ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20200093 Dispensa nº 7/2021-01/SAUDE, objeto: prestação de serviços médicos com especialidades diversas a ser discriminadas no termo de referência, para atender no hospital e postos de saúde municipal, na zona urbana e rural, como plantonistas, conforme legislação vigente, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Ursa Serviços Eireli CNPJ 24.157.800/0001-89, valor total R$ 2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), vigência 16/03/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210079 Dispensa nº 7/2021-03/GAB, objeto: locação de imóvel residencial com infraestrutura para moradia localizado na Av. Amilton Guinhazi, Bairro loteamento Residencial Guinhazi, sn nessa cidade, contratante Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: Edson Martins Miranda Junior, CPF 937.222.652-15, valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), vigência 03/03/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210174 Dispensa nº 7/2021-01/FMAS, objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 15.352.731/0001-73, contratada: Ivaldenilda Ferreira CPF 733.552.082-72, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais), vigência 29/03/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210195 Dispensa nº 7/2021-01/PNAE, objeto: gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para alunos da rede pública de ensino do município, contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 06.103.021/0001-19, contratada: Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos CNPJ 17.230.104/0001-95 valor total R$ 479.918,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e quarenta reais), vigência 12/05/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210016 Dispensa nº 7/2021-02/SAUDE, objeto: locação de imóvel, localizado na Rua Acrísio Santos, nº 435 Bairro centro, nessa cidade, com infraestrutura física para funcionamento do Conselho Municipal da Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Ronaldo Jose Garcia, CPF 288.413.602-91, valor total R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), vigência 12/05/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210046 Dispensa nº 7/2021-02/PMSDA, objeto: locação de imóvel com estrutura física para funcionamento do destacamento da Polícia Militar Em São Domingos do Araguaia-PA, contratante Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: Antônia Silva de Oliveira CPF 219.150.592-91, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210049 Dispensa nº 7/2021-03/SAUDE, objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da sala de fisioterapia da Secretaria Municipal da Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratado: Edmilson Nogueira Gomes CPF 059.996.772-20, valor total R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais), vigência 04/01/2021 a 30/06/2021.

Extrato de Contrato nº 20210057 Dispensa nº 7/2021-03/PMSDA, objeto: contratação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à internet, na velocidade de 2mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 sete dias da semana, a partir de sua ativação até o término da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento a população do Município de São Domingos do Araguaia, contratante Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: Net Telecom Comunicações Eirelli CNPJ 24.768.121/0001-46, valor total R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210058 Dispensa nº 7/2021-03/PMSDA, objeto: contratação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à internet, na velocidade de 2mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 sete dias da semana, a partir de sua ativação até o término da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento a população do Município de São Domingos do Araguaia, contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 06.103.021/0001-19, contratada: Net Telecom Comunicações Eirelli CNPJ 24.768.121/0001-46, valor total R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210059 Dispensa nº 7/2021-03/PMSDA, objeto: contratação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à internet, na velocidade de 2mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 sete dias da semana, a partir de sua ativação até o término da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento a população do Município de São Domingos do Araguaia, contratante; Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Net Telecom Comunicações Eirelli CNPJ 24.768.121/0001-46, valor total R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210060 Dispensa nº 7/2021-03/PMSDA, objeto: contratação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à internet, na velocidade de 2mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 sete dias da semana, a partir de sua ativação até o término da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento a população do Município de São Domingos do Araguaia, contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CPF 15.352.731/0001-73 contratada: Net Telecom Comunicações Eirelli CNPJ 24.768.121/0001-46, valor total R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato Nº 20210047 Dispensa nº 7/2021-04/SAUDE, objeto: locação de imóvel com estrutura física localizado na Rua Acrísio Santos, sn Bairro Centro nessa cidade, para funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Natal Almeida Nogueira CPF 016.544.542-49, valor total R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), vigência 04/01/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210043 Dispensa nº 7/2021-05/EDUC, objeto: locação do imóvel com estrutura física situado na travessa união, nº 210 Bairro centro nessa cidade, com área total de 551,00m², para funcionamento do centro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contratante Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: Maria da Silva Abreu CPF 250.326.073-04, valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vigência 03/02/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210045 Dispensa nº 7/2021-06/EDUC, objeto: Locação de Imóvel Localizado na Travessa Nova Jerusalém, sn Bairro Gabriel Nessa Cidade, com Estrutura Física para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Castor Braga, contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 06.103.021/0001-19, vencedor: Paulo Gregório de Souza CPF 187.286.856-87, valor total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), vigência 08/02/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato 20210056 Dispensa nº 7/2021-07/SAUDE, objeto: contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares do município de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ 15.062.166/0001-00, valor total R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais), vigência 04/01/2021 a 28/02/2021.

Extrato de Contrato nº 20200051 Dispensa nº 7/2021-07/EDUC, objeto: gêneros locação de imóvel para hospedagem dos professores do (SOME), localizado a Rua Principal, s/nº, Vila Santana, município de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 06.103.021/0001-19, vencedor: Francisco da Silva Sousa CPF 098.682.833-53 valor total R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), vigência 03/02/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº20210080 Dispensa nº 7/2021-09/EDUC, objeto: locação de imóvel com estrutura física para funcionamento da Creche Professora Silvana Aguiar (nova creche) localizado na Rua São Francisco, nº 10, Bairro Novo São Luiz, nessa cidade, contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 06.103.021/0001-19, vencedor: Raimunda Santos da Silva CPF 727.718.872-15, valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), vigência 04/03/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº20210115 Dispensa nº 7/2021-09/SAUDE, objeto: locação de imóvel localizado Rua Nova Jerusalém, sn Bairro liberdade nessa cidade, com estrutura física para funcionamento do departamento de endemias, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Narcely Soares de Moraes CPF 769.239.592-68, valor total R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais), vigência 06/04/2021 a 22/09/2021.

Extrato de Contrato nº 20210174 Dispensa nº 7/2021-01/SEMAS, objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CPF 15.352.731/0001-73, contratada: Ivaldenilda Ferreira CPF 733.552.082-72, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais), vigência 29/03/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210216 Dispensa nº 7/2021-06-SAUDE, objeto: uniformes para agente comunitários de saúde e camisetas para profissionais de saúde para participação nas campanhas de vacinação na zona urbana e rural do município, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: V. G. de Sousa Ferreira ME CNPJ 23.912.114/0001-03, valor total R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil, oitenta reais), vigência 25/05/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210242 Dispensa nº 7/2021-11-SAUDE, objeto: locação de imóvel urbano com estrutura física para implantação e funcionamento do setor de fisioterapia para atendimento às pessoas com necessidades fisioterapêuticas, contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Pedro Matos do Nascimento CPF 092.280.042-15, valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais), vigência 18/05/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210308 Dispensa nº 7/2021-14-SAUDE, objeto: locação de imóvel urbana com dependências físicas para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Acrísio Santos, s/n Bairro Centro São Domingos do Araguaia-PA, com área total de 525,00M², contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: Meselmias José Garcia, CPF 105.330.876-00, valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais), vigência 05/07/2021 a 31/12/2021.

Extrato de Contrato nº 20210373 Dispensa nº 7/2021-15-SAUDE, objeto: locação de imóvel com estrutura física para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CPS, localizado na Rua Acrísio Santos, nº 415 Bairro Centro nessa cidade., contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.562.704/0001-74, vencedor: Natal Almeida Nogueira CPF 016.544.542-49, valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais), vigência 01/07/2021 a 31/12/2021.

 

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Presidente CPL

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 29/10/2021. Edição 2856
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/