PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2026-024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2026-024. Prazo de Vigência 16.09.2026 a 16.09.2027.

Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Pastor Jonas, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.089. Contratada (o): Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 10.248.243/0001-05, CT nº 20260313, valor 120.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

 

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

 

JOSÉLIA DA SILVA FONSECA.

Ordenador (a) de Despesas

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº 6/2026-024, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Pastor Jonas, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

 

JOSÉLIA DA SILVA FONSECA.

Ordenador (a) de Despesas