ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - “O TRABALHO EDUCATIVO É UM ATO INTENCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA, QUE, FUNDAMENTADO NO CONHECIMENTO HISTÓRICO E NA COMPREENSÃO CRÍTICA DA REALIDADE, DESPERTA CONSCIÊNCIAS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECE OS IND
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA – PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SEMUDED
PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
2026-2027
Nova Ipixuna – Pará
“O TRABALHO EDUCATIVO É UM ATO INTENCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA, QUE, FUNDAMENTADO NO CONHECIMENTO HISTÓRICO E NA COMPREENSÃO CRÍTICA DA REALIDADE, DESPERTA CONSCIÊNCIAS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECE OS INDIVÍDUOS NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E CONTRA AS INJUSTIÇAS. NESSE PROCESSO, CADA AÇÃO NO PRESENTE CONSTITUI UM ELO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, NA QUAL O PROTAGONISMO EDUCACIONAL SE CONCRETIZA POR MEIO DO CONHECIMENTO, DA RESPONSABILIDADE E DO COMPROMISSO COLETIVO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.”
SEMUDED | 2026
1. APRESENTAÇÃO
O Plano de Comunicação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED de Nova Ipixuna – PA constitui um instrumento estratégico de planejamento, organização e fortalecimento da comunicação interna e externa da gestão educacional, com a finalidade de assegurar que as informações referentes às políticas, programas, projetos, serviços, ações e resultados da Rede Municipal de Ensino sejam transmitidas de maneira clara, acessível, transparente, integrada e tempestiva.
A comunicação institucional representa uma ferramenta fundamental para aproximar a Secretaria das unidades escolares, dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias, dos órgãos colegiados, das instituições parceiras e da comunidade em geral, contribuindo para o alinhamento das ações, a participação social, a transparência administrativa e o fortalecimento da gestão democrática.
Este Plano estabelece diretrizes, objetivos, públicos prioritários, mensagens institucionais, canais, estratégias, responsabilidades e mecanismos de monitoramento e avaliação, considerando as diferentes dimensões da política educacional municipal e as necessidades de comunicação dos diversos segmentos que integram a Rede Municipal de Ensino.
Nesse contexto, a Política Municipal de Alfabetização, instituída pelo Decreto – GP Nº 072/2026, constitui um dos eixos estratégicos deste Plano, especialmente no que se refere à mobilização das famílias, à valorização dos profissionais alfabetizadores, à divulgação das ações pedagógicas e ao acompanhamento dos resultados de aprendizagem, em consonância com o Plano Municipal de Educação e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.
O Plano também contempla as ações relacionadas à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, à Educação Especial, à Educação em Tempo Integral, à Educação do Campo, à formação continuada dos profissionais, à recomposição das aprendizagens e às demais iniciativas desenvolvidas pela SEMUDED.
Assim, busca-se consolidar uma cultura de comunicação planejada, colaborativa e responsável, na qual a informação seja utilizada como instrumento de orientação, mobilização, valorização, participação e melhoria contínua da educação municipal.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Fortalecer a comunicação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED, promovendo o acesso à informação, a integração entre a Secretaria e as unidades escolares, a participação da comunidade e a divulgação das políticas, programas, projetos, serviços, ações e resultados da Rede Municipal de Ensino, contribuindo para a transparência, a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação pública municipal.
2.2. Objetivos Específicos
• Garantir a divulgação de informações institucionais de maneira clara, objetiva, acessível e tempestiva;
• fortalecer a comunicação entre a SEMUDED, as equipes gestoras, os profissionais da educação e as unidades escolares;
• ampliar a transparência das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas pela gestão educacional;
• orientar profissionais, estudantes, famílias e comunidade sobre procedimentos, prazos, serviços e iniciativas educacionais;
• promover a participação das famílias e da comunidade nos processos educativos;
• divulgar as ações da Política Municipal de Alfabetização e mobilizar os diferentes segmentos em torno da garantia do direito à alfabetização na idade adequada;
• valorizar os profissionais da educação, as equipes gestoras, os estudantes e as experiências exitosas desenvolvidas nas unidades escolares;
• fortalecer a divulgação das formações continuadas, dos eventos pedagógicos e das iniciativas de desenvolvimento profissional;
• assegurar a comunicação dos resultados das avaliações e dos indicadores educacionais com finalidade pedagógica e institucional;
• fortalecer a identidade institucional da SEMUDED e a articulação com os órgãos colegiados e as instituições parceiras;
• reduzir ruídos de comunicação, informações desencontradas e interpretações equivocadas;
• promover uma cultura de comunicação integrada, colaborativa, ética e comprometida com a educação pública.
3. PÚBLICO-ALVO
As ações de comunicação serão direcionadas aos diferentes segmentos que participam direta ou indiretamente da organização, execução e acompanhamento das políticas educacionais municipais.
3.1. Público Interno
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED;
• equipe técnica e administrativa da Secretaria;
• Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;
• Coordenador Municipal de Alfabetização;
• diretores e vice-diretores escolares;
• coordenadores pedagógicos;
• orientadores educacionais;
• professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;
• professores alfabetizadores;
• profissionais do Atendimento Educacional Especializado;
• profissionais de apoio escolar e demais servidores da educação;
• equipes responsáveis pela alimentação, transporte e demais serviços educacionais;
• conselhos escolares;
• Fórum Municipal de Educação.
3.2. Público Externo
• estudantes da Rede Municipal de Ensino;
• pais e responsáveis;
• comunidade em geral;
• Conselho Municipal de Educação;
• Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
• Conselho de Alimentação Escolar;
• Conselho Tutelar;
• Poder Executivo e Poder Legislativo;
• Ministério Público e demais órgãos de controle, quando pertinente;
• instituições de ensino e instituições parceiras;
• organizações da sociedade civil;
• entidades representativas;
• imprensa local e regional.
4. DIRETRIZES E MENSAGENS INSTITUCIONAIS
A comunicação institucional da SEMUDED deverá observar os princípios da transparência, clareza, impessoalidade, acessibilidade, responsabilidade, ética, participação social e respeito à diversidade.
As informações divulgadas deverão apresentar linguagem adequada aos diferentes públicos, respeitando a identidade institucional da Secretaria e assegurando a confiabilidade dos conteúdos.
As mensagens institucionais deverão reforçar os seguintes compromissos:
• A educação pública é um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a escola, a família e a sociedade;
• toda criança tem direito à aprendizagem e à alfabetização na idade adequada;
• a participação das famílias fortalece o desenvolvimento educacional dos estudantes;
• a formação continuada e a valorização dos profissionais são fundamentais para a qualidade do ensino;
• o acompanhamento das aprendizagens permite identificar necessidades e orientar intervenções pedagógicas;
• os resultados das avaliações devem subsidiar o planejamento e a melhoria das práticas educacionais;
• as experiências exitosas das escolas devem ser valorizadas e compartilhadas;
• a transparência e o diálogo fortalecem a gestão democrática e a confiança da comunidade na educação pública.
5. CANAIS E INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO
A SEMUDED utilizará diferentes canais e instrumentos de comunicação, considerando a natureza da informação, o público destinatário, a urgência e a abrangência da divulgação.
5.1. Comunicação Interna
Destinada à integração e ao alinhamento das informações entre a Secretaria e os profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Serão utilizados:
• e-mails institucionais;
• grupos institucionais de comunicação;
• reuniões com equipes gestoras;
• reuniões técnicas e pedagógicas;
• memorandos, ofícios e comunicados oficiais;
• informativos internos;
• boletins pedagógicos;
• materiais digitais e apresentações;
• murais das unidades escolares;
• encontros de formação continuada;
• painéis de indicadores educacionais.
5.2. Comunicação Externa
Destinada à divulgação das ações educacionais, à orientação das famílias e à aproximação da Secretaria com a comunidade.
Serão utilizados:
• portal oficial da Prefeitura Municipal;
• redes sociais institucionais;
• comunicados destinados às famílias;
• materiais informativos digitais e impressos;
• notícias e releases para a imprensa local e regional;
• campanhas educativas;
• eventos e reuniões com a comunidade;
• publicações institucionais;
• registros fotográficos e audiovisuais;
• vídeos educativos e conteúdos digitais;
• apresentações públicas de resultados;
• informativos sobre programas, projetos e serviços educacionais.
A escolha dos canais deverá considerar a realidade de acesso à informação dos diferentes públicos, especialmente das comunidades rurais, de modo que a comunicação não fique restrita aos meios digitais.
6. ESTRATÉGIAS E FASES DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
As ações de comunicação serão organizadas em quatro fases articuladas, que poderão ser aplicadas às campanhas, aos projetos, aos eventos, às formações, aos programas e às demais iniciativas da SEMUDED.
6.1. Fase I – Planejamento, Sensibilização e Mobilização
Etapa destinada à organização das informações e à preparação dos públicos envolvidos.
Ações:
• levantamento das informações necessárias;
• identificação dos públicos prioritários;
• definição das mensagens e dos canais de divulgação;
• elaboração e validação dos materiais institucionais;
• divulgação antecipada de datas, prazos e orientações;
• realização de reuniões de alinhamento;
• esclarecimento de dúvidas;
• sensibilização das equipes escolares e dos demais envolvidos.
6.2. Fase II – Implementação e Acompanhamento
Etapa correspondente à realização ou ao início da ação, programa, projeto ou atividade.
Ações:
• divulgação das informações essenciais;
• reforço de datas, horários, locais e procedimentos;
• orientação aos profissionais, estudantes e responsáveis;
• acompanhamento das atividades desenvolvidas;
• divulgação de registros institucionais;
• atendimento e encaminhamento de dúvidas;
• comunicação tempestiva de eventuais alterações.
6.3. Fase III – Consolidação e Divulgação
Etapa destinada à socialização das ações realizadas e dos resultados alcançados.
Ações:
• publicação de notícias e informativos;
• divulgação de registros fotográficos e audiovisuais;
• publicação de conteúdos nos canais institucionais;
• apresentação dos resultados das iniciativas;
• socialização das experiências desenvolvidas pelas escolas;
• divulgação de informações relevantes às famílias e à comunidade;
• elaboração de relatórios e materiais de prestação de informações.
6.4. Fase IV – Valorização e Compartilhamento de Boas Práticas
Etapa voltada ao reconhecimento das iniciativas desenvolvidas pelos profissionais e pelas unidades escolares.
Ações:
• divulgação de experiências exitosas;
• valorização dos projetos pedagógicos;
• compartilhamento de práticas inovadoras;
• divulgação de produções dos estudantes;
• socialização de experiências entre as unidades escolares;
• realização de mostras, seminários e encontros;
• produção de materiais institucionais que evidenciem os avanços da educação municipal.
7. COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
A Política Municipal de Alfabetização, instituída pelo Decreto – GP Nº 072/2026, será contemplada como eixo prioritário de comunicação, considerando a necessidade de mobilizar os profissionais da educação, as famílias e a comunidade em torno da garantia do direito à alfabetização de todas as crianças.
As ações deverão fortalecer a compreensão dos objetivos, princípios, metas e estratégias da política, promovendo o acompanhamento das aprendizagens e a valorização do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas.
7.1. Comunicação com Gestores e Professores
• divulgação das metas municipais de alfabetização;
• realização de reuniões técnicas e pedagógicas;
• socialização de orientações e materiais pedagógicos;
• divulgação das formações continuadas;
• apresentação das devolutivas das avaliações diagnósticas e de fluência leitora;
• divulgação dos indicadores de aprendizagem;
• compartilhamento de experiências exitosas;
• valorização dos professores alfabetizadores e das equipes pedagógicas.
7.2. Comunicação e Mobilização das Famílias
• realização da campanha “Família que Lê, Criança que Aprende”;
• reuniões pedagógicas com pais e responsáveis;
• oficinas de orientação sobre o acompanhamento da leitura e da escrita no ambiente familiar;
• envio de sugestões de atividades e práticas de leitura para casa;
• incentivo à criação de rotinas de leitura em família;
• realização de rodas de leitura com a participação dos familiares;
• divulgação coletiva dos avanços das turmas, preservando a identidade dos estudantes;
• participação das famílias nas ações e projetos de alfabetização desenvolvidos pelas escolas.
7.3. Mobilização das Unidades Escolares
• divulgação das metas e ações de alfabetização;
• exposição dos projetos de leitura e escrita;
• organização de murais informativos;
• realização de mostras de produções textuais;
• compartilhamento de experiências entre professores;
• realização de seminários e encontros de boas práticas;
• mobilização da comunidade escolar para participação nas ações de alfabetização.
7.4. Mobilização Comunitária
A SEMUDED incentivará a participação da comunidade por meio de:
• Dia Municipal da Leitura;
• feiras literárias;
• mostras de produção textual;
• saraus e rodas de leitura;
• campanhas de incentivo à leitura;
• concursos e atividades literárias;
• seminários de boas práticas de alfabetização;
• encontros de integração entre escola, família e comunidade.
8. DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, DOS RESULTADOS E DAS BOAS PRÁTICAS
A divulgação institucional deverá contemplar as diferentes dimensões da política educacional municipal, garantindo visibilidade às ações desenvolvidas e aos resultados alcançados pela Rede Municipal de Ensino.
Poderão ser divulgados:
• ações e projetos desenvolvidos pelas unidades escolares;
• programas e políticas educacionais implementados pela SEMUDED;
• formações continuadas e encontros pedagógicos;
• iniciativas relacionadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens;
• ações da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;
• projetos de Educação Especial e inclusão escolar;
• iniciativas de Projetos para à Educação em Tempo Integral e Educação do Campo;
• indicadores de frequência e participação escolar;
• resultados das avaliações diagnósticas, de fluência leitora e avaliações externas;
• percentual de crianças alfabetizadas;
• evolução dos indicadores educacionais municipais;
• experiências exitosas e boas práticas;
• cumprimento das metas e estratégias educacionais;
• ações de valorização dos profissionais da educação.
8.1. Instrumentos de Divulgação dos Resultados
Serão utilizados, conforme a natureza da informação:
• boletins informativos;
• boletins de acompanhamento da alfabetização;
• painéis de indicadores educacionais;
• relatórios periódicos;
• relatório anual das ações da SEMUDED;
• relatório anual de acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização;
• reuniões com gestores escolares;
• reuniões do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;
• reuniões dos conselhos e do Fórum Municipal de Educação;
• audiências públicas;
• apresentações destinadas às famílias e à comunidade;
• publicações nos canais institucionais.
A divulgação dos resultados deverá observar critérios técnicos, éticos e pedagógicos, priorizando informações consolidadas e dados agregados, sem exposição individual dos estudantes ou utilização de resultados para constrangimento, comparação inadequada ou responsabilização isolada de profissionais e unidades escolares.
A produção e a divulgação de fotografias, vídeos, depoimentos e demais registros que envolvam estudantes deverão respeitar a legislação de proteção de dados pessoais, os direitos de imagem e as autorizações legalmente exigíveis.
9. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
A execução do Plano de Comunicação Institucional será compartilhada entre a SEMUDED, os setores técnicos e pedagógicos, as equipes gestoras e os profissionais da educação, respeitadas as atribuições de cada segmento.
9.1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED
• coordenar e supervisionar a execução do Plano;
• definir prioridades e diretrizes da comunicação institucional;
• validar as informações oficiais antes de sua divulgação;
• promover a articulação entre os setores da Secretaria;
• assegurar a divulgação das políticas, programas, projetos e resultados educacionais;
• promover campanhas institucionais e ações de mobilização;
• acompanhar os indicadores de comunicação e propor melhorias.
9.2. Equipe ou Setor Responsável pela Comunicação Institucional
• planejar e organizar os conteúdos institucionais;
• produzir notícias, informativos, cards, vídeos e demais materiais;
• adequar a linguagem e os formatos aos diferentes públicos;
• realizar as publicações nos canais oficiais;
• organizar os registros das ações;
• acompanhar o alcance e a repercussão das divulgações;
• manter alinhamento com os setores técnicos e pedagógicos;
• observar as orientações de identidade visual e comunicação oficial da Prefeitura.
9.3. Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização
• acompanhar as ações de comunicação relacionadas à Política Municipal de Alfabetização;
• apoiar a divulgação dos objetivos, metas e estratégias da política;
• analisar os indicadores de acompanhamento;
• propor ações de mobilização das famílias e da comunidade;
• contribuir para a divulgação dos resultados e das boas práticas de alfabetização.
9.4. Setores Técnicos e Pedagógicos da SEMUDED
• fornecer informações corretas e atualizadas;
• encaminhar previamente informações sobre ações, eventos, prazos e mudanças;
• contribuir para a elaboração dos conteúdos;
• apoiar a divulgação das iniciativas de suas respectivas áreas;
• colaborar com a produção de relatórios e materiais orientadores.
9.5. Diretores e Equipes Gestoras das Unidades Escolares
• divulgar e replicar as informações oficiais;
• orientar professores, funcionários, estudantes e famílias;
• promover a comunicação entre escola e comunidade;
• encaminhar informações e demandas à SEMUDED;
• contribuir com registros das atividades escolares;
• divulgar projetos e experiências desenvolvidos nas unidades;
• apoiar a execução das estratégias de comunicação no âmbito escolar.
9.6. Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais
• apoiar a comunicação das orientações pedagógicas;
• organizar devolutivas sobre os processos de aprendizagem;
• orientar os professores quanto à utilização dos dados das avaliações;
• contribuir com as ações de mobilização das famílias;
• apoiar a socialização de práticas pedagógicas exitosas.
9.7. Professores e Demais Profissionais da Educação
• manter diálogo permanente e respeitoso com as famílias;
• compartilhar orientações sobre o acompanhamento das aprendizagens;
• participar das ações institucionais de mobilização;
• contribuir para a divulgação de projetos e práticas pedagógicas;
• utilizar os canais oficiais para o compartilhamento de informações relacionadas às atividades escolares.
10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento deste Plano será realizado de forma contínua pela SEMUDED, com a participação dos setores técnicos e pedagógicos e, no que se refere à Política Municipal de Alfabetização, com o acompanhamento do Comitê Estratégico Municipal.
A avaliação deverá considerar a execução das ações previstas, o alcance dos públicos prioritários, a efetividade dos canais utilizados e a contribuição da comunicação para o fortalecimento da gestão educacional.
Serão considerados os seguintes indicadores:
• percentual de ações de comunicação executadas em relação às planejadas;
• número de campanhas institucionais realizadas;
• quantidade de escolas alcançadas;
• número de materiais informativos produzidos;
• alcance e visualizações das publicações institucionais;
• participação dos profissionais nas ações de comunicação e mobilização;
• participação das famílias nas reuniões e eventos;
• quantidade de projetos e boas práticas divulgados;
• cumprimento do cronograma anual;
• tempo de divulgação das informações institucionais;
• retorno das equipes gestoras;
• identificação e redução de falhas e ruídos de comunicação;
• divulgação periódica dos resultados das avaliações educacionais;
• nível de conhecimento da comunidade sobre as políticas e ações educacionais.
Anualmente, será elaborado relatório avaliativo contendo os resultados alcançados, as dificuldades identificadas e as recomendações para o aperfeiçoamento das estratégias de comunicação.
11. CRONOGRAMA ANUAL DE COMUNICAÇÃO
O cronograma estabelece uma referência de organização das ações de comunicação institucional, podendo ser ajustado conforme o calendário escolar, o planejamento da SEMUDED e as demandas das unidades escolares.
Período | Ações prioritárias |
Janeiro | Organização e divulgação do planejamento anual da SEMUDED e das principais ações educacionais. |
Fevereiro | Campanha de acolhimento e mobilização das famílias e divulgação das orientações para o início do ano letivo. |
Março | Divulgação das metas educacionais, programas, projetos e prioridades da gestão. |
Abril | Divulgação das ações pedagógicas, formações e devolutivas das avaliações diagnósticas, conforme calendário de aplicação. |
Maio | Publicação de boletins informativos e acompanhamento das ações e indicadores educacionais. |
Junho | Divulgação de projetos escolares, mostras pedagógicas e experiências exitosas. |
Julho | Socialização do balanço semestral das ações e avaliação das estratégias de comunicação. |
Agosto | Intensificação da campanha de incentivo à leitura e mobilização das famílias. |
Setembro | Divulgação de seminários, encontros pedagógicos e ações da Política Municipal de Alfabetização. |
Outubro | Valorização dos profissionais da educação e divulgação dos avanços das aprendizagens e projetos escolares. |
Novembro | Socialização de experiências exitosas, boas práticas e resultados das ações desenvolvidas. |
Dezembro | Divulgação do relatório anual, balanço das ações e prestação pública de informações sobre os resultados educacionais. |
Observação: As ações de comunicação relacionadas a eventos, formações, campanhas, programas, processos administrativos e demais atividades da SEMUDED terão divulgação própria, de acordo com suas datas de realização, não ficando limitadas ao cronograma acima.
12. MONITORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO
O Plano de Comunicação Institucional deverá ser acompanhado continuamente, considerando as necessidades da Rede Municipal de Ensino, os resultados obtidos e as mudanças nas políticas, programas e projetos educacionais.
A partir dos processos de monitoramento e avaliação, poderão ser realizados ajustes:
• nos públicos prioritários;
• nas mensagens institucionais;
• nos canais e instrumentos de comunicação;
• na periodicidade das divulgações;
• nas responsabilidades dos setores envolvidos;
• nas estratégias de mobilização;
• nos indicadores de acompanhamento;
• no cronograma anual de ações.
A revisão periódica deverá assegurar que o Plano permaneça atualizado e alinhado às prioridades da gestão educacional e às necessidades de informação da comunidade escolar.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Plano de Comunicação Institucional constitui instrumento orientador das ações de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED e deverá ser observado pelos setores da Secretaria e pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as atribuições e competências de cada segmento.
As estratégias aqui estabelecidas deverão contribuir para o fortalecimento da gestão democrática, da transparência pública, da participação das famílias, da valorização dos profissionais e da divulgação das políticas educacionais municipais.
No âmbito da Política Municipal de Alfabetização, o Plano deverá fortalecer o compromisso coletivo com a garantia do direito à aprendizagem, assegurando que as informações, os resultados das avaliações e as experiências pedagógicas sejam utilizados para orientar decisões, mobilizar a comunidade e promover a melhoria contínua da educação.
Os casos não previstos neste instrumento serão analisados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, observadas as normas legais e administrativas aplicáveis.
O presente Plano deverá ser implementado a partir de sua aprovação, podendo ser atualizado sempre que necessário, de acordo com as demandas institucionais e educacionais do município.
Nova Ipixuna – PA, 11 de novembro de 2026.
Sebastião Damascena Santos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional
SEMUDED
Port. 07/2025-GP
Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:B5C2554C