ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EDITAL 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais do Município de Irituia, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB — Lei nº 14.399/2022).

MODALIDADE E CATEGORIA: Edital Multilinguagem, contemplando de forma ampla e integrada todos os segmentos culturais (Música, Teatro, Dança, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Cultura Popular, Patrimônio, Artesanato, entre outros).

VAGAS E RECURSOS FINANCEIROS: O presente edital dispõe de um valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a seleção de 19 (dezenove) projetos. Cada projeto contemplado receberá o valor individual fixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

POLÍTICA DE COTAS: Ficam garantidas cotas para pessoas negras (25% — 5 vagas), pessoas indígenas (10% — 2 vagas) e pessoas com deficiência — PCD (5% — 1 vaga).

PÚBLICO-ALVO: Agentes culturais (Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos e Coletivos Culturais sem CNPJ) que atuem ou residam no município de Irituia há, pelo menos, 2 (dois) anos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 16 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026.

LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO: Por meio da plataforma eletrônica do município (https://irituia.coolify.fps92.dev/) ou através do e-mail oficial (cultura@irituia.pa.gov.br ).

CRONOGRAMA ESTIMADO:

 

• Lançamento e Inscrições: 16/06/2026 a 07/07/2026.

• Publicação da Relação de Inscritos: 08/07/2026.

• Análise de Mérito: 08/07/2026 a 22/07/2026.

• Resultado Preliminar (Mérito): 23/07/2026.

• Prazo para Recursos (Mérito): 23/07/2026 a 26/07/2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta do orçamento da Secretaria, na dotação: 13.392.0008.2.181 – Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc, Elementos de Despesa: 3.3.50.41.00; 3.3.90.31.00; 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00; 3.3.90.48.00.

ÍNTEGRA DO EDITAL: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: https://irituia.coolify.fps92.dev/. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cultura@irituia.pa.gov.br ou telefone/Whatsapp (91) 99395-8207.

Irituia — PA, 16 de junho de 2026.

 

TÂNIA PINHEIRO

Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Portaria Municipal: 010/2025

 


Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:B4F4B8A0