ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 251/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 251/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 18 de junho de 2026.
____________________
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº. 204/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 28/2026-CMAS, solicitando a alteração do Decreto 2015/2026 de 30 de janeiro de 206, tendo em vista que houve substituições de alguns conselheiros.
DECRETA:
Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá, conforme solicitação através do Oficio nº. 204/2026 -SEMAS e 28/2026-CMAS, de 12 de junho de 2026.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá, segue:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Cledson da Silva Ferreira
CPF: 595.948.32-68
Suplente: Matheus Moreira de Paula
CPF:051.692.792-21
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Iraneide Felix de Souza Matias
CPF: 523.224.912-68
Suplente: Aline Da Silva Couto
CPF: 030.169.822-85
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Débora Costa Nascimento
CPF: 015.011.632-21
Suplente: Joana Pereira de Sousa
CPF: 623.689.902-91
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:
Titular: Thifne de Jesus Nascimento
CPF: 071.228.272-67
Suplente: David Jonantan do Nascimento Lima
CPF: 027.068.482-43
V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Reuma Andrade de Moura Aquino
CPF: 984.540.302-63
Suplente: Raquel Jardim Da Silva Costa
CPF: 031.680.702-89
VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:
Titular: Valéria Soares Da Silva
CPF: 071.439.172-73
Suplente: Edriano Francisco Vieira
CPF: 878.197.162-15
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Francisca de França Santos
CPF: 198.084.302-44
Suplente: José Oliveira Chagas
CPF: 151.157.042-34
VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC
Titular: Jucileide Firmino da Silva
CPF: 733.839.452-00
Suplente: Helen Aparecida dos Santos Corrêa
CPF: 749.267.302-78
IX-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJA- SISMUP CNPJ 09.034.082/0001-60
Titular: Ariklenes Passos Dantas
CPF: 953.640.482-68
Suplente: Diones Carlos Albuquerque Lima
CPF: 965.900.842-20
X-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)
Titular: Angelita Keilla Sousa Santos
CPF: 024.994.832-02
Suplente: Cirlene da Silva
CPF: 012.423.712-65
XI-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos
CPF: 058.579.322-03
Suplente: Jonas Sousa Furtado
CPF: 030.295.372-85
Titular: Elenice dos Anjos da Silva
CPF: 015.827.022-33
Suplente: Geovane Cruz de Souza
CPF: 073.646.322-47
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:AE0179F3