ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.329/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
de 24 de outubro de 2023.
TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadão Montealegrense ao senhor Roberto da Costa de Deus e Silva.
Parágrafo Único - A honraria será entregue em Sessão Especial, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará, 24 de outubro de 2023.
JORGE LUÍS DE ANDRADE TAVARES
Presidente da Câmara Municipal
GIVANILDO PEREIRA DA SILVA
1º Secretário em Exercício
WILSON LOPES DA SILVA
2º Secretário em Exercício
Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:B59572C8