ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº. 20240088. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: CASTRO & PESSOA LTDA, CNPJ nº 19.110.167/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de construção de 75 metros de muro de contenção para ampliação da orla da sede do município de Aveiro/PA, conforme processo n° 2023/104421-convênio n°009/2023/SEOP e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnica, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
Código Identificador:B6D46F85