Imprimir a MatériaESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 031/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Reconhece e implanta o Plano de Ação Extraordinário para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 16, alínea “f”, e o art. 83, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO as informações do Ministério da Saúde sobre o agravamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 no Brasil;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 6/2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública no País frente a esta pandemia;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente deste novo agente infeccioso;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual 609/202, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Estado do Pará frente à pandemia do novo Coronavírus;
CONSIDERANDO que o Estado do Pará decretou Estado de Calamidade pelo prazo mínimo de 60 dias em razão desta nova doença;
CONSIDERANDO que Dom Eliseu é uma cidade de fronteira com o estado do Maranhão e próximo ao Município de Açailândia/MA, e poucas horas de distância de Imperatriz/MA, cidades nas quais já houve confirmação casos de infectados pelo novo Coronavírus, além das demais cidades paraenses que já confirmaram ao total, mais de cem pessoas infectadas;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público de preservação da saúde mediante a adoção de medidas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, nos termos do art. 196 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a iminência de um aumento significativo na demanda do sistema público de saúde de Dom Eliseu durante o período abril-setembro de 2020 em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19), a Secretaria municipal de saúde em caráter emergencial deverá contratar temporariamente profissionais de saúde enquanto o estado de calamidade pública perdurar em todo o município;
CONSIDERANDO que a central de abastecimento farmacêutica (CAF) do município deverá garantir o fornecimento de medicamentos para o tratamento sintomatológico. Ajustar os estoques conforme o perfil epidemiológico da comunidade atendida garantindo o acesso no momento oportuno e em quantidade suficiente para o suprimento à prática clínica. Deverá também fornecer equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e à todos os pacientes suspeitos com síndrome gripal enquanto aguardam atendimento nas unidades de saúde;
CONSIDERANDO que a fim de garantir a troca de informações/capacitação entre os profissionais de saúde, será necessário a inclusão de sistema de vídeo conferência nos prédios da secretaria de saúde e unidade básica de saúde, evitando assim, aglomerações de pessoas nos ambientes;
CONSIDERANDO que a pandemia ocasionada por este novo agente infeccioso trouxe, além das agruras da possibilidade de contaminação, situações que vulneram e outras que agravam a situação das famílias e indivíduos hipossuficientes os quais fazem jus e necessitam da prestação de serviços públicos da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade, ocasionando um aumento extraordinário da demanda pelos munícipes pelo sistema de assistencialista do Município de Dom Eliseu;
CONSIDERANDO a necessidade premente do estabelecimento das contramedidas indispensáveis ao enfrentamento da pandemia, seja no aspecto da saúde dos munícipes ou pelo aspecto da prestação da assistência social, em ambos os casos, visando a máxima minoração possível dos efeitos nefastos decorrentes do quadro pandêmico ocasionado pelo advento deste gravame à saúde púbica:
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o Plano de Ação Extraordinário do Município de Dom Eliseu, o qual estabelece as ações práticas, necessárias e urgentes para a prevenção e o combate à infecção humana – Covid-19, causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2).
Art. 2º As ações previstas serão efetivadas por meio da contratação de novos profissionais para atuação neste município; aquisição de serviços e equipamentos; aquisição de equipamentos de proteção individual e aquisição de medicamentos e insumos básicos, conforme os demonstrativos elaboração pela Secretária Municipal de Saúde, constante no Plano de Ação Extraordinário de Dom Eliseu, anexo.
Art. 3º Serão tomadas as medidas necessárias, no termo da legislação assistencial, para o atendimento do excesso de demanda extraordinária no Município de Dom Eliseu, quanto ao aumento da demanda por cestas básicas, auxílio funeral, auxílio natalidade e concessão de passagens, conforme estabelecido no demonstrativo constante no Plano de Ação Extraordinário do Município de Dom Eliseu, anexo.
Art. 4º A efetivação das ações previstas acima compreende o período de atendimento da população entre os meses de abril até setembro do corrente ano.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dom Eliseu-PA, 13 do mês de abril de 2020.
AYESO GASTON SIVIERO
Prefeito Municipal
PLANO DE AÇÃO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Eliseu – Estado do Pará – 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL – DOM ELISEU.
Prefeito: Ayeso Gaston Siviero.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU.
Secretária: Carla Juliane Andrade Magalhães.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU.
Secretária: Bernadete Ten Caten.
Período de implementação: abril a setembro de 2020.
1 – INTRODUÇÃO.
O presente trabalho foi elaborado para prever os esforços e medidas necessárias para o combate preventivo e repressivo, quando o for o caso, da proliferação do novo coronavírus que ocasiona a infecção denominada de COVID-19.
O Plano de Ações Extraordinário tem duas frentes de ação, quanto ao aspecto do fortalecimento da prestação da saúde pública municipal e atendimento da demanda da população; e quanto ao aspecto atinente ao aumento da demanda na prestação da assistência social no Município de Dom Eliseu.
Para o implemento das ações indispensáveis à efetivação do enfrentamento do novo coronavírus, tem-se que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social serão responsáveis quanto a concretização das medidas ora previstas, uma vez destinados pela Prefeitura Municipal as condições financeiras adequadas.
2 – FRENTES DE AÇÕES.
A – PLANO DE AÇÃO PARA O COMBATE PREVENTIVO E REPRESSIVO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Com a iminência de um aumento significativo na demanda do sistema público de saúde de Dom Eliseu durante o período abril a setembro de 2020 em virtude da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19), a Secretaria municipal de saúde em caráter emergencial deverá contratar temporariamente profissionais de saúde enquanto o estado de calamidade pública perdurar em todo o município.
A Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) do município deverá garantir o fornecimento de medicamentos para o tratamento sintomatológico. Ajustar os estoques conforme o perfil epidemiológico da comunidade atendida garantindo o acesso no momento oportuno e em quantidade suficiente para o suprimento à prática clínica. Deverá também fornecer equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e a todos os pacientes suspeitos (máscara cirúrgica etc.) com síndrome gripal enquanto aguardam atendimento nas unidades de saúde.
No tocante ao teste rápido, este será fornecido pelo Ministério da Saúde (doação da mineradora Vale) será utilizado nos profissionais de saúde, porém é necessário a aquisição de testes para a população municipal com o intuito de ter números mais próximos da realidade, estimando melhor a taxa de mortalidade do vírus e o avanço da pandemia a nível local.
A manutenção de aparelhos nas Unidades de saúde, está atrelada a altos valores, mas ela é essencial tanto para a segurança dos pacientes e profissionais da saúde, quanto para garantir o funcionamento das máquinas.
De alta transmissibilidade, a COVID-19está impondo enormes desafios aosetor de logística e isso vai desde a busca por comida/bebidas para equipes de apoio, deslocamento das equipes de barreiras sanitárias localizadas em três pontos estratégicos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica municipal em conjunto com servidores remanejados de outras secretarias, Defesa civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Fazenda e Demutran para reforçar a vigilância nas portas de entrada das cidade. Localização das barreiras sanitárias: 1- BR-010 (divisa entre os estados Pará e Maranhão); 2 – BR 222 km 06 (acesso de pessoas que vem do sul do Pará); e 3 – BR 010 (vila ligação – divisa de municípios Dom Eliseu - Ulianópolis).
De caráter educativo, as abordagens nas barreiras sanitárias têm como função identificar se as pessoas em deslocamento estão vindo de localidades onde já existe caso confirmado de Covid-19, caso sim, a vigilância epidemiológica monitora e orienta os viajantes com sintomas ouassintomáticos ao distanciamento social por 7 a 14 dias.
Busca/envio de material de coleta para o laboratório de referência (LACEN-PA), materiais e insumos, medicamentos em períodos de isolamento até a redução da PANDEMIA, o que eleva o desgaste de pneus, peças automobilísticas e combustível.
Entre as medidas de prevenção padrão estão as já conhecidas precauções para prevenir a propagação da COVID-19, como a higienização de ambientes. O serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde compreende a limpeza, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas. É necessário garantir o suporte e proteção aos trabalhadores na linha de frente, através do fornecimento dos respectivos materiais, orientações, treinamento e EPI.
Por fim para garantir a troca de informações/capacitação entre os profissionais de saúde, será necessário a inclusão de sistema de vídeo conferência nos prédios da secretaria de saúde e unidade básica de saúde, evitando assim, aglomerações de pessoas nos ambientes.
Portanto, segue em anexo a estimativa de contratações/aquisições necessárias para aplicação de tais medidas no período de abril a setembro de 2020, tornando-se cada vez mais medidas urgentes para que haja a real prevenção e enfrentamento da Covid-19, nesta municipalidade.
Colaciona-se abaixo os demonstrativos das ações necessárias:
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
|
SERVIÇOS/EQUIPAMENTOS |
QUANTIDADE |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
WEBCAM |
20 |
126,00 |
2.520,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DAS UNIDADES |
--- |
15.000,00 |
90.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
--- |
50.000,00 |
300.000,00 |
|
MATERIAL GRÁFICO |
--- |
10.000,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
452.520,00 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO COVID-19
|
PROFISSIONAIS |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
|
MÉDICO GENERALISTA |
04 |
16.500 |
396.000,00 |
|
MÉDICO PSIQUIATRA |
02 |
25.000,00 |
300.000,00 |
|
ENFERMEIRO |
05 |
3.800,00 |
114.000,00 |
|
ENFERMEIRO INFECTOLOGISTA |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
BIOMÉDICO |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
FISIOTERAPEUTA |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
NUTRICIONISTA |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
PSICÓLOGO |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
ASSISTENTE SOCIAL |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
02 |
3.800,00 |
45.600,00 |
|
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
08 |
1.200,00 |
57.600,00 |
|
TÉCNICO EM FARMÁCIA |
03 |
1.200,00 |
21.600,00 |
|
TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
01 |
1.200,00 |
7.200,00 |
|
TÉCNICO EM EPIDEMIOLOGIA |
10 |
1.200,00 |
72.000,00 |
|
TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10 |
1.200,00 |
72.000,00 |
|
MOTORISTA |
02 |
1.300,00 |
15.600,00 |
|
SERVIÇOS GERAIS |
04 |
1.045,00 |
25.080,00 |
|
ATENDENTES |
04 |
1.045,00 |
25.080,00 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
1.516.560,00 |
|
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
LUVA DESCARTÁVEL (NYLON) |
1500 |
5,60 |
8.400,00 |
|
LUVA DESCARTÁVEL (LÁTEX) |
220.000 |
4,60 |
1.012.000,00 |
|
LUVA CIRÚRGICA |
500 |
7,60 |
3.800,00 |
|
ROUPA HOSPITALAR/BATA |
18.000 |
138,00 |
2.484.000,00 |
|
ROUPA HOSPITALAR IMPERMEÁVEL/BATA |
800 |
184,50 |
144.600,00 |
|
PROTETOR FACIAL/ÓCULOS |
500 |
37,20 |
18.600,00 |
|
MÁSCARA PROTETIVA DESCARTÁVEL |
200.000 |
3,80 |
760.00,00 |
|
MÁSCARA PROTETIVA N95 |
4500 |
15,60 |
70.200,00 |
|
CAPA DE SAPATO/PROPÉ |
10.000 |
1,20 |
12.000,00 |
|
LIQUIDO SANITÁRIO DE SUPERFÍCIE |
900 |
5,76 |
5.184,00 |
|
DESINFETANTE PARA MAÕS |
900 |
10,80 |
9.720,00 |
|
TERMÔMETRO DIGITAL A LASER |
50 |
540,00 |
27.000,00 |
|
TOUCA DESCARTÁVEL |
15.000 |
3,50 |
52.500,00 |
|
OXÍMETRO DE PULSO |
24 |
250,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
4.614.004,00 |
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL
|
DESCRIÇÃO |
FÓRMULA |
QUANTIDADE |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
DIPIRONA 500/ML |
GOTAS |
18.000 |
1,95 |
35.100,00 |
|
DIPIRONA 500 MG |
COMPRIMIDO |
180.000 |
0,13 |
23.400,00 |
|
PARACETAMOL 200 MG/ML |
GOTAS |
18.000 |
1,20 |
21.600,00 |
|
PARACETAMOL 500MG |
COMPRIMIDO |
180.000 |
0,11 |
19.800,00 |
|
DEXAMETASONA |
INJETÁVEL |
15.000 |
1,20 |
18.000,00 |
|
DICLOFENACO |
INJETÁVEL |
15.000 |
2,45 |
36.750,00 |
|
COMPLEXO B |
INJETÁVEL |
15.000 |
1,34 |
20.100,00 |
|
VITAMINA C |
INJETÁVEL |
15.000 |
1,03 |
15.450,00 |
|
DIPIRONA |
INJETÁVEL |
15.000 |
0,85 |
12.750,00 |
|
BUSCOPAN COMPOSTO |
INJETÁVEL |
3.000 |
2,50 |
7.500,00 |
|
AMOXICILINA 500MG |
CAPSULA |
150.000 |
0,25 |
37.500,00 |
|
AMOXICILINA 250MG/5ML |
SUSPENSÃO |
6.000 |
9,50 |
57.000,00 |
|
AZITROMICINA 500MG |
COMPRIMIDO |
90.000 |
1,00 |
90.000,00 |
|
AZITROMICINA 200MG/5ML |
SUSPENSÃO |
6.000 |
14,50 |
87.000,00 |
|
AMBROXOL |
SUSPENSÃO |
8.000 |
3,50 |
28.000,00 |
|
SCALP N 23 |
-- |
18.000 |
0,28 |
5.040,00 |
|
SCALP N 25 |
-- |
18.000 |
0,28 |
5.040,00 |
|
SORO FISIOLÓGICO 0,9%- 500ML |
-- |
15.000 |
4,12 |
61.800,00 |
|
ALGODÃO HIDRÓFILO 5OOG |
-- |
300 |
15,00 |
4.500,00 |
|
TESTES RÁPIDO PARA COVID 19 |
-- |
1.000 |
340,00 |
340.000,00 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
-- |
926.330,00 |
MEDICAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
|
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
MARMITEX |
6.000 |
15,00 |
90.000,00 |
|
ÁGUA MINERAL 200ML |
20.000 |
0,70 |
14.000,00 |
|
PÃO COM QUEIJO E PRESUNTO |
12.000 |
2,50 |
30.000,00 |
|
REFRIGERANTE DE 2 LITROS |
4.000 |
8,75 |
35.000,00 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
169.000,00 |
MATERIAL DE LIMPEZA
|
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
LIMPADOR DE USO GERAL A PARTIR DE TENSOATIVOS ANINÔNICOS E NÃO IÔNICOS COM PRINCIPIO ATIVO DE ACIDO ALQUIL SULFÔNOCO; PRODUTO SOLÚVEL EM ÁGUA NA CONCENTRAÇÃO DE 0,25% (1/400) |
80 |
152,56 |
12.204,80 |
|
DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS COM PRINCÍPIO ATIVO DE BIGUANIDA POLIMÉRICA E QUATERNÁRIO DE AMÔNIA DE 5ª GERAÇÃO SOLÚVEL EM AGUA NA CONCENTRAÇÃO |
40 |
572,08 |
22.883,20 |
|
LIMPADOR DE USO GERAL FORMULADO COM PRINCÍPIO ATIVO DE ÁCIDO ALQUIL SULFÔNICO; PH 8,00 A 9,50 PRODUTO SOLÚVEL EM ÁGUA NA CONCENTRAÇÃO DE 0,3% (1/300) |
40 |
285,45 |
11.418,00 |
|
DETERGENTE DESENGORDURANTE UTILIZÁVEL EM DIVERSAS SUPERFÍCIES COMO: PISOS, PAREDES, PLÁSTICOS, SUPERFÍCIES VITRIFICADAS, METAIS E TECIDOS; COM BRANQUEADOR ÓPTICO, ATENUADOR DE ESPUMA, LEVE ODOR, PH 8,00 A 9,50; SOLÚVEL EM ÁGUA NA CONCENTRAÇÃO 0,5% (1/200) |
80 |
101,14 |
8.091,20 |
|
ODORIZANTE DE AMBIENTE COM APRESENTAÇÃO EM AO MENOS CINCO FRAGRÂNCIAS COM DENSIDADE 0,989G/CM³ E PH 7,50 A 8,50; SOLÚVEL EM ÁGUA. |
40 |
42,74 |
1.710,00 |
|
REMOVEDOR DE RESINAS ACRÍLICAS INODORO, ALCALINO, AÇÃO RÁPIDA COM REGISTRO HOSPITALAR. |
40 |
212,83 |
8.513,20 |
|
IMPERMEABILIZANTE HOSPITALAR ACRÍLICO TERMOPLÁSTICO METALIZADO A BASE DE ÁGUA; RESINA ACRÍLICA METALIZADA E ANTIDERRAPANTE E NÃO INFLAMÁVEL. |
60 |
277,94 |
16.676,40 |
|
SELADOR HOSPITALAR A BASE DE RESINAS ACRÍLICAS. |
40 |
191,82 |
7.672,80 |
|
DESINFETANTE PERFUMADO SOLÚVEL EM ÁGUA FORMULADO COM PRINCÍPIO ATIVO DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE QUARTA GERAÇÃO; DILUIÇÃO DE 1/1000 PARA SANITIZAÇÃO; SETE VARIEDADES MÍNIMA DE FRAGRÂNCIAS. |
40 |
112,33 |
4.493.20 |
|
LIMPADOR DE SUPERFÍCIE ENVIDRAÇADAS COM ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, SECAGEM RÁPIDA E DESENGORDURANTE. |
20 |
73,71 |
1.474,20 |
|
DETERGENTE ENZIMÁTICO COM CINCO ENZIMAS HIDROLÍTICAS (DUAS PROTEASES, UMA CELULASE, UMA AMILASE, UMA LIPASE); SISTEMAS SHG; DILUIÇÃO 1/1000. |
20 |
518,98 |
10.379,60 |
|
DETERGENTE ALCALINO DE DESINFETANTE PARA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS A BASE DE CLORO ALTA ESPUMA; PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPERFÍCIES CONTENDO GORDURA, PROTEÍNAS, AMIDOS E AÇUCARES. |
30 |
108,79 |
3.263,70 |
|
DETERGENTES DESINCRUSTANTE ALCALINO REMOÇÃO DE GORDURAS CARBONIZADAS E NÃO CARBONIZADAS EM FORNOS, FOGÕES, CHAPAS, COIFAS E SUPERFÍCIES EM GERAL; DILUIÇÃO 1/200. |
10 |
200,01 |
2.000,10 |
|
SANITIZANTE DE ALIMENTOS PÓ A BASE DE DICLORISOCIANURATO DE SÓDIO; 1G/1000ML |
10 |
62,69 |
626,90 |
|
DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO COM ALTO DESEMPENHO DESENGORDURANTE PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS EM GERAL EM COZINHAS INDUSTRIAIS; DILUIÇÃO MÁXIMA 1/150. |
20 |
103,01 |
2.060,20 |
|
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO, SOLUÇÃO LÍQUIDA DECAPANTE PARA LIMPEZA PESADA DE UTENSÍLIOS E SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, INOX E PISOS COM FERRUGEM EM INDÚSTRIAS ALIMENTAIS. |
10 |
114,99 |
1.149,90 |
|
ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO INDICADO PARA USO NAS MÃOS. EFICÁCIA BACTERICIDA COMPROVADA PARA CEPAS DE ESCHERICHIA COLI, STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA CHOLERAESUIS E PSEUDOMONAS AERUGINOSA POR LABORATÓRIO CERTIFICADO ABNT NBR ISSO; COM EMOLIENTE/HIDRATANTE E COMPROVAÇÃO DO TESTE DERMATOLÓGICO/HRIPT. |
150 |
25,00 |
3.750,00 |
|
SABONETE LÍQUIDO BACTERICIDA COM DISPENSAÇÃO EM ESPUMA COM LAUDOS DERMATOLÓGICOS E BACTERICIDA COMPROVADA PARA CEPAS DE ESCHERICHIA COLI, STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA CHOLERAESUIS E PSEUDOMONAS AERUGINOSA. |
60 |
27,43 |
1.645,80 |
|
AMACIANTE CONCENTRADO PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS COM REDUTOR ESTÁTICO; DILUÍVEL NA CONCENTRAÇÃO DE 2ML/KG DE ROUPA SECA. |
04 |
590,62 |
2.362,48 |
|
DETERGENTE LÍQUIDO PARA LAVAGEM DE ROUPAS PARA AS ETAPAS DE UMECTAÇÃO, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE FIBRAS TÊXTEIS EM GERAL; DILUÍVEL NA CONCENTRAÇÃO DE 2ML/KG DE ROUPA SECA. |
04 |
1.317,50 |
5.270,00 |
|
ADITIVO DESINCRUSTANTE ALCALINO PARA PRÉ-LAVAGEM DE FIBRAS TÊXTEIS PARA REMOÇÃO DE FEZES, URINA, VÔMITOS, SANGUE, PROTEÍNAS, MEDICAMENTO E GORDURAS; DILUÍVEL NA CONCENTRAÇÃO DE 3ML/KG DE ROUPA SECA. |
04 |
1.170,98
|
4.683,92 |
|
DESINFETANTE PARA ROUPAS À BASE DE ÁCIDO ACÉTICO E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM EFICIÊNCIA COMPROVADA POR LAUDOS FRENTE AOS MICROORGANISMOS STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA CHOLERAESUIS E PSEUDOMONAS AERUGINOSA; DILUÍVEL NA CONCENTRAÇÃO DE 0,5 ML/KG DE ROUPA SECA |
04 |
888,78 |
3.555,12 |
|
NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS PARA MANUTENÇÃO DO PH, PARA PROCESSOS DE AMACIAMENTO E CENTRIFUGAÇÃO; DILUÍVEL NA CONCENTRAÇÃO DE 0,5ML/KG DE ROUPA SECA. |
04 |
919,91 |
3.679,64 |
|
CARRO FUNCIONAL PRODUZIDO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA PARA A LIMPEZA PROFISSIONAL. TRANSPORTA MATERIAIS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA LIMPEZA E NA REMOÇÃO DO LIXO. DISPONÍVEL COM TAMPA DE BOLSA COM ZÍPER OU SEM ZÍPER. CAPACIDADE MÁXIMA 100KG. |
10 |
1.049,90 |
10.499,00 |
|
CONJUNTO BALDE ESPREMEDOR; COMPOSTO POR 2 BALDES PLÁSTICOS COM CAPACIDADE 16 LITROS CADA, ACOPLADOS EM UM CARRO COM RODAS E UM ESPREMEDOR DE PRESSÃO HORIZONTAL. CORES: AZUL, VERMELHO E CARRO CINZA |
20 |
576,04 |
11.520,80 |
|
PÁ PARA COLETA PARA LIXO, BASCULANTE, EM POLIPROPILENO E COM CABO DE ALUMÍNIO. PARA RECOLHIMENTO ONDE EXISTEM TRÂNSITO DE PESSOAS. CORES: AMARELO, AZUL, VERMELHO, PRETO. |
40 |
48,43 |
1.937,20 |
|
PLACA SINALIZADORA EM POLIPROPILENO INJETADO. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA 30 CM X ALTURA 62 CM / POSIÇÃO DE USO: ALTURA 57 CM X ENTRE FACES 49 CM. |
20 |
47,00 |
940,00 |
|
REFIL MOP PÓ 80 CM PARA LIMPEZA SECA DE ÁREAS COM EFEITO ELETROSTÁTICO SOBRE O PÓ. |
20 |
123,91 |
2.478,20 |
|
ARMAÇÃO MOP PÓ 80 CM PARA LIMPEZA SECA DE ÁREAS COM EFEITO ELETROSTÁTICO SOBRE O PÓ. |
10 |
87,26 |
872,60 |
|
REFIL MOP PÓ 60 CM PARA LIMPEZA SECA DE ÁREAS COM EFEITO ELETROSTÁTICO SOBRE O PÓ. |
40 |
91,38 |
3.655,20 |
|
ARMAÇÃO MOP PÓ 60 CM PARA LIMPEZA SECA DE ÁREAS COM EFEITO ELETROSTÁTICO SOBRE O PÓ. |
20 |
64,32 |
1.286,40 |
|
ESPANADOR ELETROSTÁTICO INDICADO PARA LIMPEZA SECA; COM EFEITO ELETROSTÁTICO. CORES: AZUL, AMARELO, VERMELHO. |
20 |
43,17 |
863,40 |
|
COMBINADO DE LAVADOR E UM LIMPADOR PARA VIDROS 25CM |
20 |
95,41 |
1.908,20 |
|
SUPORTE HASTE GARRA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO COM TRAVA PARA REFIS EM POLIACETAL; CORES: VERMELHO, AMARELO E VERDE. |
40 |
20,76 |
830,40 |
|
RODO COM ANGULAÇÃO DO CABO PRODUZIDO EM ALUMÍNIO E LÂMINA EM BORRACHA NITRÍLICA REMOVÍVEL. |
40 |
61,22 |
2.448,80 |
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CONSERVADORA DE PISOS INDUSTRIAL 410MM LOW SPEED PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PISOS AUTOVOLT COM LEITURA AUTOMÁTICA DA REDE ELÉTRICA. |
01 |
2.700,00 |
2.700,00 |
|
FIBRA DE LIMPEZA PESADA COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICAS IMPREGNADA COM ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃOS, ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO SEM ODOR; TAMANHO:100 X 230 MM; GRAMATURA (G/100CM²) = 7.10 +/- 0.8; ESPESSURA (MM)= 15.5 +/- 1.5. |
600 |
3,90 |
2.340,00 |
|
FIBRA LIMPEZA GERAL COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICA COM ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃOS, ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO, SEM ODOR; TAMANHO: 100 X 230 MM; GRAMATURA (G/100CM²) = 6.10+/-60; ESPESSURA (MM) = 10.8 +/- 1.0. |
600 |
2,34 |
1.404,00 |
|
FIBRA LIMPEZA GERAL COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICA COM ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃOS, ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO, SEM ODOR OU QUALQUER TIPO DE DESPRENDIMENTO; TAMANHO: 100 X 230 MM; GRAMATURA (G/100CM²) = 4.10+/-0.5; ESPESSURA (MM) = 12.3 +/- 1.0. |
600 |
2,18 |
1.308,00 |
|
DISCO LIMPEZA PESADA COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICA IMPREGNADAS COM ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃO, ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO, SEM ODOR; DIÂMETRO: 510MM; GRAMATURA (G/100 CM2) = 18.8+/-1.5; ESPESSURA (MM) = 22+/1.5. |
80 |
74,87 |
5.989,60 |
|
DISCO LIMPEZA GERAL COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICA IMPREGNADAS COM ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃO, ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO, SEM ODOR; DIÂMETRO: 510MM; GRAMATURA (G/100 CM2) = 13.0+/-1.5; ESPESSURA (MM) = 22+/1.5. |
80 |
70,20 |
5.616,00 |
|
DISCO LIMPEZA GERAL COMPOSTA DE MANTA NÃO TECIDA DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS ATRAVÉS DE RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA, POLIMERIZADO, SEM ODOR OU QUALQUER TIPO DE DESPRENDIMENTO; DIÂMETRO: 510MM; GRAMATURA (G/100 CM2) = 13.0+/-1.5; ESPESSURA (MM) = 22+/1.5. |
80 |
64,81 |
5.184,80 |
|
LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONFECCIONADAS EM LÁTEX, COM ANTIDERRAPANTE NA FACE PALMAR E DEDOS, FORRADA INTERNAMENTE EM ALGODÃO, COM PUNHO PICOTADO, ANATÔMICA E IMPERMEÁVEIS. |
1000 |
5,56 |
5.560,00 |
|
LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADAS EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL REFORÇADA COM BANHO DE LÁTEX SINTÉTICO (NEOPRENE), ANATÔMICA, SEM VIROLA, FORRADA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO, COM ANTIDERRAPANTE NA FACE PALMAR E DEDOS, REUTILIZÁVEL, PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS MECÂNICOS (NORMAS BS EM 388 E EM 420) |
600 |
9,77 |
5.862,00 |
|
MÁSCARAS DUPLA FABRICADA EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), COM CLIP NASAL, DUAS CAMADAS DE PROTEÇÃO, LIVRE DE LÁTEX, ATÓXICO, DESCARTÁVEL DE USO ÚNICO. |
60 |
17,69 |
1.061,40 |
|
TOUCA DE PROTEÇÃO SANFONADA EM FORMATO DE TIRAS FABRICADA EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), SOLDADA ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM, COM ELÁSTICO SIMPLES, ATÓXICO, ISENTA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, DE USO, COM REGISTRO NA AVINSA. |
60 |
12,48 |
748,80 |
|
MOP ÚMIDO PONTA DOBRADA ALGODÃO 290, PRODUZIDO EM ALGODÃO MÍNIMO 85%; MEDIDAS MÍNIMAS: COMPRIMENTO 84CM, LARGURA CADARÇO CENTRAL: 4CM, COMPRIMENTO CADARÇO: 15CM, COSTURA CADARÇO: 2CM. |
120 |
18,27 |
2.192,40 |
|
MOP ÚMIDO PONTA DOBRADA ALGODÃO 340G, PRODUZIDO EM ALGODÃO MÍNIMO 85%; MEDIDAS MÍNIMAS: COMPRIMENTO 84CM, LARGURA CADARÇO CENTRAL: 4CM, COMPRIMENTO CADARÇO: 15CM, CADARÇO: 2CM EM CORES DISTINTAS PARA USO EM DIFERENTES ÁREAS. |
120 |
21,42 |
2.570,40 |
|
CABO DE ALUMÍNIO COM PUNHO, ALTA RESISTÊNCIA COMPRIMENTO DE 140CM, DIÂMETRO 22,2MM, ESPESSURA 1MM E PONTEIRA 100% POLIPROPILENO. |
40 |
33,18 |
1.327,20 |
|
DISPENSADOR DE PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO DE ATÉ 500MM PARA USO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO; ACOMPANHA CHAVE DE DESTRAVAMENTO, TRAVA, PARAFUSOS E BUCHAS PARA INSTALAÇÃO. |
60 |
42,95 |
2.577,00 |
|
DISPENSADOR DE PAPEL INTERFOLHADO PARA USO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO; ACOMPANHA CHAVE DE DESTRAVAMENTO, TRAVA, PARAFUSOS E BUCHAS PARA INSTALAÇÃO. |
80 |
43,59 |
3.487,20 |
|
DISPENSADOR DE SABONETE ESPUMA PARA USO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO PARA REFIL BAG DESCARTÁVEL DE ATÉ 800 ML; ACOMPANHA CHAVE DE DESTRAVAMENTO, TRAVA, PARAFUSOS E BUCHAS PARA INSTALAÇÃO. |
80 |
104,45 |
8.356,00 |
|
DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL LÍQUIDO PARA USO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO PARA REFIL BAG DESCARTÁVEL DE ATÉ 800 ML; ACOMPANHA CHAVE DE DESTRAVAMENTO, TRAVA, PARAFUSOS E BUCHAS PARA INSTALAÇÃO. |
120 |
120,12 |
14.414,40 |
|
TOTAL |
-- |
-- |
251.503,76 |
PERFAZENDO O TOTAL A: R$ 7.929.917,76 (sete milhões novecentos e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).
B – PLANO DE AÇÃO PARA O COMBATE DA VULNERABILIDADE CAUSADA AOS MUNÍCIPES PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, como vetor promotor neste município das políticas públicas de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, vem explanar o que segue.
Em vista da pandemia de Covid-19 que assola o mundo, onde tem gerado graves problemas sociais, econômicos e, principalmente, de saúde, a demanda por benefícios eventuais desta secretaria tem aumentado de maneira estratosférica, onde centenas e, até mesmo, milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social perenes e excepcionais têm procurado nossos equipamentos com o anseio que conseguir benefícios para amenizar a situação de calamidade que tem atingido nosso país como um todo.
Em relação a essa demanda excepcionada pela pandemia que assola o Brasil, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei Federal Nº 8.742/93 é bem clara quando estabelece o que são benefícios eventuais e em quais casos deverão ser destinados para atender às necessidades das pessoas que assim o requererem:
“Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011).
Não obstante isso, as orientações técnicas sobre os benefícios eventuais no SUAS de 2018, também são claros e inequívocos no que consiste aos benefícios eventuais:
Concedidos em forma de pecúnia, bens ou serviços, buscando garantir as seguranças sociais de acolhida, convívio e sobrevivência aos indivíduos e às famílias com impossibilidade temporária de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por contingências que causam danos, perdas e riscos, desprotegendo e fragilizando a manutenção e o convívio entre as pessoas.
As contingências, ainda nas orientações técnicas do SUAS/2018, são entendidas por eventos inesperados e repentinos que podem, momentaneamente, agravar ou levar indivíduos e famílias a vivenciarem situações de vulnerabilidade e insegurança social, ocasionando vivências que impactam seu cotidiano e demandam atenção urgente do poder público, independentemente da renda das pessoas impactadas.
As seguranças sociais conformam o campo próprio dos benefícios eventuais já que sua oferta busca desenvolver ou restabelecer as seguranças de acolhida, sobrevivência e convivência familiar, social e comunitária. Nesse sentido, as entregas da política de Assistência Social, de acordo com GOMES (2015), não estão só para o campo da vida material, mas também para a vida relacional.
Portanto, para promover esta oferta, é preciso se atentar tanto à vivência de situações de vulnerabilidade material quanto à vivência de situação de vulnerabilidade relacional.
Assim, os benefícios eventuais, como integrantes do SUAS, precisam se ater a essas duas dimensões de vulnerabilidade social e devem ser ofertados de modo a restaurar a segurança social de indivíduos e famílias em situação de insegurança social, que foram acometidas por um evento, uma contingência, que ocasionou ou agravou uma situação de vulnerabilidade social.
Neste esteio, é válido ressaltar que os equipamentos da Secretária de Assistência Social (CRAS DOM ELISEU, VILA BELA VISTA e VILA LIGAÇÃO), concedem cerca de 250 cestas básicas/mês, em situações não excepcionais; 30 auxílios funerais/mês; 20 auxílios natalidades/mês; 35 passagens rodoviárias; bem como aluguéis eventuais.
No entanto, a demanda se mostra cada dia mais crescente, ultrapassando a capacidade de atendimento dessas, que apenas crescem vertiginosamente, como demonstra o quadro sobre demandas:
|
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
DEMANDAS MENSAIS |
DEMANDAS EXCEPCIONAIS (PANDEMIA COVID-19) |
METAS DE ATENDIMENTO |
|
CESTAS BÁSICAS |
250 CESTAS/MÊS |
1.500 CESTAS/MÊS |
1.500 CESTAS/MÊS |
|
AUXÍLIO FUNERAL |
30 AUXÍLIOS/MÊS |
180 AUXÍLIOS (TODO O PERÍODO DA PANDEMIA) |
180 AUXÍLIOS (TODO O PERÍODO DA PANDEMIA) |
|
AUXÍLIO NATALIDADE |
20 AUXÍLIOS/MÊS |
80 AUXÍLIOS (TODO O PERÍODO DA PANDEMIA) |
80 AUXÍLIOS (TODO O PERÍODO DA PANDEMIA) |
|
PASSAGENS |
35 PASSAGENS/MÊS |
100 PASSAGENS/MÊS |
100 PASSAGENS/MÊS |
Visando à crescente demanda por benefícios eventuais requeridos neste momento de pandemia da Covid-19, não dispõe de recursos suficientes para atender a todos que buscam o aporte das políticas públicas de combate à vulnerabilidade, necessitando do apoio de Vossa Excelência.
Neste sentido, estabelecemos meta de atender as todas estas demandas, uma vez o Poder Público é constituído com o objetivo de garantir a seus cidadãos o mínimo de dignidade, como fundamento da Carta Magna.
Assim, em vista dessa crescente demanda, em tempos de pandemia, é que esta Secretaria requer de Vossa Excelência a disponibilização dos seguintes benefícios para atender à extrema situação de vulnerabilidade que atinge nosso município, no que se refere à pandemia da Covid-19:
1 – 1.500 (um mil e quinhentas) cestas básicas/mês, cujo valor médio unitário é de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando valores equivalentes à R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
2 – Equipamentos de EPI’s (máscaras, luvas e álcool gel) para equipe de 100 pessoas que compõem a equipe de funcionários desta secretaria, cujo valores chegam à cerca de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
3 – A disponibilização mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para atender às eventualidades, como aluguel social, passagens rodoviárias, etc., decorrentes da crise gera pela pandemia da Covid-19;
4 – 300 (trezentos) auxílios funerais, com estimativa de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
5 – 100 (cem) auxílios natalidades, com valor estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PERFAZENDO O TOTAL B: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).
3 – CONCLUSÃO.
Foram explanadas as duas frentes de ações para o combate da pandemia no âmbito do Município de Dom Eliseu, para as quais foi elaborado um estudo técnico para o período do mês de abril até setembro de 2020. Tais medidas devem ser empregadas no município, certamente, a finalidade pública de salvaguardar as vidas dos munícipes, seja por intermédio da atuação da Secretaria de Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, será concretizada, de acordo com o princípio constitucional da eficiência, art. 37, caput.
Dom Eliseu/PA, 05 de abril de 2020.
CARLA JULIANE ANDRADE MAGALHÃES
Secretária Municipal de Saúde
BERNADETE TEN CATEN
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Hugo Rafael Alves de Almeida
Código Identificador:CF735A1D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 14/04/2020. Edição 2466
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