ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 - EDITAL GAB/SEMED N° 002/2026.

1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026

EDITAL GAB/SEMEDN°002/2026

O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.869/2014, sobre a contratação por tempo determinado, bem como a Portaria de Lotação Nº 023/2025–GAB/SEMED, Emenda Modificativa/CMI de 10 de março de 2022, Lei Municipal N° 3.720/2022, Lei Municipal N° 3.721/2022, Lei Municipal N° 3.734/2022 e Lei Municipal 3.846/2023, divulga a realização de abertura do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 para selecionar candidatos, através de análise de currículo, por prazo determinado em funções temporárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba – PA, estabelecidas neste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os candidatos classificados por este Edital desenvolverão atividades vinculadas à SEMED, visando à manutenção do ensino regular aos alunos desta municipalidade, conforme o número de vagas informadas neste Edital. A vigência dos contratos estará em conformidade com o Calendário Letivo 2026 / SEMED, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério da Administração Pública.

O 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026, será regido por este Edital GAB/SEMED N° 002/2026, seus Anexos, eventuais Retificações e/ou Aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu preâmbulo, e será executado através da Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da Educação, nomeada mediante a Portaria GAB/SEMED Nº 001/2025.

Este Edital contém as cláusulas e condições que regem o1ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026, e o candidato ao se inscrever, declara aceitação de todas as normas e condições previstas no mesmo.

O presente Edital estará disponível no endereço eletrônico do Portal da Prefeitura de Itaituba (https://www.itaituba.pa.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar as informações e prazos nele previstos.

Os cargos e adistribuição de vagas e cadastro reserva estão previstos no item 6.

Os candidatos selecionados serão convocados através do Edital de Convocação, de acordo com o número de vagas ofertadas.

O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.

Não será cobrada taxa de inscrição.

Devido à necessidade de execução imediata deste edital, a seletiva dos novos contratados dar-se-á por análise simples de currículo para que sejam supridas em tempo mínimo as vagas disponíveis nas Instituições de Ensino Público Municipal.

A obrigatoriedade da contratação dos candidatos estará limitada ao quantitativo de vagas ofertadas. Portanto,preenchendo tal quantitativo, encerram-se as contratações, e os demais candidatos serão vinculados ao CADASTRO RESERVA.

Os candidatos em CADASTRO RESERVA, caso haja a necessidade, serão convocados paulatinamente por meio de Edital de Convocação, durante a vigência deste Edital.

Os candidatos aprovados e contratados obedecerão às normas disciplinares contidas na Lei Municipal Nº 2.300/2012 (RJU) e alterações posteriores.

Fica ciente o candidato selecionado, que deverá exercer suas atividades funcionais nos termos da legislação vigente, bem como cumprir as normas e critérios estabelecidos por esta municipalidade, estipulados de acordo com a NECESSIDADE DOS SERVIÇOS.

O candidato estará sujeito ao cumprimento do horário de trabalho, determinado pela Secretaria Municipal de Educação, na Instituição Escolar a que estiver vinculado, conforme a Portaria Nº 023/2025 – GAB/SEMED que dispõe sobre os procedimentos para o processo delotação do ano letivo de 2026, das Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino e, na IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO HORÁRIO, o mesmo será automaticamente eliminado.

DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

Os documentos descritos noitem 8deverão ser entregues impressos (originais e/ou cópia), juntamente com aFICHA DE INSCRIÇÃO(ANEXO 1)– na mesma ORDEM DO CHECK LIST, na Secretaria Municipal de Educação, Sala 8 – Diretoria de Ensino, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica, nas datas estabelecidas neste edital.

DAS INSCRIÇÕES

A inscrição do1ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026será realizada no ato de entrega da documentação solicitada neste edital (item 8), na Secretaria Municipal de Educação –SALA 08 – DIRETORIA DE ENSINO, nos dias05 e06/02/2026,das 8h às 14h.

O candidato deverá inscrever-se para um único cargo do1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026Em caso de persistência em realizar mais de uma inscrição, somente a última será validada;

Ao se inscrever, o candidato afirma ter conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como a remuneração e a carga horária referente ao cargo pretendido, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento em qualquer das fases do processo, sob nenhuma hipótese;

O candidato, antes de efetuar a inscrição, deve certificar-se de que preenche os requisitos contidos neste Edital;

O candidato deverá entregar no ato da inscrição, a documentação comprobatória para a devida pontuação, de acordo com o cargo pretendido, sendo que o documento anexado à ficha de inscrição deve ser compatível com as informações requeridas no item 8;

Não serão aceitas inscrições virtuais: via e-mail, whatsapp, Messenger, Instagram, Telegram,etc;

A formalização da inscrição somente se dará com a adequada entrega de todos os documentos dentro do período de inscrição informado no item 3.1;

O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento dos dados de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas;

Os dados prestados no ato de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído aquele que informá-los incorretamente, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado após a realização da convocação e/ou contratação.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO

São requisitos básicos para inscrição no1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026:

Possuir idade mínima de 18 anos completos na data da convocação;

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;

Possuir a escolaridade e requisitos mínimos exigidos para o cargo;

Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;

No caso, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;

Não serão computados pontos aos itens exigidos como requisitos obrigatórios.

INFORMAÇÕES PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

POLO 1:

REGIÃO SANTARÉM CUIABÁ

ORD.	ESCOLA/DESTINO	ROTA
01	EMEF EMANUEL NUNES (01 Motorista de Veículos Pesados Educacional e 01 Monitor de Transporte Escolar)	AGROVILA NOVA ESPERANÇA
02	EMEF ENGº FRANCISCO BARROS (01 Motorista de Veículos Pesados Educacional e 01 Monitor de Transporte Escolar)	DISTRITO DE CAMPO VERDE/BR 163/ KM 18/ SENTIDO MIRITITUBA
03	EMEFMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO/ EMEF ENGº FRANCISCO BARROS/ENSINO MÉDIO (01 Monitor de Transporte Escolar)	VICINAL DO CACAU MONTE DOURADO/ ESCOLA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO (Período Diurno) e CAMPO VERDE/ ENGENHEIRO FRANCISCO BARROS (Período Noturno)

POLO 2:

REGIÃO TRANSAMAZÔNICA SENTIDO BUBURÉ

ORD.	ESCOLA/DESTINO	ROTA
01	EMEFODENTINOBEZERRA EEMEF MARIA FRANCISCA DE PAIVA MACEDO (01 Monitor de Transporte Escolar)	COMUNIDADE SAI CINZA , MALOQUINHA, ESCOLA ODENTINOBEZERRA E MARIA FRANCISCA DE PAIVA MACEDO
02	EMEF MARIA FRANCISCA DE PAIVA MACEDO (01 Monitor de Transporte Escolar)	KM 14/ KM 21, COMUNIDADE BOA VISTA, ESCOLA MARIA DE PAIVA MACEDO
03	NOVA JERUSALÉM (01 Monitor de Transporte Escolar)	KM 50 ROD. TRANSAMAZONICA SENTIDO BUBURÉ, COMUNIDADE COCALINO

POLO 3:

REGIÃO ESTRADA DE BARREIRAS, RIBEIRINHAS E ESCOLAS INDÍGENAS

ORD.

ESCOLA/DESTINO

ROTA

EMEF ANTONIO GONZAGA BARROS/EMEF FERNANDO GUILHON/EEEM BENEDITO CORRÊA DE SOUZA

(01 Motorista de Veículos Pesados Educacional e 01 Monitor de Transporte Escolar)

CURRAL REDONDO/ FONTE AZUL/ TRANSAMAZÔNICA/BCS

ESCOLA MARIA DE LOURDES

(01 Monitor de Transporte Escolar)

COMUNIDADE SÃO FRANCISCO/ KM 28/ ESTRADA DE BARREIRAS/SÃO BENEDITO KM 25/ KM 32

MIRITITUBA

ORD.

ESCOLA/DESTINO

ROTA

EMEF CARLOS SARMENTO/ EMEF INTEGRAÇÃO NACIONAL/ EEEM JUSSARA TEREZINHA

(01 Motorista de Veículos Pesados Educacional e 01 Monitor de Transporte Escolar)

ESTRADA DE PIMENTAL/ JACUNDÁ/ MIRITITUBA

SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

(01 Motorista de Veículos Pesados Educacional e 01 Monitor de Transporte Escolar)

ESTRADA PIMENTAL/ SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

DAS VAGAS PORCARGOS

ÁREA RURAL
POLO 1
VAGAS NÍVEL MÉDIO
CARGO / FUNÇÃO	VAGAS	C/H	ESCOLARIDADE	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO (R$)
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS EDUCACIONAL	02	30h	Ensino Médio	Certificado de conclusão do Ensino Médio, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) atualizada na Categoria pertinente ao cargo.	R$ 2.191,32
ÁREA RURAL
POLO 1
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	03	40h	Ensino Fundamental /Estudante de Ensino Médio	Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental.	R$ 1.621,00

ÁREA RURAL
POLO 2
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	03	40h	Ensino Fundamental /Estudante de Ensino Médio	Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental.	R$ 1.621,00

ÁREA RURAL
POLO 3
VAGAS NÍVEL MÉDIO
CARGO / FUNÇÃO	VAGAS	C/H	ESCOLARIDADE	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO (R$)
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS EDUCACIONAL	01	30h	Ensino Médio	Certificado de conclusão do Ensino Médio, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) atualizada na Categoria pertinente ao cargo.	R$ 2.191,32
ÁREA RURAL
POLO 3
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	02	40h	EnsinoFundamental /Estudante de Ensino Médio	Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental.	R$ 1.621,00

MIRITITUBA
VAGAS NÍVEL MÉDIO
CARGO / FUNÇÃO	VAGAS	C/H	ESCOLARIDADE	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO (R$)
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS EDUCACIONAL	02	30h	Ensino Médio	Certificado de conclusão do Ensino Médio, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) atualizada na Categoria pertinente ao cargo.	R$ 2.191,32

MIRITITUBA
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO / FUNÇÃO	VAGAS	C/H	ESCOLARIDADE	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO (R$)
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	02	40h	Ensino Fundamental	Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental.	R$ 1.621,00

DA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37, §1º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, e suas alterações e, nos termos do presente Edital, será reservado 05 % (cinco por cento) das vagas dos cargos ofertados;

É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente;

Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange os critérios de avaliação e a todas as demais normas;

Os candidatos com deficiência, aprovados neste Processo Seletivo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também em lista de classificação geral.

Os candidatos amparados pelo disposto em “7.1” e “7.2” contidos neste item, e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, deverão apresentar no ato da entrega da documentação, laudo médico atualizado que o qualifique como deficiente e que mencione aptidão do candidato à função a ser desempenhada;

Será eliminado deste Processo Seletivo o candidato que tiver sua deficiência avaliada como incompatível com as atribuições do cargo, conforme constatado pelo laudo apresentado ou ausência do mesmo para comprovação;

Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, e também não será considerada sua classificação na listagem geral;

Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação;

Após a investidura na função, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou remanejamento;

Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção mediante o uso de lentes ou aparelhos auditivos;

Para se beneficiar da reserva de vagas o candidato deverá, declarar e anexar, no momento da inscrição, Laudo Médico Pericial, especificando a deficiência de que é portador e o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID;

O candidato que não declarar a deficiência ou deixar de apresentar o laudo médico atualizado perderá a prerrogativa.

8. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documentos originais e/ou cópias, conforme listagem a seguir, para as devidas consultas:

Curriculum Vitae

Certidão de Nascimento ou Casamento – 01 cópia;

CPF ou comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal – 01 cópia;

Carteira de Identidade – RG (original e cópia) – 01 cópia;

Título de eleitor e comprovante da última votação (original e cópia) –01 cópia;

Carteira de Trabalho - CTPS (original e 01 cópia das páginas 1 e 2);

01 Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categoria D (obrigatório para o cargo de motorista).

Comprovante de Quitação Militar, no caso de sexo masculino (original e cópia – 01 cópia;

Cartão SUS

Carteira de Vacinação – Covid19

Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14anos;

Comprovante de Residência atualizado – 01cópia;

Cópia do comprovante de conta bancária doBradesco /AGÊNCIA DE ITAITUBA(cartão ou extrato) – CASO SEJA CONVOCADO(A);

Declaração de acúmulo de cargos;

Certidão de Antecedentes Criminais do TJ/PA, TRF 1ª Região e da Polícia Civil (ANEXO 6);

Declaração de bens e valores (original) ou Declaração de Imposto de Renda (cópia).

Certificado de Escolaridade ao cargo pretendido (original e cópia) – 01 cópia;

Pós-Graduação em Nível de Especialização – Em cargos de Nível Superior;

Certificados de Aperfeiçoamento Profissional (original e cópia);

Certificados de Participação em Eventos Educacionais (original e cópia);

Carta de Referência Profissional (cópia);

Tempo de Serviço: Comprovantes de Recebimento de Proventos;

RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS E O ASO(Atestado de Saúde Ocupacional) original – CASO SEJA CONVOCADO(A).

9 EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO

Os candidatos convocados deverão realizar os exames abaixo listados, ÀS SUAS EXPENSAS, e entregá-los, JUNTAMENTE COM O ASO, na Secretaria Municipal de Educação, Sala 8 – Diretoria de Ensino, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica.

Os exames poderão ser realizados em laboratório de livre escolha do candidato, após sua convocação.

Candidatos com deficiência deverão apresentar Laudo Médico, original ou cópia autenticada, expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência em letra legível.

9.4 Os candidatos com de ficiência deverão observaro item 7 deste Edital.

PARATODOSOSCARGOS
EXAMES MÉDICOS PARA EXPEDIÇÃO DO ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
EXAMES DE ROTINA – COMPLEMENTARES
- HEMOGRAMA COMP + CONTPLAQ	X
- TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH	X
- SUMÁRIO DE URINA	X
- PARASITOLÓGICO DE FEZES	X
- GLICEMIA	X
- COLESTEROL TOTAL	X
- URÉIA	X
- TRIGLICERÍDEOS	X
- CREATININA	X
- RX DE TÓRAX (PA) PADRÃO OIT	X
- AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL	X
- EEG (ELETRO ENCEFALOGRAMA)	X

10 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção contará com as seguintes etapas: Entrega presencial da Ficha de Inscrição,DEVIDAMENTE PREENCHIDA PELO CANDIDATO (ANEXO 1),e entrega dos documentos solicitados noitem 08na Secretaria Municipal de Educação – 3º PISO – Centro Administrativo; Análise dos Currículos pelos membros da Comissão do PSS; Homologação do Resultado, Convocação dos Selecionados; Entrega do Resultado dos Exames e do ASO; Efetivação da contratação.

Oferta de vagas– O candidato deverá observar as vagas ofertadas nos cargos listados noitem 6.

Inscrição– No momento presencial da inscrição, o candidato deverá entregar os documentos informados neste Edital.

Análise documental– No momento da entrega da documentação, os membros da Comissão do PSS procederão à análise e inserção das pontuações.

Na hipótese de não comprovação das informações prestadas no ato da inscrição, o candidato não receberá a devida pontuação;

Os critérios de seleção e pontuação a ser considerados na Análise Documental constam no item 11 deste Edital;

Não será aceita, para fins de comprovação da Análise Documental,DOCUMENTAÇÃO ILEGÍVEL, parcial, incompleta ou extemporânea.

Convocação para contratação, após a Homologação do Resultado:Esta etapa consiste na convocação dos selecionados, através da publicação de Edital de Convocação no endereço eletrônico do Portal da Prefeitura de Itaituba (https://www.itaituba.pa.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar as informações e prazos nele previstos. Nesta Etapa, deverá ocorrer a entregadoASO (Atestado de Saúde Ocupacional)e demaisresultados clínicos.

O candidato que não comparecer no local, data e horários definidos (horário de Brasília) para a convocação, será considerado faltoso e estará automaticamente eliminado do processo.

DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO

Os candidatos serão selecionados de acordo com o quadro de pontuação;

Os candidatos a serem contratados serão os selecionados com maior pontuação até que encerre o total de vagas ofertadas.

Os candidatos excedentes ao total de vagas ofertadas serão inclusos em cadastro reserva, que poderão ser convocados a critério da necessidade da Administração Pública.

Os currículos serão avaliados pelos membros da Comissão do PSS, com base nos critérios de pontuação deste item.

Serão considerados para a seleção das vagas oferecidas, além dos requisitos obrigatórios, os pontos obtidos nos itens descritos nos quadros a seguir:

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LOCALIDADE: ÁREA RURAL

ITEM	INSTRUÇÃO	CONDIÇÃO	PONTO
01	Tempo de Serviço	Comprovante de recebimento de proventos referente ao exercício no cargo pretendido, por um perío do máximo de três anos. A pontuação será de 10 (dez) pontos por ano comprovado, com um limite máximo de 30 (trinta) pontos.	10 a 30
02	Aperfeiçoamento Profissional	Certificados de cursos, realizados nos últimos três anos na área pretendida, por instituições legalmente autorizadas, contendo carga horária mínima de 4h. Atribui-se 10 (dez) pontos para cada certificado apresentado, podendo somar no máximo 20 (vinte) pontos.	10 a 20
03	Carta de Referência Profissional	Documento que comprova aptidão do candidato, expedido pelo responsável da instituição (chefia imediata, gestor, gerente, dentre outros), destacando suas qualidades e recomendando sua contratação pela Secretaria Municipal de Educação.	30
04	Eventos Educacionais	Participação em Conferência Municipal, Palestras, Seminários, Congressos, Simpósios, Oficinas. Atribui-se 05 (cinco) pontos para cada certificado, podendo somar nomáximo 20 (vinte) pontos.	05 a 20
PONTUAÇÃOTOTAL			100

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – FORMAS DE COMPROVAÇÃO:

Para experiência na INICIATIVA PRIVADA:cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), páginas da foto, verso e as que comprovem a experiência profissional na função a qual concorre, e/ou Declaração de Tempo de Serviço no Emprego Privado fornecida pelo anterior empregador/instituição, ANEXO 2;

Para experiência em ÓRGÃO PÚBLICO:Comprovante de Recebimento de Proventos, referente a 03 (três) anos trabalhados (36 meses), no cargo pretendido. Podendo ser comprovado com o último contracheque de cada ano de trabalho, que conste a data de admissão.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Os critérios de desempate serão aplicados uma única vez, ao final do certame coma seguinte ordem:

Possuir maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento;

Possuir maior pontuação no tempo de experiência profissional comprovada na área que concorre;

Possuir maior pontuação nos cursos de Aperfeiçoamento Profissional;

DO CRONOGRAMA

As etapas do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026, serão realizadas conforme cronograma abaixo:

Publicação do Edital de abertura no site: https://www.itaituba.pa.gov.br	05 de fevereiro de 2026.
Realizar as Inscrições na Secretaria Municipal de Educação de Itaituba–Sala 8 – Diretoria de Ensino, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica.	A documentação solicitada neste edital, deverá ser preenchida e entregue nos dias 06 e 09/02/2026, das 8h às 14h.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os selecionados deverão comparecer na data da Convocação e iniciar os exames necessários para expedição do ASO, que deverá ser entregue de acordo com a data marcada pelo órgão clínico de livre escolha do candidato.

A cópiados documentos entregues pelo inscrito não será devolvida durante ou ao final do1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026.

Os selecionados deverão assumir suas atividades funcionais, de acordo com as orientações da Coordenação de Recursos Humanos/SEMED.

15.4 A vigência dos contratos estará em conformidade com as atividades escolares do Calendário Letivo 2026 / SEMED e/ou com a convocação do Concurso Público, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério da Administração Pública.

15.5 Na hipótese de extinção da causa justificadora da contratação, esta será rescindida de imediato, sem direito a indenizações.

A inexatidão, a falsidade de declaração e as irregularidades da documentação, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará em eliminação docandidato com todas as suas consequências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal;

O não comparecimento do selecionado dentro do prazo informado na convocação para a celebração do Contrato Temporário de Prestação de Serviços implicará na sua eliminação do processo seletivo, salvo nos casos de impedimento legal, justificado pelo candidato, que será analisado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Educação;

Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital, publicado no endereço eletrônico https://www.itaituba.pa.gov.br

Terá sua inscrição anulada e será automaticamente eliminado,o candidato que utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Educação, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública;

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itaituba, 05 de Fevereiro de 2026.

AMILTON TEIXEIRA PINHO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Municipal N° 0005/2025

ANEXO 1

FICHA DE INSCRIÇÃO

O CHEKLIST ABAIXO DEVERÁ SER PREENCHIDO PELO CANDIDATO

Nome do (a) Candidato (a): ____________________________________________________________________________

Celular________E-mail:________________________CPF: __________________________

PCD? () SIM () NÃO Em caso de SIM, pretende concorrer para vaga de PCD? () SIM () NÃO

LOCALIDADE

CARGO

NÍVEL FUNDAMENTAL

NÍVEL MÉDIO

ÁREA RURAL:

() POLO 1 – REGIÃO SANTARÉM CUIABÁ

() POLO 2 – TRANSAMAZÔNICA SENTIDO BUBURÉ

() POLO 3 – REGIÃO ESTRADA DE BARREIRAS, RIBEIRINHAS E ESCOLAS INDÍGENAS

() MIRITITUBA

() Monitor de Transporte Escolar

( ) Motorista de Veículos Pesados Educacional

( ) Curriculum Vitae;

( ) Certidão de Nascimento ou Casamento – 01 cópia;

( ) CPF ou comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal – 01 cópia;

( ) Carteira de Identidade – RG (original e cópia) – 01 cópia;

( ) Título de eleitor e comprovante da última votação (original e cópia) – 01 cópia;

( ) Carteira de Trabalho - CTPS (original e 01 cópia das páginas 1 e 2);

() 01 Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categoria D (obrigatório para o cargo de motorista).

( ) Comprovante de Quitação Militar, no caso de sexo masculino (original e cópia) – 01 cópia;

( ) Cartão SUS

( ) Carteira de Vacinação – Covid19

( ) Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

( ) Comprovante de Residência atualizado – 01 cópia;

( ) Cópia do comprovante de conta bancária do Bradesco/Agência de Itaituba (cartão ou extrato)–CASO SEJA CONVOCADO(A);

( ) Declaração de acúmulo de cargos;

( ) Certidão de Antecedentes Criminais do TJ/PA;

( ) Certidão de Antecedentes Criminais do TRF 1ª Região

( ) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Civil;

( ) Declaração de bens e valores (original) ou Declaração de Imposto de Renda (cópia).

( ) Certificado de Escolaridade ao cargo pretendido (original e cópia) – 01 cópia;

( ) Certificados de Aperfeiçoamento Profissional (original e cópia);

( ) Certificados de Participação em Eventos Educacionais (original e cópia);

( ) Carta de Referência Profissional (cópia);

( ) Tempo de Serviço: Comprovantes de Recebimento de Proventos;

( ) ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) original– CASO SEJA CONVOCADO(A).

O CAMPO ABAIXO DEVERÁ SER PREENCHIDO PELO REPRESENTANTE DA COMISSÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO:

Todos os itens OBRIGATÓRIOS conforme o CARGO foram confirmados no ato da inscrição?() SIM ( ) NÃO

Se a reposta for não, quais itens o candidato deixou de entregar?

Assinaturado(a)Candidato(a)Assinatura do(a) Representante da Comissão

ANEXO 2

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NO EMPREGO PRIVADO

DECLARO, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência no cargo, exigido no 1º EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 GAB/SEMED N° 002/2026, que o Sr.(a) _____,

RG Nº, UF, nascido em / / , conta até a data de_/_/_, com o seguinte tempo de serviço no emprego/cargo abaixo discriminado:

PERÍODO DE TEMPO

CARGO/EMPREGO: ____________________

PERÍODO: DE//a//=____ANOS, ____MESES,______DIAS.

PERÍODO: DE//a//=ANOS,____MESES,DIAS.

Assinatura e carimbo da autoridade responsável

Local e Data

ANEXO 3

NOME DA INSTITUIÇÃO:

ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO:

CARTA DE REFERÊNCIA PROFISSIONAL

A quem possa interessar:

O(A) Sr(a) (NOME DO SERVIDOR) desempenhou atividades laborais neste estabelecimento no período de____/___/___a ___/___/___, no cargo de ___________, na qual demonstrou competência profissional e lealdade.

Nesse período, foi uma pessoa idônea, cumpridora dos seus deveres, sendo acessível, com facilidade para trabalhar em equipe e com boa comunicação.

Sendo assim, é com satisfação que o(a) recomendamos como sendo uma ótima contratação.

Estamos à disposição para maiores detalhes.

Itaituba-PA , / /______ 2026.

(NOME DA ENTÃO CHEFIA IMEDIATA)

(CARIMBO E TELEFONE DA ENTÃO CHEFIA IMEDIATA)

ANEXO 4

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO/APOSENTADORIA

Eu, _____________________, Portador (a) do RG nº, inscrito (a) no CPF nº______________, candidato(a) ao cargo de__________, declaro para os devidos fins, que:

( ) Não exerço outro cargo, emprego ou função na Administração Pública ou Particular.

( ) Exerço o cargo de _________________, lotado(a) no órgão (Municipal, Estadual, Federal ou Particular), na Instituição, com horas, conforme declaração em anexo.

( ) Não tenho aposentadoria nas esferas Municipal, Estadual, Federal, nem no INSS.

( ) Sim, tenho aposentadoria na esfera (Municipal, Estadual ou Federal).

Estou ciente de que, pela inexatidão, omissão, falsidade ou qualquer outro vício na presente declaração, estarei sujeito(a) aos procedimentos legais cabíveis à espécie.

Itaituba-Pará, _______ de ______________ de 2026.

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO 5

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, __________________ domiciliado (a) na____________________, nº ______, Bairro _______________ na cidade de ________________, UF _____, inscrito (a) noCPF sob n° __________e RG nº __________, afirmo para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

- Primeiro bem: ___________________ valor: R$ __________

- Segundo bem: ___________________ valor: R$ __________

- Terceiro bem: ____________________ valor: R$ __________

4 - Não possuo Bens:( )

Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal.

Sendo o que havia.

Itaituba, Parádede2026

___________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO 6

LINKS PARA BAIXAR CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
TRF 1	https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
TJPA	https://consultas.tjpa.jus.br/certidao/pages/pesquisaGeralCentralCertidao.action
POLÍCIA CIVIL/PA	https://antecedentes.pc.pa.gov.br/consulta

	APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS:
	MEU SUS DIGITAL CARTÃO DO SUS E CARTEIRA DE VACINA		ANDROID	https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.cnsdigital&pcampaig nid=web_share
	MEU SUS DIGITAL CARTÃO DO SUS E CARTEIRA DE VACINA		IOS	https://apps.apple.com/br/app/meu-sus-digital/id1045754608

	CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL* *CARTEIRADETRABALHODIGITAL		ANDROID	https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.carteiradigital&pca mpaignid=web_share
	CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL* *CARTEIRADETRABALHODIGITAL		IOS	https://apps.apple.com/br/app/carteira-de-trabalho-digital/ id1295257499
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DIGITAL
SITE DA EQUATORIAL		https://pa.equatorialenergia.com.br/?utm_source=site&utm_medium=landing_page&utm_campaign=no vo_site

Publicado por:
David Paulo Carvalho Lima
Código Identificador:C2B0E335

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 - EDITAL GAB/SEMED N° 002/2026.

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1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 - EDITAL GAB/SEMED N° 002/2026.