ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2234, DE 13 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA PEDRO GONÇALVES DE CAMPOS S/N°, BAIRRO JARDIM CABANO, BARCARENA-PA, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA MORAES – PROFESSORA RAMITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, Aprova e ele Sanciona, a seguinte Lei Municipal.

 

Art. 1º - Fica denominada a Escola Municipal de Ensino Fundamental como “EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA MORAES – PROFESSORA RAMITA”, situada na Rua Pedro Gonçalves de Campos S/N°, Bairro Jardim Cabano, CEP: 68.447-000, Vila dos Cabanos - Barcarena-PA.

Art. 2º - - A presente denominação representa um pleito de homenagem a uma professora que prestou relevantes serviços educacionais ao Município de Barcarena, falecida em 03 de fevereiro de 2018.

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 13 DE MAIO DE 2020.

 

PAULO SÉRGIO MATOS DE ALCÂNTARA

Prefeito Municipal de Barcarena 


Publicado por:
Eliane Abreu Abreu
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