ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-SECRETARIA DE AGRICULTURA ,PESCA, PECUAR

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0020 1.017

Manutenção de Feiras e Mercados Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

222.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

122.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

122.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

178.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

178.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

400.000,00

20 122 0020 2.038

Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.000,00

20 122 0020 2.101

Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

945.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

290.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

40.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

655.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

655.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

290.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

290.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.025.000,00

20 122 0025 1.027

Reforma da Feira do Produtor Rural

 

 

 

 

 

reforma da feira do produtor rural, com recursos de

 

 

 

 

 

emenda parlamentar.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

700.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

700.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

700.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

600.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

700.000,00

 

 

 

 

 

 

20 605 0025 2.102

Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

376.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

376.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

100.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

276.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

38.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

44.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

44.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

420.000,00

20 605 0025 2.108

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

120.000,00

20 605 0026 2.104

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

126.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

126.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

94.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

94.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

94.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

94.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

94.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

220.000,00

20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas Aquisição de Equipamento Agrícola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17550000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

600.000,00

20 606 0020 2.105

Manutencao das Unidades Produtivas Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

140.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

220.000,00

20 606 0026 2.103

Manutenção das Atividades da Pesca no Município Manutenção das atividades pesqueiras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

156.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

69.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

69.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

37.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

37.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

27.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

87.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

85.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

85.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

241.000,00

20 608 0025 2.106

Apoio à Mecanização Agrícola Aquisição e manutenção de mecanização agrícola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

900.000,00

20 608 0026 2.109

Acompanhamento da Produção Psicultura Acompanhamento da psicultura in loco

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

162.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

162.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

162.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

58.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

58.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

58.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

58.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

58.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

220.000,00

21 608 0025 2.107

Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

85.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

85.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

5.186.000,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:D2A7F93F