ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0115/2026
DECRETO Nº 0115, de 04 de maio de 2026.
Dispõe sobre a atualização do Decreto de nº 008 de 02 de janeiro de 2025, que trata da nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, 1º de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei nº 650/2025, de 30 de Junho de 2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo.
DECRETA:
Art. 1º - A atualização da nomeação do senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 953.707.XXX-XX, que passa a exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, em 04 de maio de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:B88AD402