PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MINUTA — EDITAL N º 01/2026 – SMS

PROCESSO SELETIVO INTERNO, EM ETAPAS PRIORITÁRIA E SUBSIDIÁRIA, PARA CONCESSÃO DE 15 BOLSAS INTEGRAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O MUNICÍPIO DE MARABÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), torna pública a seleção interna para indicação de beneficiários de bolsas integrais concedidas pelo IPEC/AFYA, em contrapartida prevista no Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017, observada a prioridade dos servidores efetivos definidos neste edital e, subsidiariamente, dos médicos contratados mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS).

1. DO OBJETO E DA NATUREZA DAS BOLSAS

1.1. Selecionar médicos em exercício na rede municipal de saúde de Marabá/PA para indicação à instituição de ensino, mediante duas etapas sucessivas: Grupo I, prioritário, composto pelos servidores efetivos descritos no item 3.1; e Grupo II, subsidiário, composto pelos médicos contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), exclusivamente para vagas remanescentes após esgotada a classificação de candidatos habilitados do Grupo I no respectivo curso.

1.2. As bolsas são integrais e compreendem exclusivamente matrícula e mensalidades regulares. Não há pagamento ao Município ou ao bolsista, nem transferência de recursos financeiros entre os convenentes.

1.3. As bolsas são pessoais, intransferíveis e não podem ser vendidas, cedidas ou convertidas em dinheiro ou qualquer vantagem financeira.

1.4. A contrapartida tem valor global estimado de R$ 871.555,14, exclusivamente para controle, registro e transparência, não representando dotação a ser repassada aos selecionados.

1.5. As atividades presenciais ocorrerão na unidade da Afya Educação Médica em Belém/PA, com atividades on-line segundo o planejamento acadêmico. Deslocamento, hospedagem, alimentação, diárias e afastamento do serviço não integram a bolsa e dependem, quando cabíveis, de autorização administrativa e fundamento legal específico.

2. DAS VAGAS

Curso	Vagas
Ultrassonografia Geral	02
Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia	02
Psiquiatria da Infância e da Adolescência	02
Neuropediatria	02
Infectologia	07
TOTAL	15

2.1. Cada candidato poderá concorrer a apenas um curso, indicado na inscrição. A classificação ocorrerá separadamente por curso e por grupo de prioridade, sem concorrência simultânea entre os grupos.

2.2. As vagas serão inicialmente ofertadas ao Grupo I. Somente quando não houver candidatos habilitados e interessados desse grupo em número suficiente para determinado curso, após as convocações e o prazo de confirmação, serão ofertadas as vagas remanescentes ao Grupo II, observada a ordem de classificação própria. Não haverá remanejamento automático de vagas entre cursos sem anuência formal da instituição e instrumento pertinente.

3. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Integram o GRUPO I (PRIORITÁRIO): (a) servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de médico clínico, em efetivo exercício de atividade médica na rede municipal de saúde; e (b) servidores públicos municipais ocupantes de outro cargo efetivo, que tenham posteriormente concluído graduação em Medicina e que, na data da inscrição, exerçam regularmente atividade médica na rede municipal, mediante vínculo ou designação juridicamente válida para essa atuação, comprovados por documentação funcional. A condição de servidor efetivo em outro cargo, isoladamente, não autoriza o exercício de atribuições privativas de médico nem comprova vínculo médico regular.

3.2. Integram o GRUPO II (SUBSIDIÁRIO) os médicos contratados temporariamente pelo Município de Marabá mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), com contrato vigente e exercício regular de atividade médica na rede municipal. Sua classificação e convocação somente produzirão efeitos quanto às vagas remanescentes do respectivo curso, após a conclusão da etapa prioritária.

3.3. São requisitos comuns a ambos os grupos: (I) diploma de graduação em Medicina; (II) inscrição ativa e regular no CRM; (III) exercício atual e comprovado de atividade médica na rede municipal de saúde; (IV) atendimento aos requisitos acadêmicos do curso escolhido; e (V) inexistência de impedimento legal ou funcional para o exercício da atividade médica. A instituição de ensino verificará os requisitos de matrícula.

3.4. A participação de servidor efetivo em cargo diverso do de médico exige comprovação de exercício médico juridicamente regular, não bastando declaração informal de desempenho de funções ou alegação de desvio de função. Eventual acumulação de vínculos deverá observar os requisitos constitucionais e legais. A comissão encaminhará dúvidas à gestão de pessoas, sem presumir regularidade ou irregularidade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas, realizadas entre 09/11/2026 a 11/11/2026, presencial das 8:00 as 17:00h, no endereço Centro de Especialidades Integradas Endereço: Rodovia Transamazônica, S/N, bairro Cidade Nova (ao lado do DNIT), Marabá - PA (CEP: 68501-000), mediante formulário do Anexo I e anexos digitalizados legíveis.

4.2. Documentos: (I) documento de identificação e CPF; (II) diploma de Medicina; (III) comprovante de regularidade no CRM; (IV) declaração atualizada da unidade e do setor de gestão de pessoas que comprove exercício médico, lotação, carga horária e início da atuação; (V) para o Grupo I(a), ato de nomeação e comprovação de exercício no cargo efetivo de médico clínico; (VI) para o Grupo I(b), ato de nomeação no cargo efetivo de origem, diploma de Medicina e documentação que comprove o fundamento jurídico do exercício atual de atividade médica na rede, inclusive eventual contrato médico concomitante juridicamente permitido; (VII) para o Grupo II, contrato temporário decorrente de PSS e comprovação de vigência; (VIII) certificados e comprovantes de pontuação do Anexo III.

4.3. Não será permitida complementação de documentos para criar pontuação após o prazo de inscrições; poderá ser admitida diligência para sanar falhas formais sem prejuízo à igualdade entre candidatos.

5. DA COMISSÃO E DAS ETAPAS

5.1. A seleção será conduzida por comissão designada em portaria, com no mínimo três integrantes, preferencialmente representantes de gestão de pessoas, educação permanente e área técnica assistencial, vedada a participação de candidatos e de pessoas em situação de conflito de interesses.

5.2. Etapas: (I) inscrição e habilitação documental dos Grupos I e II; (II) classificação independente por curso e grupo; (III) resultado preliminar, recursos e homologação; (IV) convocação de todos os habilitados do Grupo I, até o limite de vagas do curso, com chamadas sucessivas em caso de desistência; (V) apuração e publicação das vagas remanescentes por curso; e (VI) somente então, convocação dos habilitados do Grupo II para as vagas remanescentes.

6. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

6.1. Os candidatos habilitados serão pontuados em até 100 pontos conforme o Anexo III, exclusivamente para ordenar candidatos dentro do mesmo grupo e curso. Nenhuma pontuação de candidato do Grupo II poderá superar a prioridade de candidato habilitado do Grupo I para o mesmo curso.

6.2. A pontuação referente à experiência profissional em serviços correlatos à especialização pretendida será atribuída conforme os critérios estabelecidos no Anexo específico deste Edital, que discriminará, para cada curso ofertado, os serviços, setores e atividades assistenciais considerados pertinentes.

6.2.1. Serão atribuídos 3 (três) pontos por período completo de 6 (seis) meses de atuação comprovada em serviço correlato, até o limite de 30 (trinta) pontos.

6.2.2. A comprovação deverá ocorrer mediante declaração institucional ou documento funcional que identifique o período de exercício, o setor de lotação e as atividades efetivamente desempenhadas.

6.2.3. A comissão de seleção deverá observar exclusivamente os critérios previamente publicados, assegurando tratamento isonômico aos candidatos, mediante decisão fundamentada.

6.3. Em caso de empate dentro do mesmo grupo e curso, observar-se-á: (I) maior pontuação em atuação correlata; (II) maior tempo de exercício médico na rede municipal; (III) maior idade; (IV) sorteio público registrado em ata. A prioridade do Grupo I prevalece independentemente de pontuação.

6.4. A comissão divulgará, para cada curso, listas separadas dos Grupos I e II, com habilitação, inabilitação, pontuação, classificação, convocações e eventual saldo de vagas, resguardados dados pessoais.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá recurso fundamentado no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado preliminar, pelo mesmo canal das inscrições. O recurso deverá indicar objetivamente o item questionado e a prova já apresentada.

7.2. Os recursos serão decididos motivadamente por integrantes não responsáveis pela decisão recorrida, quando viável, em até 2 (dois) dias úteis. Não haverá recurso contra a decisão final na esfera deste edital, sem prejuízo do direito de petição.

8. DA CONVOCAÇÃO, MATRÍCULA E SUPLÊNCIA

8.1. A SMS convocará primeiramente os classificados habilitados do Grupo I, por curso, até o limite das vagas. Havendo desistência, não confirmação, indeferimento acadêmico ou ausência de candidatos habilitados, serão chamados os suplentes do mesmo grupo. Somente após esgotadas essas possibilidades serão formalmente declaradas as vagas remanescentes e convocados candidatos do Grupo II, na ordem de sua classificação.

8.2. O convocado terá 2 (dois) dias úteis para confirmar interesse e apresentar documentos complementares solicitados pela instituição, salvo prazo acadêmico superior comunicado oficialmente.

8.3. A convocação subsidiária de candidato do Grupo II depende de publicação prévia do quantitativo remanescente por curso e de ata fundamentada da comissão demonstrando o esgotamento das chamadas do Grupo I. A substituição de bolsista observará a viabilidade acadêmica informada pela instituição.

9. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA

9.1. São deveres do beneficiário: cumprir o regulamento acadêmico; manter frequência e aproveitamento exigidos; informar à SMS eventual desistência, trancamento ou desligamento; e apresentar, quando solicitado, comprovantes de matrícula, frequência e conclusão.

9.2. A participação não implica concessão automática de licença, redução de jornada, pagamento de diárias ou garantia de permanência no vínculo. Ajustes de escala dependerão de autorização da chefia e continuidade assistencial.

9.3. Eventuais obrigações de permanência mínima, ressarcimento ou penalidades financeiras dependerão de previsão legal e pactuação específica válida, não sendo instituídas por esta minuta.

9.4. A pós-graduação lato sensu não equivale, por si só, à residência médica ou ao título de especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

10. DA PUBLICIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. Edital, retificações, listas, recursos e homologação serão publicados no oficial site oficial da prefeitura e . Dados pessoais serão tratados apenas para execução e controle da seleção, nos termos da legislação aplicável, vedada divulgação de CPF integral, documentos pessoais ou informações sensíveis desnecessárias.

 

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição implica conhecimento e aceitação das regras. A comissão resolverá casos omissos por decisão motivada, vedada inovação de critérios após o início das inscrições.

11.2. O edital não cria cargos, remuneração ou vínculo com a instituição de ensino. A SMS poderá retificar ou suspender o procedimento por interesse público devidamente motivado, assegurando publicidade e preservação da isonomia.

11.3. A validade da classificação será até a efetivação das matrículas da oferta correspondente, observado o calendário da instituição e o convênio.

 

Marabá/PA, 06 de novembro de 2026.

 

____________________

Secretário(A) Municipal De Saúde

 

ANEXO I — FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nome completo: _________________________________________________

CPF: _______________________ CRM/UF: __________________________

Unidade de exercício: ______________________________________________

Grupo de inscrição: ( ) I(a) Efetivo no cargo de médico clínico ( ) I(b) Efetivo em outro cargo com exercício médico regular ( ) II Médico contratado via PSS

Cargo efetivo de origem (se houver): _________________________________

E-mail: __________________________ Telefone: _______________________

Curso escolhido (apenas um): ________________________________________

Declaro que exerço regularmente atividade médica na rede municipal e que apresentarei a documentação funcional pertinente ao grupo escolhido.

Local e data: ______________________ Assinatura: ___________________

 

ANEXO II — TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO

Declaro ciência de que a bolsa integral contempla matrícula e mensalidades regulares, que as atividades presenciais ocorrerão em Belém/PA, que despesas pessoais e eventuais afastamentos não são automaticamente custeados ou autorizados pela SMS, que a indicação municipal depende da aceitação acadêmica pela instituição e que a pós-graduação lato sensu não assegura RQE. Comprometo-me a cumprir as normas acadêmicas e comunicar à SMS ocorrências que afetem a utilização da bolsa.

Nome: __________________________ CPF: __________________________

Data: ____/____/______ Assinatura: ________________________________

ANEXO III — MATRIZ OBJETIVA DE PONTUAÇÃO (PROPOSTA)

Critério	Pontuação	Limite
Tempo comprovado de exercício médico na rede municipal de Marabá	2 pontos por 6 meses completos	40
Atuação comprovada em serviço/atividade correlata ao curso escolhido	3 pontos por 6 meses completos	30
Capacitação concluída em área correlata, com carga horária mínima de 20h	5 pontos por curso distinto	20
Participação comprovada em ações institucionais de educação permanente ou preceptoria na rede municipal	5 pontos por atividade distinta	10
TOTAL		100

 

ANEXO IV — CRONOGRAMA PROPOSTO

Publicação do edital: 06/11/2026

Inscrições: 09/11/2026 a 11/11/2026, presencial das 8:00 as 17:00h, no endereço Centro de Especialidades Integradas Endereço: Rodovia Transamazônica, S/N, bairro Cidade Nova (ao lado do DNIT), Marabá - PA (CEP: 68501-000)

Análise documental e pontuação: dia 10/11/2026 a 13/12/2026

Resultado preliminar: dia 14/12/2026

Recursos: 2 dias úteis após publicação

Julgamento dos recursos: 2 dias úteis subsequentes

Resultado final e homologação: primeiro dia útil após o julgamento

Convocação e confirmação: 2 dias úteis após convocação

 

ANEXO V — SERVIÇOS CORRELATOS

Para os fins de interpretação e aplicação das disposições constantes deste Edital, consideram-se serviços correlatos, para todos os efeitos nele previstos, aqueles que guardem pertinência técnico-funcional com o objeto do certame, compreendendo, especificamente, os seguintes serviços:

1. Ultrassonografia Geral

Os serviços correlatos envolvem exames avançados de imagem e procedimentos invasivos guiados por ultrassom:

Estudos com Doppler Colorido: Para avaliar o fluxo sanguíneo em vasos e órgãos (ex: Doppler de carótidas, venoso de membros inferiores).

Biópsias guiadas por ultrassom: Coleta de tecido de órgãos (como próstata, fígado, mama e tireoide) orientada pela imagem.

Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF): Muito comum para nódulos de tireoide e mama.

Elastografia: Avaliação da rigidez de tecidos (usada frequentemente para avaliar fibrose hepática).

Drenagem de coleções: Esvaziamento de abcessos ou cistos guiado por imagem.

2. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia

Engloba procedimentos focados na saúde da mulher e na medicina fetal:

Ultrassonografias Morfológicas: Avaliação detalhada do feto (1º e 2º trimestres) para rastreio de síndromes e malformações.

Doppler Obstétrico e Ginecológico: Avaliação da circulação da placenta, do feto e dos órgãos pélvicos femininos.

Perfil Biofísico Fetal: Exame que avalia a vitalidade do bebê no útero.

Procedimentos invasivos fetais: Amniocentese (coleta de líquido amniótico) ou cordocentese guiadas por ultrassom.

Rastreamento de Endometriose: Ultrassom pélvico com preparo intestinal específico.

Cardiotocografia: Registro da frequência cardíaca fetal e contrações uterinas.

3. Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Os serviços correlatos nesta área são focados em avaliações cognitivas, comportamentais e suporte terapêutico:

Avaliação Neuropsicológica: Testes para avaliar funções cognitivas (atenção, memória, QI), frequentemente realizados em conjunto com psicólogos.

Aplicação de escalas e testes diagnósticos: Instrumentos padronizados para rastreio de Autismo (TEA), TDAH e transtornos de humor.

Orientação e Treinamento Parental (Psicoeducação): Sessões com os pais para manejo de comportamento.

Psicoterapia: Intervenções terapêuticas (como a Terapia Cognitivo-Comportamental), que podem ser feitas pelo próprio psiquiatra ou encaminhadas a psicólogos.

Articulação Escolar: Emissão de laudos e elaboração de planos de adaptação escolar (PEI).

4. Neuropediatria

Envolve a investigação e o acompanhamento do desenvolvimento neurológico, exigindo forte apoio de exames neurofisiológicos e reabilitação:

Eletroencefalograma (EEG): Exame em vigília e sono para investigação de epilepsia e outros distúrbios elétricos cerebrais.

Polissonografia: Estudo do sono para identificar distúrbios respiratórios ou neurológicos noturnos.

Potenciais Evocados: Exames que avaliam as vias visuais, auditivas e somatossensitivas.

Aconselhamento e Testes Genéticos: Painéis genéticos ou exoma para investigação de doenças raras e síndromes neurológicas.

Terapias de Reabilitação (Multidisciplinar): Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional (Integração Sensorial), Psicopedagogia e Fisioterapia Motora.

5. Infectologia

Os serviços correlatos focam na prevenção, diagnóstico laboratorial preciso e manejo de antimicrobianos:

Imunização Especializada: Centros de vacinação, aplicação de vacinas específicas e imunoglobulinas.

Testes Rápidos e Triagem: Exames em consultório para HIV, Sífilis, Hepatites B e C.

Aconselhamento e Profilaxia: Prescrição e acompanhamento de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Pós-Exposição) para ISTs.

Terapia Infusional Ambulatorial: Administração de antibióticos ou antivirais intravenosos sem necessidade de internação hospitalar.

Diagnóstico Laboratorial Avançado: Interpretação de culturas microbiológicas complexas, testes de biologia molecular (PCR) e painéis virais/bacterianos.

Controle de Infecção Hospitalar (CCIH): Caso o profissional atue em ambiente hospitalar, engloba o gerenciamento e protocolos de uso de antibióticos da instituição.