ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 062/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 062/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas
Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor PAULO SERGIO DOURADO DE
SOUSA, CPF n° 234.xxx.xxx-68, ocupante do cargo de motorista, Lotado na SEMMA,
precisará se deslocar para Zona Rural do Município - Vila Três Poderes, nos dias 25 e
26/11/2026 com o objetivo vistorias técnicas nos processos de Licenciamento nº SEI
050505138.000485/2025-21 e SEI 050505138.000554/2025-04.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505096.000042/2026-54,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diária ao servidor PAULO SERGIO
DOURADO DE SOUSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 18 DE NOVEMBRO
DE 2026.
Mateus do Carmo Rocha
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:AB3A73ED