ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EDITAL Nº 01/2024

EDITAL Nº 01/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, tendo em vista o disposto nas Leis Municipais de nºs 282/2012, 625/2014 e 686/2015, torna pública a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas efetivas, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 556 (quinhentas e cinquenta e seis vagas), conforme disposto no quadro do item 3.1, observado o prazo de validade do certame.

1.2. As vagas destinam-se à lotação exclusivamente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA.

1.3. O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

1.4 Das vagas que forem providas durante o prazo de validade do Concurso, 10% (dez por cento) serão reservadas aos candidatos com deficiência, providas na forma da Lei Municipal nº 282, de 22 de março de 2012.

1.5 A inscrição do candidato implicará a ciência plena e integral dos termos deste Edital, de seus anexos, de eventuais alterações e da legislação vigente.

1.6 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital, devendo encaminhar e-mail para smacanaacarajas24@fgv.br em até 5 (cinco) dias úteis após sua publicação, com indicação do Edital a que se refere. Após esse período, o prazo estará precluso.

1.7 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília/DF.

2. DO CONCURSO

1.1

2.1 O Concurso será realizado de acordo com as seguintes etapas:

I – Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

II – Prova Dissertativa para os cargos de Nível Superior de Procurador Municipal e para os cargos de Professor (Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática), de caráter eliminatório e classificatório;

III – Avaliação de Títulos para todos os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório;

IV – Perícia Médica.

2.2 Os Editais e demais documentos relativos ao Concurso serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

2.3 As provas e as etapas serão realizadas no município de Canaã dos Carajás/PA.

2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos locais de aplicação de prova disponíveis no município de Canaã dos Carajás/PA, a FGV se reserva o direito de alocar os candidatos em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas.

2.5 A FGV e a Prefeitura Municipal de Canaã de Carajás/PA não assumem quaisquer responsabilidades quanto ao deslocamento e à hospedagem dos candidatos.

2.6 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais, têm como referência o horário oficial de Brasília/DF.

3. DOS CARGOS E VAGAS

3.1 A quantidade de vagas está discriminada no quadro abaixo:

Escolaridade	Item	Cargos	Vagas Ampla concorrência (AC)	Vagas Pessoas com Deficiência (PCD)	Total de vagas
Nível Fundamental Incompleto	1	Agente de Serviços Gerais	135	15	150
Nível Fundamental Incompleto	2	Agente de Serviços de Segurança Patrimonial	54	6	60
Nível Fundamental Completo	3	Agente de Serviços de Culinária	4	1	5
	4	Agente de Serviços Elétricos	1	0	1
	5	Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar	9	1	10
	6	Agente de Serviços de Monitoria Social	4	1	5
	7	Agente de Serviços de Mecânica	1	0	1
Nível Médio	8	Agente de Serviços Administrativos	63	7	70
	9	Agente de Serviços de Consultório Odontológico	4	0	4
	10	Agente de Serviços de Informática	2	0	2
	11	Agente de Serviços de Auxiliar de Sala	13	2	15
	12	Agente de Serviços de Biblioteca Escolar	9	1	10
	13	Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica	1	0	1
	14	Agente de Serviços de Vigilância Sanitária	3	0	3
	15	Agente de Serviços Sociais	5	1	6
	16	Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte	13	2	15
	17	Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário	25	3	28
Nível Técnico	18	Agente de Serviços Técnicos Agropecuários	2	0	2
	19	Agente de Serviços Técnicos Ambientais	2	0	2
	20	Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas	3	0	3
	21	Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem	27	3	30
	22	Agente de Serviços Técnicos em Radiologia	1	0	1
	23	Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas	2	0	2
Nível Superior	24	Analista de Controle Interno	3	0	3
	25	Assistente Social	9	1	10
	26	Arquiteto	1	0	1
	27	Auditor Ambiental	1	0	1
	28	Biomédico	1	0	1
	29	Educador de Trânsito	1	0	1
	30	Educador Físico	1	0	1
	31	Educador Social	1	0	1
	32	Enfermeiro	18	2	20
	33	Engenheiro Agrônomo	1	0	1
	34	Engenheiro Civil	2	0	2
	35	Farmacêutico	1	0	1
	36	Fisioterapeuta	1	0	1
	37	Médico Veterinário	1	0	1
	38	Nutricionista	2	0	2
	39	Nutricionista Clínico	1	0	1
	40	Odontólogo	1	0	1
	41	Odontólogo PSF	1	0	1
	42	Pedagogo	4	1	5
	43	Procurador Municipal	4	0	4
	44	Professor de Artes*	2	0	2
	45	Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química	4	1	5
	46	Professor de Educação Física*	4	1	5
	47	Professor de Educação Infantil*	18	2	20
	48	Professor de Educação Básica	13	2	15
	49	Professor de Educação Especial	2	0	2
	50	Professor de Geografia*	2	0	2
	51	Professor de História*	2	0	2
	52	Professor de Inglês*	2	0	2
	53	Professor de Língua Portuguesa*	4	1	5
	54	Professor de Matemática*	4	1	5
	55	Psicólogo	4	1	5
	56	Psicólogo Clínico	1	0	1

3.2 As atribuições, os requisitos, a jornada de trabalho e os vencimentos dos cargos estão definidos no Anexo II deste Edital.

3.3 Além dos requisitos dos cargos mencionados no Anexo II, o candidato deverá atender, cumulativamente, às seguintes exigências para a investidura no cargo:

a) ser aprovado no concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

c) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

d) estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo ao qual se inscreveu por meio de diploma expedito por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, conforme disposto em legislação própria do município de Canaã dos Carajás/PA;

g) comprovar curso de formação/técnico em área específica aos cargos que exigirem a partir de diploma de conclusão.

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

i) apresentar, à época da posse, outros documentos que se fizerem necessários;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

k) cumprir as determinações deste Edital do Concurso.

3.4 No ato da posse, todos os requisitos especificados no item 3.3 e no Anexo II, bem como outros que sejam definidos em eventuais editais futuros, deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.

3.5 Será tornada sem efeito a nomeação de candidato que não preencher os requisitos exigidos para investidura no cargo.

3.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que atende a todos os requisitos exigidos.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 30 de setembro de 2024 até as 16h do dia 04 de novembro de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.

4.2 O valor da taxa de inscrição será de:

a) Nível Fundamental Incompleto e Nível Fundamental: R$ 47,00

b) Nível Médio e Nível Técnico: R$ 75,00

c) Nível Superior (exceto Procurador Municipal): R$ 115,00

d) Nível Superior – Cargo de Procurador Municipal: R$ 150,00

4.3 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, consoante as seguintes observações:

a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 30 de setembro de 2024 até as 16h do dia 04 de novembro de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.

b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido, para o que é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c) o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente boleto, que deverá ser pago no máximo até dia 05 de novembro de 2024, quando esse recurso será retirado do site da FGV, sendo de inteira responsabilidade do candidato a guarda dos comprovantes de inscrição e de pagamento;

d) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento do boleto não seja efetuado até o dia 05 de novembro de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet;

e) após a confirmação da inscrição pela FGV, o comprovante estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção e guarda desse documento;

f) após as 16h do dia 04 de novembro de 2024, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.

g) todos os candidatos inscritos no período entre as 16h do dia 30 de setembro de 2024 até as 16h do dia 04 de novembro de 2024 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto, no máximo até as 16h do dia 05 de novembro de 2024, primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições, quando esse recurso será retirado do site da FGV;

h) o candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer instituição bancária credenciada pelo Banco Central, por meio de boleto emitido pela FGV e gerado quando finalizado o processo de inscrição. O pagamento do boleto poderá ser realizado também por PIX, por meio da leitura de QRCode disponível no mesmo boleto.

4.4 A FGV e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA não se responsabilizarão por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica ou logística que impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.

4.5 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 05 de novembro de 2024 e/ou a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.

4.6 Não será aceito comprovante de agendamento bancário como comprovação de pagamento de taxa de inscrição.

4.7 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC ou TED, ordem de pagamento, Pix que não esteja relacionado com o QRCode gerado na impressão do boleto, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

4.8 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste edital.

4.9 Quando do pagamento do boleto, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e de inscrição nela registrados, bem como no comprovante de pagamento. As inscrições e/ou os pagamentos que não forem identificados devido a erro na informação de dados pelo candidato ou por terceiros no pagamento do referido boleto não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

4.10 A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.11 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico.

4.12 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro Concurso.

4.13 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação tácita das normas e das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não se poderá alegar desconhecimento. Igualmente, implica a ciência quanto à realização das provas nas datas e nos prazos estipulados.

4.14 Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, poderão ser anuladas, a qualquer tempo, a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, ainda que após o término das etapas do processo de seleção.

4.14.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro de digitação, como de seu nome, do número do registro geral ou do número do cadastro da pessoa física (CPF), ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do Concurso será eliminado do certame, a qualquer tempo.

4.15 Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

4.15.1 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento) por um mesmo candidato para um mesmo cargo ou turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

4.16 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento, revogação ou anulação do Concurso por conveniência da Administração Pública.

4.17 O comprovante de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.

4.18 Após a homologação da inscrição, inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, a solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição e de opção de reserva de vagas, salvo a hipótese prevista no subitem 6.6.

4.19 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listas e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, condição de pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso. Não caberão reclamações posteriores nesse sentido, ficando cientes também os candidatos de que, possivelmente, tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores por meio de mecanismos de busca.

4.20 Não haverá isenção da taxa de inscrição.

5. DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5.1 Serão consideradas pessoas com deficiência para fins de inscrição no presente Concurso aquelas que se enquadrarem nas categorias listadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista) e no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), observando, no que houver regulamentação, conforme o parágrafo único do art. 39 da Lei nº 13.846/2019, a avaliação e a natureza dos impedimentos de longo prazo definidos no § 1º e caput do art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e a Súmula n° 377 do Superior Tribunal de Justiça.

5.1.1 Serão reservadas aos candidatos com deficiência 10% (dez por cento) das vagas que forem providas durante o prazo de validade do Concurso, desde que os candidatos assim se declarem com base em laudo médico (imagem do documento original), no qual deve constar com nitidez, no mínimo, a identificação do candidato e do emissor (com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina e assinatura), a categoria da deficiência, o nível da incapacidade e o diagnóstico com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

5.1.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, desde que iguale ou ultrapasse o importe de 0,50 (cinquenta centésimos), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5.1.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico ou parecer específico, na forma do disposto no subitem 5.1.1 (imagem do documento original, em campo específico no link de inscrição), 16h do dia 30 de setembro de 2024 até as 16h do dia 04 de novembro de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

5.1.4 O laudo médico ou parecer específico, para fins de inscrição, deverá conter:

a) A identificação do candidato e atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, bem como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações. Deve, ainda, conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo, emitido no últimos 12 (doze) meses contados da publicação do Edital;

b) A indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;

c) A deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 1 (um) ano antes, contado em relação à data de início do período de inscrição;

d) A deficiência múltipla, se for o caso, constando a associação de duas ou mais deficiências;

e) A deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de exame de acuidade em pelo menos um dos olhos, patologia e campo visual;

f) Em caso de impedimentos irreversíveis, que configurem deficiência permanente, a validade do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência é indeterminada, não sendo considerada a data de emissão, desde que legível. Deve conter a caracterização da deficiência, a identificação do candidato, atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, bem como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações. Deve, ainda, conter o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, bem como o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo;

g) A validade do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência, para o caso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, é indeterminada, não sendo considerada a data de emissão, desde que legível. Deve conter a caracterização da deficiência, a identificação do candidato, atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, bem como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações. Deve, ainda, conter o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, bem como o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo.

5.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado na seção 6 deste Edital, indicando as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no inciso III do artigo 3º e nos §§ e caput do artigo 4º do Decreto n. 9.508/2018.

5.3 A relação preliminar dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.

5.3.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

5.3.2 A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição deferida após recurso para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

5.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público e na Perícia Médica, constará na lista de ampla concorrência e também em lista específica de candidatos na condição de pessoas com deficiência

5.5 O candidato que porventura declarar indevidamente ser pessoa com deficiência quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, deverá, após tomar conhecimento do equívoco, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail smacanaacarajas24@fgv.br para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material no ato da inscrição. A correção poderá ser solicitada até o último dia para pagamento da taxa de inscrição.

5.6 A classificação e aprovação nas provas, do candidato inscrito como pessoa com deficiência, não garantem a ocupação dessa reserva de vagas, devendo o candidato que se declarou como pessoa com deficiência e que não foi eliminado do Concurso, quando convocado por meio de Edital específico, submeter-se à Perícia Médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da FGV.

5.7 Os candidatos convocados deverão comparecer à Perícia Médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico em sua via original ou em cópia autenticada em cartório, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como com a provável causa da deficiência. O candidato ainda deverá apresentar todos os exames complementares que sejam julgados necessários para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência.

5.7.1 O laudo médico original (ou sua cópia autenticada em cartório) poderá ser retido pela FGV por ocasião da realização da Perícia Médica.

5.8 A não observância do disposto no item 5.6, o não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

5.8.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

5.9 O candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo pretendido, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do Concurso Público.

5.10 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, caso aprovado no Concurso, constará na lista de ampla concorrência, assim como em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.

5.11 A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

5.12 Os candidatos com deficiência aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

5.13 O nível de deficiência de que o candidato for portador não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

5.14 A nomeação dos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e da reserva para pessoas com deficiência.

5.15 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoas com deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo, conforme subitem 12.6.1.

5.16 O candidato cujo enquadramento na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação da lista, mediante requerimento feito à FGV por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

6. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, de 16h do dia 30 de setembro de 2024 até as 16h do dia 04 de novembro de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, laudo médico ou parecer específico (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.

6.1.1 Para a concessão de tempo adicional, o candidato deverá apresentar laudo médico ou parecer específico (imagem do documento original). Após a data constante do item 6.1, a solicitação será indeferida, salvo nos casos supervenientes. A solicitação de atendimento especial será deferida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.1.2 Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5MB. O candidato deverá observar as demais orientações contidas no link de inscrição para efetuar o envio da documentação.

6.1.3 Nos casos supervenientes, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 04 de novembro de 2024, o candidato deverá enviar solicitação desse atendimento via correio eletrônico smacanaacarajas24@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou parecer específico que justifique o pedido.

6.1.4 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação decorra de orientação médica (laudo médico ou parecer específico). Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora a mais para os candidatos nessa situação.

6.1.5 O fornecimento do laudo médico ou parecer (imagem do documento original) é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabilizará por laudos médicos que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica ou logística que impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados. O laudo médico ou parecer específico terá validade somente para este Concurso.

6.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial.

6.2.1 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização das provas, mediante prévia solicitação à instituição organizadora.

6.2.2 Terá o direito ao disposto no subitem 6.2.1 a mãe cujo filho tiver até 6 (seis) meses de idade no dia da realização das provas.

6.2.3 A idade da criança será comprovada mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante a realização das provas.

6.2.4 Deferida a solicitação de que trata o item 6.2, a mãe deverá, no dia das provas, levar uma pessoa acompanhante, que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.

6.2.5 A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.

6.2.6 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos por filho.

6.2.7 Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por fiscal.

6.2.8 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período, até o limite de 1 (uma) hora.

6.2.9 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

6.3 A relação preliminar de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

6.3.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial seja indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

6.3.2 A relação definitiva dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos após recurso será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

6.4 Os candidatos que apresentem doenças infectocontagiosas supervenientes à data referida no item 7.1 deverão comunicar o fato à FGV por meio do endereço eletrônico smacanaacarajas24@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão identificar-se ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico ou parecer, tendo direito a atendimento especial.

6.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à inspeção por detector de metais durante a realização das provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos moldes do item 7.4. Esses candidatos deverão comparecer ao local de provas munidos dos exames e dos laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.

6.6 A pessoa transgênero ou transexual que desejar atendimento pelo Nome Social poderá solicitá-lo pelo e-mail smacanaacarajas24@fgv.br até as 16h do dia 04 de novembro de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.

6.7 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do indicado no item 7.6, tais como via postal, telefone ou fax.

6.8 O fornecimento do laudo médico ou do parecer é de responsabilidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos apresentados para a obtenção de atendimento especial para a realização das provas, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, a qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do Concurso.

6.9 Os candidatos deverão manter em seu poder os originais dos laudos médicos apresentados para requerimento de atendimento especial, visto que poderá ser requerida a apresentação deles a qualquer tempo.

7. DAS PROVAS

7.1 As Provas Objetivas dos cargos de Nível Fundamental Incompleto, de Nível Fundamental e de Nível Médio ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2025, de 9h às 12h.

7.2 As Provas Objetivas dos cargos de Nível Técnico ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2025, de 15h às 18h.

7.3 As Provas Objetivas e as Provas Dissertativas para os cargos de Professor (Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática), de Nível Superior, ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2025, de 15h às 19h.

7.4 As Provas Objetivas e as Provas Dissertativas para o cargo de Procurador Municipal, de Nível Superior, ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2025, de 15h às 20h.

7.5 As Provas Objetivas dos demais cargos de Nível Superior (Analista de Controle Interno, Assistente Social, Arquiteto, Auditor Ambiental, Biomédico, Educador de Trânsito, Educador Físico, Educador Social, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Nutricionista Clínico, Odontólogo, Odontólogo PSF, Pedagogo, Psicólogo e Psicólogo Clínico) ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2025, de 15h às 19h.

7.6 As questões das provas objetivas e da prova dissertativa serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital.

7.7 A abertura dos portões no dia 26 de janeiro de 2025, do turno da manhã (prova às 9h), ocorrerá a partir de 7h30 e fechará às 8h30.

7.8 A abertura dos portões no dia 26 de janeiro de 2025, do turno da tarde (prova à 15h), ocorrerá a partir de 13h30 e fechará às 14h30.

7.9 Os locais para realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

7.10 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local onde fará as provas e o comparecimento no horário determinado.

7.11 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 Todas as questões da prova objetiva terão 5 (cinco) opções para resposta, com apenas uma correta, e serão distribuídas conforme as tabelas a seguir.

8.1.1 Nível Fundamental Incompleto:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO Agente de Serviços Gerais e Agente de Serviços de Segurança Patrimonial
DISCIPLINA	QUESTÕES
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
TOTAL	30

8.1.2 Nível Fundamento Completo:

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Agente de Serviços de Culinária/ Agente de Serviços Elétricos/ Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar/ Agente de Serviços de Monitoria Social/ Agente de Serviços de Mecânica
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Módulo II – Conhecimentos Específicos do cargo	10
TOTAL	40

8.1.3 Nível Médio:

NÍVEL MÉDIO Agente de Serviços Administrativos/ Agente de Serviços de Consultório Odontológico/ Agente de Serviços de Informática/ Agente de Serviços de Auxiliar de Sala/ Agente de Serviços de Biblioteca Escolar/ Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica/ Agente de Serviços de Vigilância Sanitária/ Agente de Serviços Sociais/ Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte/ Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	10
Noções de Informática	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos do cargo	20
TOTAL	50

8.1.4 Nível Técnico:

NÍVEL TÉCNICO Agente de Serviços Técnicos Agropecuários/ Agente de Serviços Técnicos Ambientais/ Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas/ Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem/ Agente de Serviços Técnicos em Radiologia/ Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	10
Noções de Informática	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos do cargo	20
TOTAL	50

8.1.5 Nível Superior (Diversos cargos)

NÍVEL SUPERIOR Analista de Controle Interno/ Arquiteto/ Auditor Ambiental/ Educador de Trânsito/ Educador Físico/ Educador Social/ Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro Civil / Pedagogo/ Psicólogo
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	10
Atualidades	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos do cargo	30
TOTAL	60

8.1.6 Nível Superior (Saúde)

NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro/ Farmacêutico/ Fisioterapeuta/ Médico Veterinário/ Nutricionista/ Nutricionista Clínico/ Odontólogo/ Odontólogo PSF/ Biomédico/ Psicólogo Clínico
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	10
Noções de Informática	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos
Legislação do SUS	5
Conhecimentos Específicos do cargo	25
TOTAL	60

8.1.7 Nível Superior (Assistente Social)

NÍVEL SUPERIOR Assistente Social
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	10
Noções de Informática	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos
Legislação Específica	5
Conhecimentos Específicos do cargo	25
TOTAL	60

8.1.8 Nível Superior (Educação)

NÍVEL SUPERIOR Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Raciocínio Lógico Matemático	6
Informática para Desenvolvimento das Práticas Educativas	6
Legislação Educacional	8
Módulo II – Conhecimentos Específicos
Fundamentos Pedagógicos	10
Conhecimentos Específicos do cargo	20
TOTAL	60

8.1.9 Nível Superior (Procurador Municipal)

NÍVEL SUPERIOR Procurador Municipal
DISCIPLINA	QUESTÕES
Módulo I – Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa	10
Módulo II – Conhecimentos Específicos
Direito Administrativo/Urbanístico/Ambiental	12
Direito Constitucional/Direitos Humanos	10
Direito Civil	6
Direito Processual Civil	6
Direito Tributário	6
Direito do Trabalho/Processo do Trabalho/Direito Previdenciário	10
TOTAL	60

8.2 Os candidatos inscritos para os cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Fundamental Completo serão aprovados na prova Objetiva se alcançarem 40% de acertos, conforme abaixo:

a) Agente de Serviços Gerais/ Agente de Serviços de Segurança Patrimonial – 12 (doze) pontos;

b) Agente de Serviços de Culinária/ Agente de Serviços Elétricos/ Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar/ Agente de Serviços de Monitoria Social/ Agente de Serviços de Mecânica – 16 (dezesseis) pontos;

8.3 Os candidatos inscritos para os cargos de Nível Técnico, de Nível Médio e de Nível Superior serão aprovados na Prova Objetiva se alcançarem 50% de acertos, conforme abaixo:

a) Agente de Serviços Administrativos/ Agente de Serviços de Consultório Odontológico/ Agente de Serviços de Informática/ Agente de Serviços de Auxiliar de Sala/ Agente de Serviços de Biblioteca Escolar/ Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica/ Agente de Serviços de Vigilância Sanitária/ Agente de Serviços Sociais/ Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte/ Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário/ Agente de Serviços Técnicos Agropecuários/ Agente de Serviços Técnicos Ambientais/ Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas/ Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem/ Agente de Serviços Técnicos em Radiologia/ Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas – 25 (vinte e cinco) pontos;

b) Analista de Controle Interno/ Arquiteto/ Auditor Ambiental/ Educador de Trânsito/ Educador Físico/ Educador Social/ Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro Civil/ Pedagogo/ Psicólogo/ Enfermeiro/ Farmacêutico/ Fisioterapeuta/ Médico Veterinário/ Nutricionista/ Nutricionista Clínico/ Odontólogo/ Odontólogo PSF/ Biomédico/ Psicólogo Clínico/ Assistente Social/ Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática/ Procurador Municipal – 30 (trinta) pontos.

8.4 Cada questão objetiva valerá 1 (um) ponto.

8.5 As provas não admitem consulta de qualquer natureza e/ou utilização de qualquer equipamento tecnológico para fins de cálculos.

8.6 Será atribuída nota zero à questão objetiva que apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada no cartão de respostas, ou à questão que apresentar emenda ou rasura.

8.7 O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.

8.8 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções para preenchimento do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

8.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

8.10 O candidato é responsável pela conferência dos seus dados pessoais, em especial o seu nome, o seu número de inscrição, a sua data de nascimento e o número de seu documento de identidade.

8.11 Todos os candidatos, ao terminarem as provas, deverão, obrigatoriamente, entregar o cartão de respostas ao fiscal de aplicação. O candidato que descumprir tal regra será eliminado do Concurso.

8.12 As imagens dos cartões de respostas das Provas Objetivas serão divulgadas para os candidatos em página de consulta individual no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, após a divulgação do resultado preliminar da Prova Objetiva. As imagens ficarão disponíveis por 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação do resultado final do Concurso.

8.13 Após o prazo determinado no item 8.12 não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.

9. DA PROVA DISSERTATIVA

9.1 A Prova Dissertativa será aplicada para o cargo de Procurador Municipal e para os cargos de Professor (Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática).

9.2 Será considerado habilitado para a correção da Prova Dissertativa o candidato que, além de alcançar 50% de acerto na Prova Objetiva, conforme item 8.3.b, estiver na lista entre os melhores classificados, incluídos os empatados na última posição, e respeitado o quantitativo conforme tabela a seguir.

Cargos	AC	PCD	Total
Procurador Municipal	40	10	50
Professor de Artes	20	10	30
Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química	40	10	50
Professor de Educação Física	40	10	50
Professor de Educação Infantil	180	20	200
Professor de Educação Básica	130	20	150
Professor de Educação Especial	20	10	30
Professor de Geografia	20	10	30
Professor de História	20	10	30
Professor de Inglês	20	10	30
Professor de Língua Portuguesa	40	10	50
Professor de Matemática	40	10	50

(*)AC corresponde à ampla concorrência e PCD, à pessoa com deficiência.

9.2.1 Na insuficiência de candidatos com deficiência aprovados para a correção das Provas Dissertativas no quantitativo previsto na tabela do item 9.2, a diferença será transferida à ampla concorrência.

9.2.2 Caso seja classificado para correção da Prova Dissertativa, conforme os itens 8.3.b e 9.2, dentro do quantitativo de ampla concorrência e de pessoas com deficiência, os candidatos inscritos como pessoas com deficiência serão incluídos na lista de ampla concorrência, para efeito de correção, não sendo considerados na lista de pessoas com deficiência.

9.3 A Prova Dissertativa para o cargo de Procurador Municipal consistirá em uma peça prática profissional na área do Direito, que valerá 40 (vinte) pontos e que deverá ser redigida em gênero dissertativo argumentativo com número máximo de 90 (noventa) linhas.

9.3.1 Será considerado aprovado na Prova Dissertativa para o cargo de Procurador Municipal o candidato que alcançar pelo menos 20 (dez) pontos.

9.4 A Prova Dissertativa para os cargos de Professor consistirá de uma 1 (uma) redação, valendo 20 (vinte) pontos.

9.5 A redação será corrigida de acordo com os critérios a seguir:

PARTE 1 – ESTRUTURA TEXTUAL GLOBAL
(A) ABORDAGEM DO TEMA	7 pontos
Considera a capacidade de o candidato selecionar argumentos convenientes ou aspectos mais importantes, dentro do perfil esperado.
(B) PROGRESSÃO TEXTUAL	7 pontos
Considera a capacidade de o candidato mostrar coesão e coerência entre os parágrafos componentes do texto por ele redigido, assim como a distribuição do tema e uma evolução adequada de suas partes.
PONTUAÇÃO MÁXIMA – PARTE 1	14 pontos

PARTE 2 – CORREÇÃO GRAMATICAL
A correção gramatical será considerada sob o aspecto da melhor expressão escrita do ponto de vista comunicativo, ou seja, de sua adequação à situação comunicativa.
(A) SELEÇÃO VOCABULAR	PONTUAÇÃO	DEDUÇÃO POR CADA ERRO
	4 pontos	0,4 ponto
Considera problemas de inadequação vocabular, troca entre parônimos, emprego de palavras gerais por específicas, emprego de vocábulos de variação linguística inadequada, marcas de oralidade.
(B) NORMA CULTA	2 pontos	0,2 ponto
Considera problemas gerais de construção frasal, do ponto de vista comunicativo.
PONTUAÇÃO MÁXIMA – PARTE 2	6 pontos

9.5.1 Em casos de erro de preenchimento ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota zero na redação.

9.5.2 Será aprovado na Prova Dissertativa para os cargos de Professor o candidato que obtiver nota igual ou superior a 8 (oito) pontos na redação.

9.6 A Prova Dissertativa deverá ser manuscrita de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a Folha de Textos Definitivos.

9.7 Será atribuída nota zero à Prova Dissertativa que:

a) estiver em branco

b) for escrita a lápis;

c) apresentar letra ilegível e/ou

d) fuga ao tema.

9.8 A Folha de Textos Definitivos da Prova Dissertativa não poderá ser assinada ou rubricada, nem conter qualquer marca que identifique o candidato, sob pena de anulação e automática eliminação deste Concurso.

9.9 Somente o texto transcrito para a Folha de Textos Definitivos será considerado válido para a correção da Prova Dissertativa.

9.9.1 O espaço para rascunho é de uso facultativo e não será considerado para fins de correção.

9.9.2 Não haverá substituição da Folha de Textos Definitivos por erro do candidato.

9.9.3 A transcrição do texto da questão para o respectivo espaço da Folha de Textos Definitivos será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Questões da Prova Dissertativa.

9.10 Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo.

9.11 A Folha de Textos Definitivos será o único documento válido para avaliação da Prova Dissertativa.

9.12 O candidato que não devolver sua Folha de Textos Definitivos será eliminado do concurso.

9.13 O candidato que não atender ao critério de aprovação na Prova Dissertativa, conforme capítulo 9, será eliminado do concurso.

9.14 A Folha de Textos Definitivos será o único documento válido para avaliação da Prova Dissertativa.

9.15 Na insuficiência de candidatos com deficiência aprovados para a correção das Provas Dissertativas no quantitativo previsto na tabela do item 9.2, a diferença será transferida à ampla concorrência.

9.16 O resultado preliminar da Prova Dissertativa será divulgado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

9.17 O resultado definitivo da Prova Dissertativa será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital.

9.18 Os candidatos não eliminados serão listados em ordem decrescente, de acordo com as notas finais na Prova Dissertativa.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, conforme itens 7.6 e 7.7, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

10.1.1 Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.

10.1.2 A partir do fechamento dos portões, é vedada a entrada de pessoas ou objetos (materiais, documentos) no local de prova, bem como é vedado aos candidatos qualquer contato com o ambiente externo.

10.1.3 A partir da abertura dos portões e entrada do candidato no local de aplicação, é vedado ao candidato usar o celular, circular ou permanecer nos ambientes comuns da instituição. O candidato deverá dirigir-se diretamente à sua sala, identificar-se e passar pelos procedimentos de segurança antes do início das provas e aguardar na sala o início da avaliação.

10.1.4 A abertura dos envelopes de provas será testemunhada por 2 (dois) candidatos, que terão os nomes registrados na Ata de Sala, além de colhidas suas respectivas assinaturas.

10.2 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Somente serão aceitos documentos originais e com foto.

10.2.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

10.2.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

10.3 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no item 10.2 não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso.

10.3.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, 30 (trinta) dias antes. O candidato será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

10.3.2 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

10.4 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

10.4.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, em campo específico para coleta da digital do campo na lista de presença.

10.4.2 Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.

10.5 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

10.6 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o seu início.

10.6.1 A inobservância do item 10.6 acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.

10.6.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no item 10.6, deverá assinar Termo de Ocorrência, lavrado pelo Coordenador de Local, declarando sua desistência do Concurso.

10.6.3 Os 3 (três) últimos candidatos a terminarem a prova deverão permanecer juntos no recinto, sendo liberados somente após os 3 (três) terem entregado o material utilizado e terem seus nomes registrados na Ata de sala, além de colhidas suas respectivas assinaturas.

10.6.4 A regra do subitem 10.6.3 poderá ser relativizada em casos excepcionais nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do Concurso, ocasião em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.

10.7 Iniciada a prova, o candidato não poderá sair da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização. Caso o faça, ainda que por questões de saúde, não poderá retornar à sala de realização das provas em hipótese alguma.

10.8 O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões ao final do tempo regular de prova ou caso sua saída ocorra nos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término da prova.

10.8.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o seu cartão de respostas, a folha de textos definitivos e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no item 10.8.

10.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas, salvo as hipóteses previstas expressamente neste Edital.

10.9.1 Quando, por qualquer razão fortuita, a aplicação das provas sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido prazo adicional aos candidatos do local afetado, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para realizá-las, em garantia à isonomia do Concurso.

10.9.2 Os candidatos afetados por eventuais atrasos na aplicação das provas ou interrupções deverão permanecer no local de prova. Durante o período em que estiverem aguardando, a contagem do tempo para realização da prova será interrompida.

10.10 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

10.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e/ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, materiais impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

10.12 Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3 player, notebook, tablet, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha.

10.12.1 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 12.12 no dia de realização das provas.

10.12.2 A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

10.12.3 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

10.12.4 No dia da realização das provas, o candidato que necessite portar arma deverá comunicar o fato imediatamente aos fiscais para ser encaminhado à Coordenação da Unidade, onde deverá desmuniciar e lacrar a arma devidamente identificada, mediante termo de identificação de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento.

10.12.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, o candidato deverá recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope porta-objetos não reutilizável fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante a realização da prova e somente poderá ser aberto após o candidato deixar o local de prova.

10.12.6 É vedada a utilização de aparelhos eletrônicos em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, devendo a embalagem não reutilizável, fornecida para o recolhimento de tais aparelhos, somente ser rompida após a saída do local de provas.

10.13 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio durante a realização das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, anotações em papéis ou em qualquer meio que os não permitidos para a realização da prova, materiais impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e quaisquer utensílios descritos no item 10.12;

d) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou os demais candidatos;

e) não entregar o material das provas devidamente assinado ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas e/ou a folha de textos definitivos;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de questões, no cartão de respostas e na folha de textos definitivos;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar-se ou tentar se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

k) não permitir a coleta de sua assinatura;

l) for surpreendido portando qualquer tipo de arma fora do envelope de segurança não reutilizável;

m) não permitir ser submetido ao detector de metais;

n) não permitir a coleta de sua impressão digital;

o) não se dirigir para sua sala após o fechamento dos portões;

p) receber qualquer objeto de terceiros ou tiver contato com o ambiente externo após o fechamento dos portões.

10.14 Com vistas à garantia da isonomia e da lisura do Concurso, no dia de realização das Provas Objetivas e das Provas Dissertativas, os candidatos serão submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída das salas e dos sanitários.

10.14.1 Não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.

10.15 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas ou nas dependências do local de provas.

10.16 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

10.17 Quando, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

10.18 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.

10.19 Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e de bebidas fabricados com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.

11. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR

11.1 Em relação aos cargos de Procurador Municipal e aos cargos de Professor (Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica/ Professor de Educação Especial/ Pedagogo/ Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática), serão convocados os candidatos aprovados na Prova Dissertativa.

11.2 Em relação aos demais cargos de Nível Superior, serão convocados os candidatos aprovados na Prova Objetiva.

11.2

11.3 Os candidatos não convocados para a Prova de Títulos serão eliminados e não terão classificação no Concurso.

11.4 A Prova de Títulos valerá, no máximo, 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

11.5 Os títulos para análise deverão ser enviados (imagem do documento original ou cópia autenticada, frente e verso) em campo específico em link disponibilizado no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas, dentro do prazo a ser divulgado oportunamente quando convocados.

11.6 Somente serão pontuados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área do cargo.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
Especificações	Critérios	Valor de cada título	Valor máximo dos títulos
Doutorado	Diploma, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.	2,5	2,5
Mestrado	Diploma, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.	1,5	1,5
Pós-Graduação Lato Sensu	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a, com certificado de conclusão validado pelo MEC ou Órgão de Classe. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhado de histórico escolar.	1,0	1,0

11.7 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação.

11.8 Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito(a).

11.9 Os diplomas de mestrado e doutorado estrangeiros somente serão aceitos se reconhecidos por instituição de ensino superior que possua cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

11.10 O documento expedido em língua estrangeira somente terá validade quando traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

11.11 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, ata de apresentação e defesa de dissertação, ou documentos que não estejam em consonância com as disposições deste Edital não serão considerados para efeito de pontuação.

11.12 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

11.13 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, alínea C, será aceita imagem do certificado, com carga horária mínima de 360 horas, de acordo com o parágrafo 8º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou que está de acordo com as normas do extinto CFE.

11.14 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE ou não esteja de acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no item anterior.

11.15 Cada título será considerado uma única vez e a banca examinadora atribuirá a pontuação prevista, observado o limite de pontos estabelecido.

11.16 Não haverá, em hipótese alguma, outra data para o envio de títulos.

11.17 O envio dos títulos é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de falha técnica que impeça a chegada da documentação a ela. Os títulos enviados terão validade somente para este Concurso.

11.18 Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB. O candidato deverá observar as demais orientações contidas no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas para efetuar o envio da documentação.

11.19 O não envio dos títulos não elimina o candidato do Concurso, sendo a este atribuída a pontuação 0 (zero) na Prova de Títulos para o cálculo da pontuação final.

11.20 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do indicado no item 11.5.

11.21 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina, tais como comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, ata de apresentação e defesa de dissertação, ou documentos que não estejam em consonância com as disposições deste Edital, não serão considerados para efeito de pontuação.

11.22 Não serão considerados para a Prova de Títulos documentos diversos dos elencados na tabela do item 11.6, desde que apresentados nas condições previstas neste Edital.

11.23 O fornecimento do título e a declaração da veracidade das informações prestadas são de responsabilidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos apresentados, poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, a qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do Concurso.

11.24 Os candidatos deverão manter em seu poder os originais dos títulos apresentados, os quais poderão ser requeridos a qualquer tempo para verificação.

11.25 Todos os cursos previstos para pontuação na Prova de Títulos deverão estar concluídos até a data de publicação do edital convocatório para a Prova de Títulos.

11.26 Somente serão considerados documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

11.27 As certidões de conclusão de curso, as declarações ou os diplomas, exigidos como requisito para investidura no cargo não serão computados na Prova de Títulos.

11.28 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, previsto na tabela do item 11.6, serão aceitas as declarações ou os atestados de conclusão do curso, desde que acompanhados dos respectivos históricos escolares.

11.29 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

11.30 O resultado preliminar da Prova de Títulos será divulgado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas.

11.31 Os candidatos disporão de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado, para interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova de Títulos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas.

11.32 O resultado final da Prova de Títulos será publicado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas.

12. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

12.1 Para o cargo de Procurador Municipal e para os cargos de Professor (Professor de Artes, Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica, Professor de Educação Especial, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática), a nota final será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva, na Prova Dissertativa e na Avaliação de Títulos.

12.2 Para os demais cargos a nota final será aquela obtida na Prova Objetiva.

12.3 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na lista dos candidatos remanescentes no Concurso.

12.4 Os candidatos aprovados serão ordenados em classificação de acordo com os valores decrescentes das notas finais no Concurso, por sistema de ingresso (ampla concorrência e pessoa com deficiência) observados os critérios de desempate deste Edital.

12.5 O candidato pessoa com deficiência concorrerá concomitantemente à vaga reservada e à vaga destinada à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no Concurso.

12.6 O candidato pessoa com deficiência, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante nas listas específicas, por cargo, além de figurar na lista de ampla concorrência, caso tenha obtido pontuação/classificação necessária para tanto.

12.6.1 As vagas reservadas para candidatos inscritos na lista de pessoa com deficiência que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem geral de classificação da lista de ampla concorrência.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate, para o cargo de Agente de Serviços Gerais e para o cargo de Agente de Serviços de Segurança Patrimonial, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), completos até o último dia de inscrição, considerando-se o ano;

b) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

c) obtiver maior nota em Matemática.

13.2 Em caso de empate, para os cargos de Agente de Serviços de Culinária/ Agente de Serviços Elétricos/ Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar/ Agente de Serviços de Monitoria Social/ Agente de Serviços de Mecânica, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

c) obtiver maior nota em Matemática;

d) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos.

13.3 Em caso de empate, para os cargos de Agente de Serviços Administrativos/ Agente de Serviços de Consultório Odontológico/ Agente de Serviços de Informática/ Agente de Serviços de Auxiliar de Sala/ Agente de Serviços de Biblioteca Escolar/ Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica/ Agente de Serviços de Vigilância Sanitária/ Agente de Serviços Sociais/ Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte/ Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota em Matemática;

e) obtiver maior nota em Noções de Informática.

13.4 Em caso de empate, para os cargos de Agente de Serviços Técnicos Agropecuários/ Agente de Serviços Técnicos Ambientais/ Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas/ Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem/ Agente de Serviços Técnicos em Radiologia/ Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota em Matemática;

e) obtiver maior nota em Noções de Informática.

13.5 Em caso de empate, para os cargos de Analista de Controle Interno/ Arquiteto/ Auditor Ambiental/ Educador de Trânsito/ Educador Físico/ Educador Social/ Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro Civil/ Pedagogo/ Psicólogo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota em Matemática;

e) obtiver maior nota em Noções de Informática.

13.6 Em caso de empate, para os cargos de Enfermeiro/ Farmacêutico/ Fisioterapeuta/ Médico Veterinário/ Nutricionista/ Nutricionista Clínico/ Odontólogo/ Odontólogo PSF/ Biomédico/ Psicólogo Clínico, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em Legislação do SUS;

d) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

e) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico Matemático;

f) obtiver maior nota em Noções de Informática.

13.7 Em caso de empate, para o cargo de Assistente Social terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em Legislação Específica;

d) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

e) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico Matemático;

f) obtiver maior nota em Noções de Informática.

13.8 Em caso de empate, para os cargos de Professor de Educação Infantil/ Professor de Educação Básica / Professor de Educação Especial/ Professor de Artes/ Professor de Ciências Naturais-Física-Biológica-Química/ Professor de Educação Física/ Professor de Geografia/ Professor de História/ Professor de Inglês/ Professor de Língua Portuguesa/ Professor de Matemática, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota em Fundamentos Pedagógicos;

d) obtiver maior nota na soma das pontuações das disciplinas do Módulo I.

13.9 Em caso de empate, para os cargos de Procurador Municipal, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

b) obtiver maior nota em Direito Administrativo/Urbanístico/Ambiental;

c) obtiver maior nota em Direito Constitucional/Direitos Humanos;

d) obtiver maior nota em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho/Direito Previdenciário;

e) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

f) obtiver maior nota em Direito Civil;

g) obtiver maior nota em Direito Processual Civil;

h) obtiver maior nota em Direito Tributário.

14. DOS RECURSOS

14.1 O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar das Provas Objetivas, bem como o espelho de correção e o resultado preliminar das Provas Dissertativas serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

14.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar e contra o resultado preliminar das Provas Dissertativas disporá de dois dias úteis para fazê-lo, de 12h (meio dia) do primeiro dia útil após a publicação, até 11h59 (onze e cinquenta e nove) do terceiro dia útil após a publicação, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação do gabarito oficial preliminar e do resultado preliminar das Provas Dissertativas publicados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, conforme o caso.

14.3 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado preliminar das Provas Objetivas publicados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, conforme o caso.

14.4 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas, o resultado preliminar das Provas Objetivas ou o resultado preliminar das Provas Dissertativas, o candidato deverá usar formulários próprios, disponibilizados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24, respeitando as respectivas instruções.

14.4.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

14.4.2 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou com informações incompletas será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Examinadora da FGV.

14.4.3 Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar das Provas Objetivas, a Banca Examinadora da FGV poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão.

14.4.4 Quando a análise de recurso resultar na anulação de questão de Prova Objetiva, a pontuação correspondente à referida questão será atribuída a todos os candidatos.

14.4.5 Quando houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão de Prova Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.4.6 Após a análise dos recursos contra o resultado preliminar das Provas Objetivas, a Banca Examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado.

14.4.7 Após a análise dos recursos contra o resultado preliminar das Provas Dissertativas, a Banca Examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado.

14.4.8 Todos os recursos serão analisados e as respectivas respostas serão divulgadas no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

14.4.9 Não serão aceitos recursos via fax, correio eletrônico, pelos Correios ou por qualquer meio diverso do estabelecido no item 16.4, assim como recursos fora do prazo.

14.4.10 Os recursos identificados com dados do candidato não serão analisados.

14.4.11 Não será reconhecido o recurso interposto pelo candidato que tratar de assuntos diversos aos especificados quando do resultado da etapa.

14.4.12 O caderno de textos definitivos da Prova Dissertativa não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro local que não o apropriado (capa do caderno), sob pena de ser anulado. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da Prova Dissertativa e a eliminação do examinando.

14.5 Em nenhuma hipótese, será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas.

14.6 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca Examinadora.

15. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

15.1 O resultado final será homologado pela Secretaria Municipal de Administração de Canaã de Carajás, mediante publicação no Diário Oficial do Município de Canaã dos Carajás/PA, obedecida a legislação pertinente, não se admitindo recurso desse resultado.

15.2 Somente serão considerados aprovados no concurso os candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas e nas Provas Dissertativas dentro do número de vagas disposto no quadro do item 3.1.

15.2.1 Serão eliminados do Concurso os candidatos que não se classificarem dentro do número de vagas previsto conforme a tabela do item 3.1

15.3 A nomeação do candidato com deficiência observará a proporcionalidade prevista em lei.

15.4 O candidato que não se apresentar ou não atender aos requisitos citados no item 3.2, 3.3 e Anexo II deste Edital, no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Canaã dos Carajás, será automaticamente excluído do Concurso Público.

15.5 O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no Anexo II e itens 3.2 e 3.3, deverá apresentar, necessariamente, no ato da posse, todos os documentos e certidões exigidos pela Secretaria Municipal de Administração.

15.6 O candidato nomeado que não se apresentar para posse será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva.

15.7 Para efeito de início da contagem do prazo de validade do Concurso, será considerada a publicação da homologação indicada.

15.8 O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

15.9 Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins de posse e que não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

15.10 Será considerado desistente e excluído automaticamente do Concurso o candidato que, no ato da posse, recusar a vaga que lhe for disponibilizada para assunção do cargo.

15.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do resultado final do Concurso.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.

16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso, divulgados integralmente no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/smacanaacarajas24.

16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso por meio do telefone

0800-2834628 e do e-mail s smacanaacarajas24@fgv.br.

16.4 O candidato deverá manter atualizados o seu endereço, o seu e-mail e os contatos telefônicos com a FGV, enquanto estiver participando do Concurso, até a data de divulgação do resultado final, por meio do e-mail smacanaacarajas24@fgv.br.

16.4.1 Após a homologação do resultado final, as mudanças de dados e endereço dos candidatos classificados deverão ser comunicadas diretamente à Secretaria Municipal de Administração de Canaã dos Carajás por meio do e-mail semad@canaadoscarajas.pa.gov.br. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

16.5 As despesas decorrentes da participação no Concurso, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, são de responsabilidade exclusiva dos candidatos.

16.6 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.

16.7 A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.

16.8 A inscrição e a participação do candidato no certame implicarão o tratamento de seus dados pessoais de nome, número de inscrição, número e origem do documento de identidade, digital, data de nascimento, número de CPF, local, endereço, data, sala e horário das provas, telefone, e-mail, cargo/vaga a que concorre e/ou outra informação pertinente e necessária (como a indicação de ser destro ou canhoto, a solicitação de atendimento especial para pessoa com deficiência e solicitações e comprovações para preenchimento de vagas reservadas).

16.8.1 A finalidade do tratamento dos dados pessoais listados acima está correlacionada exclusivamente à organização, ao planejamento e à execução deste Concurso.

Canaã dos Carajás, 27 de setembro de 2024

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita Municipal

ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas. As alterações legislativas ocorridas após a publicação do Edital poderão ser exigidas nas provas.

Em todas as matérias deverão ser considerados os enunciados de súmulas, sejam eles vinculantes ou não, recursos repetitivos e entendimento jurisprudencial dominante dos Tribunais Superiores.

Nível Fundamental Incompleto

(Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços de Segurança Patrimonial)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Interpretação e compreensão de texto. Ortografia e acentuação gráfica. A estruturação da frase em língua portuguesa: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Emprego das diversas classes de palavras.

Matemática

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume e massa. Sentenças matemáticas. Sistema monetário brasileiro. Sistema de numeração decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e antecessor (até 1000). Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números decimais e porcentagem.

Nível Fundamental Completo

(Agente de Serviços de Culinária, Agente de Serviços Elétricos, Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar, Agente de Serviços de Monitoria Social E Agente de Serviços de Mecânica)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

1. Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão e coerência. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição e argumentação; características básicas de cada modo. 4. Características dos textos informativo, publicitário, normativo e didático. 5. Tipologia da frase: declarativa, exclamativa, interrogativa e enfática. 6. Estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. 9. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 10. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 11. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 12. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

Matemática

Números inteiros e decimais. Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Conceito de fração. Conjuntos e suas operações. Álgebra básica. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. Geometria básica: polígonos, ângulos perímetro e área. Princípios simples de contagem. Problemas de raciocínio envolvendo situações do cotidiano.

Conhecimentos Específicos

Agente de Serviços de Culinária

Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos. Relação entre saúde e alimento. Os nutrientes e sua atuação no organismo. Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos. Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grãos e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescados, laticínios. Elaboração dos pratos. Conservação e higiene. Relacionamento interpessoal. Cuidados pessoais no trabalho. Segurança no trabalho.

Agente de Serviços Elétricos

Noções de Eletricidade: constituição da matéria, dos condutores, dos isolantes, da carga elétrica, dos campos de força elétrica, do trabalho, do potencial elétrico, da diferença de potencial, da corrente elétrica, dos resistores, da resistência elétrica em resistividade, da condutância e da condutividade. Medidas elétricas. Materiais elétricos. Manutenção em instalações prediais. Controle de reparos nas estruturas elétricas. Limpeza e manutenção predial. Segurança no trabalho. Noções de higiene pessoal e ambiental.

Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar

Os alimentos: estocagem, proteção e preparação. Classificação dos alimentos. Controle de estoque e melhor aproveitamento de alimentos. Conservação e validade dos alimentos. Conservação e manipulação de carnes. Elaboração dos pratos. Conservação e higiene. Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos. Relação entre saúde e alimento. Os nutrientes e sua atuação no organismo. Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos. Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grãos e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescados, laticínios. Relacionamento interpessoal. Cuidados pessoais no trabalho. Segurança no trabalho.

Agente de Serviços de Monitoria Social

1. Conceitos Básicos de Assistência Social: Definição e objetivos da assistência social. Importância da assistência social para o desenvolvimento comunitário e individual. 2. Estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Funcionamento e estrutura do SUAS. Serviços, programas e benefícios oferecidos pelo SUAS. 3. Noções Básicas da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, nº 8.742/93. 4. Noções Básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). 5. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Direitos dos usuários da assistência social. Políticas públicas e como elas impactam a assistência social. 6. Conceitos básicos de higiene: Definição de higiene pessoal e ambiental. Importância da higiene para a saúde individual e coletiva. Higiene como ferramenta de prevenção de doenças. 6.1. Higiene em Espaços Públicos: Importância da manutenção da limpeza em ambientes públicos. Como evitar a contaminação em locais de grande circulação.

Agente de Serviços de Mecânica

1. Noções Básicas de Mecânica: Definição de mecânica e suas aplicações. O papel do mecânico na indústria e na manutenção automotiva. Ferramentas básicas de trabalho. 2. Fundamentos de Tecnologia Mecânica: 2.1. Metrologia: Conceitos de medidas e precisão. Instrumentos de medição: paquímetro, micrômetro, relógio comparador, etc. Técnicas de medição e controle de qualidade. 2.2. Processos de Fabricação Mecânica: Noções de usinagem (torneamento, fresamento, furação). Processos de soldagem e corte. 3. Conceitos básicos de eletricidade: Motores elétricos e seus componentes. Introdução a circuitos elétricos. 4. Sistemas de Motores a Combustão Interna: Princípios de funcionamento do motor a combustão. Tipos de motores: gasolina, diesel, etanol. Componentes principais: bloco do motor, cabeçote, válvulas, pistões, etc. 4.1. Sistemas de Alimentação de Combustível: Carburadores e sistemas de injeção eletrônica. Bombas de combustível e filtros. Manutenção e diagnóstico de falhas. 4.2. Sistemas de Transmissão: Embreagem, caixa de câmbio e diferencial. Funcionamento e manutenção. Problemas comuns e como diagnosticá-los. 4.3. Sistemas de Freios e Suspensão: Tipos de freios: disco, tambor e ABS. Sistemas de suspensão: tipos e componentes. Inspeção e manutenção preventiva. 4.4. Sistemas Elétricos Automotivos: Bateria, alternador e sistema de carregamento. Iluminação e sistema de ignição. Diagnóstico de problemas elétricos. 4.5. Climatização Automotiva: Princípios de funcionamento do ar-condicionado automotivo. Sistemas de climatização em ambientes industriais. Manutenção e reparo de sistemas de climatização. 6. Segurança no Trabalho: Normas de segurança e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Prevenção de acidentes e práticas seguras no ambiente de trabalho. Primeiros socorros.

Nível Médio E NÍVEL TÉCNICO

(Agente de Serviços Administrativos, Agente de Serviços de Consultório Odontológico, Agente de Serviços de Informática, Agente de Serviços de Auxiliar de Sala, Agente de Serviços de Biblioteca Escolar, Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica, Agente de Serviços de Vigilância Sanitária, Agente de Serviços Sociais, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário, Agente de Serviços Técnicos Agropecuários, Agente de Serviços Técnicos Ambientais, Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas, Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem, Agente de Serviços Técnicos em Radiologia E Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Raciocínio Lógico Matemático

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

Noções de Informática

Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner, plotter, discos ópticos. Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos.

Conhecimentos Específicos

Agente de Serviços Administrativos

Noções de Administração. Processo administrativo: planejamento, organização, influência e controle. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo. Classificação de documentos e correspondências. Correspondência oficial. Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado. Organização administrativa dos serviços públicos. Técnicas Secretariais: Relações pessoais e interpessoais. Organização de reuniões e administração do tempo. Qualidade no atendimento ao público. A imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura. Conduta profissional: comunicação verbal; apresentação pessoal e ética profissional.

Agente de Serviços de Consultório Odontológico

Noções de anatomia bucal. Higiene dentária. Técnicas auxiliares de Odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Higiene dentária: controle da placa bacteriana, da cárie e da doença periodontal. Noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Prevenção de saúde bucal. Relação paciente/profissional. Trabalho em equipe. Biossegurança. Ética profissional.

Agente de Serviços de Informática

Noções básicas sobre hardware e software: conceitos, características, componentes e funções, memória, dispositivos de armazenamento, de impressão, de entrada e de saída de dados, barramentos interfaces, conexões, discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, Blu-Ray, impressoras, scanner, plotters. Conhecimentos básicos sobre os sistemas operacionais Microsoft Windows XP/7/8/8.1/10 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do gerenciador de pastas e arquivos (Windows Explorer/Computador). Conhecimentos sobre editores de texto Word x Writer, planilhas eletrônicas Excel x Calc e editor de apresentações Powerpoint x Impress (MS Office 2013/2016/2019 BR X LibreOffice v6.3 ou superior, em português, versões de 32 e 64 bits: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores e Web. Conceitos sobre Internet x Intranet x Extranet x e-mail x WebMail, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR x Edge x Mozilla Firefox x Google Chrome nas versões atuais em português, de 32 e 64 bits), Outlook do pacote MSOffice 2013/2016/2019 BR x Mozilla Thunderbird em português, versões de 32 e 64 bits X WebMail. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, características, vírus, firewall, medidas de proteção. Redes sociais: Facebook x Twiter x Linkedin x Whatsapp. Computação em Nuvem: conceitos, características, exemplos.

Agente de Serviços de Auxiliar de Sala

O papel do auxiliar de sala: postura profissional. A prática das ações de cuidado e educação com a criança. Noções Básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990): direitos da criança e do adolescente. O processo de desenvolvimento infantil e estímulos adequados a cada fase. Fundamentos de nutrição e alimentação. A saúde da criança: principais doenças infantis, cuidados com o ambiente e riscos para as crianças. Importância da vacinação. Primeiros socorros e prevenção de acidentes. Noções de assiduidade, responsabilidade e pontualidade no trabalho.

Agente de Serviços de Biblioteca Escolar

1. Noções Básicos de Biblioteconomia: Definição de Biblioteconomia e sua importância no ambiente escolar. O papel das bibliotecas escolares no desenvolvimento educacional. Funções e atividades de um agente de serviços de biblioteca. 2. Noções Básicas sobre a Organização e Gestão de Bibliotecas Escolares: Estrutura física e organizacional da biblioteca escolar. Políticas de desenvolvimento de coleções e seleção de materiais. Gestão de serviços e atendimento ao usuário na biblioteca. 3. Classificação e Catalogação de Materiais: Noções básicas de classificação de materiais bibliográficos. Indexação e construção de cabeçalhos de assunto. 3.1. Organização Física dos Acervos: Organização dos acervos em estantes (ordenamento, sinalização). Conservação e preservação de materiais bibliográficos. Políticas de empréstimo e devolução de materiais. Softwares de gestão bibliotecária e suas funcionalidades. Vantagens e desafios da automação em bibliotecas escolares. 4. Fontes de Informação: Tipos de fontes de informação: livros, periódicos, bases de dados, e fontes eletrônicas. Critérios de avaliação e seleção de fontes de informação. Uso de fontes de informação para pesquisa escolar. 5. Uso de tecnologias de informação e comunicação no ambiente bibliotecário. Ferramentas digitais para organização e disseminação da informação. Implementação de bibliotecas digitais e virtuais. 5.1. Internet e Fontes de Informação Eletrônicas: Navegação na internet para pesquisa de informações acadêmicas e educacionais. Uso de bases de dados e bibliotecas digitais na educação. 5.2. Uso de redes sociais como ferramenta de comunicação e promoção da biblioteca. Interação com a comunidade escolar por meio de plataformas digitais. 6. Noções Básicas sobre Gestão e Planejamento em Bibliotecas: Elaboração de projetos e planos de ação para a biblioteca escolar. Monitoramento e avaliação de serviços e atividades bibliotecárias. Relatórios de atividades e prestação de contas.

Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica

Modelos de Atenção à Saúde e Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, estrutura e organização. Vigilância em Saúde: vigilância epidemiológica e sanitária. Medidas gerais de promoção da saúde. Vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos prevalentes. Doenças de notificação compulsória. Conhecimentos sobre doenças endêmicas e epidêmicas: conceitos, causas, transmissão, período de incubação, criadouros, diagnóstico, tratamento e notificação de casos. Fundamentos, procedimentos e ações básicas, operacionais e educativas de combate às endemias. Manejo integrado, prevenção e controle de vetores, fundamentos básicos sobre controle de roedores, animais peçonhentos e outros reservatórios animais de doenças. Operações de Campo. Entomologia Básica. Visita Domiciliar. Técnica de Pesquisa Larvária. Reconhecimento Geográfico. Uso de larvicidas e inseticidas. Fundamentos sobre toxicologia e normas de segurança no combate às endemias. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica.

Agente de Serviços de Vigilância Sanitária

1. Conceitos Básicos de Vigilância Sanitária: Definição e objetivos da vigilância sanitária. Funções e responsabilidades do agente de vigilância sanitária. Importância da vigilância sanitária para a saúde pública. 1.2. Estrutura e Organização do Sistema de Vigilância Sanitária no Brasil: Sistema Único de Saúde (SUS) e a vigilância sanitária. Estrutura organizacional: Anvisa, secretarias estaduais e municipais de saúde. Coordenação e integração entre as esferas federal, estadual e municipal. 2. Noções Básicas de Saúde Pública e Epidemiologia: Conceitos básicos de saúde pública e sua relação com a vigilância sanitária. Indicadores de saúde e métodos de coleta de dados epidemiológicos. Controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis. 2. Legislação Básica de Vigilância Sanitária: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e Lei nº 8.142/1990. Lei nº 9.782/1999 (Lei de Criação da Anvisa). Lei Estadual nº 5.199/1984, Capítulo III (Dispõe sobre o Sistema de Saúde do Estado do Pará e aprova a legislação básica sobre promoção, proteção e recuperação da saúde – Vigilância Sanitária). Plano Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás 2021-2025 (Vigilância em Saúde). Regulamentação de produtos, serviços e estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Legislação sobre serviços de inspeção: municipal (SIM), estadual (SIE) e federal (SIF). 3. Fiscalização e Inspeção Sanitária: Planejamento e execução de inspeções sanitárias. Métodos de verificação e controle de irregularidades. Redação de relatórios e termos de inspeção. 3.1. Inspeção em Estabelecimentos de Alimentos: Boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos. Controle de higiene em restaurantes, supermercados, e indústrias alimentícias. Fiscalização do comércio e transporte de alimentos. 3.2. Inspeção em Produtos e Serviços de Interesse à Saúde: Fiscalização de cosméticos, saneantes, e outros produtos de uso pessoal e doméstico. Controle de qualidade de produtos comercializados e distribuídos. Inspeção em estabelecimentos de estética e beleza. 4. Biossegurança em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária: Princípios de biossegurança em laboratórios e serviços de saúde. Medidas de prevenção de riscos biológicos, químicos e físicos. Normas de descarte de resíduos e controle de infecções. 4.1. Controle de Vetores e Pragas Urbanas: Métodos de controle de vetores de doenças (mosquitos, roedores, etc.). Normas para o uso de pesticidas e outras substâncias de controle. Inspeção e controle de pragas em ambientes urbanos. 5. Vigilância Sanitária de Alimentos: Noções de microbiologia dos alimentos. Controle de qualidade e segurança alimentar. Programas de prevenção de doenças transmitidas por alimentos. Métodos de análise de risco na produção de alimentos. Controle de qualidade em toda a cadeia produtiva. Sistemas de garantia da qualidade e certificação de produtos alimentícios.

Agente de Serviços Sociais

Inclusão social e respeito à diversidade. Noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação em Direitos Humanos, democracia e cidadania (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007). Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Noções de primeiros socorros e de higiene pessoal. Relações humanas e atendimento ao público. Ética no serviço público.

Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da Federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro e licenciamento. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros. Noções elementares sobre mecânica básica de veículos automotores.

Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário

1. Código de Trânsito Brasileiro e atualizações: Lei nº 9.503/1997 (disponível no site do DENATRAN: www.denatran.gov.br). 2. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): (disponível no site do DENATRAN: www.denatran.gov. br). Lei nº 432/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Lei nº 718/2017 - Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências. Lei nº 723/2018 - Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. 3. Tópicos das áreas de transporte, trânsito, mobilidade urbana e meio ambiente: infraestrutura, modos de transporte, o custo do transporte e os problemas do trânsito e do transporte. 4. Lei nº 12.587/2012.

Agente de Serviços Técnicos Agropecuários

Manejo e conservação dos solos. Fertilidade do solo, Adubos, Adubação e Corretivos; Noções de Hidráulica; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de fitotecnia; Grandes culturas; Horticultura; Mecanização agrícola; Máquinas e implementos agrícolas; Manejo e controle de pragas e doenças; Controle de Plantas Invasoras; Construções rurais e Ambiência animal; Conhecimentos Gerais de Zootecnia; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações e Primeiros Socorros; Levantamento topográfico (Altimetria e Planimetria); Conceitos de Hidrologia.

Agente de Serviços Técnicos Ambientais

Noções de ecologia e poluição ambiental: tipos de poluição. Conceitos de Unidades de Conservação: Área de Proteção Permanente (APP). Área de reserva legal – ARL. Diagnóstico Ambiental. Medidas de Proteção e Controle da Qualidade Ambiental. Plano de Recuperação de área degradada. Monitoramento do solo, da água e do ar. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Tecnologias de tratamento de resíduos doméstico e industrial. Vigilância Sanitária e Ambiental. Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. Bacias hidrográficas do Estado de Pernambuco. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados.

Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas

Controle de micro-organismos: esterilização e desinfecção; principais métodos físicos e químicos. Preparo de soluções. Fundamentos básicos da microscopia ótica e sua aplicação. Técnicas de coleta; anticoagulantes; punção venosa e arterial. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames laboratoriais. Hematologia - elementos figurados do sangue: morfologia, função, alterações; coagulograma; hemograma completo, VHS, grupo sanguíneo e fator Rh, Coombs direto e indireto, pesquisa de hematozoários. Bioquímica: glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídios, proteínas totais e frações, bilirrubinas e enzimas. Uroanálise: principais analitos bioquímicos na urina. Função renal: clearences; metodologias de análise. Microbiologia: coleta e transporte de material em bacteriologia: culturas: urina, fezes, sangue, secreção e líquidos biológicos; isolamento e identificação de micro-organismos; morfologia e métodos de coloração. Parasitologia: coleta de material: conservação e transporte. Principais métodos utilizados para helmintos e protozoários de importância médica. Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada.

Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem

1. Procedimentos de enfermagem: verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos; administração de medicamentos; coleta de materiais para exames. 2. Enfermagem nas situações de urgência e emergência: conceitos de emergência e urgência; estrutura e organização do pronto-socorro; atuação do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardiorrespiratória, politrauma, afogamento, queimadura, intoxicação, envenenamento e picada de animais peçonhentos. 3. Enfermagem em Saúde Pública: Política Nacional de Imunização; controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis; atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias; programa de assistência integrada a saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. 4. Enfermagem no centro cirúrgico: recuperação da anestesia; central de material e esterilização; atuação nos períodos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório; atuação durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos; materiais e equipamentos básicos que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica; rotinas de limpeza da sala de cirurgia; uso de material estéril; manuseio de equipamentos: autoclaves; seladora térmica e lavadora automática ultrassônica. 5. Noções de controle de infecção hospitalar. 6. Princípios gerais de segurança no trabalho: prevenção e causas dos acidentes do trabalho; princípios de ergonomia no trabalho; códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. 7. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. 8. Legislação da Saúde: Evolução histórica do SUS. Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações. Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas e Programas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Direitos dos usuários do SUS. Ações e programas do SUS. 9. Código de Ética em Enfermagem: conduta ética dos profissionais da área de saúde. Lei nº 7.498/1986 - do exercício profissional. Decreto nº 94.406/1987.

Agente de Serviços Técnicos em Radiologia

1. Fundamentos de radioproteção. 2. Normas de radioproteção: Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica CNEN e RDC 330/2019 da ANVISA. 3. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 4. Efeitos biológicos das radiações ionizantes. 5. Exames radiológicos em contraste, gerais e especiais. 6. Operação de equipamentos em radiologia. 7. Câmara escura: manipulação de filmes, chassis, écrans, processamento manual e automático de filmes. 8. Câmara clara: seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em radiologia. 9. Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada e em ressonância magnética: bases físicas e tecnológicas aplicadas à tomografia computadorizada e a ressonância magnética; protocolos de exames em tomografia computadorizada e em ressonância magnética. 10. Medicina Nuclear: bases físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear; protocolos de exames em medicina nuclear; normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear; contaminações radioativas, fontes não seladas, prevenção e controle. 11. Informática aplicada ao diagnóstico por imagem: processamento de imagens digitais; ajustes para a qualidade no processamento digital de imagens; equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais; técnicas de trabalho na produção de imagens digitais; protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagens digitais. 12 Anatomia Humana: nomenclatura e terminologia anatômica; planos de delimitação do corpo e eixos: sistema esquelético, articulações e músculos; sistema neurológico; sistema cardiovascular; sistema linfático; sistema respiratório; sistema gastrointestinal; sistema renal; sistema reprodutor masculino e feminino; sistema endócrino; traumatologia. 13. Princípios gerais de segurança no trabalho: prevenção e causas dos acidentes do trabalho; princípios de ergonomia no trabalho; códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. 14. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas

Obras: destinação, planejamento, condicionantes, aprovação e licença de projetos. Conclusão de projetos aprovados. Recebimento das Obras: vistorias para emissão de aceite, revisão de IPTU, reclassificação e recadastramento de áreas construídas dos imóveis, verificação de denúncias, numeração de imóveis e verificação da acessibilidade. Vistorias ensejadas por determinação judicial. Condições gerais das edificações. Elementos Básicos de um Projeto: plantas, cortes e fachadas. Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Desenho de Arquitetura: símbolos e convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de reforma e de modificação. Elementos de uma Construção: fundações, paredes, coberturas, revestimentos e estruturas. Noções básicas dos materiais de construção: argamassas, materiais cerâmicos, materiais betuminosos, concreto simples, madeira e aço. Execução de obras: armação, concretagem, ferramentas e metragem; cálculos simples de áreas e volumes. Instalações elétricas prediais. Instalações hidráulicas prediais: de água potável, de esgotos sanitários e de águas pluviais. Ligação de redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais. Fiscalização: conhecimentos de elaboração de processos administrativos, correspondências e protocolos. Noções de documentos fiscais: multas, notificações, embargos, interdições, demolições e fechamento de estabelecimentos. Vistorias, análises, pareceres em processos e ações, de acordo com a legislação. Transformação de uso e ocupação indevida de espaços públicos. Atendimento ao público para esclarecimentos, orientação e recebimento de denúncias. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Constituição Federal: da Administração Pública (do Art. 37 ao Art. 41). Noções Básicas de Direito Administrativo (Poder de Polícia e Atos Administrativos). Direito Penal (Crimes contra a Administração Pública).

Nível Superior

(Analista de Controle Interno, Arquiteto, Auditor Ambiental, Educador de Trânsito, Educador Físico, Educador Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Nutricionista Clínico, Odontólogo, Odontólogo PSF, PEDAGOGO, Psicólogo E Psicólogo Clínico)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

Raciocínio Lógico Matemático

Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

Atualidades

Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira. Ética e cidadania. Relações humanas no trabalho.

Conhecimentos Específicos

Analista de Controle Interno

Lei nº 4320/64; normas editadas pela STN – Secretária do Tesouro Nacional e outras legislações pertinentes à contabilidade pública. Contabilidade: estrutura conceitual básica. Princípios fundamentais de Contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano 18 de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional - programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/1964, a Portaria nº 42/1999 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei nº 14.133/2021). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Arquiteto

História da arquitetura e do urbanismo. Modelos e maquetes eletrônicas. Princípios arquitetônicos, estéticos e funcionais. Arquitetura do meio ambiente. Edificações – Técnicas de construção. Arquitetura brasileira. Projeto arquitetônico: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Instalações para prevenção e combate a incêndio e pânico. Urbanismo e organização territorial. Planejamento urbano e regional. Plano Diretor Municipal. Desenho urbano. Projeto e obras em áreas urbanas. Planejamento e orçamento de obras. Gestão urbana. Instrumentos de política urbana. Diagnóstico urbano. Estudos socioeconômicos. Estudos urbano-ambientais. Viabilidade econômica de empreendimentos. Habitação de interesse social. Mobiliário urbano. Mobilidade urbana. Mobilidade ativa. Licenciamento urbanístico e licenciamento ambiental. Convenções e representações de plantas planialtimétricas de áreas urbanas, greides de ruas, perfis topográficos, cálculo de áreas e volumes. Noções de sistema cartográfico, de geoprocessamento e topografia. Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Sistema viário: noções de hierarquização, dimensionamento e geometria. Análise crítica de espaços e propostas urbanas. Evolução urbana, estrutura morfológica, estrutura funcional e apropriação urbana. Imagem e apropriação do espaço público e privado. Parcelamentos urbanos e obras em logradouro. Noções de saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). Soluções baseadas na natureza. Gestão de mais-valias fundiárias. Nova Agenda Urbana. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Resiliência urbana e sustentabilidade. Mecanismo de sustentabilidade. Regularização de interesse social. Cidades Inteligentes. Paisagismo e Meio Ambiente – planejamento ambiental. Projeto e obras paisagísticas. Macropaisagem. Micropaisagem. Projetos com soluções baseadas na natureza. Desenho da paisagem. Ecologia humana, proteção e controle ambiental. Percepção ambiental. Arquitetura e meio ambiente. Energia e meio ambiente. Economia e meio ambiente. Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes e respectivas medidas mitigadoras. Desenho Arquitetônico – Leitura e interpretação de desenhos. Computação gráfica – software Autocad, Revit, Sketchup. Softwares livres de desenho. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Gestão pública - Processos participativos. Conselhos de Política Pública. Código de Edificações. Organização e tramitação de processos de aprovação de projetos junto à Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás: edificação e parcelamento do solo.

Auditor Ambiental

Diagnóstico ambiental do meio urbano (bairro, loteamento ou sub-bacia); caracterização do meio físico, biótico e antrópico. Projeto e obras em áreas urbanas. Gestão urbana. Infraestrutura urbana: drenagem, pavimentação, e abastecimento de água, soluções de fundo de vale, proteção de encostas. Área de relevância ambiental e áreas de preservação permanente. Georreferenciamento e bases geográficas. Sistema viário: dimensionamento e greides, hierarquia, transporte coletivo, estacionamento, carga e descarga, limpeza, sinalização. Uso e ocupação do solo urbano: levantamento, análise, mecanismo de controle. Gerenciamento do planejamento de empreendimentos; organização econômica do empreendimento arquitetônico e urbanístico; estudos de viabilidade técnica econômica-financeira. Estudos econômicos e demográficos. Transporte e sua relação com o uso e ocupação. Conforto ambiental. Planejamento e gestão ambiental - controle de poluição, gestão do saneamento, gerenciamento de problemas ambientais. Avaliar impactos ambientais. Diagnóstico, avaliação e modelagem do meio ambiente. Tecnologias de controle ambiental. Educação ambiental. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos - definição de resíduos sólidos. Caracterização quantitativa e qualitativa do resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano. Gerenciamento de sistemas de limpeza pública. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Conhecimentos das normas ISO 14000:2004. A variável ambiental na concepção de materiais e produtos (eficiência energética, escolha de materiais, produção, embalagem, transporte, resíduos, utilização, reciclagem). Legislação: Lei nº 9.795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 6.803/1980 (Dispõe sobre Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição). Lei nº 8.171/1991 (Dispõe sobre da Política Agrícola). Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei nº 12.651/12 - Código Florestal Brasileiro. Decreto nº 6.514/2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Educador de Trânsito

1. Fundamentos da Educação e Cidadania no Trânsito: Introdução à Educação no Trânsito: História, conceitos e importância da educação para a segurança viária. Cidadania e Trânsito: Direitos e deveres no trânsito; o papel do cidadão na construção de um trânsito seguro. Ética e Responsabilidade Social no Trânsito: Reflexão sobre o comportamento ético nas vias públicas e sua relação com a segurança. 2. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Estrutura e principais dispositivos legais. Legislação Complementar: Normas do CONTRAN e resoluções vigentes. Penalidades e Infrações de Trânsito: Tipos de infrações, penalidades, e processo administrativo. 3. Psicologia e Comportamento no Trânsito: Psicologia do Trânsito: Comportamento humano e fatores psicológicos que influenciam a condução. Percepção e Reação no Trânsito: Estudo das variáveis que afetam a percepção e o tempo de reação dos motoristas. Educação Emocional no Trânsito: Controle de emoções e prevenção de comportamentos agressivos e imprudentes. 4. Pedagogia e Metodologia de Ensino no Trânsito: Fundamentos Pedagógicos da Educação de Trânsito: Teorias de ensino aplicadas à educação para o trânsito. Metodologias Ativas no Ensino de Trânsito: Técnicas e ferramentas pedagógicas para promover a aprendizagem ativa. Elaboração de Projetos de Educação para o Trânsito: Desenvolvimento de projetos educacionais para diferentes públicos (escolas, empresas, comunidades). 5. Mobilidade Urbana e Sustentabilidade: Mobilidade Urbana: Conceitos e desafios na promoção de uma mobilidade segura e eficiente. Sustentabilidade no Trânsito: Impacto ambiental dos transportes e promoção de práticas sustentáveis. Planejamento Urbano e Trânsito: Análise da infraestrutura urbana e sua relação com a segurança viária. 6. Tecnologias Aplicadas ao Trânsito: Inovações Tecnológicas no Trânsito: Veículos autônomos, aplicativos de mobilidade, e sistemas inteligentes de transporte. Sistemas de Monitoramento e Controle de Trânsito: Tecnologias de monitoramento, fiscalização e gestão de tráfego. Educação para o Uso de Novas Tecnologias no Trânsito: Formas de instrução e conscientização sobre o uso responsável das tecnologias no trânsito. 7. Segurança no Trânsito: Prevenção de Acidentes e Segurança Viária: Fatores de risco e medidas preventivas. Primeiros Socorros no Trânsito: Noções básicas de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Análise de Acidentes e Gestão de Crises: Métodos de análise de acidentes e estratégias de gerenciamento de crises no trânsito. 8. Inclusão e Acessibilidade no Trânsito: Acessibilidade no Trânsito: Normas e práticas para a inclusão de pessoas com deficiência no sistema viário. Educação para o Trânsito e Diversidade: Considerações sobre grupos vulneráveis (idosos, crianças, pessoas com deficiência) no trânsito. Políticas Públicas de Inclusão no Trânsito: Análise de políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade no trânsito. 9. Comunicação e Marketing Social no Trânsito: Campanhas Educativas de Trânsito: Planejamento e execução de campanhas educativas voltadas para a conscientização no trânsito. Comunicação Social no Trânsito: Estratégias de comunicação para diferentes públicos e mídias. Marketing Social e Trânsito: Técnicas de marketing aplicadas à promoção de comportamentos seguros e responsáveis no trânsito.

Educador Físico

1. Fundamentos da Educação Física: História da Educação Física: Evolução histórica, conceitos e objetivos da Educação Física no Brasil e no mundo. Teorias da Educação Física: Principais abordagens pedagógicas e filosóficas. Metodologia do Ensino da Educação Física: Planejamento, avaliação e didática aplicada ao contexto escolar e comunitário. Psicologia do Esporte e Atividade Física: Motivação, comportamento, e psicologia aplicada ao exercício e ao esporte. 2. Educação Física para Comunidades: Educação Física e Saúde Comunitária: A relação entre a prática de atividades físicas e a promoção da saúde em comunidades. Programas de Atividade Física em Comunidades: Planejamento e execução de programas voltados à população em geral, idosos, crianças, e grupos de risco. Atividade Física Adaptada: Práticas inclusivas para pessoas com deficiência e necessidades especiais. Promoção de Estilos de Vida Saudáveis: Estratégias para a adoção de hábitos saudáveis através da atividade física. 3. Anatomia e Fisiologia Humana: Sistemas Muscular e Esquelético: Estrutura e função dos músculos e ossos no movimento humano. Sistemas Cardiovascular e Respiratório: Funcionamento e adaptação ao exercício físico. Sistema Nervoso: Controle motor e coordenação. Bioenergética e Metabolismo no Exercício: Processos energéticos durante a atividade física. 4. Prescrição de Exercícios e Avaliação Física: Princípios do Treinamento Físico: Fisiologia do treinamento, planejamento e periodização. Avaliação Física: Métodos de avaliação de capacidades físicas (força, resistência, flexibilidade, composição corporal). Prescrição de Exercícios para Diferentes Públicos: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e grupos especiais. Treinamento Funcional e Circuitos: Aplicações no contexto comunitário. 5. Nutrição e Atividade Física: Fundamentos de Nutrição: Nutrientes, alimentação equilibrada e hidratação. Nutrição para a Atividade Física: Necessidades nutricionais para praticantes de diferentes tipos de atividade física. Intervenção Nutricional em Comunidades: Educação nutricional e sua integração com programas de atividade física. 6. Políticas Públicas de Saúde e Educação Física: Sistema Único de Saúde (SUS) e Atenção Primária: Estrutura e funcionamento do SUS, com ênfase na promoção de saúde e prevenção de doenças. Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Programas governamentais voltados ao esporte, lazer e atividade física comunitária. Educação Física no Contexto Escolar e Social: Interface entre educação física, saúde e cidadania. Projetos de Intervenção Comunitária: Desenvolvimento, execução e avaliação de projetos para comunidades. 7. Educação Popular e Participação Comunitária: Educação Popular em Saúde: Princípios e práticas de educação popular aplicados à promoção de saúde e atividade física. Empoderamento Comunitário: Estratégias para fortalecer a autonomia e participação das comunidades em programas de atividade física. Intervenção Comunitária e Parcerias: Trabalho em rede com organizações locais, escolas, e instituições de saúde. Inclusão Social e Diversidade: Promoção de equidade e respeito à diversidade nos programas de atividade física comunitária. 8. Saúde Coletiva e Promoção da Qualidade de Vida: Epidemiologia das Doenças Crônicas e Sedentarismo: Impacto do sedentarismo e benefícios da atividade física na prevenção de doenças crônicas. Promoção de Saúde e Qualidade de Vida: Estratégias para melhorar a qualidade de vida por meio da atividade física. Saúde Mental e Atividade Física: Relação entre exercício físico e bem-estar psicológico. Atividade Física e Envelhecimento Saudável: Programas voltados à promoção da saúde em idosos. 9. Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional em Educação Física: Normas e regulamentações da profissão de educador físico no Brasil. Código de Ética do Profissional de Educação Física: Princípios éticos e de conduta profissional. Legislação Específica em Saúde e Esporte: Normas que regulam a prática de atividade física e esportes em comunidades e espaços públicos. Direitos Humanos e Cidadania: Princípios e práticas para garantir o respeito aos direitos humanos na atuação comunitária. 10. Primeiros Socorros e Segurança nas Atividades Físicas: Noções Básicas de Primeiros Socorros: Atendimento inicial em casos de emergência durante a prática de atividades físicas. Prevenção de Lesões: Estratégias para minimizar riscos durante a prática de exercícios. Segurança em Atividades ao Ar Livre e Espaços Públicos: Orientações para garantir a segurança em diferentes ambientes comunitários.

Educador Social

1. Fundamentos da Educação Social: Conceitos de Educação Social: Definição, objetivos e a importância no contexto da infância e adolescência. História da Educação Social no Brasil: Evolução da prática socioeducativa com crianças e adolescentes. Educação Popular e Teorias Educacionais: Influências de Paulo Freire e outras pedagogias críticas no trabalho com crianças e adolescentes. Perfil e Função do Educador Social: Atribuições, competências e responsabilidades no trabalho com crianças e adolescentes em contextos socioeducativos. 2. Políticas Públicas e Legislação Voltada para Crianças e Adolescentes: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Princípios, direitos e garantias fundamentais; medidas protetivas e socioeducativas. Sistema de Garantia de Direitos (SGD): Estrutura, funcionamento e principais atores (Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.). Política Nacional de Assistência Social (PNAS): Diretrizes para a proteção e atendimento socioassistencial de crianças e adolescentes. Marco Legal da Primeira Infância: Aspectos legais e normativos voltados ao atendimento de crianças na primeira infância. 3. Desenvolvimento Humano: Crianças e Adolescentes: Teorias do Desenvolvimento Infantil e Juvenil: Principais teorias e fases do desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Psicologia da Criança e do Adolescente: Aspectos psicológicos específicos de cada faixa etária. Fatores de Risco e Proteção no Desenvolvimento: Identificação de fatores de vulnerabilidade e fortalecimento de fatores de proteção. Vulnerabilidades e Riscos no Contexto Social: Impacto da pobreza, violência, negligência e outras situações de risco no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 4. Metodologias de Intervenção Socioeducativa: Abordagens Pedagógicas no Trabalho com Crianças e Adolescentes: Planejamento e execução de atividades educativas em contextos não formais. Construção de Vínculos e Autoridade Afetiva: Técnicas para estabelecer confiança e promover desenvolvimento saudável. Projetos Socioeducativos: Desenvolvimento, execução e avaliação de projetos voltados ao público infantojuvenil. Mediação de Conflitos com Crianças e Adolescentes: Estratégias para resolução pacífica de conflitos e promoção da convivência saudável. 5. Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social: Direitos Humanos e Proteção Integral: Princípios de proteção integral e a promoção dos direitos humanos na infância e adolescência. Diversidade e Inclusão Social: Políticas e práticas para garantir a inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social (questões de gênero, raça, etnia, deficiência, etc.). Participação Social de Crianças e Adolescentes: Estratégias para estimular a participação ativa de crianças e adolescentes em decisões que afetam suas vidas. Educação em Direitos e Protagonismo Juvenil: Incentivo ao desenvolvimento do protagonismo e da autonomia em crianças e adolescentes. 6. Proteção Social e Atendimento a Crianças e Adolescentes: Medidas Protetivas e Socioeducativas: Tipos de medidas e práticas de atendimento em contextos de acolhimento institucional e familiar. Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua: Estratégias de intervenção e programas específicos. Prevenção ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual: Políticas e práticas para erradicação do trabalho infantil e proteção contra a exploração sexual. Acolhimento Institucional e Familiar: Práticas de acolhimento e reintegração familiar, com foco em vínculos afetivos e direitos. 7. Práticas Socioeducativas em Diferentes Contextos: Educação Social em Abrigos e Casas de Acolhimento: Abordagens pedagógicas e lúdicas no contexto do acolhimento institucional. Socioeducação no Contexto Escolar: Integração de práticas socioeducativas no ambiente escolar e na relação com a comunidade. Trabalho Socioeducativo em Comunidades: Planejamento e execução de ações educativas em comunidades vulneráveis. Atendimento a Jovens em Conflito com a Lei: Práticas de ressocialização e medidas socioeducativas em unidades de internação e semiliberdade. 8. Saúde Integral de Crianças e Adolescentes: Saúde Física e Mental na Infância e Adolescência: Promoção da saúde integral e cuidados específicos em cada fase do desenvolvimento. Educação em Saúde: Programas de promoção da saúde e prevenção de doenças para crianças e adolescentes. Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas: Estratégias educativas para a prevenção do uso de álcool e drogas. Atenção Psicossocial: Acompanhamento e apoio psicológico para crianças e adolescentes em situação de risco. 9. Planejamento e Avaliação de Projetos Socioeducativos: Planejamento Estratégico de Intervenções: Técnicas de planejamento de projetos voltados ao público infantojuvenil. Monitoramento e Avaliação de Resultados: Métodos para avaliar o impacto das intervenções e ajustar práticas. Gestão Participativa de Projetos: Envolvimento de crianças, adolescentes, famílias e comunidades no desenvolvimento de projetos. Captação de Recursos para Projetos Socioeducativos: Estratégias para garantir a sustentabilidade financeira dos programas. 10. Ética e Legislação Profissional: Código de Ética do Assistente Social e Educador: Princípios éticos que regem a atuação desses profissionais. Responsabilidade Profissional: Limites e responsabilidades no trabalho com crianças e adolescentes. Segurança no Trabalho Social: Medidas de segurança para o trabalho em ambientes vulneráveis. Aspectos Legais da Atuação com Crianças e Adolescentes: Direitos e deveres legais na intervenção com esse público.

Engenheiro Agrônomo

Agronomia e ciências ambientais. Gestão e manejo ambiental. Ecossistemas, manejo e impactos ambientais. Fiscalização e licenciamento ambiental. Legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal. Noções gerais sobre Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais, Educação Ambiental, Ecologia e Meio Ambiente, Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Poluição ambiental rural. Conservação dos recursos naturais. Saneamento básico rural. Influência do clima nos ecossistemas naturais e agroindustriais. A agropecuária e o desenvolvimento sustentável. Planejamento agropecuário. Administração, crédito e seguro rural. Avaliação e perícias agropecuárias. Comercialização agrícola. Gestão empresarial do agronegócio. Capital e custo de produção. Medidas de resultado econômico. Fatores que afetam os resultados econômicos. Visão geral de mercado e marketing. Climatologia, meteorologia e agroclimatologia. Instrumentação e observação meteorológica. Radiação solar e plantas cultivadas. Temperatura do ar e do solo e plantas cultivadas. Relação solo, água planta. A água na atmosfera. Necessidade hídrica das culturas. Zoneamento agroclimático. Fenômenos de transporte de nutrientes. Transferência de calor e massa. Ebulição e condensação. Trocadores de calor. Solos, formação, constituição, propriedades químicas e físicas. Matéria orgânica e organismos do solo. Solos, manejo e conservação. Fundamentos da ciência do solo. Introdução à fauna do solo. Microbiota do solo. Transformações bioquímicas dos nutrientes. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Nutrição mineral de plantas e adubação. Adubação verde e orgânica. Manejo da matéria orgânica do solo, amontoa e cobertura morta. Tecnologia de produção para grandes e pequenas culturas, horticultura geral, floricultura, fruticultura, olericultura, condimentares, preparo do solo e de mudas, adubação, semeadura, plantio, cultivo, tratos culturais, colheita, pós-colheita transporte e conservação. Plantas invasoras, manejo e controle. Herbicidas tipos e modo de ação. Paisagismo, parques e jardins. Manejo e Produção Florestal Genética e melhoramento vegetal e animal. Botânica e fisiologia vegetal. Construções Rurais. Entomologia agrícola. Proteção de plantas, defensivos agrícolas, características, tipos e emprego. Receituário agronômico. Fitopatologia, microbiologia e fitossanidade agrícola. Rizosfera e micro-organismos do solo. Fixação biológica do nitrogênio do solo e do ar. Manejo e a microbiota do solo. Conservação do solo e da água. Sustentabilidade do uso dos recursos solo e água. Infiltração, escoamento e conservação da água. Erodibilidade do solo. Práticas conservacionistas. Extensão rural. Desenvolvimento rural. Extensão rural. Tecnologia de produção de sementes. Unidades armazenadoras, tipos, utilidade e operacionalização. Técnicas de armazenagem de produtos agrícolas. Maturação e colheita dos grãos. Estrutura e composição química dos grãos. Propriedades físicas dos grãos. A água nos grãos. Recepção, amostragem, classificação, beneficiamento, processamento e armazenagem de grãos e sementes. Higrometria. Umidade de equilíbrio. Respiração e deterioração dos grãos. Pragas de grãos armazenados. Processos de seca e aeração de produtos agrícolas. Aeração e termometria de sementes e grãos. Máquinas, implementos agrícola e logística. Mecanização agrícola, colheita e colhedoras. Energia, motores e tratores. Sistemas de preparo do solo. Técnicas e sistemas de irrigação e drenagem. Qualidade da água e cálculos de vazão. Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. Técnicas de manejo cultural. Semeadura, plantio e tratos culturais. Defesa fitossanitária. Tecnologia dos produtos agropecuários. Processamento e conservação de frutas. Bioquímica de alimentos. Microbiologia dos alimentos. Conservação de alimentos. Tecnologia do leite e derivados. Zootecnia geral. Criações de animais monogástricos e poligástricos de corte e de leite. Avicultura. Topografia e fotogrametria. Geodésia. Sistema de posicionamento global. Noções básicas de cartografia. Legislação específica. Lei nº 9.973/2000. Lei nº 9.972/2000 - institui a classificação de produtos vegetais. Decreto nº 1.102/2003. Decreto nº 3.855/2001. Decreto nº 6.268/2007 - regulamenta a lei nº 9.972/2000.

Engenheiro Civil

Planejamento, Execução e Controle de Projetos e Execução de Obras: estudo de viabilidade técnica, econômico e ambiental, Relação benefício-custo, taxa interna de retorno, valor presente líquido. Orçamentação de obras, levantamento de quantidades, formação do preço de venda, custos diretos e indiretos, benefícios e despesas indiretas (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido), composição de custos unitários, produção de equipes, custos horários e equipamentos, encargos sociais (horista, mensalista), mobilização, desmobilização e administração local, reajustamento de preços, análises de propostas e preços de obras de engenharia. Especificação dos serviços, fases do projeto, código de obras, escolha do local e do traçado, licenciamento ambiental e da obra, topografia, desapropriação, obras complementares e sinalização. Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, Lei nº 14.133/21. Acompanhamento e controle, cronogramas físico-financeiro e de mão de obra, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S. Fundações e Estruturas de Concreto, Metálicas e de Madeira: análise de estabilidade de estruturas, estruturas isostáticas e hiperestáticas; resistência dos materiais; dimensionamento de estruturas de concreto armado e protendido; dimensionamento de estruturas metálicas, edificações, torres e galpões; dimensionamento de estruturas de madeira, telhados e edificações; pontes de concreto armado e protendido; fundações e obras de terra, propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem, barragens, fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Mecânica dos Fluidos, Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: hidrostática, distribuição da pressão em um fluido, empuxo e estabilidade, medição de pressão; hidrodinâmica, conservação de massa, energia e da quantidade de movimento, escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), escoamento permanente e uniforme, escoamento permanente e variado, remanso e ressalto hidráulico, escoamento variável em canais; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas, associações em série e paralelo, cavitação, curva característica e do sistema; ciclo hidrológico e balanço hídrico, precipitação, escoamento superficial e bacia hidrográfica, infiltração, percolação e águas subterrâneas, evapotranspiração, interceptação, hidrograma unitário, previsão, medição e controle de cheias, hidrograma e hidrograma unitário, propagação de cheias, transportes de sedimentos; sistemas de abastecimento de água, captação de águas superficiais e subterrâneas, adução, reservatórios (regularização, emergência e incêndio), estações elevatórios, tratamento de águas de abastecimento (coagulação, floculação, decantação, filtração e desinfecção); sistemas de esgotamento sanitário, redes de esgotos, interceptores e emissários, autodepuração dos corpos de água, tratamentos de esgotos (dimensionamento e métodos); Instalações prediais e sistemas de drenagem pluvial; serviços de limpeza urbana, acondicionamento, coleta, varrição, transbordo, destinação final, controle de vetores, aterros, reciclagem, incineração e pirólise, compostagem. Materiais e Tecnologia das Construções: madeira; materiais cerâmicos e vidros; metais e produtos siderúrgicos; asfaltos e alcatrões, controle tecnológico de ligantes e pavimentos; aglomerantes e cimento, agregados, controle tecnológico do concreto; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra.

Pedagogo

Pensadores da Educação. Principais teorias modernas da Educação. Desenvolvimento da Educação. Processo do Trabalho Pedagógico Coletivo. Processo Construtivista de Escolarização. Competências e Saberes para a Educação e para o Ensinar. Saberes voltados para o desenvolvimento das dimensões cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. A construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais. Formação continuada de professores. O papel do professor na integração escolafamília. A relação professor/aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis. Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidade mentais. Desenvolvimento da Inteligência. Estágios do desenvolvimento da aprendizagem. O processo de socialização. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Função social da escola e compromisso social do educador. Currículo e projeto político-pedagógico: o espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na Pedagogia. Planejamento e avaliação. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica. Base curricular comum para a rede pública de ensino do Estado. Ética no trabalho docente.

Psicólogo

Diagnóstico Psicológico: conceituação e objetivos; avaliação psicológica; entrevista psicológica; elaboração de laudos e outros documentos. Técnicas de intervenção psicológica. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios; psicopatologia e justiça; drogas e álcool: dependência química; a criança e o adolescente: desenvolvimento emocional e social; clínica do idoso. Psicologia Social. Grupo social e familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família. Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial. Psicologia e Justiça: compromisso social, ética e direitos humanos. Psicologia Jurídica: adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e violência contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei da Adoção: Lei nº 12.010/2009. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006. Código de Ética do Psicólogo e Resoluções do CFP.

Legislação do SUS (Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Nutricionista Clínico, Odontólogo, Odontólogo PSF e Psicólogo Clínico)

1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 9. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/1990 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/1990 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63/2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36/2013. (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências).

Legislação Específica (Assistente Social)

1 Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios e objetivos; Controle social; Tipos e níveis de gestão do SUAS. 2 Serviço público: política pública de Assistência Social; Proteção Social Básica – PSB; Proteção Social Especial – PSE. Proteção Social Especial – Média complexidade: serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI; Serviço de Proteção Social e Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade - LA/PSC; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Abordagem Social; Vigilância Socioassitencial. 3 Lei nº 8.069/1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências): Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; Política de Atendimento; Medidas de Proteção; Medidas aplicáveis aos pais ou responsável; Ato Infracional e Medidas Socioeducativas; Direitos Individuais; O Conselho Tutelar; A justiça da Infância e da Juventude: procedimentos e recursos. Crimes Previstos no ECA.

Assistente Social

1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. 2. O Serviço Social na contemporaneidade. 3. A dimensão pedagógica do trabalho do Assistente Social. 4. Materialismo Histórico Dialético e a práxis profissional. 5. Princípios fundamentais do código de ética profissional. 6. Serviço Social e Economia Política. 7. Ética Profissional do Assistente Social na área da saúde. 8. Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Serviço Social. 9. Metodologias participativas para grupos. 10. Serviço Social: direitos e competências profissionais. 11. Supervisão de Estágio. 12. Controle Social e Participação em Políticas Públicas. 13. Planejamento: programas, projetos, serviços e benefícios. 14. Serviço Social e o sistema de seguridade social. 15. Serviço Social e trabalho com famílias. 16. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. 17. Questão Social e saúde. 18. Reforma Sanitária e política de saúde no Brasil. 19. Serviço Social e Saúde: estratégias de intervenção. 20. Serviço Social e Reforma Psiquiátrica. 21. Níveis de proteção em saúde. 22. Programas de saúde. 23. Reforma Sanitária e os desafios para a saúde pública no Brasil. 24. Política antidrogas e redução de danos. 25. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto do Idoso. 16. Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8662/1993).

Biomédico

1 Ética profissional e Regulamentação Biomédica. 2 O Sistema Único de Saúde (SUS) e a atividade do profissional biomédico. 3 Aspectos éticos e humanísticos, na relação médico-paciente e no trabalho em equipe multidisciplinar. 4 Bioquímica. 4.1 Dosagens hormonais e de enzimas. 4.2 Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. 4.3 Equilíbrio ácido‐base. 4.4 Propriedades da água. 4.5 Radicais livres. 5 Hematologia. 5.1Testes hematológicos. 5.2 Automação em hematologia. 6 Imunologia. 6.1 Alergias. 6.2 Avaliação da função imune. 6.3 Carcinogênese. 6.4 Doenças autoimunes. 6.5 Leucemias. 7 Análises físico-químicas e microbiológicas para aferição da qualidade e contaminação de alimentos e água 8 Microbiologia médica. 8.1 Bacteriologia, virologia e micologia. 9 Radiologia e Imaginologia 9.1 Técnicas radiológicas. 9.2 Formação de imagem radiográfica e controle de qualidade. 9.3 Física e efeitos biológicos das radiações. 9.4 Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. 9.5 Imaginologia – sem interpretação (tórax; sistemas digestivo, urinário e músculo esquelético. 9.6 Proteção radiológica. 10 Hemoterapia 10.1 Triagem clínica, hematológica e coleta de sangue do doador. 10.2 Processamento e preservação de hemocomponentes. 10.3 Exames sorológicos, hematológicos e microbiológicos para doadores de sangue. 10.4 Imunohematologia do doador e receptor. 10.5 Controle de qualidade de hemocomponentes. 10.6 Legislação e normas técnicas vigentes em Hemoterapia. 11 Coleta, armazenamento e transporte de amostras biológicas 12 Preparo de vidraria, reagentes e soluções. 13 Análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. 14 Biossegurança.

Enfermeiro

Modalidades assistenciais: hospital-dia e assistência domiciliar. Teorias e processos de enfermagem; taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em gerontologia. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos: quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência de enfermagem perioperatória. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica; musculoesquelética. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher, com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Modelos de atenção ao recém-nascido, que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Assistência de enfermagem à mulher no climatério, menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência: estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar; suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; atendimento inicial ao politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácidos-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática; avaliação de consciência no paciente em coma; doação, captação e transplante de órgãos; enfermagem em urgências: violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, recrutamento e seleção, educação permanente, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal; processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar; risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde; precaução padrão e precauções por forma de transmissão das doenças: definição, indicações de uso e recursos materiais; medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de infecção hospitalar. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. Bioética.

Farmacêutico

1. Farmácia hospitalar: estrutura organizacional e administrativa. 2. Medicamentos controlados, genéricos e excepcionais; padronização de medicamentos. 3. Controle de infecção hospitalar: planejamento e controle de estoques de medicamentos e correlatos. 4. Farmacocinética e farmacodinâmica: introdução à farmacologia; noções de ensaios biológicos; vias de administração e manipulação de formas farmacêuticas magistrais e oficinais; absorção, distribuição e eliminação de fármacos; biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos; interação droga-receptor; interação de drogas; mecanismos moleculares de ação das drogas. 5. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e no sistema nervoso periférico: parassimpatomiméticos; parassimpatolícos; simpatomiméticos; simpatolíticos; anestésicos locais; bloqueadores neuromusculares. 6. Fármacos que agem no sistema nervoso central: hipnoanalgésicos; anestésicos gerais; tranquilizantes; estimulantes do SNC; anticonvulsivantes; autacoides e antagonistas; antiinflamatórios não esteroides; antiinflamatórios esteroides. 7. Farmacologia: interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, antihipertensivos e antibióticos. 8. Reações adversas a medicamento; interações e incompatibilidade medicamentosas. 9. Farmacotécnica: formas farmacêuticas para uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. 10. Manipulação de medicamentos: produção de antissépticos e desinfetantes; preparo de soluções; conceitos de molaridade e normalidade. 11. Padronização de técnicas e controle de qualidade. 12. Desenvolvimento e validação de métodos analíticos: ensaios farmacopeicos de controle de qualidade; métodos cromatográficos e espectrométricos de análises - fundamentos e aplicações; técnicas modernas na investigação de produtos naturais - biotecnologia, preparo, diluição e padronização de soluções. 13. Nanotecnologia farmacêutica. 14. Biossegurança. 15. Análise de protocolos e relatórios de estudos de equivalência farmacêutica e perfil de dissolução; análise de protocolos e relatórios de bioequivalência; notificação de matérias primas reprovadas à ANVISA; atividades de implantação da farmacovigilância seguindo recomendações da Anvisa. 16. Biossegurança em hemoterapia. 17. Legislação farmacêutica: Lei nº 5.991/73, Lei nº 3.820/60, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 85878/81, Decreto nº 74.170/74, Lei nº 9.782/99 e suas alterações, Portaria nº 344/98, RDC 302/05; RDC 67/2007. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. 19. Código de Ética Farmacêutica.

Fisioterapeuta

1. Fundamentos de Fisioterapia. 2. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em Fisioterapia. 3. Provas de função muscular, cinesiologia e biomecânica. 4. Técnicas básicas em cinesioterapia motora, manipulações e cinesioterapia respiratória. 5. Análise da marcha, técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. 6. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da mecanoterapia, hidroterapia, massoterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda e crioterapia. 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. 8. Anatomia, fisiologia e fisiopatologia. 9. Semiologia e procedimentos fisioterápicos. 10. Fisioterapia em Promoção da Saúde / preventiva. 11. Fisioterapia em ortopedia, neurologia, ginecologia/obstetrícia, cardiorrespiratória e pediátrica. 12. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva. 13. Fisioterapia em pré e pós-operatório.14. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 15. Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). 16. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. 17. Ética e legislação profissional: ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe.

Médico Veterinário

Anatomia e Fisiologia de Animais de Produção: Anatomia e Fisiologia das espécies bovina, caprina, ovina e suína. Sistemas locomotor, cardio-respiratório e digestivo. Enfermidades de Animais de Produção e Silvestres: Etiopatogenia, diagnóstico, profilaxia e tratamento das enfermidades de espécies de produção herbívoras ruminantes e não ruminantes e silvestres da Região Amazônica. Zoonoses: Enfermidades de animais domésticos e silvestres transmissíveis ao homem. Etiopatogenia, diagnóstico e profilaxia. Reprodução de Animais de Produção: Anatomia e fisiopatologia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes. Reprodução assistida. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde

Nutricionista

1. Nutrição básica: nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares; aspectos clínicos da carência e do excesso; dietas não convencionais; aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional; nutrição e fibras; utilização de tabelas de alimentos; alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. 2. Educação nutricional: conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional; papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares; aplicação de meios e técnicas do processo educativo; desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. 3. Avaliação nutricional: métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional; técnicas de medição; avaliação do estado e situação nutricional da população. 4. Alimentos: conceito, classificação, características e grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos; seleção e preparo; planejamento, execução e avaliação de cardápios. 5. Higiene de alimentos: análise microbiológica e toxicológica; fontes de contaminação; fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microorganismos no alimento; modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos; enfermidades transmitidas pelos alimentos. 6. Nutrição e dietética: recomendações nutricionais; função social dos alimentos; atividade física e alimentação; alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. 7. Tecnologia dos alimentos: operações unitárias; conservação e embalagem dos alimentos; processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal; análise sensorial. 8. Controle Higiênico-Sanitário dos Alimentos: higiene pessoal, do ambiente, utensílios, superfície de trabalho e dos equipamentos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) e os procedimentos para sua avaliação; deterioração dos alimentos; métodos de conservação dos alimentos; procedimentos operacionais padronizados (POP); boas práticas de fabricação de alimentos; análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 9. Nutrição em Saúde Pública: análise dos distúrbios nutricionais como problemas de Saúde Pública; Vigilância Sanitária de Alimentos: legislação sanitária para alimentos; problemas nutricionais das populações de países em desenvolvimento. 10. Técnica Dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; pré-preparo e preparo dos alimentos; operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 11. Dietoterapia: abordagem do paciente hospitalizado; generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades; exames laboratoriais: importância e interpretação; suporte nutricional enteral e parenteral. 12. Bromatologia: aditivos alimentares; condimentos; pigmentos; estudo químico‐bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos; vitaminas; minerais; bebidas. 13. Ética Profissional.

Nutricionista Clínico

Leis, decretos e resoluções que balizam a atuação do profissional Nutricionista. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos. A pirâmide alimentar. Nutrição humana básica: digestão, absorção, transporte, metabolismo, biodisponiblidade, excreção, classificação, função, fontes, carências e toxicidade de macro e micronutrientes, água, eletrólitos e fibras. Necessidades e recomendações nutricionais para indivíduos: planejamento e avaliação. Ingestões dietéticas de referência. Dietoterapia nas doenças crônicas não transmissíveis. Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Recursos humanos para as Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Normas regulamentadoras: NR–7; NR–17; NR–24. Itens básicos para elaboração do Manual de Boas Práticas: Responsabilidade técnica, controle da saúde dos funcionários, controle da água, controle da matéria–prima e fornecedores, controle integrado de pragas, estrutura/edificação/layout, equipamentos e utensílios. Dietas especiais: cardiopatias, desequilíbrio de peso, metabolismo e glândulas endócrinas, doenças do sistema gastrintestinal, doenças renais e hiperlipidemias. Questões ligadas às propriedades físico-químicas dos alimentos. Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Segurança Alimentar e Nutricional. Aspectos legais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Promoção da Saúde; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Sistemas de informação em Saúde. Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade. Política Nacional de Promoção à saúde e a alimentação saudável. Programa Saúde na escola e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Atenção domiciliar: Melhor em Casa. Políticas e ações de prevenção do câncer no Brasil. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. Interdisciplinaridade no cuidado nutricional e a importância do aconselhamento nutricional. Educação Nutricional: conceituação, objetivos, histórico; Utilização do processo ensinoaprendizagem em Educação Nutricional. Desenvolvimento de pesquisas aplicadas à área da saúde que contribuem com ações e conhecimentos para o desenvolvimento nutricional do cidadão. Qualidade assistencial e segurança do paciente. Código de Ética Profissional.

Odontólogo

1. Ética em Odontologia. 2. Biossegurança. 3. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. 4. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. 5. Biogênese das dentições. 6. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. 7. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. 8. Materiais protetores do complexo dentinopulpar. 9. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. 10. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. 11. Interrelação dentística – periodontia. 12. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. 13. Periodontia: diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico de gengivite e periodontite. 14. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. 15. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças; educação em saúde; cariologia; uso de fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, ART); materiais dentários em Odontopediatria; radiologia em Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). 16. Urgências em Odontologia: traumatismos na dentição decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. 17. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. 18. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. 19. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. 20. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. 21. Odontologia Minimamente Invasiva.

Odontólogo PSF

1. Fundamentos do Programa de Saúde da Família (PSF): Histórico e Evolução do PSF: Contextualização histórica, desenvolvimento e expansão do programa no Brasil. Princípios e Diretrizes do PSF: Universalidade, integralidade, equidade, participação social e a importância da atenção primária. A Matriz Ideológica do PSF: Promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e fortalecimento da comunidade. Estrutura e Funcionamento do PSF: Composição das equipes de saúde da família (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e odontólogo), responsabilidades e dinâmica de trabalho. 2. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, organização e funcionamento. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e sua relação com o PSF. Atenção Primária à Saúde (APS): Conceitos, importância e papel da APS na organização da assistência à saúde no SUS. Vigilância em Saúde: Integração entre vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental na prática do PSF. Políticas Nacionais Relacionadas à Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente e outras políticas voltadas à saúde bucal no SUS. 3. Saúde Bucal na Atenção Primária: Princípios da Saúde Bucal Coletiva: Promoção de saúde bucal, prevenção de doenças e organização dos serviços odontológicos no âmbito da APS. Ações de Saúde Bucal no PSF: Planejamento e execução de ações voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Educação em Saúde Bucal: Estratégias educativas para diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, gestantes). Diagnóstico Epidemiológico em Saúde Bucal: Métodos e ferramentas para o levantamento das condições de saúde bucal da população assistida. 4. Atendimento Odontológico na Estratégia Saúde da Família: Protocolo de Atendimento Odontológico no PSF: Acolhimento, triagem, atendimento e acompanhamento dos usuários. Abordagem Integral do Paciente: Integração do cuidado odontológico com outras áreas da saúde, considerando o paciente de forma holística. Planejamento e Intervenções Clínicas: Avaliação de risco, planejamento individualizado e execução de tratamentos odontológicos na atenção primária. Odontologia para Grupos Prioritários: Atendimento a crianças, gestantes, idosos e pacientes com necessidades especiais. 5. Prevenção e Promoção de Saúde Bucal: Promoção de Saúde Bucal na Comunidade: Programas e ações de prevenção em saúde bucal voltados para a comunidade, com ênfase no uso de flúor, selantes e orientação de higiene bucal. Prevenção de Doenças Bucais: Estratégias para prevenção de cárie, doença periodontal, câncer bucal e outras condições prevalentes. Educação em Saúde e Participação Comunitária: Ferramentas e metodologias para a educação continuada em saúde bucal e envolvimento da comunidade. Planejamento de Campanhas de Saúde Bucal: Desenvolvimento e implementação de campanhas voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças bucais. 6. Bioética e Legislação em Odontologia: Ética e Deontologia Odontológica: Princípios éticos que regem a prática odontológica no contexto do SUS. Legislação Profissional: Normas que regem o exercício da odontologia no Brasil, com foco nas responsabilidades profissionais. Biossegurança no Ambiente Odontológico: Protocolos de biossegurança, controle de infecções e descarte de resíduos na prática clínica. Aspectos Legais do Atendimento no SUS: Direito dos usuários, sigilo profissional e consentimento informado. 7. Interdisciplinaridade e Trabalho em Equipe: Integração da Odontologia com Outras Áreas da Saúde: Trabalho colaborativo com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. Planejamento e Execução de Ações Intersetoriais: Participação do odontólogo em ações conjuntas com educação, meio ambiente e outras áreas. Participação em Grupos de Trabalho e Comitês de Saúde: Atuação em reuniões de equipe, comitês de saúde bucal e outros fóruns de planejamento. Capacitação e Educação Continuada: Importância do treinamento contínuo e da capacitação profissional na equipe de saúde da família. 8. Gestão e Planejamento em Saúde Bucal: Planejamento em Saúde Bucal no Contexto do PSF: Planejamento estratégico, metas e indicadores de saúde bucal. Gestão de Recursos e Materiais: Organização e gerenciamento dos recursos disponíveis na prática odontológica do PSF. Monitoramento e Avaliação de Programas de Saúde Bucal: Ferramentas para monitoramento e avaliação das ações de saúde bucal no PSF. Indicadores de Saúde Bucal: Utilização de indicadores para avaliação da qualidade do serviço e dos resultados obtidos na saúde da população. 9. Atenção à Saúde Bucal em Situações Especiais: Atendimento Odontológico Domiciliar: Estratégias para o atendimento de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção. Saúde Bucal em Situações de Urgência e Emergência: Protocolo de atendimento e manejo de urgências odontológicas no âmbito do PSF. Atendimento em Áreas Rurais e de Difícil Acesso: Abordagens e desafios específicos do atendimento odontológico em comunidades distantes ou de difícil acesso. Atenção Odontológica em Situações de Desastres e Calamidades: Protocolos e estratégias de atendimento em situações de emergência. 10. Humanização do Atendimento: Princípios da Humanização na Atenção Primária: Respeito à dignidade, acolhimento e escuta ativa no atendimento ao paciente. Comunicação Efetiva com os Pacientes: Estratégias de comunicação clara e eficaz no atendimento odontológico. Atenção à Vulnerabilidade Social: Considerações sobre o impacto das condições socioeconômicas na saúde bucal e no acesso ao atendimento. Promoção do Autocuidado e Empoderamento do Paciente: Estímulo ao autocuidado e à autonomia no cuidado da saúde bucal.

Psicólogo Clínico

1. Política de Saúde Mental: reforma psiquiátrica no Brasil. 2. Nova lógica assistencial em saúde mental: superação do modelo asilar. 3. Processo de trabalho nos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico. 4. Reabilitação psicossocial. 5. Clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade. 6. Garantia dos direitos de cidadania aos portadores de sofrimento psíquico. 7. Urgência e emergência em saúde mental: atenção à crise e aos serviços psicossociais. 8. Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental. 8. Bases legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos CAPS pelo SUS. 9. Características e estratégias de atuação dos CAPS, residências terapêuticas, projeto terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada e matriciamento. 10. Visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente. 11. Os modelos de atenção. 12. Desafios para o fortalecimento da psicologia no SUS: a produção referente à formação e à inserção profissional. 13. NASF e ESF. 14. Rede de serviços de proteção e atenção. 15. O papel do psicólogo na articulação entre Saúde e Assistência Social. 16. Fundamentos da psicopatologia geral. 17. Teorias e técnicas psicoterápicas. 18. Teorias da personalidade. 19. Assistência integral às pessoas em situação de risco: violência contra a criança, adolescente, mulher, idoso e família. 20. Desenvolvimento humano e suas fases. 21. Envelhecimento e subjetividade. 22. Teoria das neuroses, psicoses, perversões e seus desdobramentos. 23.Teorias psicológicas e técnicas psicoterapêuticas. 24. Clínica das neuroses e das psicoses. 25. Psicodiagnóstico. 26. Fundamentos das intervenções grupais. 27. Grupo operativo: conceito, fenômenos do grupo, singularidades das relações grupais, enquadramento, metodologia, intervenções e manejo. 28. Psicodinâmica do trabalho. 29. Psicologia na saúde do trabalhador. 30. Álcool, tabagismo, crack, outras drogas e redução de danos. 31. Projeto terapêutico singular, apoio matricial, clínica ampliada. 32. Elaboração de parecer e laudo psicológico. 33. Elaboração e registro de documentos psicológicos.

Nível Superior

(Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica, Professor de Educação Especial, Professor de Artes, Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês , Professor de Língua Portuguesa E Professor de Matemática)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico Matemático

Informática Básica para Desenvolvimento das Práticas Educativas

1. Utilização de diferentes linguagens midiáticas para desenvolvimento das práticas educativas. 2. Apropriação tecnológica. 3. Compreensão dos usos das tecnologias e da cultura digital no cotidiano escolar. 4. Promoção de práticas pedagógicas, reflexivas, colaborativas e dialógicas utilizando recursos tecnológicos. 5. Papel e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação. 6. Letramento digital. 7. Uso da tecnologia para ensinar, aprender e pesquisar.

Legislação Educacional

1. Constituição Federal de 1988 - Capítulo III, Seção I - da Educação. 2. Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações. 3. Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE). 4. Resolução CNE/CP nº 02/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 5. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. 7. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 8. Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. 9. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos.

Conhecimentos Específicos

Fundamentos Pedagógicos

Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas. Relações socioeconômicas e político-culturais da educação. Educação em direitos humanos, democracia e cidadania. A função social da escola; inclusão educacional e respeito à diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Didática e organização do ensino. Saberes, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem. Novas tecnologias da informação e comunicação e suas contribuições para a prática pedagógica. Projeto político-pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino.

Professor de Educação Infantil

Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Alfabetização e letramento. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento da leitura e escrita. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. As etapas do processo de alfabetização. A importância da consciência fonológica na alfabetização. A tecnologia a favor da alfabetização. A perspectiva infantil na fase da alfabetização. A função social da escola pública contemporânea. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. A brincadeira e o desenvolvimento infantil.

Professor de Educação Básica

Linguagem, Códigos e suas Tecnologias: 1. Conhecimentos essenciais para o processo de letramento e alfabetização na Língua Portuguesa. 2. Produção de gêneros orais. 3. Cultura escrita. 4. Leitura: concepção, competência leitora, estratégias e práticas. 5. Apropriação do sistema de escrita alfabético/ortográfico. 6. Produção de textos: concepção, tipos e estratégias. 7. Variedade linguística: preconceito linguístico, norma culta e norma-padrão. 8. Língua e linguagem: conhecimentos pragmáticos, conhecimentos discursivos, conhecimentos textuais, conhecimentos gramaticais e conhecimentos notacionais. 9. Capacidades, procedimentos e comportamentos de produção, leitura de textos orais e escritos. 10. Modalidades didáticas para o ensino de produção de textos: reconto, reescrita com escriba, produção coletiva com escriba, escrita de texto que se sabe de memória, reescrita de texto, reescrita com modificações, produção de partes dos textos que não se conhece, texto de autoria. 11. Análise linguística: características dos textos e gêneros, coesão, coerência, segmentação, aspectos semânticos e lexicais, aspectos gráficos, variação linguística, morfologia, sintaxe, fonologia, ortografia.

Matemática e suas Tecnologias: 1 - Concepção e competências específicas da Matemática nos anos iniciais do ensino fundamental; 2. Alfabetização e letramento matemático; 3. Estratégias no Ensino de Matemática: resolução de problemas, tarefas investigativas, tecnologias digitais. 4. Etnomatemática, modelagem e história da Matemática. 5. Apropriação do conceito de número e do sistema de numeração decimal, pensamento numérico, funções dos números naturais: quantificar, ordenar, comparar, medir e codificar, operações aritméticas, procedimentos de cálculo, proporcionalidade, ordem e representação. 6. Geometria. Noções espaciais: localização, movimentação e representação, figuras geométricas: identificação, classificação, diferenciação e planificação. 7. Grandezas e Medidas. Unidades de medida: massa, comprimento, capacidade, tempo, perímetro e área, medidas padronizadas e não padronizadas, sistema monetário e estimativas. 8. Probabilidade e Estatística: ideias de acaso em situações do cotidiano. Dados: coleta, leitura, seleção, interpretação, representação, comparação em tabelas e gráficos; comunicação de dados de pesquisa: produzir textos e solucionar problemas a partir de dados coletados e produzidos. 9. Álgebra: desenvolvimento do pensamento algébrico; padrões de regularidades numéricos ou figurais, regras de formação de sequência numérica ou figural: ampliação, construção, identificação e descrição; proporcionalidade. 10. Eixos Articuladores: jogos e brincadeiras.

Ciências da Natureza e suas Tecnologias: 1. O ensino de ciências naturais nos anos iniciais: concepções, capacidades/habilidades; estratégias e práticas. 2. Matéria e energia: características e propriedades dos materiais; transformações reversíveis e não reversíveis; misturas; produção do som, efeito da luz e materiais; saúde auditiva e visual; ciclo hidrológico; consumo consciente e reciclagem. 3. Vida e evolução: corpo humano; respeito à diversidade; seres vivos no ambiente; plantas; características e desenvolvimento dos animais; cadeias alimentares simples; microrganismo; nutrição do organismo; hábitos alimentares; integração entre os sistemas digestivos, respiratórios e circulatórios. 4. Terra e universo: o sol como fonte de luz e calor; características da Terra; pontos cardeais; movimento de rotação da Terra; fases da lua. 5. Pensamento investigativo e letramento. 6. Saber científico e saber popular. 7. O ensino das ciências da natureza nos anos iniciais: concepções, eixos, capacidades/habilidades, estratégias e práticas.

Ciências Humanas e suas Tecnologias: 1. Representação cartográfica por meio dos mapas. 2. Primeiras noções espaciais, os primeiros conceitos, o alfabeto cartográfico e os processos de raciocínio. 3. Os espaços livres e áreas verdes do lugar de vivência da criança. 4. Noções de diversidade cultural e os processos de formação do povo brasileiro. 5. Primeiras noções de ciclo hidrológico e a importância da água no cotidiano. 6. Estudos sobre o trabalho no campo e na cidade, com enfoque nas relações de interdependência e integração, por meio da circulação de mercadorias e matérias-primas. 7. A história dos brinquedos: brinquedos de outros povos e de outros tempos. 8. A história dos jogos e brincadeiras: nossas brincadeiras e de outras culturas e épocas. 9. História das relações das sociedades com as águas e os rios. 10. O modo de vida urbano no presente e no passado. 11. O ensino de ciências humanas nos anos iniciais: concepções, eixos, capacidades/habilidades, estratégias e práticas.

Professor de Educação Especial

Educação Especial no Brasil. Processo Inclusivo. Tipos de Necessidades Educacionais Especiais (NEE). Avaliação em Educação Especial. A formação de Professores. Deficiências, suas características e estratégias de intervenção. A inclusão da pessoa com deficiência. O papel da família. A pessoa com deficiência na sociedade. Conhecimento e habilidades no uso de linguagens e equipamentos específicos para cada uma das necessidades especiais (ex: LIBRAS, máquina Braile, dosvox, entre outros). Gestão democrática e participação da comunidade.

Professor de Artes

A estruturação do ensino de Arte e suas concepções teórico-metodológicas na educação básica. Arte e educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino das diferentes linguagens artísticas- princípios, pressupostos, procedimentos e instrumentos. Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; arte no contexto cultural: pluralidade cultural, interculturalidade, cultura de massa e folclore brasileiro. Papel social da Arte: a articulação do fazer artístico, a apreciação estética e a contextualização sócio-histórico no contexto escolar. História da Arte: origem, características, principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea); as vanguardas europeias do século XX e as transformações estéticas da arte moderna; arte modernista no Brasil: a Semana de 1922 e seus desdobramentos; grafismos dos indígenas brasileiros; as Artes Visuais como um modo de conhecimento e interpretação do mundo; leitura, interpretação e crítica: tipos de leitura e análise (objetivo, subjetivo e formal). A Música como um modo de conhecimento e interpretação do mundo. Influências socioculturais na formação da música brasileira. Música e transversalidade. O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas; teatro, criatividade e imaginação; teatro, cultura e sociedade; teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade). A dança no contexto educacional, estilos e diversidade cultural. A arte e o patrimônio cultural, como processo de cidadania; patrimônio cultural e artístico material e imaterial; interfaces entre as diversas linguagens artísticas. Arte Pública: as proposições e provocações estéticas em espaços acessíveis ao público. Expressão, comunicação e tecnologia. Arte e Tecnologia: novas mídias. O ensino da Arte e as dimensões das linguagens segundo a Base Nacional Comum Curricular.

Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química

Matéria, Energia e suas Transformações: Propriedade dos materiais; Composição e permeabilidade do solo; Fotossíntese e respiração celular; Decomposição; Fluxo de energia e matéria nos ecossistemas; Transformação química: formação de novos materiais e substâncias; Mudanças de estados físicos da matéria; Máquinas térmicas e equilíbrio termodinâmico; Ondas: luz e som; Elementos químicos, átomos e estrutura da matéria; Transformação química em termos de recombinação de átomos; Eletricidade e matriz energética; Magnetismo; Eletromagnetismo. Cosmos, Espaço e Tempo: Formação de rochas e solos; Estrutura geológica da Terra; Dia, noite e fases da Lua; Propriedades e escalas dos corpos no sistema solar; Eclipses, marés e estações do ano; Medidas de tempo; Velocidade; Clima e previsão do tempo; Efeito estufa e camada de ozônio; Origem do Universo e da Terra; Gravidade; Exploração do espaço pelo ser humano. Vida, Ambiente e Saúde: Célula como unidade da vida; Adaptações dos vegetais ao solo; Relação presa predador e dinâmica populacional; Digestão, respiração, circulação e excreção em diversos seres vivos; Alimentação humana: valores nutricionais, conservação de alimentos e dietas; Locomoção e sistemas locomotores em diversos seres vivos; Reprodução em diversos seres vivos; Adaptação; Biodiversidade; Sistema endócrino e puberdade; Identidade de gênero e orientação sexual; Drogas, sistema nervoso e órgãos sensoriais; Sistema imunológico e vacinas; Vacinação e saúde pública; Origem da vida na Terra; Hereditariedade, seleção natural e processos evolutivos. Estrutura e construção de Sequências de Ensino Investigativo; Uso de práticas científicas como aspectos primordiais na construção e proposição de conhecimentos nas ciências; Promoção da alfabetização científica nos estudantes; Contextualização social, cultural e histórica.

Professor de Educação Física

1. Histórico, características e importância social. 2. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física e a pluralidade cultural. 3. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. 4. A importância do Jogo no processo de Educação Física: concepção de jogo; jogos cooperativos, recreativos e competitivos; jogo simbólico; jogo de construção; jogo de regras; pequenos e grandes jogos; jogos e brincadeiras da cultura popular. 5. Desportos: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola. Esportes: individuais e coletivos. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. 6. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; a capoeira como herança cultural na Bahia; ginástica olímpica e rítmica desportiva. 7. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. 8. Tendências Pedagógicas da Educação Física na escola. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e Educação Especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, valores éticos e estéticos. 9. Aspectos curriculares da Educação Física escolar: Diretrizes Curriculares Nacionais e Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Educação Física.

Professor de Geografia

1. História do pensamento geográfico e as grandes correntes teóricas da Geografia. 2. Espaço geográfico como produto histórico e social. Conceitos de território, paisagem, região, lugar, rede geográfica e escala geográfica. 3. Os princípios do Raciocínio Geográfico: analogia, conexão, diferenciação, distribuição, extensão, localização e ordem. 4. Fundamentos da Cartografia como instrumento de representação do espaço geográfico. Representações cartográficas: conceitos e linguagens. Escala, curvas de nível, projeções. Mapas e Gráficos: construção, interpretação, comparação, análise e visões do mundo. Técnicas cartográficas. Coordenadas geográficas. Movimentos da Terra, estações do ano, solstício e equinócio. Localização de fenômenos naturais, socioeconômicos, políticos, culturais, demográficos e populacionais em diferentes escalas. 5. Natureza e sociedade: meio ambiente físico e o espaço geográfico. Climatologia e Meteorologia: elementos e fatores, classificação, clima urbano, tempo e clima, os climas do mundo e do Brasil. Fenômenos meteorológicos e climatológicos e sua relação com as atividades socioeconômicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e modificadores, classificação. Relevo brasileiro: processos geomorfológicos e formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam e se distribuem. Aproveitamento das diversas formas de água. Rede hidrográfica brasileira: bacias e aproveitamento. 6. Teorias demográficas. O processo de migração na atualidade. Refugiados no Brasil e no mundo. Desigualdades sócio espaciais no Brasil e no mundo. As manifestações socioterritoriais e culturais dos diferentes povos no processo de organização do espaço geográfico. A importância da Geografia na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática. 6. A indústria e as questões ambientais: a produção do espaço industrial no Brasil e no mundo. 7. A produção do espaço urbano no Brasil no mundo. As redes técnicas no mundo e no Brasil. 8. Geoeconomia e Geopolítica no Mundo Contemporâneo. A globalização e a mundialização no sistema capitalista. Blocos Internacionais do Poder. Crises econômicas mundiais. Geopolítica no atual contexto mundial. Formação de estados nacionais e conflitos étnico-religiosos. A importância ambiental e territorial da Antártida. 9. O processo de ocupação territorial do Brasil. A regionalização do território brasileiro. O campo e a cidade do Brasil. 10. Base Nacional Comum Curricular - competências específicas de Geografia no Ensino Fundamental.

Professor de História

1. História: teoria e métodos. História das Sociedades: culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico. 2. História Antiga: As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros. 3. História Medieval: Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Carolíngio, As Cruzadas, A crise do feudalismo. 4. História Moderna: Expansão marítima. América Pré-Colombiana. A Colonização Europeia. O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. 5. História Contemporânea: A Revolução Francesa. Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neo-Imperialismo e a América Latina; O Neo-Imperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo. 6. História do Brasil: Colônia - Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão, Tráfico Transatlântico e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia. Rebeliões e Quilombos; Vinda da Família Real; Independência. Império - Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império. República - Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais. As oligarquias. A crise do café. O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada “A Era Vargas”. O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. Da distensão à “abertura” política: anistia, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar. 7. O Neoliberalismo e a Globalização; Identidades locais e globais. Novas tensões. 8. História da África (Da préhistória aos dias atuais). 9. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da História.

Professor de Inglês

Gramática: fonética e fonologia. Ortografia. Morfologia. Sintaxe. Vocabulário. Compreensão e produção de gêneros textuais diversos. O processo ensino-aprendizagem na Língua Inglesa. Prática pedagógica do ensino da Língua Inglesa: Abordagem comunicativa. Abordagem lexical. Abordagem reflexiva. Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa. Competências para ensinar e aprender língua inglesa. Avaliação do processo ensino-aprendizagem e de seus atores. Interação em sala de aula e valorização do conhecimento prévio e de mundo do aluno. Conceito de letramento: aplicações ao ensino-aprendizagem de língua estrangeira/Inglês, entre as quais: leitura como letramento, comunicação oral como letramento, prática escrita como letramento. O Ensino de Língua Inglesa no Currículo de Ensino Fundamental.

Professor de Língua Portuguesa

1. Concepções de fala, língua e linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos. 2. Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino da língua, particularidades do texto oral. 3. Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário. 4. Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos. 5. Análise linguística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos linguísticos, a norma padrão e as outras variedades linguísticas.

Professor de Matemática

1. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos, divisores e números primos. Porcentagem. Procedimentos de cálculo: exato, aproximado e escrito. Termo Algébrico, Polinômios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais. Propriedades das operações Algébricas. Resolução de: equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Estabelecimento de leis matemáticas, a partir da observação de regularidades, que expressam relação de dependência entre variáveis. Funções elementares: afins, quadráticas, exponenciais e logoritmicas. Equação e problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Proporcionalidade: Razão, proporção, regra de três, porcentagem, juros simples e compostos, aplicação e resolução de problemas. 2. Espaço e Forma: Localização e deslocamento de pontos no espaço. Mapas e plantas. Plano Cartesiano. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonos: convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulo retângulo. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Construções históricas e metodológicas de sistemas de medidas: unidades de medidas, medida padrão, instrumentos de medida. Comprimento da circunferência. Cálculo de perímetro e de áreas de superfícies planas e de volumes de sólidos geométricos. Funções trigonométricas (seno, cosseno e tangente). 4. Tratamento da Informação: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. 5. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Análise combinatória; probabilidade. 6. Polinômios e equações de grau n. 7. Geometria analítica no plano: reta, circunferência e cônicas. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Matemática.

Nível Superior

(PROCURADOR MUNICIPAL)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Língua Portuguesa Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Conhecimentos Específicos

Procurador Municipal

1. Direito Administrativo/Urbanístico/Ambiental:

1.1. Direito Administrativo: Estado, Poderes e Funções. Função Administrativa. Federação. Dicotomia Público/ Privado. Da Administração Pública: conceito, elementos, princípios expressos e reconhecidos. Perspectiva subjetiva e objetiva. Princípios da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, vícios e invalidação. Atos Discricionários e Vinculados. Teoria dos Motivos Determinantes. Prescrição. Administração Pública Direta e Indireta. Entidades paraestatais. Estatuto jurídico da empresa estatal. Poderes e Deveres da Administração e dos Administradores Públicos. Da Reforma Administrativa do Estado brasileiro. Conceito e características dos setores da Administração Pública. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Parcerias na Administração Pública. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. Lei nº 13.019/2014. Administração Pública e Estado: entidades políticas e administrativas. Dos Servidores Públicos no âmbito da Constituição Federal. Agentes Públicos: definição, classificação e regime jurídico-constitucional. Condições de ingresso e sistema remuneratório. Cargo, emprego e função pública. Formas de Provimento do Cargo. Direitos e Deveres. Responsabilidade do Agente Público. Licitação Pública: conceito, princípios, legislação, finalidade do procedimento licitatório, princípios, modalidades. Dispensa e Inexigibilidade de licitação. Decreto Federal nº 7.892/2013; Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão. (Lei nº 10.520/2002). Licitação para contratação de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011). Lei Complementar Federal nº 182/2021. Contratos Administrativos: definição, características, modalidades, alteração e rescisão. Cláusulas Exorbitantes. Teoria da Imprevisão e Fato do Príncipe. Convênios e Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Serviços Públicos: definição, princípios e classificação. Serviço público em sentido amplo e em sentido estrito. Critérios para definição de serviço público. Delegação de Serviços Públicos. Concessão, Autorização e Permissão (Lei nº 8.987/1995). Parcerias Público-Privadas – PPP. Concessões patrocinadas e administrativas (Lei nº 11.079/2004). Programa de Parcerias de Investimentos – PPI (Lei nº 13.334/2016). Racionalização dos serviços públicos (Lei Federal nº 13.726/2018). Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocessão. Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências reguladoras. Controle da atividade regulatória. Bens Públicos: classificação, regime jurídico e alienação. Poderes administrativos. Poder Regulamentar, Regulatório e Poder de Polícia. Discricionariedade da Administração Pública. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei Federal nº 13.874/2019. Decreto Federal nº 10.178/2019.

1.2. Direito Ambiental e Urbanístico: Tutela constitucional do meio ambiente (Constituição Federal e Estadual). Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Licenciamento e fiscalização ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997. Avaliação Ambiental Integrada. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar Federal nº 140/2011. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). Urbanismo e Meio Ambiente: Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Política Nacional do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020).

2. Direito Constitucional/Direitos Humanos:

2.1. Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura: funções essenciais à Justiça; Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

2.2. Direitos Humanos: Direitos Humanos: Direitos humanos. Fundamentos, princípios e características. História e conceito de Direitos Humanos. Programas de proteção de direitos humanos. Legislação de proteção de diretos humanos. Convenções internacionais sobre direitos humanos. Cidadania. Direitos civis, políticos e sociais. Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda. Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência. Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Teses de hierarquia racial e eugenia. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência. Direitos da mulher. Leis e políticas sociais para as mulheres: trabalho, economia, habitação, saúde, educação, previdência e combate à violência. Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Mulheres: desigualdade de renda, classe social e etnia. Capital econômico, cultural e social das mulheres. Feminismo no Brasil: história, conceitos, perspectivas. Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Histórico dos conflitos. Política e questões indigenistas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas. Comunidades quilombolas. Legislação sobre quilombos. Áreas remanescentes de quilombos. Demarcação de territórios, concessão de títulos de propriedade e políticas públicas. Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso. 6. Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.

3. Direito Civil:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Lei Complementar nº 95/98. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prescrição e decadência. Prova: teoria geral e meios de prova. Direito das obrigações. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, précontratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. Súmulas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

4. Direito Processual Civil:

Princípios gerais do Processo Civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público. Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Competência interna. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares de justiça. Do Ministério Público. Da advocacia pública. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Valor da Causa. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor. Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo. Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmulas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

5. Direito Tributário:

Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Lei complementar em matéria tributária. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação). Imunidades Genéricas e Específicas. Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Repartição das Receitas Tributárias. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário; Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; exclusão do crédito tributário – modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança. Crimes contra a ordem tributária. Súmulas e Jurisprudência e Jurisprudências em matéria tributária.

6. Direito do Trabalho/Proc. do Trabalho/Previdenciário:

6.1. Direito do Trabalho: Vínculo empregatício como categoria jurídica: Predicados do vínculo empregatício. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica: o problema dos sujeitos despidos de personalidade jurídica. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista: situação presente. Formação do vínculo empregatício: requisitos do consentimento. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Alteração do vínculo empregatício: modalidades e requisitos de validade. Extinção do vínculo empregatício: hipóteses de extinção. Efeitos da aposentação voluntária sobre o vínculo empregatício: situação presente. Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Justiça do Trabalho: organização, funcionamento e competência. Prerrogativas da Fazenda Pública. Sistema recursal trabalhista: princípios, procedimentos, efeitos. Recursos em espécie.

6.2. Direito Processual do Trabalho: Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e Jurisdição. Os Juízes de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: composição, funcionamento, jurisdição e competência. O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação: inquérito, revelia, contestação, reconvenção, partes e procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Audiência. Conciliação: instrução e julgamento. Provas no Processo do Trabalho: interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. Documentos: oportunidade de juntada, incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, Justiça Gratuita. Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de credor. Procedimento nos dissídios coletivos: instauração de instância, conciliação e julgamento. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento. Sentença: sentença individual, sentença coletiva. Recursos no Processo do Trabalho: disposições gerais; efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo; recursos no processo de cognição; recursos no processo de execução.

6.3. Direito Previdenciário: Seguridade social na CFRB/88 (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; Emenda Constitucional nº 109/19 (Reforma da Previdência). Regime Geral de Previdência Social (RGPS); segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílioacidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios). Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Regras Permanentes. Lei 9.717/98. Lei 10.887/2004. Regulamentação do Poder Executivo da União. Regras de transição (Emendas 20, 41, 47, 70 e 88) para servidores estaduais e municipais. Novas regras permanentes e de transição para servidores federais (Emenda 103/2019 – Reforma Constitucional da Previdência). Custeio. Segurados. Dependentes. Aposentadorias. Voluntárias e involuntárias. Ordinárias e extraordinárias. Pensão por morte. Demais benefícios. Reajustamento. Abono de permanência. Unidade gestora. Previdência complementar no serviço público. Contagem recíproca. CTC. CRP. Registro no Tribunal de Contas. Procedimento administrativo. Tempo de serviço público. Tempo de ingresso no serviço público. Direito adquirido. Pontos controvertidos da Reforma Previdenciária de 2019. Regime de previdência complementar. Normas constitucionais. Características. Princípios. Autonomia. Facultatividade. Regulação pela LC 109/2001. Lastro na constituição de reservas. Paridade do patrocínio da Administração Pública. Informação e publicidade. Objetivos. Aplicação do CDC. Competência jurisdicional. Impenhorabilidade de benefícios. Prescrição quinquenal progressiva. Planos de benefícios. Participantes. Assistidos. Entidades fechadas de previdência complementar. Natureza. Classificação. Objetivo. Fiscalização. PREVIC. Reajustamento. Imunidade tributária. Convênio de adesão. Retirada de patrocínio. Direito adquirido. Benefício proporcional diferido. Autopatrocínio. Portabilidade. Resgate. Plano de custeio. Contribuições ordinárias e extraordinárias. Entidades abertas de previdência complementar. Natureza. Objetivo. Intervenção e liquidação extrajudicial. Indisponibilidade de bens. Patrocínio. Administração Pública. Entidades de previdência complementar. Regras específicas. LC 108/20.

ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES, DOS REQUISITOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DOS VENCIMENTOS

II.I DAS ATRIBUIÇÕES E DOS REQUISITOS

II.I.I – ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Atribuições

Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral nas edificações da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e em outros relacionados a manter as condições de higiene e conservação das mesmas; atender o público em geral; efetuar serviços de jardinagem para fins de embelezamento; preparar refeições e servi-las, cuidando a limpeza do local do trabalho e dos utensílios utilizados, garantindo um bom padrão de higiene no desempenho de suas tarefas; executar outras atividades correlatas à função.

Escolaridade/Formação Profissional:

Ensino Fundamental Incompleto: equivalente a 4ª série do Ensino Fundamental.

AGENTE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Atribuições

Promover a inspeção das dependências do prédio ou área que estiver protegendo, verificando as condições de equipamentos e bens; manter vigilância sobre acessos e estacionamentos dos prédios ocupados por órgãos ou entidades públicas; controlar entrada e saída de pessoas, veículos e bens do prédio onde estiver prestando seus serviços; investigar as anormalidades observadas no seu período de trabalho e solicitar ou tomar as devidas providências; providenciar, imediatamente, em caso de sinistros, desvios, roubos ou invasões e, no sentido de evitar maiores consequências, a comunicação com órgãos ou autoridades competentes; observar as ordens e as normas de serviço definidas por seu superior imediato: comunicar, imediatamente, ao seu superior imediato a ocorrência ou fato que lhe cause estranheza; atuar em postos de serviço instalados nas entradas, portarias e vias de acesso, com a missão de garantir a propriedade, instalações, pessoas, dependências e o que for incluído nos planos de segurança ou instruções reguladoras sobre a execução do serviço; observar o que ocorre e existe em seu período de vigilância, interna e externa, em especial portas, cadeados, escadas, pessoas estranhas ao serviço ou mesmo funcionário fora de seu horário de trabalho; verificar, previamente, a possibilidade de fornecer informações solicitadas pelo seu superior imediato, principalmente as relativas aos serviços, a documentos e às pessoas da unidade que estiver sob sua vigilância; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Fundamental Incompleto: equivalente a 4ª série do Ensino Fundamental.

II.I.II – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS DE CULINÁRIA

Atribuições

Preparar e encaminhar solicitações de gêneros para preparação de refeições; informar sobre falta e sobra de gêneros; receber e inspecionar os gêneros entregues na cozinha, providenciando sua guarda e conservação; responder pelas refeições despachadas para o serviço diário da cozinha, esmerando-se para que o seu preparo seja feito o mais higiênico e escrupulosamente possível; zelar pela conservação, limpeza e asseio de todas as dependências da cozinha, bem como dos utensílios; usar a indumentária apropriada aos serviços culinários, mantendo-a sempre limpa e asseada; executar as operações de limpeza da cozinha e demais utensílios; supervisionar e auxiliar a distribuição das refeições; fiscalizar o pessoal da cozinha e orientar o cumprimento das etapas do serviço no horário previsto; solicitar providências para o preparo ou substituição dos equipamentos e utensílios; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Fundamental Completo: equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental e comprovação de experiência mínima de 300 (trezentas) horas em serviços de culinária.

AGENTE DE SERVIÇOS ELÉTRICOS

Atribuições

Executar manutenção de redes, regulagem, reforma, substituição, instalações, sistemas e componentes elétricos de máquinas e equipamentos, visando a seu perfeito funcionamento; colocar e fixar quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais e materiais e elementos de fixação, para estruturar a parte geral da instalação elétrica; executar o corte, dobradura e instalação de condutos e enfiação ou instalar diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento a montagem; ligar fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material isolante, para completar a tarefa de instalação; testar a instalação, fazendo-a funcionar em situações reais repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar circuitos da instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, elétricos e eletrônicos, para detectar partes ou peças defeituosas; substituir ou reparar fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento; zelar pelas normas de segurança e qualidade do material utilizado; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Fundamental Completo: equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental; comprovação de curso básico de elétrica ou experiência mínima de 500 horas em serviços elétricos.

AGENTE DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO ESCOLAR

Atribuições

Preparar refeições e servi-las; receber os gêneros alimentícios, observando as quantidades e a qualidade dos mesmos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios, observando os prazos de validade; preparar e servir mamadeiras e refeições, conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos por nutricionistas; recolher, lavar, secar e guardar utensílios de copa e cozinha, mantendo a higiene, conservação e organização dos utensílios e equipamentos, rotineira e imediatamente após o uso; manter a higiene, conservação e organização da área física da cozinha e depósito; requisitar à Secretaria Municipal de Educação, utensílios e equipamentos, em conjunto com a Direção da Unidade Educativa; registrar, diariamente, o número de refeições servidas e a aceitação por parte dos alunos; preencher formulários de controle de estoque de gêneros alimentícios, em conjunto com a Direção da Unidade Educativa; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; participar das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Unidade Educativa; realizar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Fundamental Completo: equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental e comprovação de experiência mínima de 300 (trezentas) horas em serviços de culinária.

AGENTE DE SERVIÇOS DE MONITORIA SOCIAL

Atribuições

Executar atividades internas e externas à instituição, diurnas e noturnas; abordar usuários potenciais na rua e convidá-los para acolhida na instituição assistencial; acompanhar os usuários no encaminhamento aos recursos da rede de atendimento, sempre que necessário; recepcionar, acolher e orientar os usuários quanto ao funcionamento das instituições de assistência social do Município; verificar, identificar e guardar os pertences dos usuários; acompanhar, observar e ajudar, quando necessário, os usuários nas tarefas nas dependências das instituições de assistência (dormitório, refeitório, banheiro - dar banho, se preciso); organizar filas e distribuir fichas para fornecimento do material e alimentos aos usuários; organizar material a ser utilizado diariamente; inspecionar quartos, banheiros e outras dependências utilizadas pelos usuários; registrar diariamente o trabalho executado e ocorrências internas durante o plantão; mediar situações de conflito internas, em conjunto com a equipe; participar da organização de cadastros e solicitações de materiais; assistir a desabrigados, orientando-os quanto à higiene, lazer, vestuário, alimentação e repouso; realizar trabalhos de ordem administrativa; participar administrativamente de reuniões socioeducativas; auxiliar na realização de eventos municipais no âmbito social; preencher formulários pertinentes às atribuições; auxiliar no transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais; executar atividades de apoio como preparo da cama, recebimento, conferência e arranjo da roupa vinda da lavanderia; executar serviços de limpeza e conservação em abrigos de crianças e adolescentes, idosos e PNE; atender crianças de 0 a 12 anos nos programas de acolhimento; participar de oficinas socioeducativas com crianças em situação de rua e encaminhá-las para os programas sociais; atuar com desabrigados em atividades de lazer e recreação, como brincadeiras, jogos e passeios; trabalhar em oficinas de informática, música, artesanato, reciclagem de papel, crochê, tricô, bordado, pinturas, culinária, costura, manicura, pedicura, cabeleireiro; executar outras correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Fundamental Completo: equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental e Curso Básico de Informática.

AGENTE DE SERVIÇOS DE MECÂNICA

Atribuições

Desmontar, ajustar e montar motores a explosão a gasolina ou diesel; reparar caixa, diferencial de veículos leves e de médio e grande porte; efetuar revisões, reparos, substituições nos sistemas hidráulicos e mecânicos que integram a estrutura dos equipamentos do Município; reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível; efetuar a regulagem de motor; revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer veículo; operar equipamentos de soldagem; condicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos; prestar socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores; zelar pela conservação do equipamento usado; atender a normas de segurança e higiene no trabalho; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Ensino Fundamental Completo: equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental e comprovação de Curso Básico de Mecânica ou comprovação de experiência mínima de 500 horas em serviços de mecânica.

II.I.III – ENSINO MÉDIO COMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atribuições

Executar trabalhos relacionados com a organização e atualização dos arquivos e fichários; redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos da administração pública; minutar contratos em geral; auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo; fazer anotações nas fichas, nos livros e nos exemplares de ocorrências verificadas nos registros em geral; colaborar na redação de relatórios anuais ou parciais atendendo a exigências ou normas da administração pública; expedir atestados, lavrar termos de posse, apostilas, certidões e termos de ocorrência em geral; secretariar autoridades de hierarquia superior, digitando e redigindo expedientes relacionados às suas atividades; providenciar os serviços de reprografia e multiplicação de documentos; sugerir métodos e processo de trabalho para simplificação, recebimento, classificação registro, guarda, codificação, tramitação e conservação de documentos; colaborar nos estudos e elaboração de anteprojetos de leis e decretos; participar na elaboração de projetos ou planos de organização dos serviços, inclusive para a aplicação de processamento eletrônico; estudar e propor normas para administração de material; manter atualizado o cadastro de contribuintes do município; zelar pelo cumprimento dos códigos municipais e legislação complementar; operar aparelhos de processamento de dados; conferir relatórios de controle da receita; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Atribuições

Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivo e fichário; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o Odontólogo junto à cadeia operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; confeccionar modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo, Curso de Informática Básica e Registro no Conselho de Classe.

AGENTE DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Atribuições

Efetuar vistorias de sistemas em funcionamento, prevenir com revisões periódicas nas máquinas; alertar os usuários quanto à implantação sistemas; acompanhar a elaboração e os testes dos programas necessários à implantação de sistemas; manter-se atualizado quanto às tecnologias; verificar e orientar a viabilidade econômica e exequibilidade da automação; prestar suporte técnico às áreas usuárias, avaliando o apoio operacional para maior racionalização e economia na operação; participar da manutenção dos sistemas básicos; participar na elaboração e atualização do plano de informática; planejar, configurar o desempenho dos produtos e serviços de rede, dos sistemas operacionais e respectivas ferramentas e dos recursos de hardware, propondo e implementando soluções; dimensionar necessidades de recursos de hardware e software básicos, assessorando as unidades da Prefeitura na definição de metas e planos de instalação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo das atividades de automação; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações executar; atender sempre que solicitado para dar suporte em equipamentos; executar outras atividades correlatas decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e informática básica, com operação de computador e aplicativos de edição de texto, planilha eletrônica e banco de dados.

AGENTE DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SALA

Atribuições

Participar das atividades desenvolvidas pelo Professor de Educação Infantil, em sala de aula, ou fora dela; atender os alunos em horário de entrada e saída e intervalos de aula; manter-se integrado com o professor e as crianças; participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos, na Unidade Educativa; seguir a orientação da direção e coordenação da Unidade Educativa; orientar para que a criança adquira hábitos de higiene; auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata, e outros); promover ambiente e de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa, proporcionando o cuidado e educação; atender as crianças em suas necessidades básicas de higiene e alimentação, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal e respeitando a fase em que estão vivendo; Interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil, da Rede Municipal de ensino; participar das formações propostas pelo Coordenação de Educação Infantil; atender as solicitações das crianças; auxiliar na adaptação das novas crianças; comunicar ao professor e ao coordenador, anormalidades no processo de trabalho; zelar pela guarda de materiais e equipamentos e trabalho; participar ativamente, no processo de adaptação das crianças e atendendo as suas necessidades; participar do processo de Integração da unidade educativa, família e comunidade; desenvolver hábitos de higiene, junto à criança; atender as necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do trabalho; zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos; propiciar brincadeiras e aprendizagens orientadas pelo professor; colaborar na execução de atividades cívicas, sociais, culturais e trabalhos curriculares complementares da Unidade Educativa; comunicar ao professor e ou/direção situações que requeiram atenção especial; eximir-se de passar orientações aos pais sem autorização da direção; atender as solicitações da direção, coordenação e professores ao trabalho pedagógico; administrar a sala de aula na ausência temporária do professor; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECA ESCOLAR

Atribuições

Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e aplicações, para auxiliá-los em suas consultas; efetuar o registro dos livros retirados por empréstimos, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para a entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamento estatístico; controlar a entrada de livros devolvidos, registrando a data de devolução dos mesmos e/ou calculando a soma a ser cobrada para as entregas em atraso, para manter o acervo bibliográfico; enviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os a seus usuários; repor nas estantes, os livros utilizados pelos usuários, posicionando-os nas prateleiras de acordo com o sistema de classificação adotado na biblioteca; manter atualizados os fichários catalográficos de biblioteca, completando-os e ordenando suas fichas de consulta; preparar e aplicar fichas e etiquetas em geral; orientar e controlar o uso da videoteca e da sala de vídeo da escola; orientar o uso da sala de Informática e colaborar com os alunos no acesso aos programas disponíveis na escola; promover a gravação de vídeos educativos; organizar com os professores da escola onde estiver lotado programas de leitura e atividades de promoção cultural para os alunos dos diferentes ciclos; em colaborar em programas e projetos que promovam a formação de gosto pela leitura e apoiem o desenvolvimento de atividades curriculares; participar de reuniões pedagógicas da escola para promover ações integradas com o projeto político-pedagógico; participar de grupos de estudo sobre a função e a melhoria das bibliotecas escolares; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atribuições

Realizar o levantamento dos problemas de saúde no Município; supervisionar o atendimento nos postos de saúde do Município, controlando as condições sanitárias, de higiene e das quantidades de medicamentos postos à disposição da comunidade; realizar a busca de casos epidemiológicos em hospitais, visando à notificação de doenças como leptospirose, dengue, malária, febre amarela, esquistossomose, leishmaniose, meningite, hepatite, intoxicação, picadas por animais peçonhentos, entre outros; auxiliar a equipe de vigilância epidemiológica a executar o bloqueio epidemiológico junto a pessoas que mantiverem contato direto com o paciente, ministrando medicamentos e/ou vacinas, sob orientação da equipe de enfermeiros e médicos; executar trabalhos burocráticos como organização de arquivos e preparação de relatórios; coletar e encaminhar para laboratórios do município materiais, para exames (sorologia, liquor, etc.), visando à confirmação dos casos epidemiológicos levantados; realizar visitas domiciliares, coletando larvas e orientando para evitar doenças transmitidas por insetos; organizar bancos de dados epidemiológicos, contendo informações tais como natalidade, vacinas aplicadas anualmente no município e tabelas de morbidade por doenças infectocontagiosas, objetivando a confecção de gráficos para visualização dos dados; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atribuições

Visitar e inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados, hospitais, consultórios médicos e odontológicos, açougues, abatedouros, restaurantes, bares, laboratórios ópticos, salões de beleza entre outros, verificando suas dependências e produtos, para garantir a qualidade e higiene dos produtos e serviços oferecidos; auxiliar na elaboração de processos administrativos sanitários para instalação e regularização de estabelecimentos; participar de programas de educação sanitária, realizando divulgação de normas educativas e sanitárias; auxiliar na coleta, embalagem e encaminhamento para laboratórios do Município ou do Estado de material para realização de exames; auxiliar na autuação, notificação e intimação a estabelecimentos quando se apresentarem fora dos padrões especificados pela Vigilância Sanitária; auxiliar sob supervisão, na apreensão, interdição e inutilização de produtos vencidos, sem registro ou fora de padrão; atender reclamações relacionadas à Vigilância Sanitária ou encaminhá-las ao superior imediato para que sejam sanadas; realizar controle de zoonoses (vetores e roedores), através de visitas domiciliares investigando e coletando larvas e orientando evitar doenças transmitidas por insetos; executar serviços administrativos pertinentes à sua área, como preparação de alvarás de localização e licenças sanitárias, relatórios de atividades, registro de reclamações, organização de arquivos, digitação de textos entre outros; participar de vistoria, visando à liberação do alvará de localização inicial, inclusão no ramo, alteração de evolução, sócio ou razão social e cancelamento de alvará de licença; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS SOCIAIS

Atribuições

Participar da territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais; participar das atividades de educação permanente; orientar as famílias sobre as atividades de estimulação a partir do diagnóstico realizado através de programas assistenciais; controlar a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias junto às crianças; planejar seu cronograma de visitas às famílias; adequar sua vestimenta para efetuar seu trabalho; ter senso crítico para examinar suas próprias dificuldades e aceitar as sugestões dos demais; perceber, apreciar e respeitar a cultura e os valores da família; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Atribuições

Realizar atividades relacionadas à execução de programas e projetos de educação para o trânsito; apoiar ações de fiscalização, engenharia de trânsito e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação; realizar operações de trânsito; operar monitoramento de vídeo e similar.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo e Curso de Informática Básica.

AGENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO

Atribuições

Fiscalizar, orientar e propor medidas de segurança pertinentes à circulação de pedestres e veículos e à sinalização e ao trânsito nas vias municipais; orientar ciclistas e condutores de animais em circulação pelas vias urbanas; fiscalizar a sinalização de trânsito por ciclistas, pedestres, condutores de animais e veículos automotores; auxiliar na coleta de dados estatísticos e em estudos sobre a circulação de veículos e pedestres, extraindo deles inferências sobre acidentes de trânsito e suas causas; autuar e aplicar medidas administrativas, por infrações de circulação, estacionamento e paradas, previstas na Lei Federal nº 9.503/97; aplicar medidas de advertência por escrito, por infrações de circulação, estacionamento e paradas, previstas pela Lei federal nº 9.503/97, notificando os infratores e lavrando os respectivos autos; fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação de veículos; orientar e fiscalizar realização de obras e eventos que interfiram na livre circulação de veículos e pedestres nas vias municipais de acordo com a legislação vigente; fiscalizar e operar o cumprimento às normas gerais de trânsito relacionadas aos estacionamentos e paradas de ônibus, táxis, motocicletas, ambulâncias e demais veículos especiais; vistoriar veículos quanto aos aspectos de segurança, higiene, manutenção e carga; autorizar e operar a remoção de veículos infratores, quando cabível; examinar as papeladas referentes a horário dos veículos de transporte coletivo, verificando os registros nelas efetuadas; fiscalizar o trânsito do Município de Canaã dos Carajás, nas questões de âmbito municipal, lavrando autos de infração previstos no Código de Trânsito Brasileiro: auto de infração de trânsito, termo de retenção e remoção de veículo ou outros necessários; fiscalizar o transporte público coletivo, individual, escolar, fretado, de cargas {incluindo cargas perigosas) e o transporte não regulamentado no Município, lavrando as infrações previstas nas legislações vigentes, emitindo auto de infração, auto de infração de trânsito, termo de retenção e remoção de veículo ou outros necessários; fiscalizar locais específicos, em datas, locais e horários pré-determinados pela coordenação; realizar vistorias nos veículos de transporte público coletivo, individual, escolar e fretado; vistoriar e agir, com relação à observância de legislação específica, caçambas em vias públicas, carroças, bicicletas, sinalização viária irregular, inclusive com elaboração de auto de infração; interpretar desenho técnico em geral e mapas; dar encaminhamento às ações realizadas durante a fiscalização; encaminhar documentos necessários, inclusive relatórios de controle e acompanhamento das atividades; informar e dar parecer para decisão superior em processos e relatórios; executar serviços internos como controle de processos e atendimento ao público; realizar plantões externos ou internos em finais de semana ou feriados; fiscalizar o alvará de licença e funcionamento do transporte público coletivo ou individual, fretados, escolares, cargas e cargas perigosas, carroças e demais veículos que necessitem de autorização do órgão executivo de trânsito; executar outras atividades correlatas ou decorrentes; fiscalizar as rodovias e estradas rurais e os transportes rodoviários em toda jurisdição do Município, lavrando autos de infração de trânsito, termos de retenção e remoção de veículos e vistoria e agir, com relação à observância de legislação específica, sinalização viária irregular, inclusive com elaboração de auto de infração e outros necessários previstos no Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97 nas competências do artigo 21.

Escolaridade/Formação Profissional

Ensino Médio Completo. Curso de Informática Básica. Carteira de Habilitação Categoria "A" e "D". Curso de Formação de Agente de Trânsito ministrado por empresa especializada autorizada pelo Detran ou Denatran.

II.I.IV – ENSINO TÉCNICO

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS

Atribuições

Atuar em atividades de extensão, associativismo e apoio à pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica agrícola; prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, ou dos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e consultoria, sob a supervisão de um profissional de nível superior, realizando: a) coleta de dados de natureza técnica, b) desenho de detalhes de construções rurais, c) elaboração de orçamentos de materiais, insumos, equipamentos, instalações e mão de obra, d) detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural, e) manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas, f) assistência técnica na aplicação de produtos especializados, g) execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até a colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários, h) orientação nos procedimentos de multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e irrigação; conduzir, executar e fiscalizar obras e serviço técnico, compatíveis com a respectiva formação profissional; elaborar relatórios e pareceres técnicos circunscritos ao âmbito de sua habilitação; executar trabalhos repetitivos de mensuração e controle de qualidade; dar assistência na compra, venda e utilização de equipamentos e materiais especializados, limitada à prestação de informações quanto às características técnicas e de desempenho; emitir laudos e documentos de classificação e exercer a fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial; conduzir equipes de instalação, montagem e operação, e de reparo e manutenção; treinar e conduzir equipes de execução de serviços e obras de sua modalidade; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Técnico em Agricultura ou Agropecuária e registro no Conselho de Classe.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS

Atribuições

Exercer a fiscalização geral nas áreas de meio ambiente e no pertinente à aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência ambiental municipal, intimando, autuando, estabelecendo prazos e tomando outras providencias relativas aos infratores das posturas, leis e normas municipais e da legislação ambiental; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades; efetuar ações especiais de fiscalização na área de flora, combate à exploração florestal, queimadas, desmatamentos e outras formas de uso irregular nos diversos ecossistemas existente; fiscalizar e monitorar as áreas de reserva legal degradadas, para condicionar sua recuperação; monitorar e fiscalizar as áreas de conservação municipal; planejar e executar ações dirigidas à proteção, à fauna; fiscalizar quanto aos aspectos técnicos, a execução de ações de controle e transporte da comercialização de espécimes da fauna silvestre; realizar ações especiais de fiscalização da área de degradação ambiental e poluição, combate a degradação ambiental e a poluição no âmbito da mineração/garimpo, monitoramento do comercio de produtos químicos, tais como agrotóxicos e preservativos; prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades do auditor ambiental; executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades ambientais; orientar e controlar processo voltados às áreas de conservação, pesquisa proteção e defesa ambiental; participar da elaboração de manuais técnicos, ficha de inspeção e rotinas; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Curso Técnico em Meio Ambiente, Curso de Informática Básica e Registro no Conselho de Classe, se houver.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS

Atribuições

Realizar coletas de material para exames laboratoriais diversos, observando as requisições médicas e utilização de materiais e instrumentais adequados; proceder a execução e análise de exames laboratoriais de natureza simples, tais como laminas e cortes histológicos, semeadura e isolamento de germes; executar analise de exames laboratoriais, tratando as amostras através da utilização de aparelhos, reagentes e outros que vem em auxilio da obtenção de diagnósticos clínicos; prestar auxílio em analises de amostras de escarro, urina, sangue e secreções, entre outras; proceder ao registro e arquivar copias e resultados de exames; observar técnicas especificas para preparo de material e instrumental para esterilização, além da desinfecção de ambientes e equipamentos usados em laboratório; controlar a entrada, saída e estoque de materiais em seu local de trabalho; elaborar, rotineiramente, relatório do trabalho realizado em seu setor, registrando dados relativos a quantidade de exames realizados, seus resultados, e da qualidade do material recebido; usar equipamentos de proteção individual, providenciando a substituição sempre que houver algum dano; zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho; respeitar o código de ética profissional, participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde; realizar teste e proceder a sua leitura, para subsidio de diagnósticos; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Técnico ou de Tecnólogo em Análises Clínicas e registro no Conselho de Classe, se houver.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

Atribuições

Participar no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência à enfermagem; a prestação de cuidados diretos de enfermagem à pacientes em estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados à pacientes durante assistência de saúde; na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco e programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e doenças profissionais e do trabalho; integrar a equipe de saúde; anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência a enfermagem para fins estatísticos; aferir e controlar sinais vitais, utilizando materiais e equipamentos adequados; preparar clientes para consultas, exames e outros procedimentos, facilitando a sua realização; executar curativos, seguindo prescrições médicas e/ou de enfermagem; auxiliar no preparo do material e instrumental para esterilização e na desinfecção de ambientes e equipamentos; administrar medicamentos por via oral e/ou parenteral, prestando informações ao clientes sobre possíveis reações, além de aplicar vacinas e fazer os devidos registros em formulários apropriados; realizar visita domiciliar, elaborando relatórios pertinentes; observar os cuidados universais em proteção individual; cumprir o código de ética da profissão. Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho de Classe.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA

Atribuições

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar exames radiológicos, operando a câmara escura para revelação de filmes, carregamento de chassis e reposição de material para as atividades diárias; realizar trabalhos em câmara clara, classificando películas radiográficas quanto a identificação e qualidade de imagem, controlando filmes gastos e eventuais perdas e registrando o movimento de exames para fins estatísticos e de controle; encaminhar os exames realizados ao médico solicitante para fins de elaboração de laudo; participar de plantões diurnos e noturnos e de atividade diárias; realizar exames na clínica radiológica para pacientes ambulatoriais e de emergência; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Técnico em Radiologia e registro no Conselho de Classe.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM OBRAS PÚBLICAS

Atribuições

Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanista concernente à obras públicas e particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas a fim de opinar nos processos de concessão de "habita-se"; verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam e desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares e lícitas; verificar o depósito na via pública, de resíduos de fábricas e oficinas, restos de material de construção, entulhos provenientes de reformas e demolições, resíduos de casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares, objetivando a desobstrução da via pública; verificar a licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comercio, pessoas que não possuem a documentação exigida; inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização; apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos; verificar as violações às normas sobre poluição sonora, uso de buzina, auto falantes, casas de discos, clubes, boates, discotecas, bancas de música, entre outras; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providencias relativas aos transgressores das posturas municipais e da legislação urbanística; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; coletar dados para atualização do cadastro urbanístico do município; instruir o contribuinte, a população geral sobre o cumprimento da legislação de posturas municipais; fazer medição de lotes " in loco", consultando previamente mapas, processos e pedidos de vistorias, constatando as irregularidades, notificando os responsáveis, objetivando legalizar as propriedades que estão irregulares ou que não tenham alguma `pendencia de ordem jurídica ou legal; responsabilizar-se pela guarda de informações sigilosas; solicitar força policial para dar cumprimento às ordens superiores, quando necessário; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Curso Técnico em Edificações ou Construção Civil, Curso de AutoCAD e Registro no Conselho de Classe.

II.I.V – ENSINO SUPERIOR

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

Atribuições

Participar, desenvolver, planejar e coordenar atividades no campo da administração pessoal, licitação, material, econômico-financeira, organização e métodos, sistemas, propondo normatização de rotinas de trabalho, realizando auditoria, participando de estudos interdisciplinares, para mudança e/ou diagnóstico de estruturas organizacionais, definições, análise qualitativa e quantitativa de trabalho e padrões de desempenho; cumprir, fazer cumprir, divulgar e orientar a aplicação da legislação e demais normas nas áreas de suas respectivas atuações; prover as condições administrativas, técnicas e operacionais necessárias aos sistemas de administração, de operação, de fiscalização, de informática e de atendimento aos usuários e agentes políticos da Câmara Municipal; executar outras atividades correlatas à função.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração de Empresas, Bacharel em Direito ou Tecnólogo em Gestão Pública.

ASSISTENTE SOCIAL

Atribuições

Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais, financeiras e psicossociais: promover a integração dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e acompanhamento: coordenar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal, entre outros. Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas: elaborar c executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho: participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros: organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás: aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais: promover campanhas públicas de combate às drogas, ao alcoolismo e gravidez precoce: acompanhar com o Conselho Tutelar casos de crianças e adolescentes em situação de risco; orientar sobre os direitos de cidadania e sobre o acesso a rede municipal de assistência e promoção social e de saúde; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação: executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Serviço Social e registro no Conselho de Classe.

ARQUITETO

Atribuições

Elaborar projetos de escolas, hospitais, edifícios públicos, conjuntos residenciais praças públicas e de urbanização, estudando característica e preparando programas e métodos de trabalho; projetar dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística: examinar projetos e proceder à vistoria de construções: expedir notificações e autos referentes a irregularidades por infração a normas e postura municipais, constatadas na sua área de atuação; consultar órgãos, trocando impressões acerca do tipo, dimensões, estilo de edificação, bem como sobre custos, materiais, duração e outros detalhes de empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração de projeto; planejar as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro de um espaço físico; elaborar o projeto final, segundo sua criatividade, obedecendo às normas regulamentares de construção vigentes e estilos arquitetônicos de lugar, nos trabalhos de construção e reforma; preparar previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais, mão-de-obra e seus respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à realização do projeto: executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Bacharel em Arquitetura e registro no Conselho de Classe.

AUDITOR AMBIENTAL

Atribuições

Desenvolver atividades técnicas de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da área de formação, em especial as que se relacionem com: Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, em sua área de atuação; Propor regulamentos técnicos a serem apreciados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente; Elaborar estudos, projetos e diagnósticos ambientais, de acordo com sua área de atuação; Orientar empreendedores a adotarem tecnologias de mitigação e controle dos impactos ambientais de suas atividades; Analisar processos de licenciamento ambiental de impacto local de competência municipal; Realizar a análise, validação e emissão do cadastro ambiental rural; Auxiliar no licenciamento ambiental das obras, atividades e empreendimentos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, quando não estiver lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Acompanhar a conservação da flora e da fauna de áreas verdes municipais, áreas de preservação permanente, e unidades de conservação municipais, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando o andamento de práticas florestais, para comprovar o cumprimento das orientações, normas técnicas e legislação aplicável; Identificar os espaços territoriais a serem especialmente protegidos, a fim de assegurar amostras representativas dos ecossistemas e preservar o patrimônio genético, biológico, ecológico e paisagístico do município; Participar do planejamento, elaboração e execução dos programas de educação ambiental; Participar do planejamento e execução de ações que busquem o monitoramento ambiental da água, solo, ar, cobertura florestal, fauna, recursos pesqueiros; Fomentar atividades produtivas sustentáveis; Executar outras atividades correlatas ou decorrentes do cargo ou da área de formação.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Engenharia Ambiental, Bacharel em Engenharia Florestal, ou Tecnólogo em Controle Ambiental e registro no Conselho de Classe.

BIOMÉDICO

Atribuições

Realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para a saúde e o saneamento do meio ambiente, inclusive água e esgoto; realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação: atuar sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado: realizar avaliação clínico-laboratorial, assinando os respectivos laudos; operar verificações e análises para aferição e controle da qualidade de insumos biológicos como reagentes, soros e vacinas dentre outros; realizar análises para aferição da qualidade de alimentos, executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Biomedicina e registro no Conselho de Classe.

EDUCADOR DE TRÂNSITO

Atribuições

Elaborar estudos, programas e eventos (Cursos, palestras, oficinas, seminários e congêneres de conscientização e educação de trânsito para diferentes grupos etários: ministrar Cursos e palestras relativas à segurança de trânsito; coordenar a elaboração de manuais técnico-pedagógicos, apostilas, roteiros e avaliação de eventos educativos de trânsito e transporte: manter atualizado o arquivo técnico da área: elaborar e aplicar testes: elaborar programas e projetos: executar outras tarefas pertinentes à conscientização e educação para o trânsito e transporte; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Nível Superior na área de Educação, Carteira de Habilitação Categoria "B" e Curso de Formação de Trânsito ministrado por empresa autorizada pelo DETRAN OU DENATRAN.

EDUCADOR FÍSICO

Atribuições

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; articular ações, de forma integrada ás ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Licenciatura em Educação Física. E registro no Conselho de Classe.

EDUCADOR SOCIAL

Atribuições

Comprometer-se com o processo socioeducativo de crianças e adolescentes em todas as fases participando da elaboração, execução e avaliação do plano personalizado, com vista ao desenvolvimento integral, autônomo e responsável: planejar e desenvolver atividades lúdicas, pedagógicas, sociais, culturais, de rotinas diárias como alimentação, higiene pessoal e ambiental, que contribuam para o desenvolvimento de competências para ser e conviver: monitorar e acompanhar projetos e empreendimentos sociais nos espaços públicos e comunitários: diagnosticar as situações de risco relacionadas às crianças, adolescentes e seus familiares e elaborar estratégias para participação destes nas atividades desenvolvidas na comunidade: planejar e desenvolver atividades socioeducativas com crianças, adolescentes e respectivas famílias em risco pessoal e/ou social: propor ações articuladas com a rede intersetorial de serviços de proteção social à criança e ao adolescente e suas famílias; participar de comissões ou grupos de trabalho intersetoriais que visem ao planejamento das ações de assistência social: organizar, acompanhar e orientar as ações desenvolvidas com grupos familiares para projetos de geração de trabalho e renda: atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades formativas com grupos e organizações sociais; monitorar e aplicar atividades programadas a partir dos objetivos de projetos, programas e serviços sociais, visando à reabilitação psicossocial, formação para a cidadania, proteção e acolhimento; incentivar a realização e participar de atividades e oficinas socioeducativas grupais e individuais com a população usuária: desenvolver trabalhos com a comunidade relacionados ao atendimento as crianças, adolescentes, adultos e idosos, a partir do planejamento e desenvolvimento de projetos; executar atividades diárias lúdicas e recreativas, trabalhos educacionais de artes diversas: zelar pela segurança do patrimônio, efetuando vistoria sistemática das instalações físicas e de materiais utilizados nas atividades, prevenindo situações de crise; realizar sob a orientação do técnico de referência do CREAS, abordagem em vias públicas e locais identificados pela incidência de situações de risco ou violações de direitos, com atribuição de realizar o mapeamento das situações de exploração sexual comerciai e outras caracterizadas como situações de risco de crianças e adolescentes (situação de rua, trabalho infantil, etc), realizando ações educativas, orientações e outros procedimentos que se julguem necessários, além de encaminhamentos para o Conselho Tutelar, a rede de serviços socioassistenciais e outros serviços prestados no âmbito do município; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Nível Superior na área de Educação ou Bacharel em Serviço Social.

ENFERMEIRO

Atribuições

Identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas e participar de reuniões com vistas à preservação e recuperação da saúde individual ou coletiva: elaborar plano de enfermagem; executar diversas tarefas de enfermagem, monitoração e aplicação de respiradores artificiais; prestar cuidados de conforto, aplicação de dialíse peritonial, dosoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesícais e outros tratamentos: executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado; supervisionar o preparo do paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos: efetuar testes de sensibilidade; fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas; fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviço e atribuições diárias e especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo: coordenar e supervisionar o pessoal da equipe de enfermagem, requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais: desenvolver atividades técnico-administrativas na elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas especificas, para padronizar procedimentos e racionalizar os trabalhos: registrar as observações, tratamentos executados c ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as em fichário apropriado; preparar relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar: cumprir portarias, ordens de serviço e regulamentos da Secretaria de Saúde e da unidade em que prestar serviço: executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Enfermagem e registro no Conselho de Classe.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Atribuições

Planejar obras, estruturas, transportes, exploração de recursos naturais, abastecimento e desenvolvimento da produção agrícola e agropecuária; realizar e coordenar estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; realizar pesquisas, experimentação e ensaios, fiscalização de obras e serviços técnicos; executar obras e serviços técnicos especializados de produção agrícola ou agropecuária; elaborar normas técnicas para produção e manuseio de produtos animais e vegetais; propor e difundir novos métodos e práticas agrícolas e agropecuárias; cadastrar os produtores rurais de Canaã dos Carajás; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Engenharia Agrônoma e registro no Conselho de Classe.

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuições

Projetar, dirigir e fiscalizar a construção de estradas de rodagem, vias públicas. Bem como obras de abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e características de materiais, equipamentos de mão - de-obra, necessários e efetuando orçamento dos custos; preparar programas de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios, que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para padrões de qualidade e segurança recomendados; promover estudos e levantamentos topográficos; participar de processos licitatórios de obras e serviços de engenharia; executar serviços de construção, conservação e recuperação de rodovias municipais; elaborar e manter atualizado o cronograma físico-financeiro de obras e serviços de engenharia; fiscalizar obras quer por administração direta, quer por administração contratada; efetuar vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos e laudos técnicos de obras do Município; controlar os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos mecânicos; supervisionar as atividades relativas à confecção de artefatos de cimento; efetuar cálculos de estrutura de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos referentes a irregularidade por infração a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; assessorar o poder público quanto a desmembramentos, loteamentos, abertura de ruas e regularização da situação existente com base nas leis vigentes; elaborar cadastro das ruas do Município para manter atualizadas suas condições e mapas; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Bacharel em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe.

FARMACÊUTICO

Atribuições

Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica o aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde; controlar e supervisionar as requisições e/ou os processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; orientar e supervisionar o pessoal auxiliar quanto ao armazenamento e distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; zelar pela observância das medidas relativas à prevenção de acidentes e infecções; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Farmácia e registro no Conselho de Classe.

FISIOTERAPEUTA

Atribuições

Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, provas de esforços de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares celebrais, raquimedulares, poliomielite, de paralisias celebrais, motoras, neurogenias e de nervos periféricos, miopatias e outros; atender a amputados, preparando coto e fazendo treinamento com próteses, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; ensinar os pacientes exercícios corretivos para a coluna, o defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios, posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; proceder ao relaxamento e a aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente,. Para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; efetuar a aplicação e ondas curtas, ultrassom e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor; aplicar massagens terapêuticas, utilizando fricção, compreensão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação; responsabilizar-se pela guarda de informações sigilosas; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobres situações e ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao município; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe.

MÉDICO VETERINÁRIO

Atribuições

Planejar, coordenar, executar e controlar assistência técnico-sanitária a animais; inspecionar e fiscalizar quanto aos aspectos higiênico, sanitário e tecnológico produtos de origem animal e os matadouros, matadouros-frigoríficos, fábricas de conserva de carne e de pescado, fábricas de produtos gordurosos que empreguem como matéria-prima produtos de origem animal, usinas, fábricas e postos de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados do reino animal: inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais que armazenem ou comercializem produtos de origem animal; identificar defeitos, vícios, acidentes e doenças: realizar peritagem e exames técnicos em animais e seus produtos, em questões judiciais: realizar perícia, exame e pesquisa reveladora de fraude ou intervenção dolosa nos animais inscritos em competições desportivas e em exposições pecuárias: planejar, coordenar, orientar a execução técnica e o controle de inseminação artificial: organizar eventos (seminários, palestras, simpósios e comissões) destinados à discussão e estudo de assuntos relacionados com a atividade médico-veterinária; coordenar e orientar a execução de atividades de prevenção de zoonoses; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Medicina Veterinária e registro no Conselho de Classe.

NUTRICIONISTA

Atribuições

Preparar, avaliar e dirigir programas de saúde na área de nutrição e dietética; assessorar e promover processos educativos; opinar tecnicamente na aquisição de gêneros alimentícios; equipamentos e materiais dos serviços de nutrição; controlar a quantidade de alimentos, estocagem, preparação, conservação e distribuição de alimentos. Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares, proceder à avaliação técnica da dieta comum e sugerir medidas para sua melhoria, participar de programas de saúde pública, fazer avaliação dos programas de nutrição em saúde pública, sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação a assistência alimentar, visando a proteção materno-infantil, elaborar cardápios normais e dietarápicos, verificar o prontuário dos doentes, prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta, inspecionar os gêneros estocados, orientar os serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação de cardápios, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares, executar outras tarefas afins.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Nutrição e registro no Conselho de Classe.

NUTRICIONISTA CLÍNICO

Atribuições

Avaliar a dieta, através de deferentes métodos, diagnosticando sua adequação frente às necessidades nutricionais e dietoterápicas, considerando o aporte por via oral e/ou enteral e/ou parenteral, e aos hábitos alimentares, incluindo padrão alimentar quanto ao número, tipo e composição das refeições, disciplina, restrição preferências alimentares e apetite; avaliar os hábitos e as condições alimentares da família, com vistas ao apoio dietoterápico, em função de disponibilidade de alimentos, condições, procedimentos e comportamentos em relação ao preparo, conservação, armazenamento, higiene e administração da dieta: avaliar o estado nutricional do paciente, utilizando medidas antropométricas e exames laboratoriais solicitados, a partir dos diversos métodos e técnicas cientificamente comprovados, considerando aspectos individuais e clínicos; participar, em conjunto com equipe multiprofissional, do processo de indicação, evolução e avaliação da nutrição enteral e/ou parenteral; efetuar a prescrição da dieta e/ou dietética baseada nos diagnósticos nutricionais, considerando diagnósticos c condutas dos demais profissionais da equipe multiprofissional; classificar o atendimento segundo Níveis de Assistência em Nutrição, conforme necessidades dietoterápicas e/ou fatores de riscos individuais ou de ambiente de vida: sistematizar o atendimento de nutrição, efetuando levantamentos de dados, diagnósticos e condutas, incluindo prescrições e orientações, segundo a patologia e demais fatores que envolvem a dietotelapia durante o tratamento e o momento da alta em nutrição; avaliar sistematicamente a aceitação e adequação nutricional da dieta, a evolução do estado nutricional e clínica do paciente, fazendo alterações nas prescrições da dieta e/ou dietética e demais condutas, se necessário: planejar, desenvolver e avaliar o programa de educação nutricional destinado ao paciente; dar alta em nutrição: registrar e assinar no prontuário todo atendimento de nutrição prestado ao paciente: participar do desenvolvimento de protocolos de pesquisas: executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Nutrição, Especialização em Nutrição Clínica e registro no Conselho de Classe.

ODONTÓLOGO

Atribuições

Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial utilizando processos clínicos ou cirúrgicos: prescrever ou administrar medicamentos, por via oral ou parenteral. para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; efetuar, analisar e avaliar resultados de exames radiológicos bucais; manter registros de pacientes, examinando a cavidade bucal e os dentes a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de servidores públicos municipais: efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública: participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico, voltados para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda: participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária: executar tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Odontologia e registro no Conselho de Classe.

ODONTÓLOGO PSF

Atribuições

Atender demanda espontânea na unidade de saúde oral e das crianças escolares nos consultórios instalados nas Escolas públicas ou nas Unidades Básicas de Saúde; examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial utilizando processos clínicos ou cirúrgicos: prescrever ou administrar medicamentos, por via oral ou parenteral para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; efetuar, analisar e avaliar resultados de exames radiológicos bucais; manter registros de pacientes, examinando a cavidade bucal e os dentes a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de servidores públicos municipais: efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública: participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal c programas de atendimento odontológico, voltados para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda: participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e exercer demais atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do CRO; executar outras tarefas correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Odontologia e registro no Conselho de Classe.

PEDAGOGO

Atribuições

Avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico para cada etapa da educação básica; assessorar técnico-pedagogicamente no planejamento, desenvolvimento, avaliação e aperfeiçoamento de atividades educacionais; implementar, planejar e acompanhar a qualidade e o desenvolvimento do ensino; promover o treinamento em tecnologia educacional; coordenar reuniões pedagógicas com pais, professores e profissionais de outros segmentos; promover integração entre família, escola e comunidade; auxiliar na orientação pedagógica do estudante e executar tarefas específicas na orientação, relacionamento e integração estudantes na comunidade em geral; elaborar e orientar a utilização de materiais instrucionais; prestar atendimento individual e ou grupai com vista à orientação vocacional; executar atividades administrativas em sua área de atuação; prestar serviços educacionais e outros às crianças na primeira etapa de educação básica; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, Cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática, desenvolver projetos educacionais de modo a contribuir com a profissionalização e crescimento dos educadores; auxiliar o corpo docente conferindo-lhe maior criatividade na aplicação das disciplinas, implementar técnicas de estudo, buscar a integração da escola com a comunidade; organizar os métodos de ensino, sempre almejando inovar, formar grupos de professores competentes e motivados; identificar áreas que necessitem de apoio pedagógico; construir e qualificar equipes de ensino; orientar estudantes em processo de aprendizagem, utilizando-se de métodos psicológicos e pedagógicos; desenvolver programas de treinamento aos servidores do órgão municipal; assessorar pedagógica mente em serviços de comunicação de massa (jornais, revistas, etc.) e difusão cultural {museus, feiras; articular-se com o terceiro setor, na coordenação de programas em saúde, trânsito, meio-ambiente.

Escolaridade/Formação Profissional

Curso Superior de Licenciatura Plena com Graduação correspondente.

PROCURADOR MUNICIPAL

Atribuições

Representar e defender os direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás em qualquer foro ou instância; assessorar a Prefeitura em assuntos de natureza jurídica; atender a consultas elaboradas pelo Prefeito Municipal, com assuntos internos; redigir projetos, decretos, pareceres, regulamentos, contratos e convênios; assistir a legalidade dos atos executivos e legislativos a serviço público; gerir, emitir, analisar e examinar documentos pertinentes aos atos executivos, legislativos e normativos do Executivo Municipal; acompanhar processos judiciais em todas as suas fases; atender os direitos e interesses do Poder Executivo, assegurando o cumprimento legal; prestar assessoramento jurídico ao Poder Executivo; emitir parecer jurídico quando consultado pelos órgãos que compõem o poder executivo; executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional

Bacharel em Direito com registro na OAB.

PROFESSOR (Todos)

Atribuições

Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico da unidade educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de Educação; elaborar o plano de ensino da turma e do componente curricular, observadas as metas e objetivos propostos no projeto político-pedagógico e as diretrizes curriculares da Secretaria Municipal de Educação; zelar pela aprendizagem e frequência dos alunos; considerar as informações obtidas na apuração do índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e de outros instrumentos avaliativos de aproveitamento escolar, bem como as metas de aprendizagem indicadas para a unidade educacional na elaboração do plano de ensino; planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo educativo, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos; planejar e desenvolver, articuladamente com os demais profissionais, atividades pedagógicas compatíveis com os vários espaços de ensino e de aprendizagem existentes na unidade educacional; articular as experiências dos alunos com o conhecimento sistematizado, valendo-se de princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos que possibilitem o pleno aproveitamento das atividades desenvolvidas; discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da unidade educacional, formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo de avaliação das crianças, jovens e adultos; identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação contínua e paralela; adotar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, as medidas e encaminhamentos pertinentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; planejar e executar atividades de recuperação contínua, paralela e compensação de ausências, de forma a assegurar oportunidades de aprendizagem aos alunos; adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da educação de jovens e adultos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de formação continuada oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional; atuar na implementação dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-se com suas diretrizes, bem como com o alcance das metas de aprendizagem; participar das diferentes instâncias de tomada de decisão quanto à destinação de recursos materiais e financeiros da unidade educacional; participar da definição, implantação e implementação das normas de convívio da unidade educacional; executar outras atividades correlates ou decorrente.

Escolaridade/Formação Profissional

§ Professor de Artes - Licenciatura em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de Ciências Naturais /Física/ Biológica/ Química - Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura em Ciências, Biologia, Física ou Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de Educação Física - Licenciatura em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro regular no Conselho Regional de Educação Física.

§ Professor de Educação Infantil - Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação Infantil, nos termos da legislação pertinente.

§ Professor de Educação Básica - Licenciatura em Pedagogia, nos termos da legislação pertinente.

§ Professor de Educação Especial - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, ou Licenciatura em qualquer área com Especialização em Educação Especial, nos termos da legislação pertinente.

§ Professor de Geografia - Licenciatura em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de História - Licenciatura em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de Inglês - Licenciatura em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de Língua Portuguesa - Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.

§ Professor de Matemática - Licenciatura em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

PSICÓLOGO

Atribuições

Exercer atividades no campo da psicologia aplicada ao trabalho social, orientando indivíduos no que concerne a problemas de caráter social com o objetivo de levá-los a achar e utilizar os recursos e meios necessários para superar suas dificuldades e conseguir atingir metas determinadas: atuar junto a organizações comunitárias e em equipes multiprofissionais. diagnosticando, planejando e executando os programas no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança pra ajudar os indivíduos e suas famílias a resolver seus problemas e superar suas dificuldades: assessorar órgãos públicos ou de caráter social, técnico c de consciência política, para resolver situações planejadas ou não; atuar na luta contra delinquência e fenômenos sociais emergentes, organizando e supervisionando programas sociais e recreativos, em centros comunitários ou equivalentes, para buscar a melhoria das relações interpessoais e intergrupais estendendo-a ao contexto sócio-histórico-cultural; promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais e culturais: executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Bacharel em Psicologia e registro no Conselho de Classe.

PSICÓLOGO CLÍNICO

Atribuições

Proceder ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e interpessoais de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnóstico e terapêutica, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas em cada caso: atender à gestante, acompanhando a gravidez, parto e puerpério para integrar suas vivências emocionais e corporais: preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive pacientes terminais, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe; acompanhar programas de pesquisa, treinamento e política sobre saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionando-os para garantir a qualidade de tratamento com nível de macro e microssistemas; atuar junto a equipes multiprofissionais identificando c compreendendo os fatores emocionais, para intervir na saúde geral do indivíduo em unidades básicas, ambulatórios, hospitais, adaptando os indivíduos a fim de propiciar a elaboração das questões concernentes a sua inserção social; participar de programas de atenção primária em centros e postos de saúde na comunidade organizando grupos específicos, para prevenir doenças ou agravamento de fatores emocionais que comprometem o bem - estar psicológico: executar outras atividades correlatas ou decorrentes.

Escolaridade/Formação Profissional:

Bacharel em Psicologia, Especialização em Psicologia Clínica e registro no Conselho de Classe.

II. II DA JORNADA DE TRABALHO E DOS VENCIMENTOS

Escolaridade	Item	Cargos	Jornadas (h/s)	Vencimentos (R$)	Gratificação
Nível Fundamental Incompleto	1	Agente de Serviços Gerais	40	1.610,36	x
Nível Fundamental Incompleto	2	Agente de Serviços de Segurança Patrimonial	40	1.610,36	x
Nível Fundamental Completo	3	Agente de Serviços de Culinária	40	1.817,38	x
	4	Agente de Serviços Elétricos	40	2.898,82	x
	5	Agente de Serviços de Cozinheiro Escolar	40	1.817,38	x
	6	Agente de Serviços de Monitoria Social	40	1.817,38	x
	7	Agente de Serviços de Mecânica	40	2.898,82	x
Nível Médio	8	Agente de Serviços Administrativos	40	1.972,93	x
	9	Agente de Serviços de Consultório Odontológico	30	1.972,93	x
	10	Agente de Serviços de Informática	40	1.972,93	x
	11	Agente de Serviços de Auxiliar de Sala	40	1.972,93	x
	12	Agente de Serviços de Biblioteca Escolar	40	1.972,93	x
	13	Agente de Serviços de Vigilância Epidemiológica	40	1.972,93	x
	14	Agente de Serviços de Vigilância Sanitária	30	3.523,12	x
	15	Agente de Serviços Sociais	40	1.972,93	x
	16	Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte	40	1.972,93	x
	17	Agente de Trânsito, Transporte e Rodoviário	40	3.523,12	x
Nível Técnico	18	Agente de Serviços Técnicos Agropecuários	40	3.523,12	x
	19	Agente de Serviços Técnicos Ambientais	40	3.523,12	x
	20	Agente de Serviços Técnicos de Análises Clínicas	30	3.523,12	x
	21	Agente de Serviços Técnicos em Enfermagem	30	3.523,12	x
	22	Agente de Serviços Técnicos em Radiologia	20	3.523,12	x
	23	Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas	40	3.523,12	x
Nível Superior	24	Analista de Controle Interno	40	6.094,64	50%
	25	Assistente Social	30	7.261,82	50%
	26	Arquiteto	40	6.094,64	50%
	27	Auditor Ambiental	40	6.094,64	50%
	28	Biomédico	30	6.094,64	50%
	29	Educador de Trânsito	40	6.094,64	50%
	30	Educador Físico	30	6.094,64	50%
	31	Educador Social	40	6.094,64	50%
	32	Enfermeiro	30	7.261,82	50%
	33	Engenheiro Agrônomo	40	11.502,17	50%
	34	Engenheiro Civil	40	11.502,17	50%
	35	Farmacêutico	30	6.094,64	50%
	36	Fisioterapeuta	30	6.094,64	50%
	37	Médico Veterinário	20	7.840,66	50%
	38	Nutricionista	40	6.094,64	50%
	39	Nutricionista Clínico	30	6.094,64	50%
	40	Odontólogo	20	7.840,66	50%
	41	Odontólogo PSF	30	11.760,99	50%
	42	Pedagogo	40	6.094,64	50%
	43	Procurador Municipal	20	11.502,17	50%
	44	Professor de Artes	20	4.628,05	x
	45	Professor de Ciências NaturaisFísicaBiológica e Química	20	4.628,05	x
	46	Professor de Educação Física	20	4.628,05	x
	47	Professor de Educação Infantil	20	4.628,05	x
	48	Professor de Educação Básica	20	4.628,05	x
	49	Professor de Educação Especial	20	4.628,05	x
	50	Professor de Geografia	20	4.628,05	x
	51	Professor de História	20	4.628,05	x
	52	Professor de Inglês	20	4.628,05	x
	53	Professor de Língua Portuguesa	20	4.628,05	x
	54	Professor de Matemática	20	4.628,05	x
	55	Psicólogo	40	6.094,64	50%
	56	Psicólogo Clínico	30	6.094,64	50%

Publicado por:
Daniel de S. Diniz da Silva
Código Identificador:B2C6AD7C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 27/09/2024. Edição 3594
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