ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026/ FMCO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015. Concedente: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 05.131.180/0001-64, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÓBIDOS, CNPJ 55.983.292/0001-11. Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL OBIDENSE - CNPJ 04.541.462/0001-77. Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a Cooperação Técnica Cultural Financeira entre os partícipes, no sentido de promover atividades ao envolvimento da comunidade obidense nas manifestações culturais durante ao 36° Festival do Jaraqui, do ano de 2026, nos termos do Pano de Trabalho. Valor do Repasse: R$10.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura 18/06/2026 à 16/09/2026. O Termo de Fomento e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA desde a data de sua assinatura.

 

LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ -

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Óbidos/PA.


Publicado por:
José Ricardo Viana Rodrigues
Código Identificador:B18CA935