ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2020

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS

2020

 

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

800.000,00

Aberturas de creditos adicionais à conta

de Reserva de até 2,5% da Receita Corrente Liquida , na forma do art. 4

Lei 4.320 ( 17/03/64)

 

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

800.000,00

Assunção de Passivos

 

 

Assistências Diversas

 

 

Outros Passivos Contingentes

 

 

SUBTOTAL

800.000,00

SUBTOTAL

800.000,00

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

250.000,00

Aumento de arrecadação propria

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

TOTAL

1.050.000,00

TOTAL

1.050.000,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:CE150ED4