ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - SECULT/ PMM ALTERA O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - SECULT/ PMM ALTERA O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19.

 

A Prefeitura Municipal de Marabá através da Secretaria Municipal de Cultura NOVA ALTERAÇÃO do cronograma atual da prestação de contas no Inciso II e dos editais no Inciso III com fulcro na Lei Federal nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC e Decreto Municipal nº 135, de 06 de novembro de 2020, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus. A prestação de contas dos espaços culturais beneficiados no Inciso II e execução dos projetos e a entrega dos relatórios simplificados no Inciso III passam a seguir novo cronograma conforme abaixo.

 

NOVO CRONOGRAMA INCISO II LEI ALDIR BLANC MARABÁ
Espaços Culturais beneficiados no Inciso II da Lei Aldir Blanc Marabá	Entrega da Prestação de Contas	Novo Prazo para Entrega da Prestação de Contas
Prestação de Contas Espaços Culturais beneficiados no Inciso II	31/05/2021	30/09/2021

 

NOVO CRONOGRAMA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ
EDITAL	CRONOGRAMA ATUAL	NOVO CRONOGRAMA
	Execução Projeto / Entrega Do Relatório Simplificado	Execução Projeto / Entrega Do Relatório Simplificado
Edital Cultura em Movimento	31/05/2021	30/09/2021
Edital Eduardo de Castro de Literatura	31/05/2021	30/09/2021
Edital de Cultura Popular	31/05/2021	30/09/2021

 

JOSÉ SCHERER

Secretário Municipal de Cultura

Portaria nº. 1782/2017 - GP

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 24/05/2021. Edição 2745
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