ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.421/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEI Nº 5.421/2025 de 24 de novembro de 2025.

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA ISABEL DA SILVA DOS REIS BATISTA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:

Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadã Montealegrense à Ilustríssima Senhora Mônica Isabel da Silva dos Reis Batista.

Parágrafo Único. A honraria será entregue em Sessão Solene com esta finalidade, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, 24 novembro de 2025.

 

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

 

HAROLDO DA SILVA SANTOS 

1º Secretário

 

JONILDO VIEIRA DE ABREU

2º Secretário


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:D4C81DD1