ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 440/2026/FME
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2026/PMX
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 029/2026/PMX
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 029/2026/PMX.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 029/2026/PMX.
Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96
Contratada: WPPT CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 45.438.114/0001-56
Valor: R$ 44.172,00
Vigência: 12 meses
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei n.º 14.133/2021
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação
A Proposta da contratada;
Eventuais anexos dos documentos supracitados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2059 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2251 – MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Xinguara/PA, 04 de novembro de 2026.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal
ALONSO PEREIRA TAVARES
Representante
Publicado por:
Cristhiane Correa da Silva
Código Identificador:C4443570