ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.257/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO GRANDE, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÁBIO DAMASCENO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Centro Grande”, para Escola Municipal de Ensino Fundamental “Fábio Damasceno Martins”.
Art. 2º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 19 de outubro de 2020.
FRANCEANE JARDINA DE VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal
VALDOMIRO DA SILVA PINTO
1º Secretário em Exercício
GIVANILDO DA SILVA PINTO
2º Secretário em Exercício
Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:AD985F7D