ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 426, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 116, da Lei Municipal nº 4.790/90;
CONSIDERANDO, ofício nº 205/2026-DRH/SMS, de 01 de outubro de 2026 e certidão de nascimento em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora temporária senhora ERELDIANE QUEIROZ CARVALHO, matrícula nº 146522-8, CPF/MF nº 006.372.172-41, RG nº 6669970 PC/PA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 01 de outubro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 01/10/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/25
Publicado por:
Antonio Neverton da Costa
Código Identificador:B2F56A7B