ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

Governo Municipal de Monte Alegre

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.503.000,00

5.503.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

4.493.000,00

4.493.000,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

0,00

2.930.000,00

2.930.000,00

01 031 0028

Ações Legislativas

0,00

1.563.000,00

1.563.000,00

01 124

Controle Interno

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

01 124 0037

Controle Interno-Legislativo

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

04

Administração

2.800.000,00

11.143.722,00

13.943.722,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

1.200.000,00

5.593.080,00

6.793.080,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

2.051.000,00

2.051.000,00

04 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0010

Coordenacão Superior

0,00

3.542.080,00

3.542.080,00

04 124

Controle Interno

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035

Controle Interno-Executivo

0,00

235.000,00

235.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

98.000,00

98.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029

Arrecadação Tributária Eficaz

0,00

65.000,00

65.000,00

04 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

1.600.000,00

2.852.642,00

4.452.642,00

04 391 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.600.000,00

2.852.642,00

4.452.642,00

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

05

Defesa Nacional

150.000,00

230.000,00

380.000,00

05 182

Defesa Civil

150.000,00

230.000,00

380.000,00

05 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

150.000,00

230.000,00

380.000,00

12

Educação

111.429.510,50

0,00

111.429.510,50

12 122

Administração Geral

745.000,00

0,00

745.000,00

12 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0036

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

110.000,00

0,00

110.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

110.000,00

0,00

110.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

339.936,00

0,00

339.936,00

12 128 0005

Gestão do FUNDEB

339.936,00

0,00

339.936,00

12 306

Alimentação e Nutrição

2.170.200,00

0,00

2.170.200,00

12 306 0004

Educação com Qualidade

200.000,00

0,00

200.000,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

1.970.200,00

0,00

1.970.200,00

12 361

Ensino Fundamental

81.116.107,00

0,00

81.116.107,00

12 361 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

2.429.532,50

0,00

2.429.532,50

12 361 0004

Educação com Qualidade

3.360.000,00

0,00

3.360.000,00

12 361 0005

Gestão do FUNDEB

74.996.574,50

0,00

74.996.574,50

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

90.000,00

0,00

90.000,00

12 361 0034

Capacitaçao de Servidores

240.000,00

0,00

240.000,00

12 365

Educação Infantil

22.303.267,50

0,00

22.303.267,50

12 365 0004

Educação com Qualidade

2.018.267,50

0,00

2.018.267,50

12 365 0005

Gestão do FUNDEB

20.285.000,00

0,00

20.285.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

12 366 0005

Gestão do FUNDEB

2.115.000,00

0,00

2.115.000,00

12 367

Educação Especial

1.310.000,00

0,00

1.310.000,00

12 367 0005

Gestão do FUNDEB

1.310.000,00

0,00

1.310.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

220.000,00

0,00

220.000,00

12 782 0004

Educação com Qualidade

220.000,00

0,00

220.000,00

12 785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004

Educação com Qualidade

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

13

Cultura

1.275.000,00

1.480.000,00

2.755.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

13 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

640.000,00

640.000,00

13 122 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036

Edificações Públicas

875.000,00

0,00

875.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

475.000,00

475.000,00

13 392 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

175.000,00

175.000,00

13 392 0019

Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas

0,00

300.000,00

300.000,00

13 811

Desporto de Rendimento

400.000,00

125.000,00

525.000,00

13 811 0036

Edificações Públicas

400.000,00

125.000,00

525.000,00

15

Urbanismo

7.590.750,00

9.652.000,00

17.242.750,00

15 122

Administração Geral

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

7.590.750,00

3.455.000,00

11.045.750,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

7.590.750,00

3.055.000,00

10.645.750,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

400.000,00

400.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.737.000,00

1.737.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

417.000,00

417.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

17

Saneamento

0,00

525.000,00

525.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

525.000,00

525.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

525.000,00

525.000,00

18

Gestão Ambiental

4.606.000,00

3.609.000,00

8.215.000,00

18 122

Administração Geral

1.095.000,00

2.292.000,00

3.387.000,00

18 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

450.000,00

40.000,00

490.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

645.000,00

2.252.000,00

2.897.000,00

18 128

Formação de Recursos Humanos

28.000,00

77.000,00

105.000,00

18 128 0034

Capacitaçao de Servidores

28.000,00

77.000,00

105.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

700.000,00

95.000,00

795.000,00

18 512 0009

Gestão Ambiental

700.000,00

95.000,00

795.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

263.000,00

630.000,00

893.000,00

18 541 0009

Gestão Ambiental

263.000,00

630.000,00

893.000,00

18 542

Controle Ambiental

2.480.000,00

320.000,00

2.800.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

280.000,00

260.000,00

540.000,00

18 542 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

2.200.000,00

60.000,00

2.260.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

40.000,00

195.000,00

235.000,00

18 543 0009

Gestão Ambiental

40.000,00

195.000,00

235.000,00

20

Agricultura

1.100.000,00

3.586.000,00

4.686.000,00

20 122

Administração Geral

600.000,00

1.145.000,00

1.745.000,00

20 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

20 122 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

600.000,00

100.000,00

700.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

760.000,00

760.000,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

540.000,00

540.000,00

20 605 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

20 606

Extensão Rural

500.000,00

561.000,00

1.061.000,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

500.000,00

320.000,00

820.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

241.000,00

241.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.120.000,00

1.120.000,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

900.000,00

900.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como

 

 

 

 

Atividade Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

21

Organização Agrária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

100.000,00

100.000,00

24

Comunicações

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

40.000,00

40.000,00

25

Energia

2.050.000,00

1.345.000,00

3.395.000,00

25 751

Conservação de Energia

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 752

Energia Elétrica

1.270.000,00

795.000,00

2.065.000,00

25 752 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.270.000,00

795.000,00

2.065.000,00

26

Transporte

900.000,00

3.081.000,00

3.981.000,00

26 125

Normalização e Fiscalização

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

291.000,00

291.000,00

26 781

Transporte Aéreo

0,00

690.000,00

690.000,00

26 781 0007

Aeródromo

0,00

690.000,00

690.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

900.000,00

1.400.000,00

2.300.000,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

900.000,00

400.000,00

1.300.000,00

26 782 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

700.000,00

700.000,00

27

Desporto e Lazer

4.085.000,00

1.610.000,00

5.695.000,00

27 695

Turismo

1.000.000,00

700.000,00

1.700.000,00

27 695 0009

Gestão Ambiental

1.000.000,00

700.000,00

1.700.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

27 811 0036

Edificações Públicas

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

27 812

Desporto Comunitário

2.085.000,00

810.000,00

2.895.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

500.000,00

810.000,00

1.310.000,00

27 812 0005

Gestão do FUNDEB

1.585.000,00

0,00

1.585.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

3.207.000,00

3.207.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

267.000,00

267.000,00

28 846 0000

Encargos Especiais

0,00

267.000,00

267.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

 

TOTAL

135.986.260,50

47.611.722,00

183.597.982,50

Governo Municipal de Monte Alegre

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

3.206.200,00

6.214.000,00

9.420.200,00

08 122

Administração Geral

300.000,00

2.850.000,00

3.150.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

300.000,00

2.850.000,00

3.150.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

924.000,00

924.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

924.000,00

924.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

174.000,00

90.000,00

264.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

174.000,00

90.000,00

264.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

447.000,00

110.000,00

557.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

447.000,00

110.000,00

557.000,00

08 244

Assistência Comunitária

2.285.200,00

2.240.000,00

4.525.200,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

35.000,00

5.000,00

40.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

2.250.200,00

2.235.000,00

4.485.200,00

09

Previdência Social

16.315.000,00

3.382.000,00

19.697.000,00

09 124

Controle Interno

0,00

111.000,00

111.000,00

09 124 0038

Controle Interno do IPMMA

0,00

111.000,00

111.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

16.315.000,00

3.271.000,00

19.586.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

16.315.000,00

3.271.000,00

19.586.000,00

10

Saúde

25.219.239,50

3.512.878,00

28.732.117,50

10 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

0,00

200.000,00

200.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

160.000,00

160.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 301

Atenção Básica

12.235.239,50

2.991.878,00

15.227.117,50

10 301 0013

Saúde Para Todos

12.235.239,50

2.991.878,00

15.227.117,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.752.000,00

11.000,00

7.763.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

7.752.000,00

11.000,00

7.763.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

2.158.000,00

0,00

2.158.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

2.158.000,00

0,00

2.158.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

594.000,00

0,00

594.000,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

594.000,00

0,00

594.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

2.480.000,00

0,00

2.480.000,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

2.480.000,00

0,00

2.480.000,00

TOTAL

44.740.439,50

13.108.878,00

57.849.317,50


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:D2A5099B