ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026/DL/PMO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00018

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, em conformidade com art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, bem como o Decreto 54/2026 de 03 de fevereiro de 2026, o qual o município de Óbidos/PA Declara: Situação anormal de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR n° 3.646, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 e Decreto Estadual n° 4.028, de 2 de julho de 2024, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04. Contrato Adm. nº 008/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 28.035,04. Vigência: 08/05/2026 à 04/11/2026.

 

JAIME BARBOSA DA SILVA -

Prefeito Municipal de Óbidos/PA. 


Publicado por:
José Ricardo Viana Rodrigues
Código Identificador:C824B305