ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.329/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 5.329/2023

de 24 de outubro de 2023.

 

TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:

 

Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadão Montealegrense ao senhor Roberto da Costa de Deus e Silva.

Parágrafo Único - A honraria será entregue em Sessão Especial, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará, 24 de outubro de 2023.

 

JORGE LUÍS DE ANDRADE TAVARES

Presidente da Câmara Municipal

 

GIVANILDO PEREIRA DA SILVA

1º Secretário em Exercício

 

WILSON LOPES DA SILVA

2º Secretário em Exercício

 


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:B59572C8