ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

IPASEMAR - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - EDITAL

PORTARIA n° 156/2026 DE 09/11/2026 – PENSÃO POR MORTE;

Embasamento legal: os artigos 33, inciso I, 64, inciso I, 68, caput e

69, da Lei Complementar nº 17/2023. Conceder PENSÃO POR

MORTE correspondente a 50% (cinquenta por cento) da cota

familiar, acrescida de 10% (dez por cento) a título de cota individual

destinada a dependente: MARIA C. S., brasileira, viúva, portadora

do RG nº 131 4º VIA PC/PA, inscrita no CPF sob o nº

396.XXX.XXX-34, em decorrência do falecimento do servidor inativo

Sr. LOURIVAL P. C, com efeitos financeiros retroativos à data do

óbito, ocorrido em 10 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES.

Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 10/11/2026.


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
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