ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 709/2026 - PMM/GAB
DECRETO N.º 709/2026-PMM/GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Marituba, Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Municipal nº 797/2025, de 14/02/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário Adjunto de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 15/10/2026, registre-se, publique-se, encaminhe-se ao Departamento de Pessoal para as providências legais.
Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal de Marituba
Publicado por:
Tarciany Pinheiro Dos Santos
Código Identificador:ABC99F03