ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1370/2026-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO RIO VERMELHO COMO ‘CRECHE MUNICIPAL TIA DODÓ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1370/2026
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO RIO VERMELHO COMO ‘CRECHE MUNICIPAL TIA DODÓ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprovou, e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada “CRECHE MUNICIPAL TIA DODÓ” a nova creche pública localizada no Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Xinguara
Publicado por:
Diogo Silva Pereira
Código Identificador:AFF51371