

280.000,00

Transferencia de Capital

1.488.600,00

1.488.600,00

2.977.200,00

1.488.600,00

1.488.600,00

2.977.200,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

1.106.900,00

1.106.900,00

2.213.800,00

1.106.900,00

1.106.900,00

2.213.800,00

Deduções do FUNDEB

-1.085.600,00

-1.085.600,00

-2.171.200,00

-1.085.600,00

-1.085.600,00

-2.171.200,00

TOTAL DAS RECEITAS

23.833.020,00

23.833.020,00

47.666.040,00

23.833.020,00

23.833.020,00

47.666.040,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

11.091.560,00

11.091.560,00

22.183.120,00

11.091.560,00

11.091.560,00

22.183.120,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

1.133.584,00

1.133.584,00

2.267.168,00

1.133.584,00

1.133.584,00

2.267.168,00

Receita de Contribuição

463.900,00

463.900,00

927.800,00

463.900,00

463.900,00

927.800,00

Receita Patrimonial

535.225,00

535.225,00

1.070.450,00

535.225,00

535.225,00

1.070.450,00

Transferencia Correntes

8.958.851,00

8.958.851,00

17.917.702,00

8.958.851,00

8.958.851,00

17.917.702,00

Receitas De Capital

814.300,00

814.300,00

1.628.600,00

814.300,00

814.300,00

1.628.600,00

Alienação de Bens

70.000,00

70.000,00

140.000,00

70.000,00

70.000,00

140.000,00

Transferencia de Capital

744.300,00

744.300,00

1.488.600,00

744.300,00

744.300,00

1.488.600,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

553.450,00

553.450,00

1.106.900,00

553.450,00

553.450,00

1.106.900,00

Deduções do FUNDEB

-542.800,00

-542.800,00

-1.085.600,00

-542.800,00

-542.800,00

-1.085.600,00

TOTAL DAS RECEITAS

11.916.510,00

11.916.510,00

23.833.020,00

11.916.510,00

11.916.510,00

23.833.020,00

 

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Monte Alegre

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023

1º bimestre 20,00

 

2º bimestre 20,00

 

3º bimestre 20,00

 

4º bimestre 20,00

 

5º bimestre 10,00

 

6º bimestre 10,00

 

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

F O N T E S

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Receitas Correntes

221.881.200,00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

22.671.680,00

Contribuições

9.278.000,00

Receita Patrimonial

10.754.500,00

Transferências Correntes

179.177.020,00

Receitas de Capital

16.286.000,00

Alienações de Bens

1.400.000,00

Transferências de Capital

14.886.000,00

Receitas Correntes - intra

11.069.000,00

Contribuições

11.069.000,00

Deduções de Receita

-10.906.000,00

Deduções do FUNDEB

-10.856.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-10.856.000,00

Transferências Correntes

-10.856.000,00

Outras Deduções de Receita

-50.000,00

Receitas Correntes - retif. - outras

-50.000,00

Receita Patrimonial

-50.000,00

SUBTOTAL

238.330.200,00

TOTAL GERAL

238.330.200,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Ó R G Ã O

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

10 - Câmara Municipal de Monte Alegre

4.758.000,00

20 - Gabinete do Prefeito

4.248.080,00

22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

11.106.000,00

23 - Fundo Municipal de Educação

8.800.200,00

24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

30.145.750,00

26 - Fundo Municipal de Saúde

27.548.117,50

27 - Fundo Municipal de Assistência Social

9.415.200,00

28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.655.000,00

29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente

4.875.000,00

30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

5.186.000,00

33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

102.836.320,00

34 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

35 - Secretaria Municipal de Educação

3.094.532,50

36 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

2.965.000,00

99 - Reserva de Contigência

0,00

SUBTOTAL

219.633.200,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

31 - Instituto de Previdência

18.697.000,00

SUBTOTAL

18.697.000,00

TOTAL GERAL

238.330.200,00

 


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:AADE49D0