PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026-FME

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026-FME

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.681.120/0001-98.

 

CONTRATADA: D G DE ALMEIDA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.462.803/0001-35.

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem para realização de eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Educação de Breu Branco-PA, conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e demais documentos da contratação.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2025-PMBB.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025.0505-001/SEMAP.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 011/2025-PMBB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 20.980,00 (vinte mil, novecentos e oitenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 023506 – Fundo Municipal de Educação; Função Programática: 12.368.0009.2036.0000 – Qualificação, Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Ensino; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com início a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

 

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME

Portaria nº 600/2021-GP