ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 209/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCELO CHARLES MARTINS
MELO, CPF nº 787. ***. ***-72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16.087 desempenhando suas atividades junto
a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, na Vila Santa Fé, no período de 24/11/2026, com o objetivo de participar
da reunião e entrega de produção.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Lícia Conceição Souza
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:C07DC2AB