ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 305 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

LEI Nº 305 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica denominada de RUA OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA a via situada entre a Estrada Oito e Estrada Seis, a duzentos metros da Estrada Oito, ligando a Estrada Cinco a Estrada Sete.

 

Art. 2 º - As despesas decorrentes com a sinalização e identificação da via pública, correrão nas dotações orçamentárias vigentes.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e dá outras providencias.

 

Gabinete do Prefeito, 16 de Setembro de 2019.

 

JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO

Prefeito Municipal de Belterra

 

MAURO FABRICIO REIS PEDROSO

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Decreto: 153/2018 


Publicado por:
Iracleuma Campos Assunção
Código Identificador:BD5D17A0