ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 305 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 305 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA a via situada entre a Estrada Oito e Estrada Seis, a duzentos metros da Estrada Oito, ligando a Estrada Cinco a Estrada Sete.
Art. 2 º - As despesas decorrentes com a sinalização e identificação da via pública, correrão nas dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e dá outras providencias.
Gabinete do Prefeito, 16 de Setembro de 2019.
JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO
Prefeito Municipal de Belterra
MAURO FABRICIO REIS PEDROSO
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Decreto: 153/2018
Publicado por:
Iracleuma Campos Assunção
Código Identificador:BD5D17A0