ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 161/2026-SDU

O Superintendente de Desenvolvimento

Urbano do Município de Marabá/Pará,

usando de suas atribuições legais.

 

O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de

2017, e

 

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Otanniel Ferreira Santos, CPF n°

xxx.158.xxx-09, ocupante do cargo de Coordenador I, lotado na Superintendência de Desenvolvimento

Urbano de Marabá – SDU, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás/PA, no

período de 11 a 12 de novembro, com o objetivo de participar da Semana do Urbanismo, evento cuja

programação será realizada no auditório do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB).

 

A iniciativa tem por objetivo fomentar o debate e a disseminação de conhecimentos, bem

como promover o intercâmbio de experiências e a construção de soluções inovadoras para os desafios

relacionados ao crescimento e ao desenvolvimento urbano de Marabá e das cidades médias da Amazônia.

Busca, ainda, fortalecer a cultura do planejamento urbano, da inteligência territorial e da participação

cidadã, aspectos fundamentais para a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e

ordenado.

 

RESOLVE:

 

contrário.

 

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000521/2026-29,

 

Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor Otanniel Ferreira Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE

 

NOVEMBRO DE 2026.

 

Documento Assinado Eletronicamente

Fernando Silva Pacheco

 

Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU

 

Portaria n. 4135/2025


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:C689E7CF