ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 062/2026-SEMMA

PORTARIA Nº 062/2026-SEMMA

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas

Atribuições legais e etc....

 

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor PAULO SERGIO DOURADO DE

SOUSA, CPF n° 234.xxx.xxx-68, ocupante do cargo de motorista, Lotado na SEMMA,

precisará se deslocar para Zona Rural do Município - Vila Três Poderes, nos dias 25 e

26/11/2026 com o objetivo vistorias técnicas nos processos de Licenciamento nº SEI

050505138.000485/2025-21 e SEI 050505138.000554/2025-04.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505096.000042/2026-54,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diária ao servidor PAULO SERGIO

DOURADO DE SOUSA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada

as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 18 DE NOVEMBRO

DE 2026.

Mateus do Carmo Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:AB3A73ED