ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°493/2026

DECRETO N.º 493/2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará.

Considerando o pedido de exoneração formalizado pela Secretária Municipal de Educação através do memorando nº 2340/2026-SEMED, protocolado em 08 de outubro de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam Exonerados, a partir das datas informadas na tabela, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

 

Nº

NOME DO SERVIDOR(A)

CARGO

LOCAL DE TRABALHO

DATA DA EXONERAÇÃO

 

GEAN DA SILVA DA SANTANA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ESCOLAR CNEE-6

E M E F PROFA JUDITH SIMÕES

07/10/2026

 

PEDRO LUAN DA SILVA NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

E M E F IMACULADA CONCEIÇÃO

01/10/2026

 

SAMUEL CALEBE MARINHO CARDOSO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

E M E F FREI OTHOMAR

01/10/2026

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

 

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 08 de outubro de 2026.

 

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre


Publicado por:
Felisberto Abreu Dias Filho
Código Identificador:AC3F741B