ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 192/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 192/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 17 de novembro de 2025.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº 394/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 242/2025-CMAS, solicitando a nomeação dos novos membros do CMAS.
DECRETA:
Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios 394/2025-SEMAS e Oficio nº. 243/2025-CMAS, de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Cledson da Silva Ferreira
CPF: 595.948.32-68
Suplente: Matheus Moreira de Paula
CPF:051.692.792-21
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Iraneide Felix de Souza Matias
CPF: 523.224.912-68
Suplente: Aline Da Silva Couto
CPF: 030.169.822-85
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Débora Costa Nascimento
CPF: 015.011.632-21
Suplente: Joana Pereira de Sousa
CPF: 623.689.902-91
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:
Titular: Thifne de Jesus Nascimento
CPF: 071.228.272-67
Suplente: David Jonantan do Nascimento Lima
CPF: 027.068.482-43
V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Daniellen Cristina de Freitas
CPF: 911.578.462-20
Suplente: Raquel Jardim Da Silva Costa
CPF: 031.680.702-89
VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:
Titular: Valéria Soares Da Silva
CPF: 071.439.172-73
Suplente: Edriano Francisco Vieira
CPF: 878.197.162-15
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Francisca de França Santos
CPF: 198.084.302-44
Suplente: Antônio Gomes de Araújo
CPF: 108.482.582-15
VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC
Titular: Jucileide Firmino da Silva
CPF: 733.839.452-00
Suplente: Helen Aparecida dos Santos Corrêa
CPF: 749.267.302-78
IX-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJÁ - SISMUP CNPJ 09.034.082/0001-60
Titular: Ariklenes Passos Dantas
CPF: 953.640.482-68
Suplente: Diones Carlos Albuquerque Lima
CPF: 965.900.842-20
X-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)
Titular: Angelita Keilla Sousa Santos
CPF: 024.994.832-02
Suplente: Cirlene da Silva
CPF: 012.423.712-65
XI-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos
CPF: 058.579.322-03
Suplente: Jonas Sousa Furtado
CPF: 030.295.372-85
Titular: Elenice dos Anjos da Silva
CPF: 015.827.022-33
Suplente: Geovane Cruz de Souza
CPF: 073.646.322-47
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 17 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:BDE86674