ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 369/2026- SEMUDED - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA

PORTARIA N° 369/2026- SEMUDED

 

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegado pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

 

Considerando: art. 136, da lei nº099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

 

Considerando: o princípio da autotutela;

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder, Licença sem vencimentos, ao(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF: 034.340.741-80, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, neste Município a partir de 16 de outubro de 2026 a 08 de janeiro de 2028. Parecer Técnico Jurídico Nº 035/2026 favorável à concessão de Licença.

 

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Nova Ipixuna PA, 26 de outubro de 2026.

 

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional

SEMUDED

Port. 07/2025-GP

 


Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:B5F7032F