ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 432/2026/A.SOCIAL

Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2026/PMX

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 029/2026/PMX

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 029/2026/PMX.

Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51

Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 31.868.643/0001-85

Valor: R$ 9.322,02

Vigência: 12 meses

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei n.º 14.133/2021

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Edital da Licitação

A Proposta da contratada;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Xinguara/PA, 04 de novembro de 2026.

ARIANA FERREIRA FONSECA

Secretária Municipal

ODALIA RODRIGUES DA SILVA COSTA

Representante


Publicado por:
Cristhiane Correa da Silva
Código Identificador:D16257B8