ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DECRETO Nº080/2026 SEMAD/PMR/GAB

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Rurópolis dá outras providências

 

O Prefeito do Município de Rurópolis- PA, Estado do Pará, o Senhor José Filho Cunha de Oliveira, usando de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 53, Inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, fundamentado na Lei Municipal nº 138/98 que cria a Conferência Municipal de Saúde e Lei Municipal nº60/91 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº8.080 d e 19 de Setembro de 1990 e a Lei Federal de nº8.142 de 28 de Dezembro de 1990, conforme solicitação do Conselho Municipal de Saúde de Rurópolis, através do ofício 006/2026, de 20 de maio de 2026.

Considerando: A XIII Conferência Municipal de Saúde de Rurópolis -PA, realizada aos vinte e seis dias de junho de dois mil e vinte e seis.

Considerando: Oficio de Nº 007/2026 de 20 de maio de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, Estado do Pará, que solicita os decretos de convocação para XIII Conferência Municipal de Saúde e decreto de nomeação dos membros da Comissão organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Saúde Municipal de Saúde:

Ana Alves de Oliveira Ribeiro

Alef Mateus da Silva Valentin

 

Bruno Rodrigo de Jesus dos Santos

Edinalva Soares da Silva

Elenilde Ferreira da Silva

Eliciane Montanher Feliberto de Assunção

Franscica Soares Schomer

Josielton Franscico de Moura

Laurena Vittorina Magalhães castrillon

 

Luzineide Brito dos Santos

Sônia Terezinha Gross

 

Art. 2º Todos os trabalhos de organização ficarão sobre a responsabilidade da Comissão Organizadora.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º - Dê – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Rurópolis, 01 de junho de 2026

 

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DENIVAL ALEIXO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

Publicado nos seguintes meios públicos:

No Átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em: 01/06/2026

No Portal da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br


Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:D2F64E23