ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RETIFICAÇÃO Nº 007 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB
RETIFICAÇÃO Nº 007 AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB
CICLO II
A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II, para prorrogação do Período de Pagamento dos Selecionados e consequente atualização do cronograma de execução do certame. A alteração se faz necessária para a finalização dos processos e garantir o pagamento de todos os agentes culturais ao mesmo tempo.
Portanto, onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 006/2026, passa-se a ler:
RETIFICAÇÃO Nº 007
ANEXO XIII
CRONOGRAMA
ORD | ETAPA | DATA INICIAL | DATA FINAL |
1 | Lançamento de editais | 26/05/2026 | |
2 | Período de Impugnação | 26/05/2026 | 28/05/2026 |
3 | Inscrições | 26/05/2026 | 08/07/2026 |
4 | Análise dos Projetos | 09/07/2026 | 12/08/2026 |
5 | Resultado Preliminar de Selecionados | 17/08/2026 | |
6 | Período de Recurso | 18/08/2026 | 20/08/2026 |
7 | Homologação do Resultado | 18/09/2026 | |
8 | Entrega de Documentos dos Selecionados | 21/09/2026 | 25/09/2026 |
9 | Resultado Preliminar de Habilitados | 07/10/2026 | |
10 | Período de recurso de Habilitação | 08/10/2026 | 10/10/2026 |
11 | Resultado de Habilitação | 19/10/2026 | |
12 | Assinatura do Termo de Execução Cultural | 26/10/2026 | 28/10/2026 |
14 | Período de Pagamento dos Selecionados | 03/11/2026 | 19/11/2026 |
15 | Execução de Projeto | 30/11/2026 | 30/11/2027 |
16 | Relatório Final de Execução do Objeto | 04/01/2028 |
Marabá-PA, 12 de novembro de 2026.
Genival Crescêncio de Sousa
Secretário Municipal de Cultura de Marabá
Portaria nº 4.314/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:AB00FB7D