ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15062026001DL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15062026001DL

Contratante: Município de Rurópolis/PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.

Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. (Portal de Compras Públicas), CNPJ nº 09.397.355/0001-30.

Objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS para realização de licitações em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 00001.20260323/0001-22.

Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor: Sem ônus financeiro para a Administração Municipal. Os custos de utilização do sistema poderão ser cobrados dos fornecedores interessados e cadastrados, conforme previsto contratualmente.

Data da Assinatura: 15 de junho de 2026.

Signatários: José Filho Cunha de Oliveira, pelo Município de Rurópolis/PA, e Leonardo Cesar de Carvalho Ladeira, pela ECUSTOMIZE Consultoria em Software S.A.

 

Rurópolis/PA, 15 de junho de 2026.


Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:B8F8C387