ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DECRETO Nº080/2026 SEMAD/PMR/GAB
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Rurópolis dá outras providências
O Prefeito do Município de Rurópolis- PA, Estado do Pará, o Senhor José Filho Cunha de Oliveira, usando de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 53, Inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, fundamentado na Lei Municipal nº 138/98 que cria a Conferência Municipal de Saúde e Lei Municipal nº60/91 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº8.080 d e 19 de Setembro de 1990 e a Lei Federal de nº8.142 de 28 de Dezembro de 1990, conforme solicitação do Conselho Municipal de Saúde de Rurópolis, através do ofício 006/2026, de 20 de maio de 2026.
Considerando: A XIII Conferência Municipal de Saúde de Rurópolis -PA, realizada aos vinte e seis dias de junho de dois mil e vinte e seis.
Considerando: Oficio de Nº 007/2026 de 20 de maio de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, Estado do Pará, que solicita os decretos de convocação para XIII Conferência Municipal de Saúde e decreto de nomeação dos membros da Comissão organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Saúde Municipal de Saúde:
Ana Alves de Oliveira Ribeiro
Alef Mateus da Silva Valentin
Bruno Rodrigo de Jesus dos Santos
Edinalva Soares da Silva
Elenilde Ferreira da Silva
Eliciane Montanher Feliberto de Assunção
Franscica Soares Schomer
Josielton Franscico de Moura
Laurena Vittorina Magalhães castrillon
Luzineide Brito dos Santos
Sônia Terezinha Gross
Art. 2º Todos os trabalhos de organização ficarão sobre a responsabilidade da Comissão Organizadora.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Rurópolis, 01 de junho de 2026
JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DENIVAL ALEIXO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado nos seguintes meios públicos:
No Átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em: 01/06/2026
No Portal da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br
Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:D2F64E23