ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº. 203/2026 - GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 203/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA servidor(a) no Cargo de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas Pesadas, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2215770 SSP/PA e do CPF nº XXX.034.162-XX, vinculado(a) a SEMOSP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 27 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:ACFCD61F