PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SEMAG LICITAÇÃO
AVISO DE 2° ANALISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

AVISO DE 2° ANALISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°321, do dia 01 de setembro de 2025, avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data da abertura de envelopes: 11/09/2026 as 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitações e contratos. O resultado da análise poderá ser consultado no site www.belterra.pa.gov.br. bem como serão publicados no site www.diariomunicipal.com.br

Belterra (PA), 10 de setembro de 2026

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira