ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 180/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 180/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput”da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 16 de outubro de 2025.

_____________________

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJÁ – CMDPI.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº. 324/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 70/2025-CMDPI, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDPI.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Alterar a nomeação de membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 324/SEMAS e 70/2025- CMDPI, de 15 de outubro de 2025.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Taislane Messias dos Santos

CPF: 704.111.952-12

 

Suplente: Danyella Alexsandra Francisca Cruz Lima

CPF: 036.746.552-22

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Deusimary Alves Dias

CPF: 460.722.092-20

Suplente: Iraneide Félix de Souza

CPF: 523.224.912-68

 

III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 

Titular: Thifne de Jesus Nascimento

CPF: 071.228.272-67

 

Suplente: Rosalina Cezar Campos

CPF: 852.960.523-88

 

IV-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Rosangela Santos Oliveira

CPF: 044.786.932-93

 

Suplente: Islândia Cristina Pereira da Silva

CPF: 715.625.242-91

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

VI-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

 

Titular: Francisca de França Santos

CPF: 198.084.302-44

 

Suplente: Antonio Gomes de Araújo

CPF: 108.482.582-15

 

VII- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SCFV PARA PESSOA IDOSA:

 

Titular: Maria dos Santos Silva

CPF: 363.331.232-34

 

Suplente: Luzanira França Chagas

CPF: 328.224.992-68

 

VIII-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJÁ

SIPRUPAC (CNPJ: 02.104.413/0001-41):

 

Titular: Eduarda Queiroz Pereira

CPF: 013.204.792-60

 

Suplente: Antonio Henrique Gripp

CPF: 602.558.116-91

 

X-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PACAJÁ

(CNPJ: 03.17275/0001-26)

 

Titular: Joselia da Silva Sousa

CPF: 020.922.822-98

Suplente: Maria Lenice Pereira

CPF: 941.605.622-72

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 16 dias do mês de outubro de 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:B506E936