ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

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PORTARIA Nº 107/2026-GP/PMI, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 107/2026-GP/PMI, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Sr. ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, para a função de Fiscal da Obra do Convênio Estadual N° 018/2022-SEDUC, cujo objeto é a Reforma e Adequação da EEEF Antonio Alves Ramos, no Município de Igarapé-Açu-PA, e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo Sr. Márcio Nogueira Lopes, Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, o Engenheiro Civil Sr. ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.702.992-**, portador do RG de nº **933**-PC/PA, registro no CREA n° **1163962-*, para a função de Fiscal de Obra referente ao Convênio Estadual N° 018/2022-SEDUC, cujo objeto é a Reforma e Adequação da EEEF Antonio Alves Ramos, no Município de Igarapé-Açu-PA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Açu, em 23 de outubro de 2026.

 

MÁRCIO NOGUEIRA LOPES

Prefeito Municipal de Igarapé-Açu 


Publicado por:
Larissa Lima Dos Santos
Código Identificador:B02F116B