ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 251/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 251/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 18 de junho de 2026. 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2026

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 204/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 28/2026-CMAS, solicitando a alteração do Decreto 2015/2026 de 30 de janeiro de 206, tendo em vista que houve substituições de alguns conselheiros.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Pacajá, conforme solicitação através do Oficio nº. 204/2026 -SEMAS e 28/2026-CMAS, de 12 de junho de 2026.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá, segue:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Cledson da Silva Ferreira

CPF: 595.948.32-68

 

Suplente: Matheus Moreira de Paula

CPF:051.692.792-21

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Iraneide Felix de Souza Matias

CPF: 523.224.912-68

 

Suplente: Aline Da Silva Couto

CPF: 030.169.822-85

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

 

Titular: Débora Costa Nascimento

CPF: 015.011.632-21

 

Suplente: Joana Pereira de Sousa

CPF: 623.689.902-91

 

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 

Titular: Thifne de Jesus Nascimento

CPF: 071.228.272-67

 

Suplente: David Jonantan do Nascimento Lima

CPF: 027.068.482-43

 

V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Reuma Andrade de Moura Aquino

CPF: 984.540.302-63

 

Suplente: Raquel Jardim Da Silva Costa

CPF: 031.680.702-89

 

VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:

 

Titular: Valéria Soares Da Silva

CPF: 071.439.172-73

 

Suplente: Edriano Francisco Vieira

CPF: 878.197.162-15

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:

 

Titular: Francisca de França Santos

CPF: 198.084.302-44

 

Suplente: José Oliveira Chagas

CPF: 151.157.042-34

 

VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC

 

Titular: Jucileide Firmino da Silva

 

CPF: 733.839.452-00

 

Suplente: Helen Aparecida dos Santos Corrêa

CPF: 749.267.302-78

 

IX-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJA- SISMUP CNPJ 09.034.082/0001-60

 

Titular: Ariklenes Passos Dantas

CPF: 953.640.482-68

 

Suplente: Diones Carlos Albuquerque Lima

CPF: 965.900.842-20

 

X-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)

 

Titular: Angelita Keilla Sousa Santos

CPF: 024.994.832-02

 

Suplente: Cirlene da Silva

CPF: 012.423.712-65

 

XI-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:

 

Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos

CPF: 058.579.322-03

 

Suplente: Jonas Sousa Furtado

CPF: 030.295.372-85

 

Titular: Elenice dos Anjos da Silva

CPF: 015.827.022-33

 

Suplente: Geovane Cruz de Souza

CPF: 073.646.322-47

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.


ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:AE0179F3